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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/09/2019

Distribuição

27/09/2019

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 27/11/2025 23:59. (28/11/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/03/2021

Distribuição

05/03/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA DAS GRACAS MOURA LEMOSCPF

CARLOS AUGUSTO LEMOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SAO LUIS

Advogados

Autor:

DAVID FRANCA DE SOUZA· OAB MA 7919· CPF 934.***.***-15

Reu:

DIEGO SILVA DE OLIVEIRA· OAB PA 17412· CPF 891.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (30/10/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

24/02/2000

Distribuição

24/02/2000

Valor

R$ 48.498,00

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Reu

JULERREI LIMA DE OLIVEIRACPF

RESIDENCIAL MOVEIS LTDACNPJ

JOSE RIBAMAR NASCIMENTOCPF

Advogados

Reu:

CARLOS AUGUSTO LEMOS· OAB MA 2265· CPF 022.***.***-30

Último movimento: Classe retificada de EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1114) para EXECUÇÃO FISCAL (1116) (19/10/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/07/2019

Distribuição

20/08/2019

Valor

R$ 44.000,00

Autor

ELIANE NEVES FRAZAO SANTOSCPF

Reu

ANDRE FERREIRA CAVALCANTECPF

MAURISA DE MENEZES FERREIRACPF

ILHA MARMORE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - MECNPJ

PAULO VITOR SANTOS FERREIRACPF

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO LEMOS· OAB MA 2265· CPF 022.***.***-30

Reu:

CARLOS AUGUSTO SANTOS PEREIRA· OAB MA 4425· CPF 177.***.***-91

Reu:

CLAUBER AUGUSTO COSTA PEREIRA· OAB MA 17263· CPF 001.***.***-01

Reu:

KLINGER GARCEZ DUARTE· CPF 895.***.***-53

Reu:

JOSE MARIA DINIZ· OAB MA 3738· CPF 215.***.***-20

Reu:

LIZ CRISTINA DE MELO BRITO· OAB MA 3790· CPF 268.***.***-87

Último movimento: Conclusos para despacho (30/07/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

06/11/2018

Distribuição

06/11/2018

Valor

R$ 2.000,00

Autor

MARIA DAS GRACAS MOURA LEMOSCPF

Reu

BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A-EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO LEMOS· OAB MA 2265· CPF 022.***.***-30

Reu:

ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO· OAB SP 98628· CPF 106.***.***-02

Último movimento: Juntada de Petição de termo (14/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

08/10/2009

Distribuição

08/10/2009

Valor

R$ 818.113,34

Autor

ESTADO DO MARANHAO

JOAO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO - PROCURADOR CHEFE DA DIVIDA ATIVA

Reu

BIG MULTI COMERCIO E REPRESENTACOES LTDACNPJ

Advogados

Reu:

CARLOS AUGUSTO LEMOS· OAB MA 2265· CPF 022.***.***-30

Reu:

MIRIAN CARULINE COSTA COELHO OLIVEIRA· OAB MA 22658· CPF 005.***.***-96

Último movimento: Juntada de termo de juntada (07/10/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoExecução Fiscal

Ajuizamento

08/10/2009

Distribuição

28/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Reu

BIG MULTI COMERCIO E REPRESENTACOES LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MIRIAN CARULINE COSTA COELHO OLIVEIRA· OAB MA 22658· CPF 005.***.***-96

Último movimento: Documento (Outros documentos) (07/10/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MARIA DAS GRACAS MOURA LEMOSCPF

CARLOS AUGUSTO LEMOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

Advogados

Autor:

DAVID FRANCA DE SOUZA· OAB MA 7919· CPF 934.***.***-15

Reu:

CONSTANCIO PINHEIRO SAMPAIO· OAB MA 5672· CPF 137.***.***-87

Último movimento: Juntada de certidão (12/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauReclamação

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/07/2022

Distribuição

19/07/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

MARIA DAS GRACAS MOURA LEMOSCPF

CARLOS AUGUSTO LEMOSCPF

Reu

1 TURMA RECURSAL CIVEL E CRIMINAL DE SAO LUIS

Advogados

Autor:

DAVID FRANCA DE SOUZA· OAB MA 7919· CPF 934.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de 1ª TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DE SÃO LUIS em 06/03/2024 23:59. (07/03/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/05/2022

Distribuição

16/05/2022

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 18/10/2022. (27/10/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/05/2022

Distribuição

16/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS AUGUSTO LEMOS

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO LEMOS· OAB MA 2265· CPF 022.***.***-30

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Publicação (27/10/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/06/2011

Distribuição

02/06/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOSCPF

Reu

CARLOS AUGUSTO LEMOS

Advogados

Autor:

MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS· OAB MA 4915· CPF 352.***.***-82

Reu:

CARLOS AUGUSTO LEMOS· OAB MA 2265· CPF 022.***.***-30

Último movimento: Conclusão (para despacho) (04/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoExecução Fiscal

Ajuizamento

04/07/1995

Distribuição

13/11/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

ROSA GONCALVES MANGUEIRACPF

Advogados

Reu:

DANIELA BUSA· OAB MA 11619· CPF 638.***.***-00

Reu:

CARLOS AUGUSTO LEMOS· OAB MA 2265· CPF 022.***.***-30

Último movimento: Definitivo (13/11/2023)

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