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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

19/09/2018

Distribuição

19/09/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

RENATO LUDOVICO JUNIORCPF

Reu

WESSELEY MOURA DE PAULA FREITASCPF

VANISIA MORAIS DE PAULACPF

CARLOS MORAISCPF

DAISE BRANDAO MORAISCPF

Advogados

Autor:

ISIS BARRETO JADER· OAB RJ 167285· CPF 121.***.***-60

Autor:

DALLE ANNE SCHMID DO AMARAL· OAB RJ 162808· CPF 078.***.***-27

Outros

ROSA MARIA LIMA BORSATO· OAB RJ 90237· CPF 585.***.***-00

PAULO ROBERTO ANDRADE DANTAS· OAB RJ 100240· CPF 027.***.***-99

MARE BARREIRO CABANELAS· OAB RJ 80471· CPF 005.***.***-62

CARLA SOARES MACHADO· OAB RJ 147659· CPF 041.***.***-21

Último movimento: Conclusão (11/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

28/06/2022

Distribuição

28/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RENATO LUDOVICO JUNIOR

Reu

WESSELEY MOURA DE PAULA FREITAS

VANISIA MORAIS DE PAULA FREITAS

CARLOS MORAIS

DAISE BRANDAO MORAIS

Último movimento: Baixa Definitiva (05/09/2022)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

28/07/2004

Distribuição

28/07/2004

Valor

R$ 1.217,37

Autor

CONSELHO REGIONAL ODONTOLOGICO

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA BAHIACNPJ

Reu

JOSE CARLOS MORAIS

Advogados

Autor:

SERGIO GOES DE SANTANA· OAB BA 17242· CPF 583.***.***-49

Autor:

NEY DE SOUZA CACIM· OAB BA 13833· CPF 161.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/09/2006

Distribuição

29/09/2006

Valor

R$ 200,00

Autor

JANIO PEREIRA FERNANDESCPF

MARIA LUIZA DE SOUSA MOTACPF

MARCIA MARIA ALMEIDA E SILVACPF

JOSE RAIMUNDO FERREIRA FILHOCPF

ROSANGELA VIEGAS SANTANACPF

+ 213 outros

Reu

NAO HA POLO PASSIVO

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS SOUZA COELHO F----

Autor:

SONIA MARIA LOPES COELHO· OAB MA 3811· CPF 251.***.***-04

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS SOUZA COELHO FILHO· OAB MA 3810· CPF 251.***.***-20

Autor:

SONIA MARIA LOPES CO----

Autor:

THIAGO ITALO SILVA SANTOS· CPF 076.***.***-36

+ outros advogados do autor

Último movimento: Conclusos para despacho (07/04/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/05/2021

Distribuição

28/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CARLOS MORAIS

Reu

BANCO AGIBANK S.ACPF

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB PR 84232· CPF 700.***.***-49

Autor:

CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI· OAB SP 357590· CPF 369.***.***-42

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PR 70356· CPF 629.***.***-15

Reu:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB PR 84232· CPF 700.***.***-49

Reu:

CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI· OAB SP 357590· CPF 369.***.***-42

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PR 70356· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Definitivo (14/04/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasApelação Cível

Ajuizamento

07/11/2022

Distribuição

08/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CARLOS MORAIS

Reu

BANCO AGIBANK S.ACPF

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB PR 84232· CPF 700.***.***-49

Autor:

CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI· OAB SP 357590· CPF 369.***.***-42

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PR 70356· CPF 629.***.***-15

Reu:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB PR 84232· CPF 700.***.***-49

Reu:

CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI· OAB SP 357590· CPF 369.***.***-42

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PR 70356· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 56) TRANSITADO EM JULGADO EM 27/01/2025 (04/02/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Início do prazo: 14/02/2025, salvo se for realizada a leitura antecipada no Projudi. (05/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

12/04/2021

Distribuição

12/04/2021

Valor

R$ 50.300,00

Autor

HEDELMA ANDRADE DA SILVACPF

Reu

CM SERVICOS DE ENGENHARIA E ADMINISTRACAO LTDA MECNPJ

ALEXANDRE CORREA DA SILVA

JOSE VALMIK MARQUES

Outros

DEFENSOR PÚBLICO TABELAR· OAB RJ 000003

DEFENSOR PÚBLICO· OAB DF 2

Último movimento: Conclusão (16/11/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

Ajuizamento

03/03/2021

Distribuição

03/03/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSE CARLOS MORAIS

Advogados

Reu:

MARCONI HOLANDA MENDES· OAB SP 111301· CPF 042.***.***-23

Último movimento: Conclusão (para despacho) (06/04/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

14/03/2020

Distribuição

14/12/2022

Valor

R$ 76.285,00

Autor

JOSE CARLOS MORAISCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME HENRIQUE DE SOUZA· OAB PR 088300· CPF 073.***.***-12

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Último movimento: Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2026 até 22/05/2026 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Consolidação Normativa da Corregedoria do TRF4 - Art. 52 (06/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALApelação Cível

Ajuizamento

02/03/2022

Distribuição

02/03/2022

Valor

R$ 76.285,00

Autor

JOSE CARLOS MORAISCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRPVI01 (13/03/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

14/03/2020

Distribuição

14/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CARLOS MORAIS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

GUILHERME HENRIQUE DE SOUZA· OAB PR 88300· CPF 073.***.***-12

Autor:

GUILHERME HENRIQUE DE SOUZA· OAB PR 088300· CPF 073.***.***-12

Reu:

GUILHERME HENRIQUE DE SOUZA· OAB PR 088300· CPF 073.***.***-12

Último movimento: Publicação (28/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)Apelação Cível

Ajuizamento

02/03/2022

Distribuição

02/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CARLOS MORAIS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

GUILHERME HENRIQUE DE SOUZA· OAB PR 88300· CPF 073.***.***-12

Autor:

GUILHERME HENRIQUE DE SOUZA· OAB PR 088300· CPF 073.***.***-12

Reu:

GUILHERME HENRIQUE DE SOUZA· OAB PR 088300· CPF 073.***.***-12

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000281-65.2020.4.04.7033/PR EXEQUENTE: JOSE CARLOS MORAIS ADVOGADO(A): GUILHERME HENRIQUE DE SOUZA (OAB PR088300) ATO ORDINATÓRIO Considerando os artigos 203, § 4º, do Novo Código de Processo Civil, o 221 do Provimento nº 62, de 13/06/2017, da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, e a Portaria nº 1175, de 29/10/2020 deste Juízo, intima-se a parte exequente para que, no praz... (27/05/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

MútuoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

18/09/2013

Distribuição

18/09/2013

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSE CARLOS MORAIS

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (16/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CARLOS MORAIS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

LEONARDO DE SOUZA SOARES· OAB MG 95560

Reu:

LEONARDO DE SOUZA SOARES· OAB MG 95560

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (18/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/01/2023

Distribuição

13/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CARLOS MORAIS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

LEONARDO DE SOUZA SOARES· OAB MG 95560

Reu:

LEONARDO DE SOUZA SOARES· OAB MG 95560

Último movimento: Documento (Outros documentos) (05/05/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

02/01/2023

Distribuição

02/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CARLOS MORAIS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

LEONARDO DE SOUZA SOARES· OAB MG 95560

Reu:

LEONARDO DE SOUZA SOARES· OAB MG 95560

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 1000019-17.2023.4.06.3803. RECORRENTE: JOSE CARLOS MORAIS Advogado do(a) RECORRENTE: LEONARDO DE SOUZA SOARES - MG95560-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL FINALIDADE: Intimar A PARTE RECORRENTE acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.... (19/12/2024)

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