CARLOS CESAR DOMINGUES LIMITADA — Resultado da busca jurídica

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 350.000,00

Autor

JOAO BATISTA DOS SANTOSCPF

Reu

CARLOS CESAR DOMINGUESCPF

Advogados

Autor:

WELINTON RODRIGUES DA SILVA· OAB GO 46644

Outros

CORBY EDUARDO PEREIRA BORBA· OAB GO 55988· CPF 036.***.***-99

Último movimento: Autos Conclusos (31/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

04/02/2026

Valor

R$ 360.303,61

Autor

JOAO BATISTA DE CARVALHO JUNIORCPF

Reu

NAILLA DINIZ BARROS DOMINGUESCPF

CARLOS CEZAR DOMINGUES JUNIORCPF

CARLOS CESAR DOMINGUESCPF

Outros

CLEBER GONÇALVES DE MORAES· OAB GO 37449

LUANA ALVES NOGUEIRA· OAB GO 26586· CPF 000.***.***-02

JOÃO HENRIQUE ARRUDA MOURA· OAB GO 53262

DILMA CAMARGO NORONHA· OAB GO 36449· CPF 955.***.***-15

Último movimento: Intimação Efetivada (20/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PromoçãoMinistério PúblicoAgentes Políticos+2

Ajuizamento

08/09/2022

Distribuição

08/09/2022

Valor

R$ 70.000,00

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (23/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/08/2023

Distribuição

01/08/2023

Valor

R$ 70.000,00

Autor

CARLOS CESAR DOMINGUES DA SILVACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA - PGECNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (31/05/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PromoçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

08/09/2022

Distribuição

09/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS HENRIQUE DA ROCHA CRUZCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE DA ROCHA CRUZ· OAB CE 5496· CPF 487.***.***-53

Reu:

CARLOS HENRIQUE DA ROCHA CRUZ· OAB CE 5496· CPF 487.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERIDO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e outros INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - CARLOS CESAR DOMINGUES DA SILVA Vistos e examinados. Trata-se de Cumprimento de Sentença interposto por CARLOS CESAR DOMINGUES DA SILVA. A execução teve seu rito observado. Precatório do autor (sequencial 24073) enviado em ID 170768385. Constata-se que a Requisição de Pequeno Valor foi devidamente cumprida. Assim, considerando que a(s) competente(s) RPV(s) já fora(m) d... (13/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

01/08/2023

Distribuição

01/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS HENRIQUE DA ROCHA CRUZCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE DA ROCHA CRUZ· OAB CE 5496· CPF 487.***.***-53

Reu:

CARLOS HENRIQUE DA ROCHA CRUZ· OAB CE 5496· CPF 487.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERIDO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e outros INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - CARLOS CESAR DOMINGUES DA SILVA Vistos e examinados. Trata-se de Cumprimento de Sentença interposto por CARLOS CESAR DOMINGUES DA SILVA. A execução teve seu rito observado. Precatório do autor (sequencial 24073) enviado em ID 170768385. Constata-se que a Requisição de Pequeno Valor foi devidamente cumprida. Assim, considerando que a(s) competente(s) RPV(s) já fora(m) d... (13/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/01/2024

Distribuição

11/01/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

CARLOS CESAR DOMINGUES DA SILVACPF

Reu

LATAM AIRLINES GROUP S/ACNPJ

TAM LINHAS AEREASCNPJ

Advogados

Autor:

ANA PATRICIA MAIA FREITAS· OAB CE 11349· CPF 323.***.***-72

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB CE 30773· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/04/2024)

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