Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

113 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauInquérito Policial

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/07/2025

Distribuição

09/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS

Reu

PAULO BATISTA

PAULO BATISTACPF

CARLOS BATISTACPF

CARLOS BATISTA

Último movimento: Conclusos para decisão (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

25/07/2019

Distribuição

25/07/2019

Valor

R$ 20.000,00

Autor

HENRIQUE ALBERTO TREVISOLCPF

THATIANE MARTINS DE ALMEIDA TREVISOLCPF

Reu

CARLOS BATISTACPF

RUTH ELIZAMA VITOR

Advogados

Autor:

MARCIO FALEIROS DA SILVA· OAB MT 12568· CPF 845.***.***-72

Último movimento: Conclusos para decisão (23/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

25/07/2019

Distribuição

25/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

HENRIQUE ALBERTO TREVISOLCPF

THATIANE MARTINS DE ALMEIDA TREVISOLCPF

Reu

CARLOS BATISTA

Advogados

Autor:

MARCIO FALEIROS DA SILVA· OAB MT 12568· CPF 845.***.***-72

Último movimento: Conclusão (para decisão) (23/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/04/2021

Distribuição

05/04/2021

Valor

R$ 5.225,00

Autor

FATIMA DUQUE MARINHOCPF

Reu

CARLOS BATISTA

Outros

JOCILAURA MACIEL DE CAVALCANTE· OAB PA 22876· CPF 729.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/04/2022)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

08/12/2014

Distribuição

09/12/2014

Valor

R$ 40.000,00

Autor

ANA PAULA DO NASCIMENTOCPF

FERNANDO CRISTIANO FAGUNDES CARDOSOCPF

Reu

ASSIS CELSO ZANICPF

ADRIANA BICALHOCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO HIDEKI KUMODE· OAB PR 54347· CPF 053.***.***-05

Autor:

ANDREY OSINAGA TERRES· OAB PR 54533· CPF 055.***.***-89

Autor:

ARNALDO FERREIRA· OAB PR 7291· CPF 008.***.***-72

Reu:

SILVIO ANDRE BRAMBILA RODRIGUES· OAB PR 21305· CPF 672.***.***-72

Reu:

RAFAEL MARQUES GANDOLFI· OAB PR 25765· CPF 873.***.***-04

Reu:

ANDRE RICARDO LOPES DA SILVA· OAB PR 36931· CPF 021.***.***-90

Outros

ROBERSON LAERT DE SOUZA· OAB PR 54350· CPF 064.***.***-80

Último movimento: CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

20/06/2016

Distribuição

21/06/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO E INVESTIMENTO COM INTERACAO SOLIDARIA PROGRESSO - CRESOL PROGRESSOCNPJ

Reu

CARLOS BATISTA

JULIO CESAR VIEIRA

Advogados

Autor:

GUIOMAR MARIO PIZZATTO· OAB PR 6276· CPF 006.***.***-82

Autor:

ENIMAR PIZZATTO· OAB PR 15818· CPF 573.***.***-97

Autor:

FERNANDO BONISSONI· OAB PR 37434· CPF 026.***.***-02

Autor:

DIOGO CELUPPI· OAB PR 41811· CPF 034.***.***-07

Autor:

MARCOS AURÉLIO CIELLO· OAB PR 54837· CPF 017.***.***-60

+ outros advogados do autor

Reu:

GUIOMAR MARIO PIZZATTO· OAB PR 6276· CPF 006.***.***-82

Reu:

ENIMAR PIZZATTO· OAB PR 15818· CPF 573.***.***-97

Reu:

FERNANDO BONISSONI· OAB PR 37434· CPF 026.***.***-02

Reu:

DIOGO CELUPPI· OAB PR 41811· CPF 034.***.***-07

Reu:

MARCOS AURÉLIO CIELLO· OAB PR 54837· CPF 017.***.***-60

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 429) JUNTADA DE INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS (06/05/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauUsucapião

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

19/09/2006

Distribuição

19/09/2006

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ESPOLIO DE PIERO RAFAELO VILLANI

JOSE HENRIQUE BATISTACPF

PAULO SERGIO BATISTACPF

DIMAS BATISTACPF

CARLOS BATISTA

+ 3 outros

Reu

JOSE CARLOS PASSOS DA SILVACPF

JOSE BONIFACIO AMORIM

EDUARDO CUSTODIO GUIMARAES

Outros

ALEXANDRE SOARES LOUZADA· OAB SP 231018

DEFENSOR PÚBLICO· OAB DF 2

SILVANA NOVAES DE PAIVA· OAB RJ 64015· CPF 828.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/05/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/01/2022

Distribuição

17/01/2022

Valor

R$ 1.227,79

Autor

CARLOS BATISTACPF

Reu

MUNICIPIO DE BURITISCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE BURITISCNPJ

Advogados

Autor:

DILNEY EDUARDO BARRIONUEVO ALVES· OAB RO 301· CPF 609.***.***-20

Reu:

RAFAEL HIDESHI MEDEIROS HIROKI· OAB RO 3867· CPF 005.***.***-61

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE BURITIS em 24/06/2024 23:59. (25/06/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/07/2022

Distribuição

20/07/2022

Valor

R$ 1.227,79

Autor

CARLOS BATISTACPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE BURITISCNPJ

MUNICIPIO DE BURITISCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (04/11/2022)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

20/07/2022

Distribuição

20/07/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (04/11/2022)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

17/01/2022

Distribuição

17/01/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (25/06/2024)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoRecurso Extraordinário

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICÍPIO DE JOINVILLECPF

Reu

CARLOS BATISTA

Advogados

Autor:

CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO· OAB SC 010147· CPF 902.***.***-15

Reu:

CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO· OAB SC 010147· CPF 902.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (19/12/2024)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

12/12/2007

Distribuição

14/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICÍPIO DE JOINVILLECPF

Reu

CARLOS BATISTA

Advogados

Autor:

CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO· OAB SC 010147· CPF 902.***.***-15

Reu:

CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO· OAB SC 010147· CPF 902.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (28/01/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 82.112,00

Autor

THIAGO FREITAS BATISTACPF

Reu

ÁREA DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

CDR - CENTRO DE DISPOSICAO DE RESIDUOS - SA

LOTINVEST EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/CCNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIA DI FAVARI GROTTI· OAB SP 203787· CPF 131.***.***-90

Reu:

FRANCISCO YUKIO HAYASHI· OAB SC 38522· CPF 071.***.***-01

Reu:

GUSTAVO COSTA FERREIRA· OAB SC 38481· CPF 728.***.***-82

Reu:

PAULO RICARDO TEIXEIRA LEITE

Último movimento: Ato Ordinatório - Intimação - Portal (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

R$ 89.774,85

Autor

MARINA SANTANACPF

Reu

THAIS CRISTINA GASPAR ( SCURO DESIGN IMOBILIARIO SOB MEDIDAS)CNPJ

Advogados

Autor:

IARA LOPES OLIVEIRA· OAB SP 127506· CPF 664.***.***-49

Autor:

VALESCA CASSIANO SILVA VACCARI· OAB SP 317259· CPF 834.***.***-34

Autor:

LUIZA MARIA PRADO SILVA· OAB SP 459027· CPF 444.***.***-90

Reu:

DANIELA NOGUEIRA ALMEIDA COSTA GUILHERME· OAB SP 389549· CPF 405.***.***-90

Último movimento: Conclusos para despacho (22/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal