Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

25/04/2022

Distribuição

25/04/2022

Valor

R$ 36.755,46

Último movimento: Publicado Intimação em 24/04/2026. Documento: 200674653 (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

29/11/2022

Valor

R$ 36.755,46

Autor

MUNICIPIO DE TAMBORILCNPJ

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE TAMBORIL

Reu

JUAREZ SAMPAIO PERESCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (22/05/2023)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE TAMBORILCNPJ

Reu

JUAREZ SAMPAIO PERESCPF

Outros

IGOR CARTEGIANE MORAIS XIMENES MESQUITA· OAB CE 34961· CPF 027.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/02/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

11/01/2023

Distribuição

11/01/2023

Valor

R$ 1.212,00

Autor

JUAREZ SAMPAIO PERESCPF

Reu

FRANCISCO JORGE PERESCPF

JOSE HAMILTON JORGE PERESCPF

Advogados

Autor:

IGOR CARTEGIANE MORAIS XIMENES MESQUITA· OAB CE 34961

Último movimento: Publicado Intimação em 17/03/2025. Documento: 138469105 (17/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Incorporação ImobiliáriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

19/12/2017

Distribuição

19/12/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

ELSON JOSE MOREIRA ESTEVESCPF

Reu

ATK CONSTRUCOES E SERVICOS LTDACNPJ

CLOVIS GIOFFI ESPINOSACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO OLIVIER GONCALVES SERAFIM· OAB RJ 141090· CPF 099.***.***-70

Autor:

WASHINGTON LUIZ PAES TERRA· OAB RJ 153227· CPF 099.***.***-20

Reu:

PAULO ROBERTO PASCOAL MIRANDA· OAB RJ 028421· CPF 172.***.***-49

Reu:

WILLIAN MACEDO BUENO· CPF 090.***.***-24

Reu:

FRANCISCO CARLOS ESPINOSA· CPF 049.***.***-04

Reu:

EDMUNDO FREITAS MACHADO· OAB RJ 094937· CPF 212.***.***-34

Outros

MAÍRA VANIZIA TEIXEIRA PERES· OAB RJ 048833

FRANCISCO CARLOS ESPONOSA· OAB RJ 003639

FÁBIO AUGUSTO MUNIZ GALO· OAB RJ 121232· CPF 088.***.***-42

ANTÔNIO SAMPAIO PERES· OAB RJ 096155

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (20/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/07/2021

Distribuição

16/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ELSON JOSE MOREIRA ESTEVESCPF

MARIA ROSANGELA FERNANDES ESTEVESCPF

Reu

CLOVIS GIOFFI ESPINOSACPF

ATK CONSTRUCOES E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

FABIO AUGUSTO MUNIZ GALO· CPF 088.***.***-42

Reu:

FRANCISCO CARLOS ESPONOSA

Reu:

MAIRA VANIZIA TEIXEIRA PERES· CPF 184.***.***-87

Reu:

EDMUNDO FREITAS MACHADO· OAB RJ 094937· CPF 212.***.***-34

Reu:

ANTONIO SAMPAIO PERES· CPF 033.***.***-82

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (28/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/05/2020

Distribuição

28/05/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

CLOVIS GIOFFI ESPINOSA

OS MESMOS

Reu

ELSON JOSE MOREIRA ESTEVES

ATK CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA

MARIA ROSANGELA FERNANDES

Último movimento: Baixa Definitiva (31/03/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AposentadoriaMagistraturaAgentes Políticos+2

Ajuizamento

05/10/2020

Distribuição

21/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO DINIZ PEREIRACPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Outros

MIGUEL COSTA VAN HOMBEECK· OAB RJ 120303· CPF 018.***.***-24

MAÍRA VANIZIA TEIXEIRA PERES· OAB RJ 048833

FÁBIO AUGUSTO MUNIZ GALO· OAB RJ 121232· CPF 088.***.***-42

ANTÔNIO SAMPAIO PERES· OAB RJ 096155

ARNALDO VERSIANI LEITE SOARES· OAB DF 006235· CPF 284.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (06/05/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

AposentadoriaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

05/10/2020

Distribuição

15/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO DINIZ PEREIRA

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

MAÍRA VANIZIA TEIXEIRA PERES· OAB RJ 48833

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Autor:

FÁBIO AUGUSTO MUNIZ GALO· OAB RJ 121232· CPF 088.***.***-42

Autor:

ANTONIO SAMPAIO PERES· OAB RJ 96155· CPF 033.***.***-82

Autor:

MIGUEL COSTA VAN HOMBEECK· OAB RJ 120303· CPF 018.***.***-24

+ outros advogados do autor

Reu:

MAÍRA VANIZIA TEIXEIRA PERES· OAB RJ 48833

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Reu:

FÁBIO AUGUSTO MUNIZ GALO· OAB RJ 121232· CPF 088.***.***-42

Reu:

ANTONIO SAMPAIO PERES· OAB RJ 96155· CPF 033.***.***-82

Reu:

MIGUEL COSTA VAN HOMBEECK· OAB RJ 120303· CPF 018.***.***-24

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Ciente da inércia retro certificada. Contudo, observa-se que o autor é o executado nesta demanda, sendo de incumbência do exequente a regularização do polo passivo. Tendo o executado falecido antes da inauguração da presente fase de cumprimento de sentença, nao se aplica o disposto no art.313 do CPC, devendo o exequente emendar o pedido de cumprimento de sentença, caso insista no pleito, trazendo em anexo a sua petição a cópia da certidão d... (06/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal