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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

35 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

29/12/2016

Distribuição

29/12/2016

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MANUEL MESSIAS FEITOSACPF

Reu

SEBASTIAO EUFLAUZINO PEREIRACPF

ANTONIO BARNABE DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

JOAO LUCAS TENORIO PORTO· OAB PE 36886· CPF 095.***.***-98

Reu:

LUIS CARLOS PESSOA· OAB PE 9102· CPF 022.***.***-68

Reu:

BERENICE VIEIRA PESSOA· OAB PE 24831· CPF 046.***.***-56

Reu:

MARIA VERONICA ALBUQUERQUE DA COSTA· OAB AL 8002· CPF 399.***.***-91

Reu:

JOCELINY CAVALCANTE RAMOS DE CARVALHO CAMBOIM· OAB PE 31999· CPF 848.***.***-91

Último movimento: Conclusos para despacho (05/02/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/09/2018

Distribuição

08/09/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

PROMOTOR DE JUSTICA DE BOM CONSELHO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

MARKLEITON FELIX TEIXEIRACPF

Outros

LUIS CARLOS PESSOA· OAB PE 9102· CPF 022.***.***-68

Último movimento: Conclusos para despacho (10/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/12/2009

Distribuição

21/12/2009

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA JOSE VERAS MACHADO DE OLIVEIRACPF

SIMONE ALVES MACHADO DA SILVACPF

SILVANIA ALVES MACHADOCPF

BERNADETE PEREIRA MACHADOCPF

Reu

JACINTO PEREIRA MACHADOCPF

Advogados

Autor:

RICARDO BARBOSA DE MIRANDA· OAB PE 19088· CPF 880.***.***-53

Autor:

DANIEL ROSENDO DOS SANTOS· OAB PE 27647· CPF 257.***.***-87

Autor:

DANIEL MARQUES RIBEIRO· OAB PE 58796· CPF 123.***.***-58

Autor:

RENATO VASCONCELOS CURVELO· OAB PE 19086· CPF 774.***.***-00

Autor:

RAMON DE MELO QUEIROZ ARAUJO· OAB PE 41637· CPF 081.***.***-21

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (15/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/12/2025

Distribuição

15/12/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA JOSE VERAS MACHADO DE OLIVEIRACPF

SIMONE ALVES MACHADO DA SILVACPF

SILVANIA ALVES MACHADOCPF

BERNADETE PEREIRA MACHADOCPF

Reu

JACINTO PEREIRA MACHADOCPF

Advogados

Autor:

DANIEL MARQUES RIBEIRO· OAB PE 58796· CPF 123.***.***-58

Autor:

GUSTAVO CARVALHO BORGES DOS SANTOS· OAB PE 40437· CPF 079.***.***-44

Autor:

RAMON DE MELO QUEIROZ ARAUJO· OAB PE 41637· CPF 081.***.***-21

Autor:

AIRANY LUCIA QUEIROZ SANTOS PASCOAL· OAB PE 33632· CPF 048.***.***-26

Autor:

LUIS CARLOS PESSOA· OAB PE 9102· CPF 022.***.***-68

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de Petição de embargos de declaração (12/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

26/03/2010

Distribuição

26/03/2010

Valor

R$ 1.000,00

Outros

BERENICE VIEIRA PESSOA· OAB PE 24831· CPF 046.***.***-56

LUIS CARLOS PESSOA· OAB PE 9102· CPF 022.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de LUIS CARLOS PESSOA em 23/08/2024 23:59. (27/09/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Dano QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/07/2014

Distribuição

10/07/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

PROMOTOR DE JUSTICA DE BOM CONSELHO

Reu

JEDSON PEREIRA DA SILVACPF

Outros

LUIS CARLOS PESSOA· OAB PE 9102· CPF 022.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/10/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/12/2018

Distribuição

16/12/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

PROMOTOR DE JUSTICA DE BOM CONSELHO

Reu

DAMIAO DA SILVACPF

Outros

LUIS CARLOS PESSOA· OAB PE 9102· CPF 022.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/10/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/06/2020

Distribuição

18/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

BOM CONSELHO (CENTRO) - DELEGACIA DE POLICIA DA 136 CIRCUNSCRICAO - DP 136 CIRC

PROMOTOR DE JUSTICA DE BOM CONSELHO

Reu

EDUARDO TENORIO DE ALBUQUERQUECPF

Advogados

Reu:

LUIS CARLOS PESSOA· OAB PE 9102· CPF 022.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de diligência (13/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAcordo de Não Persecução Penal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/09/2020

Distribuição

26/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

PROMOTOR DE JUSTICA DE BOM CONSELHO

A SOCIEDADE

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

ISMAEL DA SILVA CANDIDO

ISMAEL DA SILVA CANDIDOCPF

Advogados

Reu:

LUIS CARLOS PESSOA· OAB PE 9102· CPF 022.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/06/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAcordo de Não Persecução Penal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/10/2015

Distribuição

26/10/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

PROMOTOR DE JUSTICA DE BOM CONSELHO

Reu

JOSE ADILSON DOS SANTOS BESERRACPF

Advogados

Reu:

LUIS CARLOS PESSOA· OAB PE 9102· CPF 022.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE ADILSON DOS SANTOS BESERRA em 12/05/2025 23:59. (13/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAcordo de Não Persecução Penal

AmeaçaAcordo de Não Persecução Penal

Ajuizamento

26/10/2015

Distribuição

26/10/2015

Valor

Valor nao informado

Reu

LUIS CARLOS PESSOA

Advogados

Reu:

LUIS CARLOS PESSOA· OAB PE 9102· CPF 022.***.***-68

Último movimento: Decurso de Prazo (13/05/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/04/2016

Distribuição

18/04/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DE PERNAMBUCO

PROMOTOR DE JUSTICA DE BOM CONSELHO

Reu

EDEMILSON FERREIRA LEITE

Advogados

Reu:

LUIS CARLOS PESSOA· OAB PE 9102· CPF 022.***.***-68

Reu:

ANNE CAROLINE VIEIRA SOARES· OAB AL 19230· CPF 095.***.***-85

Reu:

ROMARIO TENORIO FERRO· OAB PE 65617· CPF 082.***.***-14

Último movimento: Recebidos os autos (17/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

18/04/2016

Distribuição

18/04/2016

Valor

Valor nao informado

Reu

EDEMILSON FERREIRA LEITECPF

Advogados

Reu:

ANNE CAROLINE VIEIRA SOARES· OAB AL 19230· CPF 095.***.***-85

Reu:

ROMARIO TENORIO FERRO· OAB PE 65617· CPF 082.***.***-14

Reu:

LUIS CARLOS PESSOA· OAB PE 9102· CPF 022.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: EDEMILSON FERREIRA LEITE INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL - PARTE RÉ Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do 1ª Vara da Comarca de Bom Conselho, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 237886145, conforme segue transcrito abaixo: "DESPACHO Compulsando os autos, verifico que o réu foi pronunciado no dia 17/04/2024, vide sentença de ID 167501935. Devidamente intimado (ID 183389861), a defesa constit... (02/06/2026)

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