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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

91 processos encontrados

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

RemiçãoPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLA BASTAZINICPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

CARLA BASTAZINI· OAB SP 136099· CPF 165.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/03/2025)

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—

TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Substituição de PenhoraEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

09/11/2018

Distribuição

09/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

GILMARIO DA CONCEICAO

Reu

JACIARA SANTOS BLANCOCPF

NEIDE MARIA PINTO DE SOUZACPF

NERIVALDO MATOS DE ARAUJOCPF

PAULO FERNANDES DALTROCPF

PAULO SÉRGIO DOS SANTOS RIBEIRO

Advogados

Autor:

ANA PAULA CONCEICAO AVILA DE CARVALHO· OAB BA 45554· CPF 042.***.***-61

Autor:

NERIVALDO MATOS DE ARAUJO· OAB BA 10493· CPF 006.***.***-63

Autor:

ANTONIA CLARET CONCEICAO NASCIMENTO· OAB BA 11463· CPF 092.***.***-97

Reu:

ANA PAULA CONCEICAO AVILA DE CARVALHO· OAB BA 45554· CPF 042.***.***-61

Reu:

NERIVALDO MATOS DE ARAUJO· OAB BA 10493· CPF 006.***.***-63

Reu:

ANTONIA CLARET CONCEICAO NASCIMENTO· OAB BA 11463· CPF 092.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGANTE: GILMARIO DA CONCEICAO Advogado(s): EMBARGADO: PAULO FERNANDES DALTRO e outros (3) Advogado(s): NERIVALDO MATOS DE ARAUJO (OAB:BA10493) DESPACHO Chamo o feito à ordem, para determinar a intimação da parte autora, por meio da DPE, para que, no prazo de 30 (trinta) dias, se manifeste acerca da certidão negativa (ID 526850831). Deverá, no mesmo prazo, requerer a repetição da diligência em novo endereço a ser indicado ou apresentar p... (07/05/2026)

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TJDFT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

23/05/2022

Distribuição

23/05/2022

Valor

R$ 135.063,23

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/11/2024)

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—

TJDFT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Desconsideração da Personalidade JurídicaCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/05/2022

Distribuição

23/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALCINO LUIS DA COSTA LEMOS JUNIORCPF

CARLOS BARBOSA

Reu

LONGITUD CAR LOCACAO INTELIGENTE DE VEICULOS LTDA

Advogados

Autor:

ALCINO LUIS DA COSTA LEMOS JUNIOR· OAB DF 55707· CPF 021.***.***-30

Reu:

ALCINO LUIS DA COSTA LEMOS JUNIOR· OAB DF 55707· CPF 021.***.***-30

Reu:

ANDRESA GALHANONE CUNHA DI DOMENICO· OAB SP 384712· CPF 424.***.***-09

Reu:

MARCUS FREDERICO BOTELHO FERNANDES· OAB SP 119851· CPF 162.***.***-04

Reu:

LUCAS RENAULT CUNHA· OAB SP 138675· CPF 176.***.***-73

Último movimento: Definitivo (20/11/2024)

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—

TJES- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/03/2013

Distribuição

22/10/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

EDUARDO DE ALMEIDA PRATA

Reu

ROMULO LEAO CASTELLO

MUNICIPIO DE VITORIA

ANNA MARIA LEITE ALVES

ROUSSEAU LEAO CASTELLO FILHO

SHEILA MARIA CAMPOS LEAO CASTELLO

+ 34 outros

Advogados

Autor:

RODRIGO CAMPANA TRISTAO· OAB ES 9445· CPF 043.***.***-28

Autor:

BRUNO RICHA MENEGATTI· OAB ES 19794· CPF 124.***.***-12

Reu:

DANIELA RIBEIRO PIMENTA VALBAO· OAB ES 7322· CPF 031.***.***-40

Reu:

BRUNO CASTELLO MIGUEL· OAB ES 16106· CPF 108.***.***-26

Reu:

PATRICIA MARQUES GAZOLA· OAB ES 10020· CPF 822.***.***-15

Reu:

JOSE ROBERTO VICOSI BELLON· OAB ES 24358· CPF 132.***.***-03

Reu:

JOAO ANGELO BELISARIO· OAB ES 5644· CPF 324.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (05/03/2026)

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TJPA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Enriquecimento ilícitoImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

05/03/2021

Distribuição

05/03/2021

Valor

R$ 20.247.362,24

Reu

FRANCISCO AILTON LEAO PEREIRACPF

MANOEL LOPES LEAOCPF

ROSILENE DA SILVA LEAOCPF

MARIA JOSE PIRES SANTOSCPF

CARMEM LUCIA LEAO COSTA

+ 17 outros

Advogados

Reu:

VIVALDO MACHADO DE ALMEIDA· OAB PA 3764· CPF 066.***.***-91

Reu:

CAIO AUGUSTO SANTOS VILHENA· OAB PA 32595· CPF 400.***.***-62

Reu:

CLAUDIO GEMAQUE MACHADO· OAB PA 9364· CPF 330.***.***-20

Reu:

AMANDA NAIF DAIBES LIMA· OAB PA 30272· CPF 836.***.***-20

Outros

ADRIANO BORGES DA COSTA NETO· OAB PA 23406· CPF 010.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/05/2026)

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TJPA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

AmeaçaMedidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

CARLOS BARBOSA

Último movimento: Definitivo (17/10/2024)

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TJPR- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/06/2015

Distribuição

14/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA - 1 PROMOTORIA DE DOIS VIZINHOS

Reu

C LEITON CAMARGOCPF

Advogados

Reu:

WAGNER FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB PR 79743· CPF 037.***.***-80

Outros

SIMONE APARECIDA CORRÊA· OAB PR 56240· CPF 034.***.***-71

NILTO SALES VIEIRA· OAB PR 11038· CPF 015.***.***-68

Último movimento: AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO (15/05/2026)

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TJPR- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/12/2020

Distribuição

17/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA - 2 PROMOTORIA DE DOIS VIZINHOS

Reu

MARINHO DE PAULA ROSACPF

SERGINHO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

OSVALDO BELLOLI· OAB PR 84720· CPF 525.***.***-00

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (31/07/2023)

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TJPR- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/08/2011

Distribuição

14/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA - 2 PROMOTORIA DE DOIS VIZINHOS

Reu

PAULINHO DE TAL

EZAQUE BARBOSACPF

Advogados

Reu:

CLODOALDO MAZURANA· OAB PR 26121· CPF 971.***.***-20

Outros

ALEXSANDRO BALDICERA· OAB PR 75034· CPF 609.***.***-72

Último movimento: JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (30/03/2026)

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TJPR- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ProvasAção PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Reu

EZAQUE BARBOSACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (14/11/2023)

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TJPR- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/04/2022

Distribuição

19/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EZAQUE BARBOSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (14/11/2023)

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TJPR- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

19/04/2022

Distribuição

19/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

Ministério Público do Estado do Paraná - 2º Promotoria de Dois Vizinhos

Reu

EZAQUE BARBOSACPF

PAULINHO DE TAL

Advogados

Autor:

CLODOALDO MAZURANA· OAB PR 26121· CPF 971.***.***-20

Autor:

ALEXSANDRO BALDICERA· OAB PR 75034· CPF 609.***.***-72

Reu:

CLODOALDO MAZURANA· OAB PR 26121· CPF 971.***.***-20

Reu:

ALEXSANDRO BALDICERA· OAB PR 75034· CPF 609.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE DOIS VIZINHOS VARA PLENÁRIO DO TRIBUNAL DO JÚRI DE DOIS VIZINHOS - PROJUDI Rua Pref. Dedi Barrichello Montagner, Nº 680 - centro - Dois Vizinhos/PR - CEP: 85.660-000 - Fone: (46)3536-8499 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0003803-44.2011.8.16.0079 Considerando que o réu afirmou não possuir condições econômicas de adimplir as custas sem prejuízo de seu sustento, defiro o benefício da gratuidade... (24/11/2023)

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TJPR- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

07/08/2011

Distribuição

14/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

Ministério Público do Estado do Paraná - 2º Promotoria de Dois Vizinhos

Reu

EZAQUE BARBOSACPF

PAULINHO DE TAL

Advogados

Autor:

CLODOALDO MAZURANA· OAB PR 26121· CPF 971.***.***-20

Autor:

ALEXSANDRO BALDICERA· OAB PR 75034· CPF 609.***.***-72

Reu:

CLODOALDO MAZURANA· OAB PR 26121· CPF 971.***.***-20

Reu:

ALEXSANDRO BALDICERA· OAB PR 75034· CPF 609.***.***-72

Último movimento: Documento (Outros documentos) (30/03/2026)

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TJPR- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

01/09/2011

Distribuição

01/09/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICíPIO DE FOZ DO IGUAçU/PR

Reu

CARLOS BARBOSA

Advogados

Autor:

CLAUDIA CANZI· OAB PR 15565· CPF 610.***.***-00

Autor:

AMANDA LEUMAS PEREIRA· OAB PR 81163· CPF 070.***.***-16

Reu:

CLAUDIA CANZI· OAB PR 15565· CPF 610.***.***-00

Reu:

AMANDA LEUMAS PEREIRA· OAB PR 81163· CPF 070.***.***-16

Último movimento: Definitivo (11/04/2023)

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