CARLOS GABRIEL NETO — Resultado da busca jurídica

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Exame de Saúde e/ou Aptidão FísicaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/08/2021

Distribuição

02/08/2021

Valor

R$ 118.798,56

Último movimento: Baixa Definitiva (19/02/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Exame de Saúde e/ou Aptidão FísicaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 118.798,56

Autor

TIAGO CAVALCANTI MOURACPF

Reu

UNIAOCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0812299212021405800020251021161440 (21/10/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Exame de Saúde e/ou Aptidão FísicaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/08/2021

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 118.798,56

Autor

TIAGO CAVALCANTI MOURACPF

UNIAOCNPJ

Reu

UNIAOCNPJ

TIAGO CAVALCANTI MOURACPF

Advogados

Autor:

GABRIEL CARLOS MACHADO NETO· CPF 771.***.***-91

Reu:

JULEIKA PATRICIA ALBUQUERQUE DE BARROS· OAB PE 036696· CPF 049.***.***-26

Reu:

GABRIEL CARLOS MACHADO NETO· CPF 771.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (09/12/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

Exame de Saúde e/ou Aptidão FísicaRecurso Especial

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (21/10/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reserva de VagasConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/09/2022

Distribuição

30/09/2022

Valor

R$ 150.270,00

Autor

RAIZA TEMPORIM DE ALENCARCPF

Reu

UNIAO FEDERAL

CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPECNPJ

Outros

JULEIKA PATRICIA ALBUQUERQUE DE BARROS· OAB DF 075120

DANIEL BARBOSA SANTOS· OAB DF 013147· CPF 606.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2862088/DF (2025/0054246-8) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE ADVOGADO: DANIEL BARBOSA SANTOS - DF013147 AGRAVADO: RAIZA TEMPORIM DE ALENCAR ADVOGADO: JULEIKA PATRICIA ALBUQUERQUE DE BARROS - DF075120 Processo distribuído pelo sistema automático em 06/03/2025. (07/03/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Reserva de VagasConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPECNPJ

Reu

RAIZA TEMPORIM DE ALENCARCPF

Advogados

Autor:

DANIEL BARBOSA SANTOS· OAB DF 013147· CPF 606.***.***-53

Reu:

JULEIKA PATRICIA ALBUQUERQUE DE BARROS· OAB PE 036696· CPF 049.***.***-26

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1064942722022401340020250915154049 (15/09/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reserva de VagasConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

R$ 150.270,00

Autor

RAIZA TEMPORIM DE ALENCARCPF

Reu

PROCURADORIA DA UNIAO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

UNIAO FEDERAL

CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPECNPJ

Advogados

Autor:

JULEIKA PATRICIA ALBUQUERQUE DE BARROS· OAB PE 036696· CPF 049.***.***-26

Autor:

GABRIEL CARLOS MACHADO NETO· CPF 771.***.***-91

Reu:

DANIEL BARBOSA SANTOS· OAB DF 013147· CPF 606.***.***-53

Último movimento: Recebidos os autos (27/06/2023)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Reserva de VagasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE (AGRAVANTE)

Reu

2. RAIZA TEMPORIM DE ALENCAR (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DANIEL BARBOSA SANTOS· OAB DF 13147· CPF 606.***.***-53

Autor:

GABRIEL CARLOS MACHADO NETO· OAB DF 66816· CPF 771.***.***-91

Autor:

DANIEL BARBOSA SANTOS· OAB DF 013147· CPF 606.***.***-53

Autor:

GABRIEL CARLOS MACHADO NETO· OAB DF 066816

Autor:

JULEIKA PATRICIA ALBUQUERQUE DE BARROS· OAB DF 075120

Reu:

DANIEL BARBOSA SANTOS· OAB DF 13147· CPF 606.***.***-53

Reu:

GABRIEL CARLOS MACHADO NETO· OAB DF 66816· CPF 771.***.***-91

Reu:

DANIEL BARBOSA SANTOS· OAB DF 013147· CPF 606.***.***-53

Reu:

GABRIEL CARLOS MACHADO NETO· OAB DF 066816

Reu:

JULEIKA PATRICIA ALBUQUERQUE DE BARROS· OAB DF 075120

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (15/09/2025)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/09/2020

Distribuição

18/09/2020

Valor

R$ 1.738,66

Autor

LOFT SOLUCOES FINANCEIRAS S/ACNPJ

GUSTAVO PENNA MARINHO DE ABREU LIMACPF

FABIANO DE MELO MARTINSCPF

BEIRAMAR ADMINISTRACAO DE IMOVEIS S/ACNPJ

Reu

GABRIEL CARLOS MACHADO NETOCPF

Advogados

Autor:

ALBERTO XAVIER PEDRO· OAB PR 26935· CPF 028.***.***-09

Autor:

GUSTAVO PENNA MARINHO DE ABREU LIMA· OAB DF 38868· CPF 688.***.***-68

Reu:

GABRIEL CARLOS MACHADO NETO· OAB AM 9175· CPF 771.***.***-91

Reu:

ANA LUIZA BRAGA AGUIAR· OAB MG 143219· CPF 098.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/09/2023)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/06/2022

Distribuição

16/06/2022

Valor

R$ 21.635,70

Autor

GABRIEL CARLOS MACHADO NETO

Reu

BEIRAMAR ADMINISTRACAO DE IMOVEIS S/ACNPJ

LOFT SOLUCOES FINANCEIRAS S/ACNPJ

FABIANO DE MELO MARTINSCPF

Advogados

Autor:

GABRIEL CARLOS MACHADO NETO

Reu:

GUSTAVO PENNA MARINHO DE ABREU LIMA· OAB DF 38868· CPF 688.***.***-68

Reu:

ALBERTO XAVIER PEDRO· OAB PR 26935· CPF 028.***.***-09

Último movimento: Decorrido prazo de CREDPAGO SERVICOS DE COBRANCA S/A. em 31/08/2022 23:59:59. (01/09/2022)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/02/2023

Distribuição

22/02/2023

Valor

R$ 8.214,14

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/07/2025)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/02/2023

Distribuição

22/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LOCALIZA RENT A CAR SACPF

Reu

LOCALIZA RENT A CAR SACPF

Advogados

Autor:

GABRIEL CARLOS MACHADO NETO· OAB AM 9175· CPF 771.***.***-91

Autor:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 69461· CPF 949.***.***-20

Autor:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 69508· CPF 025.***.***-02

Autor:

CRISTIANA APARECIDA SANTOS FERREIRA· OAB DF 51476· CPF 718.***.***-59

Reu:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 69461· CPF 949.***.***-20

Reu:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 69508· CPF 025.***.***-02

Reu:

CRISTIANA APARECIDA SANTOS FERREIRA· OAB DF 51476· CPF 718.***.***-59

Último movimento: Definitivo (08/07/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Classificação e/ou PreteriçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GABRIEL CARLOS MACHADO NETOCPF

Reu

MUNICÍPIO DE MARICÁCNPJ

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE MARICA

Advogados

Autor:

LUÍS FELIPE FERREIRA MARTINS· OAB RJ 207796· CPF 136.***.***-99

Autor:

DOUGLAS FERNANDES· OAB RJ 186204· CPF 028.***.***-08

Autor:

BRUNO PEREIRA MARQUES· OAB ES 15727

Autor:

UBIRANY LOPES EVANGELISTA· OAB RJ 168387· CPF 136.***.***-96

Autor:

FABRICIO MONTEIRO PORTO· OAB RJ 100758· CPF 073.***.***-61

Reu:

LUÍS FELIPE FERREIRA MARTINS· OAB RJ 207796· CPF 136.***.***-99

Reu:

DOUGLAS FERNANDES· OAB RJ 186204· CPF 028.***.***-08

Reu:

BRUNO PEREIRA MARQUES· OAB ES 15727

Reu:

UBIRANY LOPES EVANGELISTA· OAB RJ 168387· CPF 136.***.***-96

Reu:

FABRICIO MONTEIRO PORTO· OAB RJ 100758· CPF 073.***.***-61

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRIDO: MUNICÍPIO DE MARICÁ PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE MARICÁ DECISÃO: Recurso Extraordinário Cível nº 0814263-66.2024.8.19.0031 Recorrente: Gabriel Carlos Machado Neto Recorrida: Município De Maricá DECISÃO RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CÍVEL - *** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CÍVEL 0814263-66.2024.8.19.0031 Assunto: Classificação e/ou P... (12/05/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Classificação e/ou PreteriçãoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GABRIEL CARLOS MACHADO NETOCPF

Reu

MUNICÍPIO DE MARICÁCNPJ

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE MARICA

Advogados

Autor:

LUÍS FELIPE FERREIRA MARTINS· OAB RJ 207796· CPF 136.***.***-99

Autor:

DOUGLAS FERNANDES· OAB RJ 186204· CPF 028.***.***-08

Autor:

BRUNO PEREIRA MARQUES· OAB ES 15727

Autor:

UBIRANY LOPES EVANGELISTA· OAB RJ 168387· CPF 136.***.***-96

Autor:

FABRICIO MONTEIRO PORTO· OAB RJ 100758· CPF 073.***.***-61

Reu:

LUÍS FELIPE FERREIRA MARTINS· OAB RJ 207796· CPF 136.***.***-99

Reu:

DOUGLAS FERNANDES· OAB RJ 186204· CPF 028.***.***-08

Reu:

BRUNO PEREIRA MARQUES· OAB ES 15727

Reu:

UBIRANY LOPES EVANGELISTA· OAB RJ 168387· CPF 136.***.***-96

Reu:

FABRICIO MONTEIRO PORTO· OAB RJ 100758· CPF 073.***.***-61

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRIDO: MUNICÍPIO DE MARICÁ PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE MARICÁ DECISÃO: Recurso Extraordinário Cível nº 0814263-66.2024.8.19.0031 Recorrente: Gabriel Carlos Machado Neto Recorrida: Município De Maricá DECISÃO RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CÍVEL - *** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CÍVEL 0814263-66.2024.8.19.0031 Assunto: Classificação e/ou P... (12/05/2026)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Financiamento Público da Educação e/ou PesquisaEnsino SuperiorServiços+2

Ajuizamento

03/02/2017

Distribuição

03/02/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNA GABRIELLE BARBOSA MACHADOCPF

Reu

UNIAO FEDERALCNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

CENTRO UNIVERSITARIO DO NORTE - UNINORTE

Advogados

Autor:

GABRIEL CARLOS MACHADO NETO· CPF 771.***.***-91

Reu:

MARCELA MARIA GOMES DO NASCIMENTO· CPF 047.***.***-70

Reu:

DIANE MOREIRA DOS SANTOS FARIAS· CPF 061.***.***-18

Reu:

PAULO DE SOUZA COUTINHO FILHO· CPF 812.***.***-68

Reu:

LUANNA GRACIELE MACIEL· CPF 111.***.***-57

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (17/03/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Financiamento Público da Educação e/ou PesquisaEnsino SuperiorServiços+2

Ajuizamento

17/03/2022

Distribuição

13/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNA GABRIELLE BARBOSA MACHADOCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

PROCURADORIA DA UNIAO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

CENTRO UNIVERSITARIO DO NORTE - UNINORTE

UNIAO FEDERAL

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (23/03/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/03/2019

Distribuição

16/03/2019

Valor

R$ 20.000,00

Autor

DOMINGOS NETO GOMES RABELOCPF

Reu

UNIAO FEDERAL

CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPECNPJ

Outros

CLAUDIA MIZIARA PORTO· OAB DF 38751· CPF 733.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 1002146-23.2019.4.01.3700. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 15 - DESEMBARGADORA FEDERAL DANIELE MARANHÃO COSTA INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 1002146-23.2019.4.01.3700 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: DOMINGOS NETO GOMES RABELO REPRESENTANTES POLO ATIVO: ITALO DE SOUSA BRINGEL - MA10815-A POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CLAUDIA MIZIARA PORTO - DF38751-A FINALIDA... (16/08/2021)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/10/2020

Distribuição

19/10/2020

Valor

R$ 20.000,00

Autor

DOMINGOS NETO GOMES RABELOCPF

Reu

UNIAO FEDERAL

CEBRASPE - CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PRODUCAO DE EVENTOS

CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPECNPJ

PROCURADORIA DA UNIAO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

Último movimento: Conclusos para admissibilidade recursal (22/07/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação e Correção de Provas / QuestõesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/03/2019

Distribuição

16/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

USUáRIO DO SISTEMA 2

Reu

CEBRASPE - CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PRODUCAO DE EVENTOS

CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

GABRIEL CARLOS MACHADO NETO· OAB DF 66816· CPF 771.***.***-91

Autor:

CLAUDIA MIZIARA PORTO· OAB DF 38751· CPF 733.***.***-68

Reu:

GABRIEL CARLOS MACHADO NETO· OAB DF 66816· CPF 771.***.***-91

Reu:

CLAUDIA MIZIARA PORTO· OAB DF 38751· CPF 733.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO APELANTE: DOMINGOS NETO GOMES RABELO Advogados do(a) APELANTE: GABRIEL CARLOS MACHADO NETO - DF66816-A APELADO: UNIÃO FEDERAL, CEBRASPE - CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIAÇÃO E SELEÇÃO E DE PRODUÇÃO DE EVENTOS Advogado do(a) APELADO: CLAUDIA MIZIARA PORTO - DF38751-A O processo nº 1002146-23.2019.4.01.3700 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem j... (22/05/2026)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

19/10/2020

Distribuição

19/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

USUáRIO DO SISTEMA 2

Reu

CEBRASPE - CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PRODUCAO DE EVENTOS

CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

GABRIEL CARLOS MACHADO NETO· OAB DF 66816· CPF 771.***.***-91

Autor:

CLAUDIA MIZIARA PORTO· OAB DF 38751· CPF 733.***.***-68

Reu:

GABRIEL CARLOS MACHADO NETO· OAB DF 66816· CPF 771.***.***-91

Reu:

CLAUDIA MIZIARA PORTO· OAB DF 38751· CPF 733.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO APELANTE: DOMINGOS NETO GOMES RABELO Advogados do(a) APELANTE: GABRIEL CARLOS MACHADO NETO - DF66816-A APELADO: UNIÃO FEDERAL, CEBRASPE - CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIAÇÃO E SELEÇÃO E DE PRODUÇÃO DE EVENTOS Advogado do(a) APELADO: CLAUDIA MIZIARA PORTO - DF38751-A O processo nº 1002146-23.2019.4.01.3700 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem j... (22/05/2026)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação e Correção de Provas / QuestõesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/06/2021

Distribuição

24/06/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

CEBRASPE

Advogados

Reu:

DANIEL BARBOSA SANTOS· OAB DF 13147· CPF 606.***.***-53

Reu:

GABRIEL CARLOS MACHADO NETO· OAB AM 9175· CPF 771.***.***-91

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (21/02/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Anulação e Correção de Provas / QuestõesApelação Cível

Ajuizamento

21/02/2022

Distribuição

21/02/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

CEBRASPE

Advogados

Reu:

DANIEL BARBOSA SANTOS· OAB DF 13147· CPF 606.***.***-53

Reu:

GABRIEL CARLOS MACHADO NETO· OAB AM 9175· CPF 771.***.***-91

Último movimento: Remessa (em diligência) (04/04/2024)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Exame Psicotécnico / PsiquiátricoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/08/2021

Distribuição

04/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ALISON HEBERT DA SILVA E SILVACPF

Reu

CEBRASPE

Advogados

Autor:

DANIEL BARBOSA SANTOS· OAB DF 13147· CPF 606.***.***-53

Autor:

GABRIEL CARLOS MACHADO NETO· OAB DF 66816· CPF 771.***.***-91

Autor:

FABIO XIMENES CESAR· OAB DF 34672· CPF 905.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 1055669-06.2021.4.01.3400. EMBARGANTE: ALISON HEBERT DA SILVA E SILVA, CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE Advogado do(a) EMBARGANTE: GABRIEL CARLOS MACHADO NETO - DF66816-A Advogado do(a) EMBARGANTE: DANIEL BARBOSA SANTOS - DF13147-A EMBARGADO: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE, UNIÃO FEDERAL, ALISON HEBERT DA SILVA E SILVA Advogado do(a) EMBA... (10/03/2026)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Exame Psicotécnico / PsiquiátricoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALISON HEBERT DA SILVA E SILVACPF

Reu

CEBRASPE

Advogados

Autor:

DANIEL BARBOSA SANTOS· OAB DF 13147· CPF 606.***.***-53

Autor:

GABRIEL CARLOS MACHADO NETO· OAB DF 66816· CPF 771.***.***-91

Autor:

FABIO XIMENES CESAR· OAB DF 34672· CPF 905.***.***-53

Último movimento: Conclusão (para decisão) (27/03/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reserva de Vagas para Pessoas com DeficiênciaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/09/2021

Distribuição

03/09/2021

Valor

R$ 118.798,56

Autor

ANDERSON LUIZ GABURROCPF

Reu

CENTRO DE SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS DA UNIVERSIDADE DE BRASILIA - CESPE - UNBCNPJ

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Outros

JULEIKA PATRICIA ALBUQUERQUE DE BARROS· OAB PE 036696· CPF 049.***.***-26

ROGERIO DA SILVA ANDRE· OAB DF 026433

DANIEL BARBOSA SANTOS· OAB DF 013147· CPF 606.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELANTE: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL BARBOSA SANTOS PROCURADOR(A): ROGERIO DA SILVA ANDRE APELADO: ANDERSON LUIZ GABURRO (AUTOR) ADVOGADO(A): JULEIKA PATRICIA ALBUQUERQUE DE BARROS (OAB PE036696) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de fevereiro de 20... (23/02/2024)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Reserva de Vagas para Pessoas com DeficiênciaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 118.798,56

Autor

ANDERSON LUIZ GABURROCPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

CENTRO DE SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS DA UNIVERSIDADE DE BRASILIA - CESPE - UNBCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL CARLOS MACHADO NETO· CPF 771.***.***-91

Reu:

ROGERIO DA SILVA ANDRE· OAB DF 026433· CPF 717.***.***-91

Reu:

DANIEL BARBOSA SANTOS· OAB DF 013147· CPF 606.***.***-53

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) (26/08/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reserva de Vagas para Pessoas com DeficiênciaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/05/2022

Distribuição

25/07/2024

Valor

R$ 118.798,56

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

CENTRO DE SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS DA UNIVERSIDADE DE BRASILIA - CESPE - UNBCNPJ

Reu

ANDERSON LUIZ GABURROCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Autor:

DANIEL BARBOSA SANTOS· OAB DF 013147· CPF 606.***.***-53

Autor:

ROGERIO DA SILVA ANDRE· OAB DF 026433· CPF 717.***.***-91

Reu:

RUDI MEIRA CASSEL· OAB DF 022256· CPF 680.***.***-68

Reu:

GABRIEL CARLOS MACHADO NETO· CPF 771.***.***-91

Reu:

JULEIKA PATRICIA ALBUQUERQUE DE BARROS· OAB PE 036696· CPF 049.***.***-26

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - baixado - Petição Cível (Vice-Presidência) Número: 50055002720244020000/TRF2 (06/08/2024)

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