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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

24 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

27/07/2021

Distribuição

27/07/2021

Valor

R$ 300.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/01/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

12/09/2025

Distribuição

19/09/2025

Valor

R$ 300.000,00

Autor

FLORA PEREIRA DO NASCIMENTOCPF

Reu

ANTONIO GOMES DA SILVACPF

JONAS VALENTIM DA COSTACPF

MARIA DE FATIMA DA COSTACPF

CARLOS PIRES GODINHOCPF

ELIANA RIBEIRO

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JOSE ARAUJO DA SILVA JUNIOR· OAB DF 32363· CPF 009.***.***-42

Reu:

NAGIANE NOVAIS DE OLIVEIRA· OAB DF 52875· CPF 011.***.***-79

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (22/10/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 300.000,00

Autor

FLORA PEREIRA DO NASCIMENTOCPF

Reu

ANTONIO GOMES DA SILVACPF

JONAS VALENTIM DA COSTACPF

MARIA DE FATIMA DA COSTACPF

CARLOS PIRES GODINHOCPF

ELIANA RIBEIRO

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JOSE ARAUJO DA SILVA JUNIOR· OAB DF 32363· CPF 009.***.***-42

Reu:

NAGIANE NOVAIS DE OLIVEIRA· OAB DF 52875· CPF 011.***.***-79

Último movimento: Baixa Definitiva (23/10/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FLORA PEREIRA DO NASCIMENTO

Reu

ANTONIO GOMES DA SILVA

CARLOS PIRES GODINHOCPF

ELIANA RIBEIRO

JONAS VALENTIM DA COSTA

MARIA DE FATIMA DA COSTA

Advogados

Autor:

NAGIANE NOVAIS DE OLIVEIRA· OAB DF 52875· CPF 011.***.***-79

Autor:

JOSE ARAUJO DA SILVA JUNIOR· OAB DF 32363· CPF 009.***.***-42

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Autor:

THALITA CUME DE OLIVEIRA STEVANATO· OAB DF 34912· CPF 077.***.***-40

Reu:

NAGIANE NOVAIS DE OLIVEIRA· OAB DF 52875· CPF 011.***.***-79

Reu:

JOSE ARAUJO DA SILVA JUNIOR· OAB DF 32363· CPF 009.***.***-42

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Reu:

THALITA CUME DE OLIVEIRA STEVANATO· OAB DF 34912· CPF 077.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0707551-71.2021.8.07.0005. AUTOR: FLORA PEREIRA DO NASCIMENTO REU: ANTONIO GOMES DA SILVA, JONAS VALENTIM DA COSTA, MARIA DE FATIMA DA COSTA, CARLOS PIRES GODINHO, ELIANA RIBEIRO CERTIDÃO Nos termos da Portaria deste juízo, ficam as partes intimadas do retorno dos autos da segunda instância a este Juízo, devendo requerer o que entender de direito. Planaltina-DF, 6 de novembro de 2025 15:34:20. PATRICIA ALINE DA SILVA TELPES Servidor Geral Certidão -... (11/11/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

27/07/2021

Distribuição

27/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FLORA PEREIRA DO NASCIMENTO

Reu

ANTONIO GOMES DA SILVA

CARLOS PIRES GODINHOCPF

ELIANA RIBEIRO

JONAS VALENTIM DA COSTA

MARIA DE FATIMA DA COSTA

Advogados

Autor:

NAGIANE NOVAIS DE OLIVEIRA· OAB DF 52875· CPF 011.***.***-79

Autor:

JOSE ARAUJO DA SILVA JUNIOR· OAB DF 32363· CPF 009.***.***-42

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Autor:

THALITA CUME DE OLIVEIRA STEVANATO· OAB DF 34912· CPF 077.***.***-40

Reu:

NAGIANE NOVAIS DE OLIVEIRA· OAB DF 52875· CPF 011.***.***-79

Reu:

JOSE ARAUJO DA SILVA JUNIOR· OAB DF 32363· CPF 009.***.***-42

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Reu:

THALITA CUME DE OLIVEIRA STEVANATO· OAB DF 34912· CPF 077.***.***-40

Último movimento: Definitivo (20/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

02/08/2012

Distribuição

02/08/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MARILENE DA CONCEICAO ELIASCPF

Reu

MARCELINO LAZARO, SEUS HERDEIROS E SUCESSORES

ANTONIO SIMPLICIO PINTO

CARLOS PIRES

MARIA CONCEICAO DA ROCHA CARBONE

IZAURA JOSE PINTO

+ 1 outros

Outros

DEFENSOR PÚBLICO· OAB DF 2

BIAGIO PANZA· OAB RJ 16719· CPF 175.***.***-87

Último movimento: Juntada de documento (22/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

02/02/2011

Distribuição

02/02/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS PIRESCPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Outros

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB RJ 111030· CPF 052.***.***-26

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS OAB/RJ-111030 APELADO: CARLOS PIRES ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/TJ-000002 Relator: DES. CLAUDIA TELLES DE MENEZES Funciona: Defensoria Pública TEXTO: Ficam as Partes e respectivos Advogados cientes para participar para participar da agenda concentrada de processos referente aos Planos Econômicos, a ser realizada de forma presencial, no dia 26/02/2025, às... (31/01/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/01/2020

Distribuição

24/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS PIRES

Reu

BANCO BRADESCO S A

Último movimento: Publicação (29/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS PIRES

Reu

ITAU UNIBANCO S.A

Advogados

Autor:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Autor:

EDIOMAR SOARES BRANDAO DA ROCHA· OAB RJ 101365· CPF 012.***.***-83

Autor:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB RJ 2437

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Reu:

EDIOMAR SOARES BRANDAO DA ROCHA· OAB RJ 101365· CPF 012.***.***-83

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB RJ 2437

Último movimento: Baixa Definitiva (29/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS PIRES

Reu

ITAU UNIBANCO S.A

Advogados

Autor:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Autor:

EDIOMAR SOARES BRANDAO DA ROCHA· OAB RJ 101365· CPF 012.***.***-83

Autor:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB RJ 2437

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Reu:

EDIOMAR SOARES BRANDAO DA ROCHA· OAB RJ 101365· CPF 012.***.***-83

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB RJ 2437

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ao interessado. (14/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICÍPIO DE ESTEIO / RS

Reu

ANITA MARIA VIEGAS PIRESCPF

CARLOS PIRES

Advogados

Autor:

EVELI ELOISA DALTOE· OAB RS 89132

Autor:

GREGORI DARCI DALTOE· OAB RS 87174

Autor:

PAULO DE TARSO MUNHOZ DE OLIVEIRA· OAB RS 76378· CPF 516.***.***-97

Autor:

CLAUDIA REGINA HENN· OAB RS 48426· CPF 748.***.***-15

Autor:

CHRISTINA DE MORAES HERRMANN· OAB RS 72950· CPF 007.***.***-36

+ outros advogados do autor

Reu:

EVELI ELOISA DALTOE· OAB RS 89132

Reu:

GREGORI DARCI DALTOE· OAB RS 87174

Reu:

PAULO DE TARSO MUNHOZ DE OLIVEIRA· OAB RS 76378· CPF 516.***.***-97

Reu:

CLAUDIA REGINA HENN· OAB RS 48426· CPF 748.***.***-15

Reu:

CHRISTINA DE MORAES HERRMANN· OAB RS 72950· CPF 007.***.***-36

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para decisão) (16/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosExecução Fiscal

Ajuizamento

13/12/2007

Distribuição

13/12/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICÍPIO DE ESTEIO / RS

Reu

ANITA MARIA VIEGAS PIRESCPF

CARLOS PIRES

Advogados

Autor:

EVELI ELOISA DALTOE· OAB RS 89132

Autor:

GREGORI DARCI DALTOE· OAB RS 87174

Autor:

PAULO DE TARSO MUNHOZ DE OLIVEIRA· OAB RS 76378· CPF 516.***.***-97

Autor:

CLAUDIA REGINA HENN· OAB RS 48426· CPF 748.***.***-15

Autor:

CHRISTINA DE MORAES HERRMANN· OAB RS 72950· CPF 007.***.***-36

+ outros advogados do autor

Reu:

EVELI ELOISA DALTOE· OAB RS 89132

Reu:

GREGORI DARCI DALTOE· OAB RS 87174

Reu:

PAULO DE TARSO MUNHOZ DE OLIVEIRA· OAB RS 76378· CPF 516.***.***-97

Reu:

CLAUDIA REGINA HENN· OAB RS 48426· CPF 748.***.***-15

Reu:

CHRISTINA DE MORAES HERRMANN· OAB RS 72950· CPF 007.***.***-36

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000092-45.2007.8.21.0014/RS (originário: processo nº 50000924520078210014/RS) RELATOR: CLAUDIO LUIS MARTINEWSKI APELADO: ANITA MARIA VIEGAS PIRES (EXECUTADO) ADVOGADO(A): GREGORI DARCI DALTOE (OAB RS087174) ADVOGADO(A): EVELI ELOISA DALTOE (OAB RS089132) APELADO: CARLOS PIRES (EXECUTADO) ADVOGADO(A): GREGORI DARCI DALTOE (OAB RS087174) ADVOGADO(A): EVELI ELOISA DALTOE (OAB RS089132) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no si... (20/03/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS PIRES

Advogados

Autor:

MARCELA JACOB· OAB SP 282165· CPF 220.***.***-59

Autor:

CRISTINA DOS SANTOS REZENDE· OAB SP 198643· CPF 154.***.***-95

Autor:

BRUNA FURLAN GALLO· OAB SP 369435· CPF 380.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CARLOS PIRES ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: BRUNA FURLAN GALLO - SP369435 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: CRISTINA DOS SANTOS REZENDE - SP198643 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: MARCELA JACOB - SP282165 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Formou-se título judicial para o pagamento de quantia em dinheiro pelo INSS em favor da parte autora. O Juízo determinara a liquidação invertida, iniciando-se os cálculos pelo INSS e poste... (26/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/12/2020

Distribuição

18/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS PIRES

Advogados

Autor:

MARCELA JACOB· OAB SP 282165· CPF 220.***.***-59

Autor:

CRISTINA DOS SANTOS REZENDE· OAB SP 198643· CPF 154.***.***-95

Autor:

BRUNA FURLAN GALLO· OAB SP 369435· CPF 380.***.***-82

Último movimento: Publicação (27/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/07/2014

Distribuição

15/09/2023

Valor

R$ 8.000.000,00

Autor

MARIA LUCIMAR PIRES

ELZA MARIA CARLOS

JOSE RAMOS ROSACPF

ROSA VALERIA PIRES

MARIA APARECIDA PIRES

+ 8 outros

Reu

MANUEL D'OLIVEIRA E SILVA (ESPOLIO)

Outros

ALESSANDRA DA SILVA BASTO MARTINS· OAB GO 36098

TELMA DE FATIMA SIQUEIRA SANTOS· OAB GO 41203· CPF 866.***.***-34

DIOGO VINICIUS DOS SANTOS MESSIAS· OAB GO 55161· CPF 047.***.***-20

CARLITO RIOS DE ALMEIDA· OAB GO 42817· CPF 010.***.***-90

LEANDRO DE PAULA COSTA· OAB GO 49389· CPF 002.***.***-40

+ outros representantes

Último movimento: Processo Arquivado (18/12/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/10/2015

Distribuição

04/10/2018

Valor

R$ 12.111.244,31

Último movimento: Intimação Efetivada (11/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

06/10/2015

Distribuição

06/10/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

9. HERDEIRA - LILIA MARIA PIRES FRANCO - INVENTARIANTE

Advogados

Autor:

ROSIMERI TERESA MEURER· OAB GO 19801

Autor:

ITALO DE LIMA MACHADO· OAB GO 10552

Autor:

ALEXANDRE ALENCASTRO VEIGA HSIUNG· OAB GO 20045· CPF 830.***.***-00

Autor:

GUSTAVO DE FREITAS TEIXEIRA ALVARES· OAB GO 16689

Autor:

MARIA THEREZA PACHECO ALENCASTRO VEIGA· OAB GO 10070· CPF 081.***.***-00

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (03/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/01/2023

Distribuição

27/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

POLICIA CIVIL

Reu

DIOGENES ERNANI DAS NEVES NOGUEIRA

JOSE CARLOS PIRES

Advogados

Reu:

BRUNO DE OLIVEIRA ORNELAS· OAB MG 176766· CPF 046.***.***-27

Outros

EDNA MIRANDA DA CRUZ RIBEIRO· OAB MG 123348· CPF 056.***.***-01

Último movimento: Expedição de Certidão. (30/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/02/2023

Distribuição

24/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CARLOS PIRES

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/06/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/12/2020

Distribuição

17/12/2020

Valor

R$ 13.500,00

Último movimento: Juntada de Certidão (16/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/12/2020

Distribuição

17/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CARLOS PIRES

Reu

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO BRANDÃO CORREA· OAB MT 16113· CPF 545.***.***-04

Autor:

LUIZ HENRIQUE VIEIRA· OAB MT 26417· CPF 027.***.***-28

Autor:

JACKSON FREIRE JARDIM DOS SANTOS· OAB MG 123907· CPF 074.***.***-01

Autor:

JACKSON FREIRE JARDIM DOS SANTOS· OAB MT 26992

Reu:

RODRIGO BRANDÃO CORREA· OAB MT 16113· CPF 545.***.***-04

Reu:

LUIZ HENRIQUE VIEIRA· OAB MT 26417· CPF 027.***.***-28

Reu:

JACKSON FREIRE JARDIM DOS SANTOS· OAB MG 123907· CPF 074.***.***-01

Reu:

JACKSON FREIRE JARDIM DOS SANTOS· OAB MT 26992

Último movimento: Documento (16/10/2023)

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