Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

34 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/12/2011

Distribuição

19/12/2011

Valor

R$ 426,27

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Reu

CARLOS MOURA

JOSELITA DE OLIVEIRA RIOS

Último movimento: Conclusos para decisão (28/08/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

25/08/2014

Distribuição

25/08/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

PAULO ROBERTO SIMAS MOTTA

Advogados

Reu:

ANA CAROLINA LANDEIRO PASSOS· OAB BA 17217· CPF 921.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de ANA CAROLINA LANDEIRO PASSOS em 25/11/2024 23:59. (04/04/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/01/2012

Distribuição

26/01/2012

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MANOEL PEDRO DE ARAUJOCPF

BENEDITO FONTELE MARTINSCPF

MARIA CELIA DE SOUSA BERNARDINOCPF

FRANCISCA MARIA VASCONCELOS FELIXCPF

MARIA DO LIVRAMENTO SAMPAIOCPF

+ 121 outros

Reu

MUNICIPIO DE MARTINOPOLECNPJ

Outros

JOE HALLYSON AGUIAR SILVA· OAB CE 34161· CPF 751.***.***-20

HAROLDO XIMENES JUNIOR· OAB CE 11267

KARLOS RONEELY ROCHA FEITOSA· OAB CE 23104· CPF 021.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/07/2023)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/03/2011

Distribuição

03/03/2011

Valor

R$ 40.000,00

Último movimento: Conclusos para despacho (20/02/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 40.000,00

Autor

MARGARIDA FROTA LOPES SETUBALCPF

JOSE JEFFERSON CANDIDO BARROSCPF

RAIMUNDO GONCALVES GOMESCPF

MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRACPF

SEBASTIAO DIAS FERNANDESCPF

+ 54 outros

Reu

MUNICIPIO DE MARTINOPOLECNPJ

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE MARTINOPOLE

Advogados

Autor:

KARLOS RONEELY ROCHA FEITOSA· OAB CE 23104· CPF 021.***.***-07

Autor:

BRUNO HENRIQUE VAZ CARVALHO· OAB CE 19341· CPF 931.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (11/09/2024)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

28/11/2017

Distribuição

29/11/2017

Valor

R$ 70.000,00

Autor

ZILMA IRINEU GONCALVESCPF

SEBASTIAO ALVES PINTOCPF

Reu

SOFIA BIERNASKICPF

Advogados

Autor:

CAMILA RAITE BARAZAL TEIXEIRA· OAB SP 341224· CPF 383.***.***-20

Outros

NIZE LACERDA ARAÚJO BANDEIRA· OAB GO 33052· CPF 727.***.***-49

Último movimento: ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Usucapião ExtraordináriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/11/2017

Distribuição

29/11/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Confirmada (19/06/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/06/2017

Distribuição

05/06/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS MOURA

Reu

EVERALDO MELNEKCPF

Advogados

Autor:

ORLANDO MARCELO VIEIRA· OAB SC 014035· CPF 842.***.***-04

Autor:

APARICIO CAETANO DA SILVA NETTO· OAB SC 028819· CPF 052.***.***-05

Reu:

ORLANDO MARCELO VIEIRA· OAB SC 014035· CPF 842.***.***-04

Reu:

APARICIO CAETANO DA SILVA NETTO· OAB SC 028819· CPF 052.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (23/09/2024)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS MOURA

Reu

EVERALDO MELNEKCPF

Advogados

Autor:

ORLANDO MARCELO VIEIRA· OAB SC 014035· CPF 842.***.***-04

Autor:

APARICIO CAETANO DA SILVA NETTO· OAB SC 028819· CPF 052.***.***-05

Reu:

ORLANDO MARCELO VIEIRA· OAB SC 014035· CPF 842.***.***-04

Reu:

APARICIO CAETANO DA SILVA NETTO· OAB SC 028819· CPF 052.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (13/08/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

04/10/1995

Distribuição

04/10/1995

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO SHUJI YAMAGUCHICPF

Reu

AJ1 ADMINISTRACAO JUDICIAL LTDA - MECNPJ

SILVANA FAVA MARCHEZINICPF

EDERVANIR FAVA MARCHEZINECPF

DERCINDO FAVA MARCHEZINI

LAJES PRE MOLDADAS MARCHEZINE COMERCIO E INDUSTRIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DEIZIANE PADILHA DA SILVA SAFADI· CPF 019.***.***-50

Autor:

JOSE CARLOS MOURA· CPF 461.***.***-49

Outros

DEIZIANE PADILHA DA SILVA QUINTANA· OAB MT 014834

THIAGO OLIVEIRA AMADO· OAB MT 011506· CPF 001.***.***-32

RICARDO FERREIRA DE ANDRADE· OAB MT 009764· CPF 840.***.***-49

Último movimento: Conclusos para decisão (23/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LAJES PRE MOLDADAS MARCHEZINE COMERCIO E INDUSTRIA LTDACNPJ

Reu

JOAO SHUJI YAMAGUCHICPF

Advogados

Autor:

RICARDO FERREIRA DE ANDRADE· OAB MT 009764· CPF 840.***.***-49

Autor:

THIAGO OLIVEIRA AMADO· OAB MT 011506· CPF 001.***.***-32

Reu:

DEIZIANE PADILHA DA SILVA SAFADI· CPF 019.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (22/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DERCINDO FAVA MARCHEZINI

MASSA FALIDA DE LAJES PRE-MOLDADAS MARCHEZINE COMERCIO E INDUSTRIA LTDA

AJ1 ADMINISTRACAO JUDICIAL LTDA - MECNPJ

SILVANA FAVA MARCHEZINICPF

EDERVANIR FAVA MARCHEZINECPF

+ 1 outros

Reu

JOAO SHUJI YAMAGUCHICPF

Advogados

Autor:

THIAGO OLIVEIRA AMADO· OAB MT 011506· CPF 001.***.***-32

Autor:

RICARDO FERREIRA DE ANDRADE· OAB MT 009764· CPF 840.***.***-49

Reu:

DEIZIANE PADILHA DA SILVA SAFADI· CPF 019.***.***-50

Reu:

JOSE CARLOS MOURA· CPF 461.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (23/05/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO SHUJI YAMAGUCHICPF

Reu

AJ1 ADMINISTRACAO JUDICIAL LTDA - ME

Advogados

Autor:

DEIZIANE PADILHA DA SILVA SAFADI· OAB MT 14834· CPF 019.***.***-50

Autor:

JOSE CARLOS MOURA· OAB MT 16233· CPF 461.***.***-49

Autor:

RICARDO FERREIRA DE ANDRADE· OAB MT 9764· CPF 840.***.***-49

Autor:

DEIZIANE PADILHA DA SILVA QUINTANA· OAB MT 014834

Autor:

RICARDO FERREIRA DE ANDRADE· OAB MT 009764· CPF 840.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

DEIZIANE PADILHA DA SILVA SAFADI· OAB MT 14834· CPF 019.***.***-50

Reu:

JOSE CARLOS MOURA· OAB MT 16233· CPF 461.***.***-49

Reu:

RICARDO FERREIRA DE ANDRADE· OAB MT 9764· CPF 840.***.***-49

Reu:

DEIZIANE PADILHA DA SILVA QUINTANA· OAB MT 014834

Reu:

RICARDO FERREIRA DE ANDRADE· OAB MT 009764· CPF 840.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Impulsiono os presentes autos para proceder à intimação do(s) advogado(s) da parte autora, via DJE, para que, querendo, apresente manifestação acerca da impugnação apresentada pela(s) parte(s) requerida(s). (03/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/03/2013

Distribuição

15/03/2013

Valor

R$ 22.430,27

Último movimento: Juntada de Certidão (13/06/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

R$ 22.430,27

Autor

BV FINANCEIRA S.A. CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Reu

MARIA LUCIA DE MOURACPF

Advogados

Autor:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES· OAB MT 11877· CPF 991.***.***-53

Autor:

FLAVIANO BELLINATI GARCIA PEREZ· OAB PR 24102· CPF 805.***.***-04

Autor:

LUIZ RODRIGUES WAMBIER· OAB MT 14469· CPF 215.***.***-34

Autor:

MAURI MARCELO BEVERVANCO JUNIOR· OAB PR 42277· CPF 047.***.***-24

Reu:

DEIZIANE PADILHA DA SILVA SAFADI· OAB MT 14834· CPF 019.***.***-50

Reu:

JOSE CARLOS MOURA· OAB MT 16233· CPF 461.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (30/05/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

PeculatoPeculatoCrimes contra a Administração Militar+2

Ajuizamento

04/09/2017

Distribuição

04/09/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

JOCINEI COSTA CURITIBACPF

DAYVIDSON CUNHA ALVESCPF

Advogados

Reu:

FERNANDO PARMA TIMIDATI· OAB MT 16027· CPF 024.***.***-17

Reu:

HERMES DA SILVA· OAB MT 14884· CPF 693.***.***-34

Reu:

JOSE CARLOS MOURA· OAB MT 16233· CPF 461.***.***-49

Reu:

DEIZIANE PADILHA DA SILVA SAFADI· OAB MT 14834· CPF 019.***.***-50

Último movimento: Juntada de Certidão (29/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/03/2008

Distribuição

05/03/2008

Valor

R$ 30.586,42

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ROBERTO CARLOS CESARO

ELIAS CORREIA DA SILVACPF

ROBERTO CARLOS CESAROCPF

ATILIO SOARES DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

JOHN LINCOLN SANTOS TEIXEIRA· OAB MT 16853· CPF 025.***.***-13

Reu:

HENEI RODRIGO BERTI CASAGRANDE· OAB MT 7483· CPF 259.***.***-36

Reu:

ANA PAULA MOURA· OAB MT 211180· CPF 903.***.***-20

Reu:

HIAGNA MORGANA MAGALHAES VIEIRA· OAB MT 19973· CPF 041.***.***-56

Reu:

LETICIA LOPES BRIGHENTI· OAB MT 26321· CPF 054.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/09/2017

Distribuição

11/05/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIAS CORREIA DA SILVACPF

ROBERTO CARLOS CESAROCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS MOURA· OAB MT 16233· CPF 461.***.***-49

Autor:

DEIZIANE PADILHA DA SILVA SAFADI· OAB MT 14834· CPF 019.***.***-50

Autor:

HENEI RODRIGO BERTI CASAGRANDE· OAB MT 7483· CPF 259.***.***-36

Autor:

JOHN LINCOLN SANTOS TEIXEIRA· OAB MT 16853· CPF 025.***.***-13

Autor:

ANA PAULA MOURA· OAB MT 211180· CPF 903.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (26/03/2019)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal