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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 12.102,40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: CARLOS ROBERTO DOMINGUES REQUERIDO: UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS Advogados do(a) REQUERENTE: SEBASTIAO VIGANO NETO - ES19792, VITOR POSSATTI MOURA - ES27487 SENTENÇA/ CARTA / OFÍCIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível Avenida Carapebus, 226, Fórum Des Antônio José M. Feu Rosa, São Geraldo, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone: (2... (25/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ROBERTO DOMINGUES

Advogados

Autor:

SEBASTIAO VIGANO NETO· OAB ES 19792· CPF 112.***.***-70

Autor:

VITOR POSSATTI MOURA· OAB ES 27487· CPF 135.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: CARLOS ROBERTO DOMINGUES REQUERIDO: UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS Advogados do(a) REQUERENTE: SEBASTIAO VIGANO NETO - ES19792, VITOR POSSATTI MOURA - ES27487 INTIMAÇÃO DIÁRIO ELETRÔNICO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Serra - Serra - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível, fica(m) o/a(s) advogado/a(s) intimado/a(s) para, no prazo de 05(cinco) dias, apresentar planilha d... (10/06/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

13/08/2021

Distribuição

13/08/2021

Valor

R$ 1.941,85

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

01/11/2023

Valor

R$ 8.961,00

Autor

CARLOS ROBERTO DOMINGUESCPF

Reu

SDB COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACPF

Advogados

Reu:

JANIELE DA SILVA MUNIZ· OAB MS 10765· CPF 690.***.***-00

Reu:

ANDERSON LUIZ FERREIRA BUZO· OAB MS 19708

Último movimento: Ato ordinatório praticado (07/03/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/08/2021

Distribuição

13/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ROBERTO DOMINGUES

Reu

SDB COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

JANIELE DA SILVA MUNIZ· OAB MS 10765· CPF 690.***.***-00

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Autor:

ANDERSON LUIZ FERREIRA BUZO· OAB MS 19708· CPF 909.***.***-91

Autor:

PEDRO DE LUNA SOUZA LEITE· OAB RJ 170772

Reu:

LUCAS YAHN SANTOS VIEIRA· OAB MS 27228· CPF 044.***.***-65

Reu:

ELTON LUÍS NASSER DE MELLO· OAB MS 5123· CPF 444.***.***-06

Reu:

MARIANA CARELLI DE MELLO· OAB MS 27227

Reu:

JANIELE DA SILVA MUNIZ· OAB MS 10765· CPF 690.***.***-00

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Em vista a satisfação do crédito noticiada nos autos, com fundamento nos artigos 924, inciso II e 925 do Código de Processo Civil, declaro extinto o presente Cumprimento de Sentença requerido por Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul em face de SDB Comércio de Alimentos Ltda. Expeça-se alvará conforme requerido. Desnecessário decurso de prazo recursal. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com obse... (25/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

01/11/2023

Distribuição

01/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ROBERTO DOMINGUES

Reu

SDB COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

JANIELE DA SILVA MUNIZ· OAB MS 10765· CPF 690.***.***-00

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Autor:

ANDERSON LUIZ FERREIRA BUZO· OAB MS 19708· CPF 909.***.***-91

Autor:

PEDRO DE LUNA SOUZA LEITE· OAB RJ 170772

Reu:

LUCAS YAHN SANTOS VIEIRA· OAB MS 27228· CPF 044.***.***-65

Reu:

ELTON LUÍS NASSER DE MELLO· OAB MS 5123· CPF 444.***.***-06

Reu:

MARIANA CARELLI DE MELLO· OAB MS 27227

Reu:

JANIELE DA SILVA MUNIZ· OAB MS 10765· CPF 690.***.***-00

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

+ outros advogados do reu

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/06/2020

Distribuição

03/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ROBERTO DOMINGUES

Advogados

Autor:

CHRISTIAN DE SOUZA GOBIS· OAB SP 332845· CPF 386.***.***-22

Autor:

RAFAEL HENRIQUE RIPAMONTE· OAB SP 504488· CPF 408.***.***-60

Autor:

CARLOS EDUARDO ZACCARO GABARRA· OAB SP 333911· CPF 109.***.***-92

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: CARLOS ROBERTO DOMINGUES ADVOGADO do(a) AUTOR: CHRISTIAN DE SOUZA GOBIS - SP332845 ADVOGADO do(a) AUTOR: CARLOS EDUARDO ZACCARO GABARRA - SP333911 ADVOGADO do(a) AUTOR: RAFAEL HENRIQUE RIPAMONTE - SP504488 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Certifico, com fundamento no artigo 203, parágrafo 4º, do Código de Processo Civil, que, com a publicação desta certidão, fica a parte autora ciente da i... (08/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Não padronizadoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

14/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

CARLOS ROBERTO DOMINGUES

SOPHIA DOMINGUESCPF

Advogados

Autor:

FABIO BENTO· OAB SC 022409· CPF 829.***.***-53

Reu:

FABIO BENTO· OAB SC 022409· CPF 829.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Não padronizadoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

09/06/2022

Distribuição

24/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

CARLOS ROBERTO DOMINGUES

SOPHIA DOMINGUESCPF

Advogados

Autor:

FABIO BENTO· OAB SC 022409· CPF 829.***.***-53

Reu:

FABIO BENTO· OAB SC 022409· CPF 829.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (02/09/2024)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Auxílio/Tíquete AlimentaçãoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (12/02/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/08/2025

Distribuição

07/08/2025

Valor

R$ 37.210,00

Autor

ROBERTO CARLOS DOMINGUESCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO POLDO DE SOUZA· OAB PR 117783· CPF 061.***.***-97

Reu:

PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA· OAB SC 15762· CPF 004.***.***-84

Último movimento: Decorrido prazo de ROBERTO CARLOS DOMINGUES em 06/03/2026 23:59. (11/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/08/2025

Distribuição

07/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTO CARLOS DOMINGUES

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

GUSTAVO POLDO DE SOUZA· OAB PR 117783· CPF 061.***.***-97

Autor:

PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA· OAB SC 15762· CPF 004.***.***-84

Reu:

GUSTAVO POLDO DE SOUZA· OAB PR 117783· CPF 061.***.***-97

Reu:

PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA· OAB SC 15762· CPF 004.***.***-84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ROBERTO CARLOS DOMINGUES REU: BANCO BMG SA D E C I S Ã O Em 06 de março de 2026, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça acolheu a proposta de afetação dos REsp 2.224.599-PE, REsp 2.215.851-RJ, REsp 2.224.598-PE e REsp 2.215.853-GO ao rito dos recursos repetitivos (Tema 1414), a fim de uniformizar o entendimento a respeito da seguinte controvérsia: "I) definir parâmetros objetivos para a aferição da validade e eventual caráter... (27/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTSProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/10/2021

Distribuição

17/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTO CARLOS DOMINGUES

Advogados

Autor:

FERNANDO CARLOS DE MELLO· OAB SP 189241· CPF 304.***.***-54

Último movimento: Definitivo (04/08/2025)

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