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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

89 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

23/07/2010

Distribuição

23/07/2010

Valor

R$ 26.608,94

Autor

MUNICIPIO DE CARAPICUIBACNPJ

Reu

CARLOS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JORGE GRIGORIO DOS SANTOS· OAB DF 0000000· CPF 130.***.***-70

Autor:

JORGE GRIGORIO DOS SANTOS· OAB DF 0000000· CPF 145.***.***-81

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Suspensão do Prazo (26/01/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

16/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CARAPICUIBA

Reu

CARLOS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JORGE GRIGORIO DOS SANTOS· OAB DF 0000000· CPF 130.***.***-70

Autor:

JORGE GRIGORIO DOS SANTOS· OAB DF 0000000· CPF 145.***.***-81

Autor:

VICTOR ALEXANDRE BATISTA ANDRADE FERREIRA· OAB DF 0000000· CPF 374.***.***-35

Autor:

EVAIR RODRIGUES· OAB DF 0000000· CPF 182.***.***-77

Reu:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (27/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CARAPICUIBACNPJ

Reu

CARLOS DA SILVA

Advogados

Autor:

JORGE GRIGORIO DOS SANTOS· OAB DF 0000000· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva (03/12/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CARAPICUIBACNPJ

Reu

CARLOS DA SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva (03/12/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CARAPICUIBACNPJ

Reu

CARLOS DA SILVA

Advogados

Autor:

JORGE GRIGORIO DOS SANTOS· OAB DF 0000000· CPF 130.***.***-70

Autor:

EVAIR RODRIGUES· OAB DF 0000000· CPF 182.***.***-77

Último movimento: Baixa Definitiva (03/12/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 26.608,94

Autor

MUNICIPIO DE CARAPICUIBACNPJ

Reu

CARLOS DA SILVA

Advogados

Autor:

JORGE GRIGORIO DOS SANTOS· OAB DF 0000000· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Informação (28/10/2025)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/04/2019

Distribuição

15/04/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOASCNPJ

POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOASCNPJ

Reu

WESLEN KENNEDY ELIAS FERREIRA

MATHEUS ANTONIO NOGUEIRA DOS SANTOS

CARLOS DA SILVA

MARCELO LAURENTINO DOS SANTOS

CAUA MARTINS CAMARGO

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS· OAB DF 0000000

Último movimento: Expedição de Certidão. (02/05/2026)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MATHEUS ANTONIO NOGUEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS (27/03/2025)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio qualificadoHomicídioCrimes Militares+3

Ajuizamento

13/01/2023

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MATHEUS ANTONIO NOGUEIRA DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO

Advogados

Autor:

JOAO FIORILLO DE SOUZA

Autor:

BERNARDO SALOMAONI EULALIO DE SOUZA

Autor:

WELBER QUEIROZ BARBOZA· CPF 078.***.***-52

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/08/2023)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/12/2022

Distribuição

11/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOASCNPJ

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/09/2022

Distribuição

06/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOASCNPJ

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio qualificadoHomicídioCrimes Militares+3

Ajuizamento

24/03/2022

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MATHEUS ANTONIO NOGUEIRA DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO

Advogados

Autor:

WELBER QUEIROZ BARBOZA· CPF 078.***.***-52

Autor:

JOAO FIORILLO DE SOUZA

Autor:

BERNARDO SALOMAONI EULALIO DE SOUZA

Último movimento: Certidão de Envio ao 1º Grau (02/04/2025)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/03/2022

Distribuição

04/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MATHEUS ANTONIO NOGUEIRA DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOASCNPJ

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (25/04/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

31/01/2018

Distribuição

31/01/2018

Valor

R$ 232.024,64

Autor

ALFREDO BARRETO MONCORVO DA SILVA PINTOCPF

Reu

ESPOLIO DE ZULMERINDA MOSCOSO BARRETO DE ARAUJO

ESPOLIO DE JOAQUIM BARRETO DE ARAUJO

ESPOLIO DE ALFREDO BARRETO DE ARAUJO

ESPOLIO DE MARIA HERMINIA DE OLIVEIRA ARAUJO

ESPOLIO DE DEOCLECIANO BARRETO DE ARAUJO

+ 1 outros

Advogados

Autor:

DANILO SANTOS SILVA· OAB BA 42733· CPF 915.***.***-20

Autor:

FELIPE NASCIMENTO DOS SANTOS· OAB BA 44872· CPF 016.***.***-38

Último movimento: Mandado devolvido Negativamente (28/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

07/07/2011

Distribuição

07/07/2011

Valor

R$ 1.000,00

Autor

NATALIA EUFRASIO MONTEIROCPF

RENATO CRUZ CARVALHOCPF

JOSEVAL ARAUJO DE JESUSCPF

REIDIMAR ALVES DA SILVACPF

FERNANDO ROSA DA CUNHACPF

+ 15 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO OTTO CORREIA PIPOLO· OAB BA 6973· CPF 164.***.***-04

Outros

TASSIA CHRISTIANE CRUZ DE MACEDO· OAB BA 27788· CPF 018.***.***-82

NILSON JOSE PINTO· OAB BA 10492· CPF 051.***.***-04

CASSIO DOS SANTOS SANTIAGO· OAB BA 53435· CPF 030.***.***-05

FABIANO SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 21439· CPF 911.***.***-91

SARAH AMORIM VASCONCELOS· OAB BA 35674· CPF 074.***.***-73

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Interessado: Andre Luiz Peixoto Fernandes Apelado: Marizete Souza Advogado: Maria Cristina Costa Da Rocha (OAB:BA24717-A) Advogado: Maria Tereza Costa Da Rocha (OAB:BA25329-A) Apelado: Reidimar Alves Da Silva Advogado: Maria Cristina Costa Da Rocha (OAB:BA24717-A) Advogado: Maria Tereza Costa Da Rocha (OAB:BA25329-A) Apelado: Luis Alberto Almeida Dos Santos Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439-A) Apelado: Natalia Eufrasio Monteir... (27/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/06/2014

Distribuição

09/06/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

FERNANDO FERNANDES DOS SANTOS

EVALDO DE SANTANA

FRANCISCO DE SOUZA ARAUJO

JOSE VALTER SOUZA SANTOS

RENATO CRUZ CARVALHO

+ 15 outros

Advogados

Reu:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Reu:

CARLA DE JESUS ALMEIDA

Reu:

NILSON JOSE PINTO· OAB BA 10492· CPF 051.***.***-04

Reu:

CIRO TADEU GALVAO DA SILVA· OAB BA 36025· CPF 227.***.***-68

Reu:

SARAH AMORIM VASCONCELOS

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado Decisão em 14/01/2022. (14/01/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Índice da URV Lei 8.880/1994Apelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

09/06/2014

Distribuição

09/06/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE LUIZ PEIXOTO FERNANDESCPF

Reu

ANTONIO FERREIRA CARNEIRO

CARLOS ANTONIO VITERBO BONFIMCPF

CARLOS DA SILVA

EVALDO DE SANTANA

EVERALDO LISBOA

+ 15 outros

Advogados

Autor:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Autor:

CARLA ALMEIDA COSTA· OAB BA 39881· CPF 961.***.***-34

Autor:

CASSIO DOS SANTOS SANTIAGO· OAB BA 53435· CPF 030.***.***-05

Autor:

CIRO TADEU GALVAO DA SILVA· OAB BA 36025· CPF 227.***.***-68

Autor:

LUCAS ARAGAO DA SILVA· OAB BA 56778· CPF 059.***.***-38

+ outros advogados do autor

Reu:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Reu:

CARLA ALMEIDA COSTA· OAB BA 39881· CPF 961.***.***-34

Reu:

CASSIO DOS SANTOS SANTIAGO· OAB BA 53435· CPF 030.***.***-05

Reu:

CIRO TADEU GALVAO DA SILVA· OAB BA 36025· CPF 227.***.***-68

Reu:

LUCAS ARAGAO DA SILVA· OAB BA 56778· CPF 059.***.***-38

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (09/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/07/2011

Distribuição

07/07/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE LUIZ PEIXOTO FERNANDESCPF

Reu

ANTONIO FERREIRA CARNEIRO

CARLOS ANTONIO VITERBO BONFIMCPF

CARLOS DA SILVA

EVALDO DE SANTANA

EVERALDO LISBOA

+ 15 outros

Advogados

Autor:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Autor:

CARLA ALMEIDA COSTA· OAB BA 39881· CPF 961.***.***-34

Autor:

CASSIO DOS SANTOS SANTIAGO· OAB BA 53435· CPF 030.***.***-05

Autor:

CIRO TADEU GALVAO DA SILVA· OAB BA 36025· CPF 227.***.***-68

Autor:

LUCAS ARAGAO DA SILVA· OAB BA 56778· CPF 059.***.***-38

+ outros advogados do autor

Reu:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Reu:

CARLA ALMEIDA COSTA· OAB BA 39881· CPF 961.***.***-34

Reu:

CASSIO DOS SANTOS SANTIAGO· OAB BA 53435· CPF 030.***.***-05

Reu:

CIRO TADEU GALVAO DA SILVA· OAB BA 36025· CPF 227.***.***-68

Reu:

LUCAS ARAGAO DA SILVA· OAB BA 56778· CPF 059.***.***-38

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (09/09/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Incapacidade Laborativa ParcialApelação Cível

Ajuizamento

10/02/2026

Distribuição

10/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS DA SILVA

LUIZ GUSTAVO BERTOLINI NASSIFCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO BERTOLINI NASSIF· OAB MG 207353· CPF 421.***.***-29

Reu:

LUIZ GUSTAVO BERTOLINI NASSIF· OAB MG 207353· CPF 421.***.***-29

Último movimento: Conclusão (para despacho) (11/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incapacidade Laborativa ParcialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS DA SILVA

LUIZ GUSTAVO BERTOLINI NASSIFCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO BERTOLINI NASSIF· OAB MG 207353· CPF 421.***.***-29

Reu:

LUIZ GUSTAVO BERTOLINI NASSIF· OAB MG 207353· CPF 421.***.***-29

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (10/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

R$ 18.046,50

Último movimento: Decorrido prazo de CARLOS DA SILVA em 03/04/2025 23:59. (21/02/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

05/02/2024

Valor

R$ 18.046,50

Autor

CARLOS DA SILVACPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO VITOR LIMA ROCHA· OAB BA 63711· CPF 059.***.***-28

Autor:

GABRIEL CARNEIRO DA MATTA· OAB BA 66205· CPF 071.***.***-44

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB BA 60908· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de petição (23/04/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS DA SILVA

GABRIEL CARNEIRO DA MATTACPF

JOAO VITOR LIMA ROCHA

Reu

BANCO BMG SA

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSACPF

Advogados

Autor:

GABRIEL CARNEIRO DA MATTA· OAB BA 66205· CPF 071.***.***-44

Autor:

JOAO VITOR LIMA ROCHA· OAB BA 63711· CPF 059.***.***-28

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB BA 60908· CPF 568.***.***-68

Reu:

GABRIEL CARNEIRO DA MATTA· OAB BA 66205· CPF 071.***.***-44

Reu:

JOAO VITOR LIMA ROCHA· OAB BA 63711· CPF 059.***.***-28

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB BA 60908· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (21/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

05/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS DA SILVA

GABRIEL CARNEIRO DA MATTACPF

JOAO VITOR LIMA ROCHA

Reu

BANCO BMG SA

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSACPF

Advogados

Autor:

GABRIEL CARNEIRO DA MATTA· OAB BA 66205· CPF 071.***.***-44

Autor:

JOAO VITOR LIMA ROCHA· OAB BA 63711· CPF 059.***.***-28

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB BA 60908· CPF 568.***.***-68

Reu:

GABRIEL CARNEIRO DA MATTA· OAB BA 66205· CPF 071.***.***-44

Reu:

JOAO VITOR LIMA ROCHA· OAB BA 63711· CPF 059.***.***-28

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB BA 60908· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CARLOS DA SILVA EXECUTADO: BANCO BMG SA CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, em combinação com a Portaria nº 01, de 23 de maio/2025, do Juiz Coordenador do 1º Cartório Integrado das Varas Cíveis da Comarca de Itabuna-Bahia, publicada no DPJ nº 3816, de 27/05/2025, pratiquei o ato processual abaixo: Nos termos da Lei Estadual nº 12.373/201... (15/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescenteCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/02/2018

Distribuição

21/02/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Reu

CARLOS DA SILVACPF

Advogados

Reu:

RUAN LUIZ GOMES LISBOA· OAB BA 61275· CPF 057.***.***-83

Reu:

EDUARDO MORAES PIRES· OAB BA 12550· CPF 054.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelado: Carlos Da Silva Advogado: Ruan Luiz Gomes Lisboa (OAB:BA61275-A) Advogado: Eduardo Moraes Pires (OAB:BA12550-A) Terceiro Interessado: Naiara Da Silva Cardoso Terceiro Interessado: Rafaely Ressia Santos Da Silva Terceiro Interessado: Celia Rodrigues Da Silva Terceiro Interessado: Edna De Tal Terceir PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Aracy Lima Borges - 1ª Câmara Crime 1ª Turma DESPACHO 0000032-49.2018.8.0... (03/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescenteCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

CARLOS DA SILVACPF

Advogados

Reu:

RUAN LUIZ GOMES LISBOA

Reu:

EDUARDO MORAES PIRES· OAB BA 12550· CPF 054.***.***-04

Último movimento: Transitado em Julgado em 12/02/2025 (12/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescenteAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

21/02/2018

Distribuição

21/02/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

CARLOS DA SILVA

Advogados

Autor:

RUAN LUIZ GOMES LISBOA· OAB BA 61275· CPF 057.***.***-83

Autor:

EDUARDO MORAES PIRES· OAB BA 12550· CPF 054.***.***-04

Reu:

RUAN LUIZ GOMES LISBOA· OAB BA 61275· CPF 057.***.***-83

Reu:

EDUARDO MORAES PIRES· OAB BA 12550· CPF 054.***.***-04

Último movimento: Conclusão (para despacho) (20/02/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

GraveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/01/2023

Distribuição

24/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

WAGNER LEONEL ANTONIETOCPF

Advogados

Reu:

FRANK GONCALVES ANDREZA· OAB ES 27649· CPF 090.***.***-08

Reu:

ROBERTA AZEVEDO DA SILVEIRA· OAB RJ 252936· CPF 057.***.***-56

Reu:

MARIO LUIZ LEONEL ANTONIETO· OAB RJ 183165· CPF 096.***.***-54

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: WAGNER LEONEL ANTONIETO DESPACHO/ MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Mandado - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Castelo - 2ª Vara AV. NOSSA SENHORA DA PENHA, 120, Fórum Alonso Fernandes de Oliveira, CENTRO, CASTELO - ES - CEP: 29360-000 Telefone:( ) PROCESSO Nº 0000048-18.2023.8.08.0013 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Designo audiênc... (18/05/2026)

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Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

R$ 961,50

Autor

MUNICIPIO DE BARRA DE SAO FRANCISCO

Reu

CARLOS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CLARA TACKLA DE OLIVEIRA· OAB ES 36495· CPF 119.***.***-28

Autor:

JOAO MANUEL DE SOUSA SARAIVA· OAB ES 5764· CPF 008.***.***-90

Autor:

VINICIUS VALIM ROCHA· OAB ES 30728· CPF 116.***.***-00

Reu:

SONARIA FABIULA FRANSKOVIAK· OAB ES 23507· CPF 084.***.***-28

Último movimento: Juntada de Petição de exceção de pré-executividade (14/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

CARLOS DA SILVA

Advogados

Reu:

SONARIA FABIULA FRANSKOVIAK· OAB ES 23507· CPF 084.***.***-28

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE BARRA DE SÃO FRANCISCO EXECUTADO: CARLOS DA SILVA DESPACHO PROCEDI à retificação cadastral para que todas as intimações, publicações, expedientes e demais atos processuais sejam realizados em nome do MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO FRANCISCO, por intermédio da Procuradoria do Município de Barra de São Francisco. Considerando a apresentação de Exceção de Pré-Executividade pela parte executada (ID. 97339290), ESTADO DO ESPÍR... (15/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

21/07/2025

Distribuição

21/07/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

CARLOS DA SILVA

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (02/07/2026)

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