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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/04/2019

Distribuição

12/04/2019

Valor

R$ 88.767,13

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/08/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

12/04/2019

Distribuição

28/04/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

BRB BANCO DE BRASILIA SA

Reu

CARLOS ROBERTO DE MELO

FRANCISCO ROSIVAL LIMACPF

Advogados

Autor:

BERNARDO ALANO CUNHA· OAB RS 80327· CPF 011.***.***-83

Autor:

DIRCEU MARCELO HOFFMANN· OAB GO 16538· CPF 840.***.***-20

Reu:

DIRCEU MARCELO HOFFMANN· OAB GO 16538· CPF 840.***.***-20

Último movimento: Definitivo (12/08/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

03/07/2023

Valor

R$ 114.485,24

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

R$ 80.223,07

Autor

CARLOS ROBERTO DE MELOCPF

Reu

ASSOCICAO DE MORADORES DA QR 603 CHACARA 39 SAMAMBAIA NORTE DFCNPJ

Advogados

Autor:

RUTH MARLEN DA CONCEICAO PEDROSO· OAB DF 42406· CPF 025.***.***-11

Reu:

MIRYAN HELLEN GUIMARAES DE SOUSA· OAB DF 54176· CPF 034.***.***-37

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

03/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCICAO DE MORADORES DA QR 603 CHACARA 39 SAMAMBAIA NORTE DFCNPJ

MIRYAN HELLEN GUIMARAES DE SOUSACPF

Reu

CARLOS ROBERTO DE MELO

Advogados

Autor:

MIRYAN HELLEN GUIMARAES DE SOUSA· OAB DF 54176· CPF 034.***.***-37

Autor:

ELMA OLIVEIRA DE ANDRADE MUNIZ· OAB DF 42243· CPF 008.***.***-55

Autor:

JOSE HUMBERTO DOS SANTOS JUNIOR· OAB DF 78246· CPF 067.***.***-83

Autor:

RUTH MARLEN DA CONCEICAO PEDROSO· OAB DF 42406· CPF 025.***.***-11

Reu:

MIRYAN HELLEN GUIMARAES DE SOUSA· OAB DF 54176· CPF 034.***.***-37

Reu:

ELMA OLIVEIRA DE ANDRADE MUNIZ· OAB DF 42243· CPF 008.***.***-55

Reu:

JOSE HUMBERTO DOS SANTOS JUNIOR· OAB DF 78246· CPF 067.***.***-83

Reu:

RUTH MARLEN DA CONCEICAO PEDROSO· OAB DF 42406· CPF 025.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0710314-62.2023.8.07.0009. EXEQUENTE: ASSOCICAO DE MORADORES DA QR 603 CHACARA 39 SAMAMBAIA NORTE DF, MIRYAN HELLEN GUIMARAES DE SOUSA EXECUTADO: CARLOS ROBERTO DE MELO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Despesas Condominiais (10467) Trata-se de impugnação à penhora apresentada... (12/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisApelação Cível

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCICAO DE MORADORES DA QR 603 CHACARA 39 SAMAMBAIA NORTE DFCNPJ

MIRYAN HELLEN GUIMARAES DE SOUSACPF

Reu

CARLOS ROBERTO DE MELO

Advogados

Autor:

MIRYAN HELLEN GUIMARAES DE SOUSA· OAB DF 54176· CPF 034.***.***-37

Autor:

ELMA OLIVEIRA DE ANDRADE MUNIZ· OAB DF 42243· CPF 008.***.***-55

Autor:

JOSE HUMBERTO DOS SANTOS JUNIOR· OAB DF 78246· CPF 067.***.***-83

Autor:

RUTH MARLEN DA CONCEICAO PEDROSO· OAB DF 42406· CPF 025.***.***-11

Reu:

MIRYAN HELLEN GUIMARAES DE SOUSA· OAB DF 54176· CPF 034.***.***-37

Reu:

ELMA OLIVEIRA DE ANDRADE MUNIZ· OAB DF 42243· CPF 008.***.***-55

Reu:

JOSE HUMBERTO DOS SANTOS JUNIOR· OAB DF 78246· CPF 067.***.***-83

Reu:

RUTH MARLEN DA CONCEICAO PEDROSO· OAB DF 42406· CPF 025.***.***-11

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/12/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS ROBERTO DE MELOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

ARY BARRA SILVA

Autor:

ANA LETICIA DA SILVA PEREIRA· OAB MG 192219

Último movimento: Transitado em Julgado (02/10/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

CARLOS ROBERTO DE MELOCPF

Advogados

Reu:

MARIA APARECIDA HONORATO· OAB MG 48964· CPF 514.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/06/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS ROBERTO DE MELOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

MARIA APARECIDA HONORATO· OAB MG 48964

Último movimento: Transitado em Julgado (05/06/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

09/01/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (22/03/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

21/08/2018

Distribuição

21/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

CARLOS ROBERTO DE MELO

CRISTIANO FRANCISCO NARCISO FERREIRACPF

LEONARDO GUIMARAES LEONCIOCPF

MARCOS ANTONIO DA SILVA

Advogados

Autor:

ELLON AGOSTINI RODRIGUES DOS SANTOS· OAB MG 862

Autor:

CLÁUDIA MARCELA NASCIMENTO CÂMARA FERNANDES· OAB MG 159

Autor:

MARCELO SOUZA HENRIQUES· OAB MG 944· CPF 927.***.***-72

Autor:

MARIA APARECIDA HONORATO· OAB MG 48964· CPF 514.***.***-04

Reu:

ELLON AGOSTINI RODRIGUES DOS SANTOS· OAB MG 862

Reu:

CLÁUDIA MARCELA NASCIMENTO CÂMARA FERNANDES· OAB MG 159

Reu:

MARCELO SOUZA HENRIQUES· OAB MG 944· CPF 927.***.***-72

Reu:

MARIA APARECIDA HONORATO· OAB MG 48964· CPF 514.***.***-04

Último movimento: Remessa (outros motivos) (21/10/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

17/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

CARLOS ROBERTO DE MELO

CRISTIANO FRANCISCO NARCISO FERREIRACPF

LEONARDO GUIMARAES LEONCIOCPF

MARCOS ANTONIO DA SILVA

Advogados

Autor:

ELLON AGOSTINI RODRIGUES DOS SANTOS· OAB MG 862

Autor:

CLÁUDIA MARCELA NASCIMENTO CÂMARA FERNANDES· OAB MG 159

Autor:

MARCELO SOUZA HENRIQUES· OAB MG 944· CPF 927.***.***-72

Autor:

MARIA APARECIDA HONORATO· OAB MG 48964· CPF 514.***.***-04

Reu:

ELLON AGOSTINI RODRIGUES DOS SANTOS· OAB MG 862

Reu:

CLÁUDIA MARCELA NASCIMENTO CÂMARA FERNANDES· OAB MG 159

Reu:

MARCELO SOUZA HENRIQUES· OAB MG 944· CPF 927.***.***-72

Reu:

MARIA APARECIDA HONORATO· OAB MG 48964· CPF 514.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (25/03/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauInquérito Policial

EstelionatoInquérito Policial

Ajuizamento

28/08/2013

Distribuição

28/08/2013

Valor

Valor nao informado

Reu

CARLOS ROBERTO DE MELO

Advogados

Reu:

ELISA SCHRODER ALVES· OAB MG 768

Último movimento: Protocolo de Petição (20/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

28/08/2013

Distribuição

28/08/2013

Valor

Valor nao informado

Reu

CARLOS ROBERTO DE MELO

Advogados

Reu:

ELISA SCHRODER ALVES· OAB MG 768

Último movimento: Remessa (outros motivos) (24/08/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

10/02/2017

Distribuição

10/02/2017

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ODAIR ALMEIDA DE OLIVEIRACPF

Reu

VINICIO BERNARDES ROSACPF

KLEBER MELQUIADESCPF

CONJUGE DO SR. VALDECIR DA SILVA COSTA

VALDECIR DA SILVA COSTACPF

SANTA MARIA AGROPECUARIA LTDA

Advogados

Autor:

KAROLINY PERES ARAUJO LIMA NAKAOKA· OAB PR 51263· CPF 026.***.***-55

Reu:

MARIA DIRCE TRIANA· OAB PR 14899· CPF 326.***.***-34

Reu:

JOSE NOGUEIRA FILHO· OAB PR 14898· CPF 050.***.***-87

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (13/11/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeMonitória

Ajuizamento

14/12/2012

Distribuição

14/12/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

CARLOS ROBERTO DE MELO

ELIANA LOPES DE MELO

ELIANA LOPES DE MELO IPUA ME

LEONTINA BARDON DE MELOCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO· OAB SP 34248· CPF 056.***.***-20

Autor:

MILENA PIRAGINE· OAB SP 178962· CPF 295.***.***-40

Autor:

JÚLIA MELO OTÁVIO· OAB SP 488201· CPF 462.***.***-70

Autor:

MILENA PIRAGINE· OAB SP 0178962

Autor:

FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO· OAB SP 0034248

Reu:

FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO· OAB SP 34248· CPF 056.***.***-20

Reu:

MILENA PIRAGINE· OAB SP 178962· CPF 295.***.***-40

Reu:

JÚLIA MELO OTÁVIO· OAB SP 488201· CPF 462.***.***-70

Reu:

MILENA PIRAGINE· OAB SP 0178962

Reu:

FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO· OAB SP 0034248

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0002858-92.2012.8.26.0257 (257.01.2012.002858) - Monitória - Cheque - Banco do Brasil Sa - Eliana Lopes de Melo Ipua Me - - Leontina Bardon de Melo - - Carlos Roberto de Melo - - Eliana Lopes de Melo - Ciência às partes acerca da expedição do MLE de fls. 693. - ADV: JÚLIA MELO OTÁVIO (OAB 488201/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), JÚLIA MELO OTÁVIO (OAB 488201/SP), JÚLIA MELO OTÁVIO (OAB 488201/S... (14/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/12/2019

Distribuição

09/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ROBERTO DE MELO

Advogados

Autor:

ANDERSON MACOHIN· OAB SP 284549· CPF 920.***.***-15

Autor:

MARCO AURELIO CARPES NETO· OAB SP 248244· CPF 296.***.***-42

Autor:

CAROLINA VINAGRE CARPES CARDOSO· OAB SP 279926· CPF 312.***.***-73

Autor:

ANDERSON MACOHIN· OAB SC 23056· CPF 920.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CARLOS ROBERTO DE MELO ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: ANDERSON MACOHIN - SP284549-A ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: CAROLINA VINAGRE CARPES CARDOSO - SP279926 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: MARCO AURELIO CARPES NETO - SP248244 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Considerando a liberação dos valores requisitados, dou por cumprida a obrigação e julgo extinta a execução, nos termos dos artigos 924 e 925 do Código de Proce... (26/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Parcelas e índices de correção do salário-de-contribuiçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

17/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ROBERTO DE MELO

Advogados

Autor:

MIGUEL GASTAO DE OLIVEIRA· OAB PE 35233· CPF 052.***.***-76

Autor:

JOSE ULISSES DE LIMA JUNIOR· OAB CE 37086· CPF 047.***.***-35

Último movimento: Petição (retirado de pauta; suspeição) (21/05/2026)

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