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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

87 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Acumulação de CargosRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PREFEITO DO MUNICIPIO DE CARAVELAS

MUNICIPIO DE CARAVELASCNPJ

Reu

UBIRAJARA DOS SANTOS ASSISCPF

Advogados

Autor:

THAIANA GONCALVES MELLO MONTEIRO· CPF 027.***.***-08

Reu:

NELSON CARLOS MORENO FREITAS· OAB BA 916· CPF 415.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/10/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/01/2016

Distribuição

12/01/2016

Valor

R$ 10.681,06

Autor

NARA VALERIA SOARES ROSARIOCPF

Reu

MUNICIPIO DE CARAVELASCNPJ

Advogados

Autor:

NADILSON GOMES DO NASCIMENTO· OAB BA 35768· CPF 896.***.***-91

Autor:

NELSON CARLOS MORENO FREITAS· OAB BA 916· CPF 415.***.***-49

Reu:

CLEBSON RIBEIRO PORTO· OAB BA 29848· CPF 012.***.***-08

Reu:

WELBERSON SILVA DE SOUZA· OAB BA 23619· CPF 954.***.***-34

Reu:

JOSE NETTO CRUZ DE SOUZA· OAB BA 23702· CPF 404.***.***-68

Outros

JERONIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA· OAB BA 20541· CPF 794.***.***-15

Último movimento: Conclusos para decisão (22/12/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/03/2022

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 10.681,06

Autor

MUNICIPIO DE CARAVELASCNPJ

Reu

NARA VALERIA SOARES ROSARIOCPF

Advogados

Autor:

JOSE NETTO CRUZ DE SOUZA· OAB BA 23702· CPF 404.***.***-68

Autor:

WELBERSON SILVA DE SOUZA· OAB BA 23619· CPF 954.***.***-34

Autor:

CLEBSON RIBEIRO PORTO· OAB BA 29848· CPF 012.***.***-08

Reu:

NELSON CARLOS MORENO FREITAS· OAB BA 916· CPF 415.***.***-49

Reu:

NADILSON GOMES DO NASCIMENTO· OAB BA 35768

Último movimento: Transitado em Julgado em 10/07/2025 (10/07/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Regime PrevidenciárioRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/02/2016

Distribuição

12/02/2016

Valor

R$ 622,00

Autor

CLAUDIA APARECIDA WILDEMBERG CAJACPF

APLB SINDICATO DOS TRAB EM EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JADSON SILVA RUAS

MUNICIPIO DE CARAVELASCNPJ

PREFEITO DO MUNICIPIO DE CARAVELAS

Advogados

Autor:

NELSON CARLOS MORENO FREITAS· OAB BA 916· CPF 415.***.***-49

Reu:

CLEBSON RIBEIRO PORTO· OAB BA 29848· CPF 012.***.***-08

Reu:

JOSE NETTO CRUZ DE SOUZA· OAB BA 23702· CPF 404.***.***-68

Reu:

WELBERSON SILVA DE SOUZA· OAB BA 23619· CPF 954.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

R$ 622,00

Autor

PREFEITO DO MUNICIPIO DE CARAVELAS

MUNICIPIO DE CARAVELASCNPJ

Reu

CLAUDIA APARECIDA WILDEMBERG CAJACPF

MUNICIPIO DE CARAVELASCNPJ

APLB SINDICATO DOS TRAB EM EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

CLEBSON RIBEIRO PORTO· OAB BA 29848· CPF 012.***.***-08

Autor:

JOSE NETTO CRUZ DE SOUZA· OAB BA 23702· CPF 404.***.***-68

Autor:

WELBERSON SILVA DE SOUZA· OAB BA 23619· CPF 954.***.***-34

Reu:

NELSON CARLOS MORENO FREITAS· OAB BA 916· CPF 415.***.***-49

Último movimento: Transitado em Julgado em 07/08/2025 (07/08/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Regime PrevidenciárioMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

12/02/2016

Distribuição

12/02/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

APLB SINDICATO DOS TRAB EM EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

CLAUDIA APARECIDA WILDEMBERG CAJACPF

NELSON CARLOS MORENO FREITASCPF

Reu

CLEBSON RIBEIRO PORTO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CLEBSON RIBEIRO PORTO

JOSE NETTO CRUZ DE SOUZACPF

MUNICIPIO DE CARAVELASCNPJ

PREFEITO DO MUNICIPIO DE CARAVELAS

WELBERSON SILVA DE SOUZA

Advogados

Autor:

JOSE NETTO CRUZ DE SOUZA· OAB BA 23702· CPF 404.***.***-68

Autor:

NELSON CARLOS MORENO FREITAS· OAB BA 916· CPF 415.***.***-49

Autor:

WELBERSON SILVA DE SOUZA· OAB BA 23619· CPF 954.***.***-34

Autor:

CLEBSON RIBEIRO PORTO· OAB BA 29848· CPF 012.***.***-08

Reu:

JOSE NETTO CRUZ DE SOUZA· OAB BA 23702· CPF 404.***.***-68

Reu:

NELSON CARLOS MORENO FREITAS· OAB BA 916· CPF 415.***.***-49

Reu:

WELBERSON SILVA DE SOUZA· OAB BA 23619· CPF 954.***.***-34

Reu:

CLEBSON RIBEIRO PORTO· OAB BA 29848· CPF 012.***.***-08

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (23/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono de PermanênciaApelação Cível

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

APLB SINDICATO DOS TRAB EM EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

CLAUDIA APARECIDA WILDEMBERG CAJACPF

NELSON CARLOS MORENO FREITASCPF

Reu

CLEBSON RIBEIRO PORTO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CLEBSON RIBEIRO PORTO

JOSE NETTO CRUZ DE SOUZACPF

MUNICIPIO DE CARAVELASCNPJ

PREFEITO DO MUNICIPIO DE CARAVELAS

WELBERSON SILVA DE SOUZA

Advogados

Autor:

JOSE NETTO CRUZ DE SOUZA· OAB BA 23702· CPF 404.***.***-68

Autor:

NELSON CARLOS MORENO FREITAS· OAB BA 916· CPF 415.***.***-49

Autor:

WELBERSON SILVA DE SOUZA· OAB BA 23619· CPF 954.***.***-34

Autor:

CLEBSON RIBEIRO PORTO· OAB BA 29848· CPF 012.***.***-08

Reu:

JOSE NETTO CRUZ DE SOUZA· OAB BA 23702· CPF 404.***.***-68

Reu:

NELSON CARLOS MORENO FREITAS· OAB BA 916· CPF 415.***.***-49

Reu:

WELBERSON SILVA DE SOUZA· OAB BA 23619· CPF 954.***.***-34

Reu:

CLEBSON RIBEIRO PORTO· OAB BA 29848· CPF 012.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. CARAVELAS MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8000321-69.2016.8.05.0050 REPRESENTANTE/NOTICIANTE: CLAUDIA APARECIDA WILDEMBERG CAJA e outros Representante(s): NELSON CARLOS MORENO FREITAS (OAB:BA916-B) LITISCONSORTE: PREFEITO DO MUNICIPIO DE CARAVELAS e outros Representante(s): WELBERSON SILVA DE SOUZA (OAB:BA23619), CLEBSON RIBEIRO PORTO registrado(a) civilmen... (15/08/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/07/2022

Distribuição

12/07/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ADILSON MARTINS DOS SANTOSCPF

JENILZA CHAVES PEREIRA SANTOSCPF

ANGELA MARIA SANTOS FERREIRA COSTACPF

Reu

MUNICIPIO DE ITABELACNPJ

Advogados

Autor:

NELSON CARLOS MORENO FREITAS· OAB BA 916· CPF 415.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de ADILSON MARTINS DOS SANTOS em 09/06/2025 23:59. (21/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE ITABELACNPJ

Reu

ANGELA MARIA SANTOS FERREIRA COSTACPF

JENILZA CHAVES PEREIRA SANTOSCPF

ADILSON MARTINS DOS SANTOSCPF

MUNICIPIO DE ITABELACNPJ

Advogados

Reu:

NELSON CARLOS MORENO FREITAS· OAB BA 916· CPF 415.***.***-49

Último movimento: Transitado em Julgado em 12/03/2025 (12/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/07/2022

Distribuição

12/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ADILSON MARTINS DOS SANTOS

ANGELA MARIA SANTOS FERREIRA COSTACPF

JENILZA CHAVES PEREIRA

Reu

ADILSON MARTINS DOS SANTOS

ANGELA MARIA SANTOS FERREIRA COSTACPF

JENILZA CHAVES PEREIRA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

NELSON CARLOS MORENO FREITAS· OAB BA 916· CPF 415.***.***-49

Reu:

NELSON CARLOS MORENO FREITAS· OAB BA 916· CPF 415.***.***-49

Último movimento: Decurso de Prazo (21/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Apelação Cível

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADILSON MARTINS DOS SANTOS

ANGELA MARIA SANTOS FERREIRA COSTACPF

JENILZA CHAVES PEREIRA

Reu

ADILSON MARTINS DOS SANTOS

ANGELA MARIA SANTOS FERREIRA COSTACPF

JENILZA CHAVES PEREIRA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

NELSON CARLOS MORENO FREITAS· OAB BA 916· CPF 415.***.***-49

Reu:

NELSON CARLOS MORENO FREITAS· OAB BA 916· CPF 415.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELANTE: ANGELA MARIA SANTOS FERREIRA COSTA, JENILZA CHAVES PEREIRA, ADILSON MARTINS DOS SANTOS APELADO: MUNICIPIO DE ITABELA Por ato ordinatório, dou conhecimento às partes do retorno dos autos da instância superior, intimando-as para requererem o que entenderem de direito, nos termos do art. 1º, XXVII, do Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 06/2016 do TJBA. Itabela/BA, 14 de março de 2025. DRUSILA MESSA FARIA Técnico(a) Judiciár... (30/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/12/2018

Distribuição

20/12/2018

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LUCINARA DUTRA AMORIMCPF

Reu

MUNICIPIO DE ITAMARAJUCNPJ

MUNICIPIO DE ITAMARAJU

Advogados

Autor:

MARCIA LUCIA MORENO FREITAS· OAB BA 10663· CPF 151.***.***-44

Autor:

NELSON CARLOS MORENO FREITAS· OAB BA 916· CPF 415.***.***-49

Último movimento: Conclusos para julgamento (16/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/04/2008

Distribuição

10/04/2008

Valor

R$ 3.000,00

Autor

MAURILIO GERMINO DO NASCIMENTO

ERULENA LOPES MOREIRACPF

ADILEIA SOARES DA SILVA

XARLES COSTA SANTOS

ROSILENE DE JESUS SILVA

+ 5 outros

Reu

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE GUARATINGA

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ CRAMER· OAB BA 56523· CPF 032.***.***-07

Autor:

DELIO GONDIM MEIRA· OAB BA 916· CPF 003.***.***-68

Autor:

NELSON CARLOS MORENO FREITAS· OAB BA 916· CPF 415.***.***-49

Reu:

MARCO ANTONIO VERONESI SANTOS· OAB MG 80210· CPF 272.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (14/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/12/2016

Distribuição

09/10/2018

Valor

R$ 15.493,70

Autor

LUZENI DIAS DOS SANTOS SOUZACPF

Reu

MUNICIPIO DE ITAPEBICNPJ

Advogados

Autor:

NELSON CARLOS MORENO FREITAS· OAB BA 916· CPF 415.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de LUZENI DIAS DOS SANTOS SOUZA em 15/12/2022 23:59. (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/08/2021

Distribuição

18/08/2021

Valor

R$ 15.493,70

Autor

MUNICIPIO DE ITAPEBICNPJ

Reu

LUZENI DIAS DOS SANTOS SOUZACPF

Advogados

Reu:

NELSON CARLOS MORENO FREITAS· OAB BA 916· CPF 415.***.***-49

Último movimento: Transitado em Julgado em 27/05/2022 (27/05/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

R$ 12.285,04

Autor

WESLEY MACHADOCPF

Reu

MUNICIPIO DE ITANHEMCNPJ

MUNICIPIO DE ITANHEM - BA

Advogados

Autor:

NELSON CARLOS MORENO FREITAS· OAB BA 916· CPF 415.***.***-49

Reu:

GUSTAVO HERIQUE BAHIA TEIXEIRA· OAB BA 50945· CPF 043.***.***-00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (15/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/12/2018

Distribuição

20/12/2018

Valor

R$ 10.000,00

Autor

TANIA GOMES FERREIRA DA COSTACPF

Reu

MUNICIPIO DE ITAMARAJUCNPJ

MUNICIPIO DE ITAMARAJU

Advogados

Autor:

NELSON CARLOS MORENO FREITAS· OAB BA 916· CPF 415.***.***-49

Autor:

MARCIA LUCIA MORENO FREITAS· OAB BA 10663· CPF 151.***.***-44

Autor:

TADNA IANA PINHEIRO COTIAS· OAB BA 47911· CPF 784.***.***-15

Reu:

ANA ROSA RAMOS PENITENTE· OAB BA 73120· CPF 050.***.***-77

Último movimento: Decorrido prazo de NELSON CARLOS MORENO FREITAS em 03/10/2024 23:59. (10/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/02/2016

Distribuição

12/02/2016

Valor

R$ 10.097,37

Autor

MARCIA ANDRADE LOPESCPF

APLB SINDICATO DOS TRAB EM EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CARAVELASCNPJ

Advogados

Autor:

NELSON CARLOS MORENO FREITAS· OAB BA 916· CPF 415.***.***-49

Reu:

WELBERSON SILVA DE SOUZA· OAB BA 23619· CPF 954.***.***-34

Reu:

CLEBSON RIBEIRO PORTO· OAB BA 29848· CPF 012.***.***-08

Reu:

JOSE NETTO CRUZ DE SOUZA· OAB BA 23702· CPF 404.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CARAVELAS em 22/10/2024 23:59. (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Parcelas de benefício não pagasPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/01/2022

Distribuição

31/05/2022

Valor

R$ 10.097,37

Autor

MUNICIPIO DE CARAVELASCNPJ

Reu

APLB SINDICATO DOS TRAB EM EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MARCIA ANDRADE LOPESCPF

Advogados

Autor:

WELBERSON SILVA DE SOUZA· OAB BA 23619· CPF 954.***.***-34

Autor:

CLEBSON RIBEIRO PORTO· OAB BA 29848· CPF 012.***.***-08

Autor:

JOSE NETTO CRUZ DE SOUZA· OAB BA 23702· CPF 404.***.***-68

Reu:

NELSON CARLOS MORENO FREITAS· OAB BA 916· CPF 415.***.***-49

Último movimento: Transitado em Julgado em 10/11/2022 (10/11/2022)

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