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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/10/2021

Distribuição

22/10/2021

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO LUCIANO MOREIRA em 10/07/2024 23:59. (21/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

Ajuizamento

24/03/2023

Distribuição

24/03/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Reu

CARLOS CESAR OSORIO MOREIRACPF

Advogados

Autor:

LEANDRO CAMPOS BISPO· OAB BA 37440· CPF 010.***.***-99

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

ANTONIO LUCIANO MOREIRA· OAB BA 18216· CPF 032.***.***-25

Reu:

LUCILIA OSORIO MOREIRA· OAB BA 19424· CPF 625.***.***-87

Último movimento: Transitado em Julgado em 23/02/2024 (23/02/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/07/2011

Distribuição

18/07/2011

Valor

R$ 67.023,00

Autor

CARLOS CESAR OSORIO MOREIRACPF

Reu

FUNDACAO BAHIANA DE EDUCACAOCNPJ

Advogados

Autor:

FLORISVINDA DOS REIS PONTES· OAB MG 55121· CPF 502.***.***-72

Autor:

LUCILIA OSORIO MOREIRA· OAB BA 19424· CPF 625.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de FLORISVINDA DOS REIS PONTES em 31/08/2023 23:59. (15/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

22/04/2021

Distribuição

22/04/2021

Valor

R$ 23.899,00

Autor

CARLOS CESAR OSORIO MOREIRACPF

Reu

SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDACPF

Advogados

Autor:

LUCILIA OSORIO MOREIRA· OAB BA 19424· CPF 625.***.***-87

Autor:

ANTONIO LUCIANO MOREIRA· OAB BA 18216· CPF 032.***.***-25

Reu:

RAFAEL GOOD GOD CHELOTTI· OAB MG 139387· CPF 092.***.***-59

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Último movimento: Decorrido prazo de FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA em 29/11/2023 23:59. (26/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

R$ 23.899,00

Autor

SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDACPF

Reu

CARLOS CESAR OSORIO MOREIRACPF

Último movimento: Juntada de certidão (31/10/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS CESAR OSORIO MOREIRA

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Advogados

Autor:

LUCILIA OSORIO MOREIRA· OAB BA 19424· CPF 625.***.***-87

Autor:

ANTONIO LUCIANO MOREIRA· OAB BA 18216· CPF 032.***.***-25

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Autor:

RAFAEL GOOD GOD CHELOTTI· OAB MG 139387· CPF 092.***.***-59

Reu:

LUCILIA OSORIO MOREIRA· OAB BA 19424· CPF 625.***.***-87

Reu:

ANTONIO LUCIANO MOREIRA· OAB BA 18216· CPF 032.***.***-25

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

RAFAEL GOOD GOD CHELOTTI· OAB MG 139387· CPF 092.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Carlos Cesar Osorio Moreira Advogado: Lucilia Osorio Moreira (OAB:BA19424) Advogado: Antonio Luciano Moreira (OAB:BA18216) Executado: Samsung Eletronica Da Amazonia Ltda Advogado: Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB:MG108112) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. MUCURI Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 8000587-05.2021.8.05.0172 Órgão Julgador: V DOS FEITO... (28/01/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/04/2021

Distribuição

22/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS CESAR OSORIO MOREIRA

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Advogados

Autor:

LUCILIA OSORIO MOREIRA· OAB BA 19424· CPF 625.***.***-87

Autor:

ANTONIO LUCIANO MOREIRA· OAB BA 18216· CPF 032.***.***-25

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Autor:

RAFAEL GOOD GOD CHELOTTI· OAB MG 139387· CPF 092.***.***-59

Reu:

LUCILIA OSORIO MOREIRA· OAB BA 19424· CPF 625.***.***-87

Reu:

ANTONIO LUCIANO MOREIRA· OAB BA 18216· CPF 032.***.***-25

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

RAFAEL GOOD GOD CHELOTTI· OAB MG 139387· CPF 092.***.***-59

Último movimento: Decurso de Prazo (26/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/11/2019

Distribuição

26/11/2019

Valor

R$ 998,00

Autor

MARIA HELENI FERREIRA DE MELOCPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Outros

CARLOS CESAR OSORIO DE MELO· OAB CE 42217· CPF 042.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/07/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/01/2022

Distribuição

25/01/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

SUELEN BRASIL DE SOUSACPF

Reu

INSTITUTO DE SAUDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARA - ISSECCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA - PGECNPJ

Outros

CARLOS CESAR OSORIO DE MELO· OAB CE 42217· CPF 042.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/09/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Assistência à SaúdeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

07/07/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

CARLOS EDUARDO PEREIRA LIMACPF

Reu

INSTITUTO DE SAUDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARA - ISSECCNPJ

Outros

CARLOS CESAR OSORIO DE MELO· OAB CE 42217· CPF 042.***.***-00

FERNANDO MARIO SIQUEIRA BRAGA· OAB CE 17759· CPF 357.***.***-53

Último movimento: Juntada de certidão (10/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Assistência à SaúdeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

R$ 1.320,00

Autor

CARLOS EDUARDO PEREIRA LIMACPF

Reu

INSTITUTO DE SAUDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARA - ISSECCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (20/06/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

FLAVIA RODRIGUES MAGALHAESCPF

Reu

INSTITUTO DE SAUDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARA - ISSECCNPJ

Outros

CARLOS CESAR OSORIO DE MELO· OAB CE 42217· CPF 042.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/04/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

JEAN RENEL FRANCOISCPF

Reu

INSTITUTO DE SAUDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARA - ISSECCNPJ

Outros

CARLOS CESAR OSORIO DE MELO· OAB CE 42217· CPF 042.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Mandado de Segurança Cível

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JEAN RENEL FRANCOISCPF

Advogados

Autor:

CARLOS CESAR OSORIO DE MELO· OAB CE 42217· CPF 042.***.***-00

Último movimento: Definitivo (26/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/09/2020

Distribuição

25/09/2020

Valor

R$ 18.737,63

Autor

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Reu

VICTOR CARTYER MENEZES BARROS SALESCPF

Outros

CARLOS CESAR OSORIO DE MELO· OAB CE 42217· CPF 042.***.***-00

Último movimento: Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho (02/09/2025)

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