CARLOS ANDRE RUVER — Resultado da busca jurídica

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/06/2016

Distribuição

13/09/2021

Valor

R$ 2.000.000,00

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

13/01/2025

Valor

R$ 2.000.000,00

Autor

RAFAEL PALUDOCPF

DAIANE BELUZZOCPF

GIOVANA STEFENONCPF

ERNESTO HATTGE FILHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

ANA PAULA MELLA VICARI· OAB RS 087433· CPF 009.***.***-75

Autor:

ALOISIO ZIMMER JUNIOR· OAB RS 042306· CPF 646.***.***-68

Autor:

VINICIUS DE FRAGA BASSOTTO· OAB RS 133673· CPF 050.***.***-24

Autor:

CARLOS ALBERTO LUNELLI· OAB RS 032562· CPF 374.***.***-04

Autor:

CAMILA MUNHOZ DOS SANTOS TORQUATO· OAB RS 084491· CPF 007.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (12/09/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/11/2023

Distribuição

15/09/2025

Valor

R$ 2.000.000,00

Reu

FRANCIELE RECH FRAGOSOCPF

RAFAEL PALUDOCPF

TIAGO FERREIRACPF

ALCIR SBABBOCPF

ALINE DOS REIS PAGELCPF

+ 25 outros

Advogados

Reu:

VINICIUS DE FRAGA BASSOTTO· OAB RS 133673· CPF 050.***.***-24

Reu:

FABIANO NOBRE ZIMMER· OAB RS 071175· CPF 982.***.***-15

Reu:

ANA PAULA MELLA VICARI· OAB RS 087433· CPF 009.***.***-75

Reu:

ALOISIO ZIMMER JUNIOR· OAB RS 042306· CPF 646.***.***-68

Reu:

VIVIANE CITTA MELLA· OAB RS 085928· CPF 011.***.***-88

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5001916512016821000520241206131506 (06/12/2024)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Improbidade AdministrativaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

20/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (12/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

Lesão leveLesão Corporal e RixaCrimes contra a Pessoa+2

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

VINICIUS MARTINSCPF

RODRIGO BARELLA VICENTECPF

PAULO ROBERTO CARVALHO DOS SANTOSCPF

DOUGLAS LONDERO RIGHICPF

ELSA RIBEIROCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MARCELO RASQUIN BERTUSSI· CPF 705.***.***-20

Autor:

JANINE BORGES SOARES· CPF 606.***.***-10

Autor:

ADRIO RAFAEL PAULA GELATTI· CPF 690.***.***-68

Autor:

MARTHA SILVA BELTRAME· CPF 567.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

FABIO DA COSTA NERY· CPF 763.***.***-15

Reu:

FELIPE FACIN LAVARDA· CPF 768.***.***-68

Reu:

GABRIELA PRZYBYSZ VAZ· CPF 998.***.***-68

Reu:

SIMONE HUBNER CIOCCARI GOBBO· CPF 957.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (11/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/06/2016

Distribuição

13/09/2021

Valor

R$ 2.000.000,00

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

13/01/2025

Valor

R$ 2.000.000,00

Autor

RAFAEL PALUDOCPF

DAIANE BELUZZOCPF

GIOVANA STEFENONCPF

ERNESTO HATTGE FILHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

ANA PAULA MELLA VICARI· OAB RS 087433· CPF 009.***.***-75

Autor:

ALOÍSIO ZIMMER JÚNIOR· OAB RS 042306· CPF 646.***.***-68

Autor:

VINICIUS DE FRAGA BASSOTTO· OAB RS 133673· CPF 050.***.***-24

Autor:

CARLOS ALBERTO LUNELLI· OAB RS 032562· CPF 374.***.***-04

Autor:

CAMILA MUNHOZ DOS SANTOS TORQUATO· OAB RS 084491· CPF 007.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (12/09/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/11/2023

Distribuição

15/09/2025

Valor

R$ 2.000.000,00

Reu

FRANCIELE RECH FRAGOSOCPF

RAFAEL PALUDOCPF

TIAGO FERREIRACPF

ALCIR SBABBOCPF

ALINE DOS REIS PAGELCPF

+ 25 outros

Advogados

Reu:

VINICIUS DE FRAGA BASSOTTO· OAB RS 133673· CPF 050.***.***-24

Reu:

FABIANO NOBRE ZIMMER· OAB RS 071175· CPF 982.***.***-15

Reu:

ANA PAULA MELLA VICARI· OAB RS 087433· CPF 009.***.***-75

Reu:

ALOÍSIO ZIMMER JÚNIOR· OAB RS 042306· CPF 646.***.***-68

Reu:

VIVIANE CITTA MELLA· OAB RS 085928· CPF 011.***.***-88

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5001916512016821000520241206131506 (06/12/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou TurísticoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/07/2010

Distribuição

05/11/2021

Valor

R$ 1.050,50

Autor

MUNICIPIO DE NOVA PRATA / RSCNPJ

Reu

GIOVANA FOCHESATTO

GIOVANA FOCHESATTOCPF

Advogados

Autor:

GLAZIELA CORADIN CASANOVA· OAB RS 036566· CPF 697.***.***-72

Autor:

CAROLINE GOTARDO· OAB RS 079344· CPF 934.***.***-15

Autor:

ANGELA BRISTOT· OAB RS 110607· CPF 831.***.***-25

Autor:

RAFAEL SCUSSIATO· OAB RS 094032· CPF 018.***.***-76

Autor:

JENIFER BERTUZZI· OAB RS 109192· CPF 011.***.***-06

Reu:

NATÁLIA ADAMI ZARO· OAB RS 074001· CPF 003.***.***-06

Reu:

ANDRE ROBERTO RUVER· OAB RS 092684· CPF 392.***.***-04

Reu:

ELDA LINI BARBOSA· OAB RS 100866· CPF 011.***.***-32

Último movimento: Baixa Definitiva (30/10/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

FiscalizaçãoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

R$ 1.050,50

Autor

MUNICIPIO DE NOVA PRATA / RSCNPJ

Reu

GIOVANA FOCHESATTO

Advogados

Autor:

ANGELA BRISTOT· OAB RS 110607· CPF 831.***.***-25

Autor:

CAROLINE GOTARDO· OAB RS 079344· CPF 934.***.***-15

Autor:

JENIFER BERTUZZI· OAB RS 109192· CPF 011.***.***-06

Autor:

GLAZIELA CORADIN CASANOVA· OAB RS 036566· CPF 697.***.***-72

Autor:

RAFAEL SCUSSIATO· OAB RS 094032· CPF 018.***.***-76

Reu:

NATÁLIA ADAMI ZARO· OAB RS 074001· CPF 003.***.***-06

Reu:

ELDA LINI BARBOSA· OAB RS 100866· CPF 011.***.***-32

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245914286 (Custas do Regimento Antigo (Apuração Externa)) (26/10/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/02/2021

Distribuição

10/02/2021

Valor

R$ 60.000,00

Autor

VLADI DANIEL LICKSCPF

MARCELO TESTA BASSOCPF

Reu

JEFERSON LUIZ NALINCPF

ELISANGELA ROCHA NALINCPF

Advogados

Autor:

ADAUTO AFONSO VIEZZE· OAB RS 022338· CPF 212.***.***-72

Reu:

ANDRE ROBERTO RUVER· OAB RS 092684· CPF 392.***.***-04

Reu:

TAINAH MACIEL DOS SANTOS DOMINGOS· OAB RS 091665· CPF 011.***.***-01

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (02/04/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

31/03/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARCELO TESTA BASSOCPF

VLADI DANIEL LICKSCPF

Reu

ELISANGELA ROCHA NALINCPF

JEFERSON LUIZ NALINCPF

Advogados

Autor:

ADAUTO AFONSO VIEZZE· OAB RS 022338· CPF 212.***.***-72

Reu:

ANDRE ROBERTO RUVER· OAB RS 092684· CPF 392.***.***-04

Reu:

TAINAH MACIEL DOS SANTOS DOMINGOS· OAB RS 091665· CPF 011.***.***-01

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245919644 (Custas Finais Embargos e Impugnacao) (19/02/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

XMOBOTS AEROESPACIAL E DEFESA LTDACNPJ

Reu

ALEXANDRE COSTA DE FRANCESCHICPF

Outros

LEONARDO BRAZ DE CARVALHO· OAB MG 076653

ANDRE ROBERTO RUVER· OAB RS 092684· CPF 392.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (05/09/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMonitória

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/12/2020

Distribuição

08/12/2020

Valor

R$ 125.309,98

Autor

CACIANO FOCHESATTOCPF

Reu

DONINI COMPONENTES AUTOMOTIVOS LTDA-EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE ROBERTO RUVER· OAB RS 092684· CPF 392.***.***-04

Autor:

ELDA LINI BARBOSA· OAB RS 100866· CPF 011.***.***-32

Reu:

VICTORIA ALBERTON GUISI DENKE· CPF 103.***.***-40

Reu:

LEONARDO MOREIRA ALMEIDA· OAB SC 018299· CPF 649.***.***-00

Reu:

DANILO TAVARES PAIVA· OAB RJ 175244· CPF 109.***.***-95

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 50973147420258217000/TJRS (15/04/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

R$ 125.309,98

Autor

DONINI COMPONENTES AUTOMOTIVOS LTDA-EPPCNPJ

CACIANO FOCHESATTOCPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

LEONARDO MOREIRA ALMEIDA· OAB SC 018299· CPF 649.***.***-00

Autor:

DANILO TAVARES PAIVA· OAB RJ 175244· CPF 109.***.***-95

Autor:

ANDRE ROBERTO RUVER· OAB RS 092684· CPF 392.***.***-04

Autor:

ELDA LINI BARBOSA· OAB RS 100866· CPF 011.***.***-32

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256275507 (Custas Finais ou Complementares) (13/05/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/12/2015

Distribuição

17/10/2024

Valor

R$ 7.837,50

Autor

GRAZIELA MARCHIOROCPF

Reu

MUNICIPIO DE NOVA BASSANO / RSCNPJ

OS MESMOS

Advogados

Autor:

NATÁLIA ADAMI ZARO· OAB RS 074001· CPF 003.***.***-06

Autor:

ANDRE ROBERTO RUVER· OAB RS 092684· CPF 392.***.***-04

Autor:

TAINAH MACIEL DOS SANTOS DOMINGOS· OAB RS 091665· CPF 011.***.***-01

Reu:

TASSIA TODESCHINI PIETA· OAB RS 092408· CPF 020.***.***-03

Reu:

DIRLEI MARTINS ZORTEA· OAB RS 056296· CPF 154.***.***-15

Reu:

LUIAN DA CRUZ· OAB RS 126779· CPF 036.***.***-54

Último movimento: Conclusos para julgamento (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RECORRENTE)

Reu

2. GIOVANI RIBEIRO (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

ROSELAINE LEAL VILA NOVA· OAB RS 116387· CPF 020.***.***-96

Autor:

ANDRE ROBERTO RUVER· OAB RS 92684· CPF 392.***.***-04

Autor:

ANDRE ROBERTO RUVER· OAB RS 092684· CPF 392.***.***-04

Reu:

ROSELAINE LEAL VILA NOVA· OAB RS 116387· CPF 020.***.***-96

Reu:

ANDRE ROBERTO RUVER· OAB RS 92684· CPF 392.***.***-04

Reu:

ANDRE ROBERTO RUVER· OAB RS 092684· CPF 392.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RE nos EDcl no AgRg no AREsp 3073297/RS (2025/0398014-6) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RECORRIDO: GIOVANI RIBEIRO ADVOGADO: ROSELAINE LEAL VILA NOVA - RS116387 Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE). (10/06/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

27/04/2024

Distribuição

27/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RECORRENTE)

Reu

2. GIOVANI RIBEIRO (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

ROSELAINE LEAL VILA NOVA· OAB RS 116387· CPF 020.***.***-96

Autor:

ANDRE ROBERTO RUVER· OAB RS 92684· CPF 392.***.***-04

Autor:

ANDRE ROBERTO RUVER· OAB RS 092684· CPF 392.***.***-04

Reu:

ROSELAINE LEAL VILA NOVA· OAB RS 116387· CPF 020.***.***-96

Reu:

ANDRE ROBERTO RUVER· OAB RS 92684· CPF 392.***.***-04

Reu:

ANDRE ROBERTO RUVER· OAB RS 092684· CPF 392.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RE nos EDcl no AgRg no AREsp 3073297/RS (2025/0398014-6) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RECORRIDO: GIOVANI RIBEIRO ADVOGADO: ROSELAINE LEAL VILA NOVA - RS116387 Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE). (10/06/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

07/07/2025

Valor

R$ 650.000,00

Autor

VALDECIR RUBBOCPF

Reu

MUNICIPIO DE BENTO GONCALVES / RSCNPJ

Advogados

Autor:

WILLIAM KLAUS· OAB RS 113249· CPF 015.***.***-43

Autor:

DAVID PRETTO· OAB RS 105973· CPF 023.***.***-14

Reu:

MARINA BERTARELLO· OAB RS 076765· CPF 010.***.***-31

Reu:

MÔNICA LAGEMANN GREWE· OAB RS 068830· CPF 993.***.***-06

Reu:

NATALIA PAZ DE CARVALHO· OAB RS 074907· CPF 826.***.***-68

Reu:

RAQUEL WONDRACEK MOURA· OAB RS 068920· CPF 003.***.***-29

Reu:

GUSTAVO BALDASSO SCHRAMM· OAB RS 064960· CPF 001.***.***-60

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - julgado - AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL Número: 50020568520168210005/RS (12/09/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

12/12/2025

Distribuição

18/05/2026

Valor

R$ 650.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

VALDECIR RUBBOCPF

Advogados

Reu:

DAVID PRETTO· OAB RS 105973· CPF 023.***.***-14

Reu:

WILLIAM KLAUS· OAB RS 113249· CPF 015.***.***-43

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/05/2026 Petição Nº 332379/2026 - AgInt (21/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Improbidade AdministrativaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AGRAVANTE)

Reu

2. VALDECIR RUBBO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

WILLIAM KLAUS· OAB RS 113249· CPF 015.***.***-43

Autor:

DAVID PRETTO· OAB RS 105973· CPF 023.***.***-14

Autor:

ESPOLIO DE JEFERSON DYTZ MARIN REPRESENTADO POR KAREN IRENA DYTZ MARIN· OAB RS 55376· CPF 787.***.***-68

Autor:

ANDRE ROBERTO RUVER· OAB RS 92684· CPF 392.***.***-04

Autor:

MARCUS VINÍCIUS DELLAVALLE DUTRA· OAB RS 49214· CPF 690.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

WILLIAM KLAUS· OAB RS 113249· CPF 015.***.***-43

Reu:

DAVID PRETTO· OAB RS 105973· CPF 023.***.***-14

Reu:

NATALIA PAZ DE CARVALHO· OAB RS 074907· CPF 826.***.***-68

Reu:

RAQUEL WONDRACEK MOURA· OAB RS 068920· CPF 003.***.***-29

Reu:

MÔNICA LAGEMANN GREWE· OAB RS 068830· CPF 993.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AgInt no AREsp 3142264/RS (2025/0494762-0) RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL AGRAVADO: VALDECIR RUBBO ADVOGADOS: DAVID PRETTO - RS105973 WILLIAM KLAUS - RS113249 DECISÃO Trata-se de agravo interno manejado pelo Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul desafiando decisão da Presidência do STJ, que não conheceu do agravo em recurso especial com base na incidência da Súmula 182/STJ. A... (20/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal