CARLOS ROBERTO DE CARVALHO — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauExecução Contra a Fazenda Pública

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

11/12/2013

Distribuição

11/12/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MIGUEL MOREIRA DE OLIVEIRA

MARIA DAS GRACAS LEMOS FERREIRA

GERALDO CAMPOS BAHIENSE

ANTONIO CESAR COSTA SOUZA

JOSE DOMINGUES MAIA NETO

+ 35 outros

Reu

ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

ENOQUE MERCES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

VICTOR COSTA CAMPELO· OAB BA 039708· CPF 030.***.***-55

Autor:

JOSÉ CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR· OAB BA 017799· CPF 926.***.***-04

Autor:

MICHAEL NERY FAHEL· OAB BA 027013· CPF 012.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2716492/BA (2024/0288288-0) RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA AGRAVANTE: ESTADO DA BAHIA AGRAVADO: JOSE SERGIO DE SOUSA GUANABARA AGRAVADO: RISALVA FAGUNDES COTRIM TELLES AGRAVADO: CELSO TAVARES FERREIRA AGRAVADO: VLADIMIR MIRANDA MORGADO AGRAVADO: JOSUE DE LIMA BORGES FILHO AGRAVADO: FATIMA FREIRE DE OLIVEIRA SANTOS AGRAVADO: LUCAS XAVIER PESSOA AGRAVADO: LUIZ ORLANDO SANTOS SILVA AGRAVADO: RUBENS BEZERRA SOARES AGRAVADO: CARLOS... (21/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JOSE SERGIO DE SOUSA GUANABARACPF

RISALVA FAGUNDES COTRIM TELLESCPF

CELSO TAVARES FERREIRACPF

VLADIMIR MIRANDA MORGADOCPF

ANTONIO CESAR COSTA SOUZACPF

+ 35 outros

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/08/2025 para recurso quanto à r. decisão retro. (27/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ENOQUE MERCES DE OLIVEIRACPF

ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JOSE SERGIO DE SOUSA GUANABARA

RISALVA FAGUNDES COTRIM TELLES

CELSO TAVARES FERREIRA

VLADIMIR MIRANDA MORGADO

JOSUE DE LIMA BORGES FILHO E OUTROS

+ 35 outros

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/07/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOAgravo Interno Cível

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ENOQUE MERCES DE OLIVEIRACPF

ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JOSE SERGIO DE SOUSA GUANABARA

RISALVA FAGUNDES COTRIM TELLES

CELSO TAVARES FERREIRA

VLADIMIR MIRANDA MORGADO

JOSUE DE LIMA BORGES FILHO E OUTROS

+ 35 outros

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/07/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Agravo Interno Cível

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

18/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

ESTADO DA BAHIA

ENOQUE MERCES DE OLIVEIRACPF

Reu

MARIA DAS GRACAS LEMOS FERREIRA

GERALDO CAMPOS BAHIENSE

ANTONIO CESAR COSTA SOUZA

MIGUEL MOREIRA DE OLIVEIRA

JOSE DOMINGUES MAIA NETO

+ 35 outros

Advogados

Reu:

VICTOR COSTA CAMPELO· OAB BA 039708· CPF 030.***.***-55

Reu:

MICHAEL NERY FAHEL· OAB BA 027013· CPF 012.***.***-41

Reu:

JOSÉ CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR· OAB BA 017799· CPF 926.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/07/2023)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Sistema Remuneratório e BenefíciosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (14/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/02/2021

Distribuição

01/02/2021

Valor

R$ 245.139,12

Autor

CARLOS ROBERTO DE CARVALHOCPF

MARIA SALETE SOSNOWSKI GOMESCPF

FERNANDO DA SILVA MATTOSCPF

Reu

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVICNPJ

Advogados

Autor:

CARLA MARQUES DE ALMEIDA· OAB DF 48109· CPF 004.***.***-31

Autor:

JOSE CARLOS DE ALMEIDA· OAB DF 12409· CPF 627.***.***-34

Autor:

MARCIO MANCEBO MATTOS· CPF 911.***.***-49

Reu:

NATHALIA MEGALE BARRIOS BENTHER NARCISO· OAB DF 42301· CPF 022.***.***-47

Reu:

MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI· OAB DF 16785· CPF 799.***.***-72

Reu:

LUIS WENDELL OLIVEIRA DA SILVA· OAB DF 52805· CPF 017.***.***-50

Reu:

KIN MODESTO SUGAI· CPF 068.***.***-63

Reu:

GIOVANNA EMILIA DE PAIVA CORA· OAB DF 72888· CPF 049.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de petição (21/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/02/2021

Distribuição

01/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ROBERTO DE CARVALHO

FERNANDO DA SILVA MATTOS

MARIA SALETE SOSNOWSKI GOMESCPF

Reu

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVICNPJ

Advogados

Autor:

CARLA MARQUES DE ALMEIDA· OAB DF 48109· CPF 004.***.***-31

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB SP 333300· CPF 029.***.***-45

Autor:

MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI· OAB DF 16785· CPF 799.***.***-72

Autor:

NATHALIA MEGALE BARRIOS BENTHER NARCISO· OAB DF 42301· CPF 022.***.***-47

Autor:

LUIS WENDELL OLIVEIRA DA SILVA· OAB DF 52805· CPF 017.***.***-50

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLA MARQUES DE ALMEIDA· OAB DF 48109· CPF 004.***.***-31

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB SP 333300· CPF 029.***.***-45

Reu:

MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI· OAB DF 16785· CPF 799.***.***-72

Reu:

NATHALIA MEGALE BARRIOS BENTHER NARCISO· OAB DF 42301· CPF 022.***.***-47

Reu:

LUIS WENDELL OLIVEIRA DA SILVA· OAB DF 52805· CPF 017.***.***-50

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0702725-14.2021.8.07.0001. EXEQUENTE: CARLOS ROBERTO DE CARVALHO, MARIA SALETE SOSNOWSKI GOMES EXEQUENTE ESPÓLIO DE: FERNANDO DA SILVA MATTOS REPRESENTANTE LEGAL: MARCIO MANCEBO MATTOS EXECUTADO: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI DESPACHO Antes da liberação de valores, faculto aos exequentes eventual manifestação acerca do valor disponível em conta judicial, atualizado, para indicação de quitação ou... (16/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

CARLOS ROBERTO DE CARVALHOCPF

CARLOS ROBERTO DE CARVALHO

Advogados

Reu:

ADILSON DE SOUZA JEVEAUX· OAB ES 6150· CPF 526.***.***-00

Reu:

NEIDE MARIA NERIS DE CASTRO SILVA· OAB ES 34294· CPF 058.***.***-17

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ServidãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/09/2021

Distribuição

12/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS EDUARDO PESSOA COSTACPF

LAURA DA CONCEICAO MOREIRA COSTACPF

Reu

VALE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO MARQUES VIANA· OAB MG 134627

Autor:

MANOEL DE SOUZA GUIMARAES JUNIOR· OAB MG 50762

Reu:

GABRIEL SEIJO LEAL DE FIGUEIREDO· OAB BA 15533

Reu:

CARLOS DAVID ALBUQUERQUE BRAGA· OAB SP 132306

Reu:

MARCELO MENDO GOMES DE SOUZA· OAB MG 45952

Reu:

GABRIEL SEIJO LEAL DE FIQUEIREDO

Reu:

LUIZ PHILIPE NARDY NASCIMENTO· OAB MG 133106

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (16/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ServidãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/03/2023

Distribuição

15/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LAURA DA CONCEICAO MOREIRA COSTACPF

MARCOS EDUARDO PESSOA COSTACPF

Reu

VALE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MANOEL DE SOUZA GUIMARAES JUNIOR

Autor:

LEANDRO MARQUES VIANA

Reu:

GABRIEL SEIJO LEAL DE FIGUEIREDO· OAB MG 143663

Reu:

MARCELO MENDO GOMES DE SOUZA· OAB MG 45952

Reu:

CARLOS DAVID ALBUQUERQUE BRAGA· OAB SP 132306

Reu:

LUIZ PHILIPE NARDY NASCIMENTO· OAB MG 133106

Reu:

GABRIEL SEIJO LEAL DE FIQUEIREDO

Último movimento: Transitado em Julgado (08/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ServidãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

19/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LAURA DA CONCEICAO MOREIRA COSTACPF

MARCOS EDUARDO PESSOA COSTACPF

Reu

VALE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO MARQUES VIANA

Autor:

MANOEL DE SOUZA GUIMARAES JUNIOR

Reu:

GABRIEL SEIJO LEAL DE FIQUEIREDO

Reu:

MARCELO MENDO GOMES DE SOUZA· OAB MG 45952

Reu:

CARLOS DAVID ALBUQUERQUE BRAGA· OAB SP 132306

Reu:

LUIZ PHILIPE NARDY NASCIMENTO· OAB MG 133106

Reu:

GABRIEL SEIJO LEAL DE FIGUEIREDO· OAB MG 143663

Último movimento: Remetidos os autos (15/03/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

ServidãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/11/2021

Distribuição

18/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE S/ACNPJ

Reu

LAURA DA CONCEICAO MOREIRA COSTACPF

MARCOS EDUARDO PESSOA COSTACPF

Advogados

Autor:

LUIZ PHILIPE NARDY NASCIMENTO· OAB MG 133106

Autor:

GABRIEL SEIJO LEAL DE FIGUEIREDO· OAB MG 143663

Autor:

MARCELO MENDO GOMES DE SOUZA· OAB MG 45952

Autor:

CARLOS DAVID ALBUQUERQUE BRAGA· OAB SP 132306

Reu:

LEANDRO MARQUES VIANA

Reu:

MANOEL DE SOUZA GUIMARAES JUNIOR

Último movimento: Remetidos os autos (15/03/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ServidãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

24/09/2021

Distribuição

23/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LAURA DA CONCEICAO MOREIRA COSTACPF

MARCOS EDUARDO PESSOA COSTACPF

Reu

VALE S/A

Advogados

Autor:

LEANDRO MARQUES VIANA· OAB MG 134627· CPF 036.***.***-00

Autor:

LUIZ PHILIPE NARDY NASCIMENTO· OAB MG 133106· CPF 014.***.***-01

Autor:

MARCELO MENDO GOMES DE SOUZA· OAB MG 45952· CPF 491.***.***-15

Autor:

GABRIEL SEIJO LEAL DE FIGUEIREDO· OAB BA 15533· CPF 894.***.***-87

Autor:

MANOEL DE SOUZA GUIMARAES JUNIOR· OAB MG 50762· CPF 501.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

LEANDRO MARQUES VIANA· OAB MG 134627· CPF 036.***.***-00

Reu:

LUIZ PHILIPE NARDY NASCIMENTO· OAB MG 133106· CPF 014.***.***-01

Reu:

MARCELO MENDO GOMES DE SOUZA· OAB MG 45952· CPF 491.***.***-15

Reu:

GABRIEL SEIJO LEAL DE FIGUEIREDO· OAB BA 15533· CPF 894.***.***-87

Reu:

MANOEL DE SOUZA GUIMARAES JUNIOR· OAB MG 50762· CPF 501.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (16/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ServidãoRecurso Especial

Ajuizamento

15/03/2023

Distribuição

15/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LAURA DA CONCEICAO MOREIRA COSTACPF

MARCOS EDUARDO PESSOA COSTACPF

Reu

VALE S/A

Advogados

Autor:

LEANDRO MARQUES VIANA· OAB MG 134627· CPF 036.***.***-00

Autor:

LUIZ PHILIPE NARDY NASCIMENTO· OAB MG 133106· CPF 014.***.***-01

Autor:

MARCELO MENDO GOMES DE SOUZA· OAB MG 45952· CPF 491.***.***-15

Autor:

GABRIEL SEIJO LEAL DE FIGUEIREDO· OAB BA 15533· CPF 894.***.***-87

Autor:

MANOEL DE SOUZA GUIMARAES JUNIOR· OAB MG 50762· CPF 501.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

LEANDRO MARQUES VIANA· OAB MG 134627· CPF 036.***.***-00

Reu:

LUIZ PHILIPE NARDY NASCIMENTO· OAB MG 133106· CPF 014.***.***-01

Reu:

MARCELO MENDO GOMES DE SOUZA· OAB MG 45952· CPF 491.***.***-15

Reu:

GABRIEL SEIJO LEAL DE FIGUEIREDO· OAB BA 15533· CPF 894.***.***-87

Reu:

MANOEL DE SOUZA GUIMARAES JUNIOR· OAB MG 50762· CPF 501.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Trânsito em julgado (08/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ServidãoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

19/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LAURA DA CONCEICAO MOREIRA COSTACPF

MARCOS EDUARDO PESSOA COSTACPF

Reu

VALE S/A

Advogados

Autor:

LEANDRO MARQUES VIANA· OAB MG 134627· CPF 036.***.***-00

Autor:

LUIZ PHILIPE NARDY NASCIMENTO· OAB MG 133106· CPF 014.***.***-01

Autor:

MARCELO MENDO GOMES DE SOUZA· OAB MG 45952· CPF 491.***.***-15

Autor:

GABRIEL SEIJO LEAL DE FIGUEIREDO· OAB BA 15533· CPF 894.***.***-87

Autor:

MANOEL DE SOUZA GUIMARAES JUNIOR· OAB MG 50762· CPF 501.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

LEANDRO MARQUES VIANA· OAB MG 134627· CPF 036.***.***-00

Reu:

LUIZ PHILIPE NARDY NASCIMENTO· OAB MG 133106· CPF 014.***.***-01

Reu:

MARCELO MENDO GOMES DE SOUZA· OAB MG 45952· CPF 491.***.***-15

Reu:

GABRIEL SEIJO LEAL DE FIGUEIREDO· OAB BA 15533· CPF 894.***.***-87

Reu:

MANOEL DE SOUZA GUIMARAES JUNIOR· OAB MG 50762· CPF 501.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 03/07/2023 Recorrente(s) - LAURA DA CONCEICAO MOREIRA COSTA; MARCOS EDUARDO PESSOA COSTA; Recorrido(a)(s) - VALE S/A; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CARLOS... (05/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

ServidãoAgravo Interno Cível

Ajuizamento

18/11/2021

Distribuição

25/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LAURA DA CONCEICAO MOREIRA COSTACPF

MARCOS EDUARDO PESSOA COSTACPF

Reu

VALE S/A

Advogados

Autor:

LEANDRO MARQUES VIANA· OAB MG 134627· CPF 036.***.***-00

Autor:

LUIZ PHILIPE NARDY NASCIMENTO· OAB MG 133106· CPF 014.***.***-01

Autor:

MARCELO MENDO GOMES DE SOUZA· OAB MG 45952· CPF 491.***.***-15

Autor:

GABRIEL SEIJO LEAL DE FIGUEIREDO· OAB BA 15533· CPF 894.***.***-87

Autor:

MANOEL DE SOUZA GUIMARAES JUNIOR· OAB MG 50762· CPF 501.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

LEANDRO MARQUES VIANA· OAB MG 134627· CPF 036.***.***-00

Reu:

LUIZ PHILIPE NARDY NASCIMENTO· OAB MG 133106· CPF 014.***.***-01

Reu:

MARCELO MENDO GOMES DE SOUZA· OAB MG 45952· CPF 491.***.***-15

Reu:

GABRIEL SEIJO LEAL DE FIGUEIREDO· OAB BA 15533· CPF 894.***.***-87

Reu:

MANOEL DE SOUZA GUIMARAES JUNIOR· OAB MG 50762· CPF 501.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 03/07/2023 Recorrente(s) - LAURA DA CONCEICAO MOREIRA COSTA; MARCOS EDUARDO PESSOA COSTA; Recorrido(a)(s) - VALE S/A; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CARLOS... (05/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

ServidãoAgravo Interno Cível

Ajuizamento

18/11/2021

Distribuição

25/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LAURA DA CONCEICAO MOREIRA COSTACPF

MARCOS EDUARDO PESSOA COSTACPF

Reu

VALE S/A

Advogados

Autor:

LEANDRO MARQUES VIANA· OAB MG 134627· CPF 036.***.***-00

Autor:

LUIZ PHILIPE NARDY NASCIMENTO· OAB MG 133106· CPF 014.***.***-01

Autor:

MARCELO MENDO GOMES DE SOUZA· OAB MG 45952· CPF 491.***.***-15

Autor:

GABRIEL SEIJO LEAL DE FIGUEIREDO· OAB BA 15533· CPF 894.***.***-87

Autor:

MANOEL DE SOUZA GUIMARAES JUNIOR· OAB MG 50762· CPF 501.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

LEANDRO MARQUES VIANA· OAB MG 134627· CPF 036.***.***-00

Reu:

LUIZ PHILIPE NARDY NASCIMENTO· OAB MG 133106· CPF 014.***.***-01

Reu:

MARCELO MENDO GOMES DE SOUZA· OAB MG 45952· CPF 491.***.***-15

Reu:

GABRIEL SEIJO LEAL DE FIGUEIREDO· OAB BA 15533· CPF 894.***.***-87

Reu:

MANOEL DE SOUZA GUIMARAES JUNIOR· OAB MG 50762· CPF 501.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 03/07/2023 Recorrente(s) - LAURA DA CONCEICAO MOREIRA COSTA; MARCOS EDUARDO PESSOA COSTA; Recorrido(a)(s) - VALE S/A; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CARLOS... (05/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ServidãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

24/09/2021

Distribuição

23/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LAURA DA CONCEICAO MOREIRA COSTACPF

MARCOS EDUARDO PESSOA COSTACPF

Reu

VALE S/A

Advogados

Autor:

LEANDRO MARQUES VIANA· OAB MG 134627· CPF 036.***.***-00

Autor:

LUIZ PHILIPE NARDY NASCIMENTO· OAB MG 133106· CPF 014.***.***-01

Autor:

MARCELO MENDO GOMES DE SOUZA· OAB MG 45952· CPF 491.***.***-15

Autor:

GABRIEL SEIJO LEAL DE FIGUEIREDO· OAB BA 15533· CPF 894.***.***-87

Autor:

MANOEL DE SOUZA GUIMARAES JUNIOR· OAB MG 50762· CPF 501.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

LEANDRO MARQUES VIANA· OAB MG 134627· CPF 036.***.***-00

Reu:

LUIZ PHILIPE NARDY NASCIMENTO· OAB MG 133106· CPF 014.***.***-01

Reu:

MARCELO MENDO GOMES DE SOUZA· OAB MG 45952· CPF 491.***.***-15

Reu:

GABRIEL SEIJO LEAL DE FIGUEIREDO· OAB BA 15533· CPF 894.***.***-87

Reu:

MANOEL DE SOUZA GUIMARAES JUNIOR· OAB MG 50762· CPF 501.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 03/07/2023 Recorrente(s) - LAURA DA CONCEICAO MOREIRA COSTA; MARCOS EDUARDO PESSOA COSTA; Recorrido(a)(s) - VALE S/A; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CARLOS... (05/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

14/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

CARLOS ROBERTO DE CARVALHOCPF

ALEX AUGUSTO DA SILVACPF

RODRIGO DE MOLACPF

Outros

LUCAS LIMA GRANDOTTO· OAB SP 391323

MIRIAN MESSIAS DA ROSA· OAB MG 123756· CPF 078.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/10/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

RODRIGO DE MOLACPF

CARLOS ROBERTO DE CARVALHOCPF

ALEX AUGUSTO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

LUCAS LIMA GRANDOTTO

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (23/08/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Prestação de ServiçosCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/11/2016

Distribuição

08/11/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCAS ESPINDOLA DE PAULACPF

Reu

CARLOS ROBERTO DE CARVALHO

FABRICIO ROBERTO COSTA DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

GLAUCO FERREIRA DE CARVALHO· OAB MG 79011· CPF 029.***.***-12

Autor:

WELLINGTON DE OLIVEIRA LIMA· OAB MG 130029· CPF 058.***.***-16

Autor:

JOAO VICTOR MACHADO PEREIRA DE ALMEIDA BRANDAO· OAB MG 107609

Autor:

RUTSTER RODRIGUES DE SOUZA· OAB MG 174596

Reu:

GLAUCO FERREIRA DE CARVALHO· OAB MG 79011· CPF 029.***.***-12

Reu:

WELLINGTON DE OLIVEIRA LIMA· OAB MG 130029· CPF 058.***.***-16

Reu:

JOAO VICTOR MACHADO PEREIRA DE ALMEIDA BRANDAO· OAB MG 107609

Reu:

RUTSTER RODRIGUES DE SOUZA· OAB MG 174596

Último movimento: Definitivo (26/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaArrolamento Comum

Ajuizamento

23/11/2010

Distribuição

23/11/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

ADENIZE APARECIDA DE CARVALHOCPF

CARLOS ROBERTO DE CARVALHO

CLAITON ARAUJO DE CARVALHOCPF

JOÃO BATISTA DE SOUZA FRANCO

MARIA ELVIRA CARVALHO

Reu

ESPÓLIO DE LOURDES ARAUJO CARVALHO

ESPÓLIO DE WENCESLAU BRAZ DE CARVALHO

Advogados

Autor:

CRISTIANO JOSE COSTA· OAB MG 105736· CPF 985.***.***-15

Autor:

JOAO BATISTA DE SOUZA FRANCO· OAB MG 13512

Autor:

JOSE LUIZ GONCALVES· OAB MG 28850· CPF 040.***.***-87

Autor:

ANA PAULA BARBOSA LANZA· OAB MG 35448· CPF 621.***.***-68

Autor:

FLAVIA FERREIRA AZARIAS DE CARVALHO· OAB MG 93642· CPF 044.***.***-05

+ outros advogados do autor

Reu:

CRISTIANO JOSE COSTA· OAB MG 105736· CPF 985.***.***-15

Reu:

JOAO BATISTA DE SOUZA FRANCO· OAB MG 13512

Reu:

JOSE LUIZ GONCALVES· OAB MG 28850· CPF 040.***.***-87

Reu:

ANA PAULA BARBOSA LANZA· OAB MG 35448· CPF 621.***.***-68

Reu:

FLAVIA FERREIRA AZARIAS DE CARVALHO· OAB MG 93642· CPF 044.***.***-05

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (19/06/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Desconto em Folha de Pagamento/Benefício PrevidenciárioAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

R$ 14.120,00

Autor

CARLOS ROBERTO DE CARVALHOCPF

Reu

ASSOCIACAO ASSISTENCIAL DOS TRABALHADORES ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL - ATAPBCNPJ

Advogados

Autor:

JEAN MARCOS SAUT· OAB MS 9233· CPF 188.***.***-38

Reu:

NYLSON DOS SANTOS JUNIOR· OAB RJ 123851

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Desconto em Folha de Pagamento/Benefício PrevidenciárioAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

22/08/2025

Distribuição

22/08/2025

Valor

R$ 14.120,00

Autor

CARLOS ROBERTO DE CARVALHOCPF

Reu

ASSOCIACAO ASSISTENCIAL DOS TRABALHADORES ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL - ATAPBCNPJ

Advogados

Autor:

JEAN MARCOS SAUT· OAB MS 9233· CPF 188.***.***-38

Reu:

NYLSON DOS SANTOS JUNIOR· OAB RJ 123851· CPF 871.***.***-34

Último movimento: Certidão (12/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Desconto em folha de pagamentoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ROBERTO DE CARVALHO

Reu

ASSOCIAçãO ASSISTENCIAL DOS TRABALHADORES ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL - AATAPS

Advogados

Autor:

JEAN MARCOS SAUT· OAB MS 9233· CPF 188.***.***-38

Autor:

NYLSON DOS SANTOS JUNIOR· OAB RJ 123851· CPF 871.***.***-34

Reu:

JEAN MARCOS SAUT· OAB MS 9233· CPF 188.***.***-38

Reu:

NYLSON DOS SANTOS JUNIOR· OAB RJ 123851· CPF 871.***.***-34

Último movimento: Definitivo (22/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Desconto em folha de pagamentoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/08/2025

Distribuição

22/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ROBERTO DE CARVALHO

Reu

ASSOCIAçãO ASSISTENCIAL DOS TRABALHADORES ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL - AATAPS

Advogados

Autor:

JEAN MARCOS SAUT· OAB MS 9233· CPF 188.***.***-38

Autor:

NYLSON DOS SANTOS JUNIOR· OAB RJ 123851· CPF 871.***.***-34

Reu:

JEAN MARCOS SAUT· OAB MS 9233· CPF 188.***.***-38

Reu:

NYLSON DOS SANTOS JUNIOR· OAB RJ 123851· CPF 871.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes sobre o retorno dos Autos da Turma Recursal, devendo requerer o que de direito, se for o caso, no prazo de 05 (cinco) dias. (17/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Jogo de azarContravenções PenaisDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/10/2018

Distribuição

22/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Reu

WIUANA JARDIM DE SOUZACPF

EDSON GONCALVES DE JESUSCPF

BRUNO FERNANDES DE NORONHA ALEIXOCPF

GONCALO DIAS DA SILVACPF

WALDINEI FREITAS BUENO

+ 4 outros

Advogados

Reu:

GIVANILDO GOMES· OAB MT 12635· CPF 795.***.***-53

Reu:

ARIANA SILVA PINHEIRO· OAB MT 17573· CPF 022.***.***-80

Reu:

JONATAN APARECIDO DE CAMPOS MELO· OAB MT 220340· CPF 020.***.***-44

Último movimento: Ato ordinatório praticado (16/04/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

12/02/2019

Distribuição

12/02/2019

Valor

R$ 30.459,34

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO VILA PARKCNPJ

Reu

CARLOS ROBERTO DE CARVALHO

JOSE ALEXANDRE DE AZEVEDOCPF

Advogados

Autor:

EDERSON DE AMORIM SILVA· OAB SP 374962· CPF 300.***.***-62

Autor:

TADEU LEAL REIS DE MELO· OAB PE 23111· CPF 032.***.***-30

Último movimento: Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO VILA PARK em 13/03/2026 23:59. (14/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/02/2019

Distribuição

12/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO VILA PARKCNPJ

MARIA AUCILENE BARBOSA DE LIMACPF

Reu

JOSE ALEXANDRE DE AZEVEDO

Advogados

Autor:

EDERSON DE AMORIM SILVA· OAB SP 374962· CPF 300.***.***-62

Autor:

TADEU LEAL REIS DE MELO· OAB PE 23111· CPF 032.***.***-30

Reu:

EDERSON DE AMORIM SILVA· OAB SP 374962· CPF 300.***.***-62

Reu:

TADEU LEAL REIS DE MELO· OAB PE 23111· CPF 032.***.***-30

Último movimento: Definitivo (22/05/2026)

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