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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

47 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Adoção de MaiorRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

12/04/2018

Distribuição

12/04/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ROSALINA DO CARMO SANTOSCPF

MARIA PERPETUO

CARLOS HEBERT

CARLOS MAGNO

CARLOS KLEBER

Reu

ESPOLIO PASCOAL ALVES DE SOUZA

MARIUA PERPETUA

CARLOS MAGNO

CARLOS HEBERT

CARLOS KLEBER

Advogados

Autor:

ANA PATRICIA DANTAS LEAO· OAB BA 17920· CPF 913.***.***-04

Último movimento: Mandado devolvido Negativamente (20/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/02/2010

Distribuição

02/02/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDERSON CAVALCANTE DAS NEVES COSTACPF

ANDRE PEDREIRA PHILIGRET BAPTISTACPF

COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM

DANILO DA ANUNCIACAO CERQUEIRACPF

DINAILTON NASCIMENTO DE OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DINAILTON NASCIMENTO DE OLIVEIRA

+ 7 outros

Reu

CARLOS MAGNO

Advogados

Autor:

ROMULO GUIMARAES BRITO· OAB BA 28687· CPF 892.***.***-87

Autor:

FRANCISCO JOSE GROBA CASAL· OAB BA 26160· CPF 017.***.***-03

Autor:

JOÃO GONÇALVES FRANCO FILHO· OAB BA 11475· CPF 391.***.***-15

Autor:

TIAGO FERREIRA SANTOS· OAB BA 39505· CPF 049.***.***-00

Autor:

HENRIQUE GONCALVES TRINDADE· OAB BA 11651· CPF 405.***.***-78

+ outros advogados do autor

Reu:

ROMULO GUIMARAES BRITO· OAB BA 28687· CPF 892.***.***-87

Reu:

FRANCISCO JOSE GROBA CASAL· OAB BA 26160· CPF 017.***.***-03

Reu:

JOÃO GONÇALVES FRANCO FILHO· OAB BA 11475· CPF 391.***.***-15

Reu:

TIAGO FERREIRA SANTOS· OAB BA 39505· CPF 049.***.***-00

Reu:

HENRIQUE GONCALVES TRINDADE· OAB BA 11651· CPF 405.***.***-78

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (05/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/12/2025

Distribuição

04/12/2025

Valor

R$ 4.201,42

Autor

MUNICIPIO DE QUIXADACNPJ

Reu

CARLOS MAGNO CANDIDO COSTACPF

Advogados

Autor:

ROSANA MACARIO MENEZES SALDANHA· OAB CE 38992· CPF 028.***.***-22

Autor:

AUGUSTO CEZAR FERREIRA DA SILVA· OAB CE 29047· CPF 940.***.***-25

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (29/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

15/03/2018

Distribuição

15/03/2018

Valor

R$ 4.959,45

Autor

MUNICIPIO DE QUIXADACNPJ

Reu

CARLOS MAGNO CANDIDO COSTACPF

Advogados

Autor:

RENAN DE ALMEIDA COSTA· OAB CE 33919· CPF 044.***.***-92

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0027896-81.2018.8.06.0151. APELANTE: MUNICIPIO DE QUIXADA APELADO: CARLOS MAGNO CANDIDO COSTA EMENTA: ACÓRDÃO:A Turma, por unanimidade, anulou, de ofício, a sentença recorrida, restando prejudicada a apreciação da Apelação Cível, nos termos do voto da eminente Relatora. RELATÓRIO: VOTO: ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA DESEMBARGADORA MARIA NAILDE PINHEIRO NOGUEIRA PROCESSO Nº: 0027896-81.2018.8.06.0... (18/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

07/01/2025

Valor

R$ 4.959,45

Autor

MUNICIPIO DE QUIXADACNPJ

Reu

CARLOS MAGNO CANDIDO COSTACPF

Advogados

Autor:

RENAN DE ALMEIDA COSTA· OAB CE 33919· CPF 044.***.***-92

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (14/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/08/2017

Distribuição

28/08/2017

Valor

R$ 21.733,08

Autor

CARMEM LUCIA COSTA CAPISTRANOCPF

FRANCISCO DAS CHAGAS CANDIDO COSTACPF

AUREA LUCIA CANDIDO COSTACPF

MARIA AUREA CANDIDO COSTACPF

LUCIA HELENA CANDIDO COSTACPF

+ 2 outros

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCA NELI DE SOUSA· OAB CE 2612· CPF 045.***.***-00

Autor:

NATHALIE COSTA CAPISTRANO· OAB CE 33190· CPF 014.***.***-84

Autor:

GABRIEL SOUSA MELO· OAB CE 31239· CPF 041.***.***-37

Reu:

RODRIGO SCOPEL· OAB RS 40004· CPF 683.***.***-20

Outros

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 20/05/2026. Documento: 202716615 (20/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

26/06/2014

Distribuição

26/06/2014

Valor

R$ 200,00

Autor

MARIA DO AMPARO COELHO COSTACPF

Reu

ANTONIO JOSE

MANOEL DE JESUS "MANUCA"

RAIMUNDINHO DE DADA

CHICO SURDO

CARLOS MAGNO

+ 2 outros

Advogados

Autor:

FREDERICO CARNEIRO DA CRUZ BARBOSA· OAB MA 8393· CPF 041.***.***-67

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (06/01/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/04/2022

Distribuição

26/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

THAIS CRISTINA DA SILVA E SILVACPF

DELEGACIA ESPECIAL DA MULHER

THAIS CRISTINA DA SILVA E SILVA

Reu

CARLOS MAGNO

Último movimento: Decorrido prazo de Diário de Justiça Eletrônico em 06/06/2022 23:59. (08/07/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

16/05/2021

Distribuição

16/05/2021

Valor

R$ 6.400,00

Autor

RAIMUNDO ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

CARLOS MAGNO

Advogados

Autor:

CAMILA DA SILVA DE FIGUEIREDO VIEIRA· OAB MA 16964· CPF 605.***.***-30

Autor:

FRANCELINA SILVA DE SOUSA· OAB MA 17003· CPF 038.***.***-18

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/02/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Busca e ApreensãoTutela Antecipada Antecedente

Ajuizamento

16/05/2021

Distribuição

16/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CAMILA DA SILVA DE FIGUEIREDO VIEIRACPF

Advogados

Autor:

CAMILA DA SILVA DE FIGUEIREDO VIEIRA· OAB MA 16964· CPF 605.***.***-30

Autor:

FRANCELINA SILVA DE SOUSA· OAB MA 17003· CPF 038.***.***-18

Último movimento: Definitivo (15/02/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/09/2020

Distribuição

17/09/2020

Valor

R$ 1.045,00

Autor

LEANDRA DA SILVA MENDESCPF

Reu

CARLOS MAGNO MENDES DA SILVACPF

CARLOS MAGNO

Advogados

Reu:

JULIANA SILVA BALDEZ· OAB MA 15740· CPF 020.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/10/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/09/2020

Distribuição

17/09/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

JULIANA SILVA BALDEZCPF

Advogados

Reu:

JULIANA SILVA BALDEZ· OAB MA 15740· CPF 020.***.***-30

Último movimento: Definitivo (16/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/02/2019

Distribuição

15/02/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (02/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/03/2021

Distribuição

05/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MAURO ANTONIO ALMEIDA DANTASCPF

Reu

LAUNCH PAD TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA.CNPJ

CARLOS MAGNO

CARLOS VINICIUS MARIANO MAGNOCPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 05/10/2022 (05/10/2022)

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