Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

13/01/2006

Distribuição

13/01/2006

Valor

R$ 45.207,89

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Reu

JOSE RIVAS COMERCIO LTDA

Advogados

Reu:

LILIANA IGLESIAS BAUTISTA· OAB BA 15621· CPF 887.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de Jose Rivas Comercio Ltda em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/08/2025

Distribuição

29/08/2025

Valor

R$ 45.207,89

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JOSE RIVAS COMERCIO LTDA

JOSE RIVAS COMERCIO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDACPF

Advogados

Reu:

LILIANA IGLESIAS BAUTISTA· OAB BA 15621· CPF 887.***.***-49

Último movimento: Transitado em Julgado em 17/04/2026 (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

08/11/2004

Distribuição

08/11/2004

Valor

R$ 140.252,32

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JOSE RIVAS COMERCIO LTDA

Último movimento: Expedição de decisão. (08/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

10/12/2007

Distribuição

10/12/2007

Valor

R$ 38.400,00

Autor

MARILDES FIGUEIREDO SENNA MARTINEZCPF

CELY MARY COMERCIO DE CONFECCOES E CALCADOS LTDACNPJ

CELY MARY COMERCIO DE CONFECCOES E CALCADOS LTDA

Reu

PRIMAVERA MUSICAL LTDA

JOSE RIVAS COMERCIO LTDA

A PRIMAVERA MUSICAL LTDACNPJ

JOSE RIVAS COMERCIO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO DE FIGUEIREDO ONOFRE DA SILVA· OAB BA 9520· CPF 282.***.***-91

Reu:

PAULO SERGIO BARBOSA NEVES· OAB BA 16707· CPF 420.***.***-20

Reu:

THIAGO DORIA MOREIRA· OAB BA 19076· CPF 794.***.***-49

Reu:

CAROLINE BARREIROS DE PINHO· OAB BA 63450· CPF 057.***.***-84

Último movimento: Decorrido prazo de MARILDES FIGUEIREDO SENNA MARTINEZ em 29/07/2025 23:59. (19/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Fato Gerador/IncidênciaExecução Fiscal

Ajuizamento

01/11/2012

Distribuição

01/11/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JOSE RIVAS COMERCIO LTDA

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Arrendamento RuralEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/02/2019

Distribuição

21/02/2019

Valor

R$ 59.435,84

Autor

CARLOS RIVAS GOMESCPF

Reu

PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.CPF

VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.CNPJ

Outros

RICARDO GUIMARÃES UHL· OAB SP 232280· CPF 295.***.***-93

ILAN GOLDBERG· OAB SP 241292· CPF 043.***.***-42

EDUARDO CHALFIN· OAB SP 241287· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Arrendamento RuralEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/10/2025

Distribuição

22/10/2025

Valor

R$ 59.435,84

Autor

PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDACNPJ

VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.CNPJ

Reu

CARLOS RIVAS GOMESCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB SP 241287· CPF 689.***.***-72

Autor:

ILAN GOLDBERG· OAB SP 241292· CPF 043.***.***-42

Reu:

RICARDO GUIMARÃES UHL· OAB SP 232280· CPF 295.***.***-93

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (09/12/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Arrendamento RuralEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/09/2025

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS RIVAS GOMESCPF

Advogados

Autor:

RICARDO GUIMARÃES UHL· OAB SP 232280· CPF 295.***.***-93

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Arrendamento RuralEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/09/2025

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.CPF

VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB SP 241287· CPF 689.***.***-72

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Arrendamento RuralEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS RIVAS GOMESCPF

Advogados

Autor:

RICARDO GUIMARÃES UHL· OAB SP 232280· CPF 295.***.***-93

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Arrendamento RuralEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.CPF

VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB SP 241287· CPF 689.***.***-72

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Arrendamento RuralEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.CPF

VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.CNPJ

Reu

CARLOS RIVAS GOMESCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB SP 241287· CPF 689.***.***-72

Autor:

ILAN GOLDBERG· OAB SP 241292· CPF 043.***.***-42

Reu:

RICARDO GUIMARÃES UHL· OAB SP 232280· CPF 295.***.***-93

Último movimento: Publicado em (08/04/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Arrendamento RuralEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 59.435,84

Autor

PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.CPF

VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.CNPJ

Reu

CARLOS RIVAS GOMESCPF

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/12/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal