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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rural (Art. 48/51)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/05/2026

Distribuição

20/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS JOSE RODRIGUES

Advogados

Autor:

FABIO AMBROZIO NASCIMENTO TRINDADE· OAB ES 21053· CPF 008.***.***-21

Autor:

FERNANDO LAZARO DUTRA TRINDADE· OAB ES 32477· CPF 126.***.***-02

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (25/06/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Apuração de haveresSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

21/07/2008

Distribuição

21/07/2008

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARILENE RODRIGUES MILAGRESCPF

ELIANE RODRIGUES MILAGRESCPF

Reu

VIACAO SANDRA LTDACNPJ

Outros

VINICIUS THADEU LINO DE ALBUQUERQUE· OAB MG 125202· CPF 082.***.***-86

ACI HELI COUTINHO· OAB MG 51588· CPF 129.***.***-49

CHARLES PEIXOTO MEDEIROS· OAB MG 85737· CPF 977.***.***-53

VALERIA ROCHA DA COSTA· OAB MG 82758· CPF 032.***.***-54

ALEXANDRE LOPES LACERDA· OAB MG 54654· CPF 494.***.***-91

+ outros representantes

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (14/05/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Apuração de haveresSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VIACAO SANDRA LTDACNPJ

Reu

MARILENE RODRIGUES MILAGRESCPF

ELIANE RODRIGUES MILAGRESCPF

Último movimento: Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 418718/2026 (30/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Apuração de haveresSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VIACAO SANDRA LTDACNPJ

Reu

ELIANE RODRIGUES MILAGRESCPF

MARILENE RODRIGUES MILAGRESCPF

Advogados

Autor:

VALERIA ROCHA DA COSTA

Autor:

ALEXANDRE LOPES LACERDA

Reu:

VINICIUS THADEU LINO DE ALBUQUERQUE

Reu:

VANDER CARDOSO DE OLIVEIRA

Reu:

CHARLES PEIXOTO MEDEIROS

Último movimento: Recebidos os autos (15/05/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Apuração de haveresSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VIACAO SANDRA LTDACNPJ

Reu

ELIANE RODRIGUES MILAGRESCPF

MARILENE RODRIGUES MILAGRESCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE LOPES LACERDA

Autor:

VALERIA ROCHA DA COSTA

Autor:

CLEBER BORGES MOSCARDINI

Autor:

ACI HELI COUTINHO

Autor:

JOSE MARCIO DINIZ FILHO

Reu:

VINICIUS THADEU LINO DE ALBUQUERQUE

Reu:

VANDER CARDOSO DE OLIVEIRA

Reu:

CHARLES PEIXOTO MEDEIROS

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (20/02/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Apuração de haveresSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VIACAO SANDRA LTDACNPJ

Reu

MARILENE RODRIGUES MILAGRESCPF

ELIANE RODRIGUES MILAGRESCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE LOPES LACERDA

Autor:

ACI HELI COUTINHO

Autor:

VALERIA ROCHA DA COSTA

Autor:

CLEBER BORGES MOSCARDINI

Autor:

JOSE MARCIO DINIZ FILHO

Reu:

VINICIUS THADEU LINO DE ALBUQUERQUE

Reu:

VANDER CARDOSO DE OLIVEIRA

Reu:

CHARLES PEIXOTO MEDEIROS

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (20/02/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

12/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GERSON CONRADO DA CRUZCPF

JOANA DARCK MIRANDA SILVA CRUZCPF

Reu

BRAYTHNER LOURES RODRIGUESCPF

CARLOS JOSE RODRIGUES

ITALA KARLLA LOURES RODRIGUES HOTT WERNECK

Advogados

Autor:

ROSEMBERGG LOURES RODRIGUES· OAB MG 106163· CPF 049.***.***-01

Autor:

BRUNO MEIRA MONTEIRO· OAB BA 66394· CPF 059.***.***-01

Autor:

ROBSON ALVES DA SILVEIRA· OAB MG 105644· CPF 060.***.***-38

Autor:

PEDRO EDUARDO PINHEIRO SILVA· OAB MG 106616· CPF 829.***.***-15

Autor:

MELISSA DE OLIVEIRA AMORIM· OAB MG 117875

Reu:

ROSEMBERGG LOURES RODRIGUES· OAB MG 106163· CPF 049.***.***-01

Reu:

BRUNO MEIRA MONTEIRO· OAB BA 66394· CPF 059.***.***-01

Reu:

ROBSON ALVES DA SILVEIRA· OAB MG 105644· CPF 060.***.***-38

Reu:

PEDRO EDUARDO PINHEIRO SILVA· OAB MG 106616· CPF 829.***.***-15

Reu:

MELISSA DE OLIVEIRA AMORIM· OAB MG 117875

Último movimento: Publicação (13/05/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

23/07/2025

Distribuição

21/08/2025

Valor

R$ 111.878,24

Autor

LATAM AIRLINES GROUP S/ACNPJ

Reu

CARLOS JOSE RODRIGUESCPF

Em segredo de justiça

IRACEMA DE SOUZA RODRIGUESCPF

LUIZ AUGUSTO RAMBOCPF

Advogados

Autor:

FÁBIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Reu:

JACIR ANTONIO RAMBO· OAB SC 39807· CPF 007.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (30/03/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Especial

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LATAM AIRLINES GROUP S/ACNPJ

Reu

CARLOS JOSE RODRIGUESCPF

LUIZ AUGUSTO RAMBOCPF

IRACEMA DE SOUZA RODRIGUESCPF

DANIELA DE SOUZA RODRIGUESCPF

FELIPE RODRIGUES MARTINS DE BARROSCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB MS 18605

Reu:

JACIR ANTONIO RAMBO· OAB SC 39807· CPF 007.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (20/05/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LATAM AIRLINES GROUP S/ACNPJ

Reu

CARLOS JOSE RODRIGUESCPF

LUIZ AUGUSTO RAMBOCPF

IRACEMA DE SOUZA RODRIGUESCPF

DANIELA DE SOUZA RODRIGUESCPF

FELIPE RODRIGUES MARTINS DE BARROSCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB MS 18605

Reu:

JACIR ANTONIO RAMBO· OAB SC 39807· CPF 007.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/02/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

01/04/2026

Valor

R$ 111.878,24

Autor

LATAM AIRLINES GROUP S/ACNPJ

Reu

CARLOS JOSE RODRIGUESCPF

LUIZ AUGUSTO RAMBOCPF

IRACEMA DE SOUZA RODRIGUESCPF

DANIELA DE SOUZA RODRIGUESCPF

FELIPE RODRIGUES MARTINS DE BARROSCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB MS 18605

Reu:

JACIR ANTONIO RAMBO· OAB SC 39807· CPF 007.***.***-03

Último movimento: Certidão (27/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasApelação Cível

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS JOSE RODRIGUES

DANIELA DE SOUZA RODRIGUES

FELIPE RODRIGUES MARTINS DE BARROSCPF

IRACEMA DE SOUZA RODRIGUES

LUIZ AUGUSTO RAMBOCPF

+ 1 outros

Reu

LATAM AIRLINES GROUP S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB MS 18605

Autor:

JACIR ANTONIO RAMBO· OAB SC 39807· CPF 007.***.***-03

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB MS 18605

Reu:

JACIR ANTONIO RAMBO· OAB SC 39807· CPF 007.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vista dos autos e intimação para requerer o que de direito. Prazo: 15 (quinze) dias. (19/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS JOSE RODRIGUES

DANIELA DE SOUZA RODRIGUES

FELIPE RODRIGUES MARTINS DE BARROSCPF

IRACEMA DE SOUZA RODRIGUES

LUIZ AUGUSTO RAMBOCPF

+ 1 outros

Reu

LATAM AIRLINES GROUP S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB MS 18605

Autor:

JACIR ANTONIO RAMBO· OAB SC 39807· CPF 007.***.***-03

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB MS 18605

Reu:

JACIR ANTONIO RAMBO· OAB SC 39807· CPF 007.***.***-03

Último movimento: Definitivo (15/06/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

03/01/2024

Distribuição

07/01/2024

Valor

R$ 22.066.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/01/2024

Distribuição

07/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GUSTAVO PAVANI MUSSICPF

LUISA CHERUBINI AGUILAR MUSSI

Reu

ALESSANDRA JANJULIO PAVANICPF

CARLOS JOSE RODRIGUES

DEUZINA FERREIRA DE SOUZA RODRIGUESCPF

MARCUS VINICIUS PAVANI JANJULIO

MEINBERG FRANCO ASSESSORIA LTDA

+ 2 outros

Advogados

Autor:

AMANDA SOUZA DE OLIVEIRA· OAB SP 405191

Autor:

MARCOS ANTÔNIO MOREIRA FERRAZ· OAB MS 11390· CPF 706.***.***-15

Autor:

JOSE MUSSI NETO· OAB SP 40783· CPF 512.***.***-72

Reu:

MARCOS ANTÔNIO MOREIRA FERRAZ· OAB MS 11390· CPF 706.***.***-15

Reu:

JOSE MUSSI NETO· OAB SP 40783· CPF 512.***.***-72

Último movimento: Definitivo (28/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (14/08/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS JOSE RODRIGUES

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A

Último movimento: Baixa Definitiva (26/09/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

Ajuizamento

17/07/2020

Distribuição

17/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS JOSE RODRIGUES

Advogados

Autor:

CLAUDINEI APARECIDO DA SILVA· OAB SP 244117· CPF 164.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva (09/06/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Urbana (art. 42/44)Apelação Cível

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS JOSE RODRIGUES

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

MARILESSA MARIA SANTOS MELLO FLORIANO· OAB MG 95554· CPF 038.***.***-44

Autor:

MARILESSA MARIA SANTOS MELLO FLORIANO· OAB MG 095554· CPF 038.***.***-44

Reu:

MARILESSA MARIA SANTOS MELLO FLORIANO· OAB MG 95554· CPF 038.***.***-44

Reu:

MARILESSA MARIA SANTOS MELLO FLORIANO· OAB MG 095554· CPF 038.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 25/06/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 6004288-16.2024.4.06.9999/MG RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA PRESIDENTE: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA PROCURADOR(A): JOSE LEAO JUNIOR APELANTE: CARLOS JOSE RODRIGUES ADVOGADO(A): MARILESSA MARIA SANTOS MELLO FLORIANO (OAB MG095554) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL A 2ª TURMA - PREV/SERV DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DA... (11/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Desvio de FunçãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/09/2021

Distribuição

16/09/2021

Valor

R$ 1.500,00

Autor

FRANCISCO BRITO FONTENELECPF

Reu

MARIA DAS DORES FONTENELE BRITO - PREFEITA

MATEUS CARDOSO DE AMARAL

CARLOS JOSE RODRIGUES MACHADO

Advogados

Autor:

FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA CARVALHO· OAB PI 14933· CPF 479.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (11/03/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/03/2026

Distribuição

12/03/2026

Valor

R$ 1.500,00

Autor

MUNICIPIO DE LUIS CORREIACNPJ

MARIA DAS DORES FONTENELE BRITO - PREFEITA

MATEUS CARDOSO DE AMARAL

CARLOS JOSE RODRIGUES MACHADO

Reu

FRANCISCO BRITO FONTENELECPF

Advogados

Reu:

FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA CARVALHO· OAB PI 14933· CPF 479.***.***-20

Último movimento: Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito (22/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/10/2025

Distribuição

17/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS JOSE RODRIGUES MACHADO

Reu

BANCO AGIBANK S.ACNPJ

Advogados

Autor:

AMADEU FERREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB PI 8869· CPF 003.***.***-02

Reu:

BRUNO FEIGELSON· OAB RJ 164272· CPF 109.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: CARLOS JOSE RODRIGUES MACHADO REU: BANCO AGIBANK S.A ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes intimadas, através de seus patronos, para especificarem as provas que pretendem produzir, no prazo de 5 (cinco) dias, justificando-as motivada e fundamentadamente, não sendo suficiente o mero protesto por provas e a simples indicação da espécie probatória, atentando- se para o ônus da prova, nos termos do art. 373, I e II, do CPC. LUÍS... (29/05/2026)

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