Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2148 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/02/2022

Distribuição

16/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS OLIVEIRA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

DIONE DA SILVA ROCHA

Advogados

Reu:

RENATO BARBOSA· OAB ES 26749· CPF 109.***.***-32

Último movimento: Juntada de Petição de parecer (16/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

02/02/2024

Distribuição

02/02/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA DO LIVRAMENTO VIEIRA BARROSCPF

Reu

CARLOS OLIVEIRA

Advogados

Reu:

JOSE MARIA GOMES DA SILVA FILHO· OAB PI 6704· CPF 846.***.***-87

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Requerimento de Reintegração de PosseReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

02/02/2024

Distribuição

02/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA MARIA BARBOSA SOUSA

CLEITON RAFAEL DE SOUZA TAVEIRACPF

RAIMUNDO COSTA DE MOURA

Reu

CARLOS OLIVEIRA

Advogados

Autor:

JOSE MARIA GOMES DA SILVA FILHO· OAB PI 6704· CPF 846.***.***-87

Reu:

JOSE MARIA GOMES DA SILVA FILHO· OAB PI 6704· CPF 846.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: MARIA DO LIVRAMENTO VIEIRA BARROS REQUERIDO: CARLOS OLIVEIRA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0804903-98.2024.8.18.0140 CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) ASSUNTO(S): [Requerimento de Reintegração de Posse] Vistos 1.RELATÓRIO MARIA DO LIVRAMENTO VIEIRA... (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

05/06/2018

Distribuição

21/10/2020

Valor

R$ 8.000,00

Autor

JEFERSON KNEBELCPF

Reu

MARLENE VACCARI DE OLIVEIRACPF

DINAH OLIVEIRA MARIANTECPF

CARLOS ALBERTO SAENGER DE OLIVEIRACPF

MARIA ELOA CORREA DE BARROSCPF

RAUL OLIVEIRACPF

+ 33 outros

Advogados

Autor:

FRANCISCO DUTRA DE BARROS· OAB RS 096639· CPF 014.***.***-50

Último movimento: Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/03/2026 Prazo do edital: 16/04/2026 Prazo de citação/intimação: 11/05/2026 (02/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

11/08/2022

Distribuição

11/08/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ROSA KAIM MABONICPF

DORALINO LEMOSCPF

Reu

SCHIRLEI ALINE PASCHE OLIVEIRACPF

ESPOLIO EZAURA SOARES OLIVIERA

CARLOS OLIVEIRA

ILARIA DE ALMEIDA OLIVEIRACPF

SANTOS OLIVEIRA NETOCPF

+ 8 outros

Advogados

Autor:

BEATE SIRLEI PETRY· OAB RS 052830· CPF 387.***.***-00

Autor:

CRISTIANA CARDOSO DE OLIVEIRA· OAB RS 074848· CPF 994.***.***-87

Reu:

KARINA MIRANDA· OAB RS 086497· CPF 834.***.***-91

Reu:

ANTONIO LUIZ LIMBERGER· OAB RS 038729· CPF 450.***.***-87

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. aos Eventos: 154, 155 (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

JANIR REJANE DE ASSIS NIEDERAUER RODRIGUESCPF

FRANCISCO RENATO NIEDERAUER RODRIGUESCPF

Reu

CARLOS OLIVEIRA

Advogados

Autor:

TIAGO CECHIN· OAB RS 087262· CPF 012.***.***-73

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (06/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/11/2017

Distribuição

20/11/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

ARNO WILLEMANNCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

ADEMAR LUIZ TREVISOLCPF

ROMANO JOAO SBARDELOTTOCPF

GILMAR ANTUNES DA SILVACPF

CARLOS OLIVEIRA

MICHAEL VASCONCELOSCPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Reu:

DANIELA TREVISOL· OAB SC 044495· CPF 077.***.***-22

Reu:

NELCI ULIANA· OAB SC 006389· CPF 472.***.***-68

Reu:

MARESSA MORAIS SALES VIEIRA· OAB PR 101948· CPF 100.***.***-00

Reu:

GASPAR FIDELIS DE ALMEIDA JUNIOR· OAB SC 036823· CPF 046.***.***-64

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5001913-37.2020.8.24.0017/SC - ref. ao(s) evento(s): 280, 383 (30/09/2024)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

15/06/2018

Distribuição

02/07/2018

Valor

R$ 30.000,00

Autor

INES VICENTE ROCHACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

RICARDO BLAJ SERBER· OAB SP 231805· CPF 281.***.***-70

Autor:

JAMES MAYSON SILVEIRA· OAB SP 342769· CPF 341.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2185762/SP (2024/0452298-0) RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA RECORRENTE: INÊS VICENTE ROCHA ADVOGADOS: RICARDO BLAJ SERBER - SP231805 JAMES MAYSON SILVEIRA - SP342769 RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Processo distribuído pelo sistema automático em 27/12/2024. (30/12/2024)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

27/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

INES VICENTE ROCHACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO BLAJ SERBER· OAB SP 231805· CPF 281.***.***-70

Autor:

JAMES MAYSON SILVEIRA· OAB SP 342769· CPF 341.***.***-76

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/05/2026 (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

12/07/2006

Distribuição

12/07/2006

Valor

R$ 21.100,00

Autor

MESSIAS FERREIRA FERNANDESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

WILSON MIGUEL· OAB SP 099858· CPF 003.***.***-10

Autor:

JULIANA MIGUEL ZERBINI· OAB SP 213911· CPF 223.***.***-06

Autor:

FERNANDO PIRES ABRÃO· OAB SP 162163· CPF 257.***.***-01

Outros

SANDRA MARIA FONTES SALGADO· OAB SP 327462· CPF 245.***.***-15

DANIELA VILLARES DE MAGALHAES GOMES· OAB SP 250739· CPF 256.***.***-39

Último movimento: Conclusos para despacho (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/09/2023

Distribuição

07/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MESSIAS FERREIRA FERNANDESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (28/05/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/06/2011

Distribuição

23/08/2021

Valor

R$ 2.110.000,00

Autor

MESSIAS FERREIRA FERNANDESCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

MESSIAS FERREIRA FERNANDESCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA MIGUEL ZERBINI· OAB SP 213911· CPF 223.***.***-06

Autor:

WILSON MIGUEL· OAB SP 099858· CPF 003.***.***-10

Autor:

FERNANDO PIRES ABRÃO· OAB SP 162163· CPF 257.***.***-01

Autor:

FABIOLA MIOTTO MAEDA· CPF 297.***.***-22

Reu:

WILSON MIGUEL· OAB SP 099858· CPF 003.***.***-10

Reu:

JULIANA MIGUEL ZERBINI· OAB SP 213911· CPF 223.***.***-06

Reu:

FERNANDO PIRES ABRÃO· OAB SP 162163· CPF 257.***.***-01

Reu:

FABIOLA MIOTTO MAEDA· CPF 297.***.***-22

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (12/06/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

16/09/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MESSIAS FERREIRA FERNANDES

Reu

2. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

FERNANDO PIRES ABRÃO· OAB SP 162163· CPF 257.***.***-01

Autor:

JULIANA MIGUEL ZERBINI· OAB SP 213911· CPF 223.***.***-06

Autor:

SANDRA MARIA FONTES SALGADO· OAB SP 327462· CPF 245.***.***-15

Autor:

DANIELA VILLARES DE MAGALHAES GOMES· OAB SP 250739· CPF 256.***.***-39

Autor:

FABIOLA MIOTTO MAEDA· OAB SP 206713

+ outros advogados do autor

Reu:

JULIANA MIGUEL ZERBINI· OAB SP 213911· CPF 223.***.***-06

Reu:

SANDRA MARIA FONTES SALGADO· OAB SP 327462· CPF 245.***.***-15

Reu:

FERNANDO PIRES ABRÃO· OAB SP 162163· CPF 257.***.***-01

Reu:

DANIELA VILLARES DE MAGALHAES GOMES· OAB SP 250739· CPF 256.***.***-39

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: MESSIAS FERREIRA FERNANDES ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: FERNANDO PIRES ABRAO - SP162163 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: JULIANA MIGUEL ZERBINI - SP213911 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Petição (IDs 473274106-473274107): Notifique-se a Central de Análise de Benefício para Atendimento de Demandas Judiciais (CEAB-DJ/INSS) para apresentar esclarecimentos em relação à Renda Mensal Inicial - RMI do benefício implant... (16/06/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/07/2011

Distribuição

21/07/2011

Valor

R$ 13.080,00

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/04/2026 23:59. (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/11/2018

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NAIR MOREIRA DA SILVACPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

NAIR MOREIRA DA SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (27/05/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/09/2014

Distribuição

26/09/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

NAIR MOREIRA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE RICARDO CAVALCANTE BRUNO· OAB SP 180834· CPF 196.***.***-54

Último movimento: Expedida/Certificada - COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA EXPEDIDA À ORIGEM DECISÃO DO STJ DE PROCESSO DIGITALIZADO - RES.CJF 237/2013 Envio codigo 121345 para JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DE GUARULHOS 19ªSSJ SP. SP01E2464 (09/06/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Pensão por Morte (Art. 74/9)Embargos de Divergência em Recurso Especial

Ajuizamento

21/11/2018

Distribuição

22/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

NAIR MOREIRA DE OLIVEIRA

Reu

3. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (REQUERIDO)

Advogados

Autor:

ALEXANDRE RICARDO CAVALCANTE BRUNO· OAB SP 180834· CPF 196.***.***-54

Autor:

LUIS CARLOS KANECA DA SILVA· OAB SP 263104· CPF 754.***.***-15

Reu:

ALEXANDRE RICARDO CAVALCANTE BRUNO· OAB SP 180834· CPF 196.***.***-54

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: NAIR MOREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: ALEXANDRE RICARDO CAVALCANTE BRUNO - SP180834 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: LUIS CARLOS KANECA DA SILVA - SP263104 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Id. 546797852: PODER JUDICIÁRIO 4ª Vara Federal de Guarulhos Avenida Salgado Filho, 2050, Centro, Guarulhos - SP - CEP: 07115-000 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA P... (26/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/11/2019

Distribuição

22/11/2019

Valor

R$ 100.000,00

Autor

NILSON PEREIRA DE GODOYCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO FARIA DA SILVA· OAB SP 104000· CPF 085.***.***-01

Autor:

WAGNER CARVALHO DE LACERDA· OAB SP 250313· CPF 283.***.***-98

Último movimento: Conclusos para despacho (20/02/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Demissão ou ExoneraçãoProcesso Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

02/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAOCNPJ

Reu

NILSON PEREIRA DE GODOYCPF

Advogados

Reu:

WAGNER CARVALHO DE LACERDA· OAB SP 250313· CPF 283.***.***-98

Reu:

MAURICIO FARIA DA SILVA· OAB SP 104000· CPF 085.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (29/05/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/07/2022

Distribuição

03/08/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

NILSON PEREIRA DE GODOYCPF

Reu

UNIAOCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER CARVALHO DE LACERDA· OAB SP 250313· CPF 283.***.***-98

Autor:

MAURICIO FARIA DA SILVA· OAB SP 104000· CPF 085.***.***-01

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (27/06/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Demissão ou ExoneraçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

NILSON PEREIRA DE GODOY

Reu

2. NILSON PEREIRA DE GODOY (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

WAGNER CARVALHO DE LACERDA· OAB SP 250313· CPF 283.***.***-98

Autor:

MAURICIO FARIA DA SILVA· OAB SP 104000· CPF 085.***.***-01

Reu:

MAURICIO FARIA DA SILVA· OAB SP 104000· CPF 085.***.***-01

Reu:

WAGNER CARVALHO DE LACERDA· OAB SP 250313· CPF 283.***.***-98

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: NILSON PEREIRA DE GODOY ADVOGADO do(a) AUTOR: MAURICIO FARIA DA SILVA - SP104000 ADVOGADO do(a) AUTOR: WAGNER CARVALHO DE LACERDA - SP250313 REU: UNIÃO FEDERAL, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 152, inciso VI, do Código de Processo Civil e do que dispõe a Portaria nº 71/2023 deste Juízo, datada de 06/10/2023, INTIMO as partes para... (01/06/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal