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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

01/11/2016

Distribuição

01/11/2016

Valor

R$ 22.876,75

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

CARLOS P DA SILVA MADEIRASCNPJ

CARLOS PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

HUGO COELHO REGIS· OAB BA 16245· CPF 279.***.***-20

Autor:

LUIZ CLAUDIO GUIMARAES· OAB BA 16497· CPF 289.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/10/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

09/07/2025

Distribuição

15/07/2025

Valor

R$ 22.876,75

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

CARLOS P DA SILVA MADEIRASCNPJ

CARLOS PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ADRIANA LOPES VIANNA· OAB BA 610· CPF 427.***.***-91

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (25/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Extinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do ProcessoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 22.876,75

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

CARLOS P DA SILVA MADEIRASCNPJ

CARLOS PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

HUGO COELHO REGIS

Autor:

LUIZ CLAUDIO GUIMARAES· OAB BA 16497· CPF 289.***.***-91

Último movimento: Transitado em Julgado em 26/09/2025 (26/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/10/2011

Distribuição

28/10/2011

Valor

R$ 154.199,11

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

P. DA SILVA FERREIRA MADEIRASCNPJ

MARIA APARECIDA AVELINO DA SILVACPF

ANTONIO NETTO BURILE DA SILVACPF

Advogados

Autor:

HERNANI ZANIN JUNIOR· OAB SP 305323· CPF 006.***.***-00

Reu:

RODRIGO CARLOS BERGO· OAB MT 8435· CPF 915.***.***-78

Reu:

NATHALIA MESSIAS JUNGLAUS· OAB MT 26567· CPF 050.***.***-99

Último movimento: Publicado Despacho em 13/05/2026. (13/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IE/ Imposto sobre ExportaçãoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/05/2021

Distribuição

28/05/2021

Valor

R$ 123.111,92

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

P. DA SILVA FERREIRA MADEIRASCNPJ

PEDRO DA SILVA FERREIRACPF

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 14/04/2025 23:59 (15/04/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IE/ Imposto sobre ExportaçãoExecução Fiscal

Ajuizamento

28/05/2021

Distribuição

28/05/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

P. DA SILVA FERREIRA MADEIRASCNPJ

PEDRO DA SILVA FERREIRA

Último movimento: Decurso de Prazo (13/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IE/ Imposto sobre ExportaçãoExecução Fiscal

Ajuizamento

15/04/2021

Distribuição

15/04/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

P. DA SILVA FERREIRA MADEIRASCNPJ

PEDRO DA SILVA FERREIRA

Último movimento: Decurso de Prazo (07/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/02/2016

Distribuição

10/11/2024

Valor

R$ 31.661,41

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

P. DA SILVA FERREIRA MADEIRASCNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 10/08/2021 23:59. (11/08/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/01/2017

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 40.093,26

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

P. DA SILVA FERREIRA MADEIRASCNPJ

PEDRO DA SILVA FERREIRACPF

Último movimento: Decorrido prazo de P. DA SILVA FERREIRA MADEIRAS em 15/09/2021 23:59. (16/09/2021)

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