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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/03/2013

Distribuição

04/03/2013

Valor

R$ 47.500,00

Autor

MARIA NEVES LIMA MARTINSCPF

Reu

COMERCIAL DE MOVEIS PARAUAPEBAS LTDACNPJ

ANTONIO MANOEL DA SILVACPF

SARAH RIBEIRO BANDEIRA LABRECPF

CARLOS ROBERTO BANDEIRA LABRECPF

FRANCISCO DE ASSIS CLOVINO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

VINICIUS MARTINS PEREIRA BORGES· OAB MG 138145· CPF 091.***.***-94

Autor:

ROMULO OLIVEIRA DA SILVA· OAB PA 10801· CPF 597.***.***-04

Autor:

CRISTIANE SAMPAIO BARBOSA SILVA· OAB PA 11499· CPF 822.***.***-00

Autor:

THAIS MEDEIROS BORGES· OAB PA 21566· CPF 865.***.***-20

Último movimento: Publicado Decisão em 22/04/2026. (23/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauRenovatória de Locação

Direito de PreferênciaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

30/04/2026

Distribuição

30/04/2026

Valor

R$ 293.720,40

Autor

GRUPO CASAS BAHIA S.A.CPF

Reu

CARLOS ROBERTO BANDEIRA LABRECPF

Advogados

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 07/05/2026 - Refer. ao Evento: 7 (07/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauRenovatória de Locação

Direito de PreferênciaRenovatória de Locação

Ajuizamento

30/04/2026

Distribuição

30/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

GRUPO CASAS BAHIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB TO 8062

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório RENOVATÓRIA DE LOCAÇÃO Nº 0002615-80.2026.8.27.2731/TO RELATOR: MARIA CELMA LOUZEIRO TIAGO AUTOR: GRUPO CASAS BAHIA S.A. ADVOGADO(A): THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB TO08062A) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 22 - 12/06/2026 - Ato ordinatório praticado (15/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/11/2021

Distribuição

10/11/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/07/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SEBASTIAO DOUGLAS SORGE XAVIERCPF

QUATRO MARCOS LTDACNPJ

LUIS OLAVO SABINO DOS SANTOSCPF

VANDERLEI ROBERTO STROPP MARTINCPF

ROSANA SORGE XAVIERCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (02/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/11/2017

Distribuição

08/11/2017

Valor

R$ 415.070,92

Autor

VALDETE GOMES DE OLIVEIRACPF

MARIA APARECIDA DE SOUSACPF

Reu

IND. FRIGORIFICA NORTE COLIDENSE LTDA - MECNPJ

CREUDEVALDO BIRTCHECPF

CLAUDENIR BIRTCHECPF

OVALDIR BARRIS MANCANOCPF

EDSON CARLOS PADILHACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

MARCO AURELIO FAGUNDES· OAB MT 8881· CPF 515.***.***-20

Reu:

LUANA CRISTINA DE ARAUJO CANOVA· OAB MT 17820· CPF 024.***.***-16

Reu:

SILVIO EDUARDO POLIDORIO· OAB MT 13968· CPF 025.***.***-58

Reu:

SUELEN DAIANA DE ARAUJO CANOVA· OAB MT 16366· CPF 019.***.***-42

Último movimento: Juntada de Informações (29/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Indenização por Dano MoralIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Ajuizamento

08/11/2017

Distribuição

08/11/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA APARECIDA DE SOUSA

VALDETE GOMES DE OLIVEIRA

Reu

CREUDEVALDO BIRTCHECPF

OVALDIR BARRIS MANCANOCPF

Advogados

Autor:

SUELEN DAIANA DE ARAUJO CANOVA· OAB MT 16366· CPF 019.***.***-42

Autor:

SILVIO EDUARDO POLIDORIO· OAB MT 13968· CPF 025.***.***-58

Autor:

LUANA CRISTINA DE ARAUJO CANOVA· OAB MT 17820· CPF 024.***.***-16

Autor:

MARCO AURELIO FAGUNDES· OAB MT 8881· CPF 515.***.***-20

Reu:

SUELEN DAIANA DE ARAUJO CANOVA· OAB MT 16366· CPF 019.***.***-42

Reu:

SILVIO EDUARDO POLIDORIO· OAB MT 13968· CPF 025.***.***-58

Reu:

LUANA CRISTINA DE ARAUJO CANOVA· OAB MT 17820· CPF 024.***.***-16

Reu:

MARCO AURELIO FAGUNDES· OAB MT 8881· CPF 515.***.***-20

Último movimento: Documento (29/09/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

23/04/2002

Distribuição

23/04/2002

Valor

R$ 233.391,22

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FRIGOLIDER REPRESENTACOES E COMERCIO LTDACNPJ

CARLOS ROBERTO DUTRA BANDEIRACPF

Último movimento: Juntada de Certidão (03/04/2026)

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