CARLOS ROBERTO MARTINS DE CASTRO — Resultado da busca jurídica

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

01/11/2022

Distribuição

01/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ROBERTO MARTINS DE CASTROCPF

Advogados

Autor:

KAMILA TRINDADE AMADO DUTRA· OAB MG 212501· CPF 090.***.***-76

Autor:

THARITA KIAYA CARDOSO DA SILVA· OAB MG 194536· CPF 121.***.***-01

Autor:

ALINE FREIRE GONCALVES RESENDE· OAB MG 137113· CPF 071.***.***-30

Autor:

GUSTAVO AVELLAR CARVALHO· OAB MG 99198· CPF 047.***.***-01

Autor:

ANA SARAH VILELA DE OLIVEIRA· OAB MG 219051

+ outros advogados do autor

Último movimento: Documento (Outros documentos) (04/05/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

19/12/2012

Distribuição

19/12/2012

Valor

R$ 50.000,00

Autor

JOSE ANTONIO RADAELLI

CLAUDETE SILVA DO NASCIMENTO RADAELLICPF

Reu

ESPOLIO DE ROBINSON LEAO CASTELLO

CARLOS ROBERTO CASTRO

Advogados

Autor:

VINICIUS VILLAR ALVES· OAB ES 17161· CPF 108.***.***-42

Autor:

IZABELLA PIMENTEL TIUSSI· OAB ES 24218· CPF 098.***.***-65

Autor:

MARCELO OTAVIO DE ALBUQUERQUE BENEVIDES MENDONCA· OAB ES 16947· CPF 025.***.***-00

Autor:

LUCAS CUNHA MENDONCA· OAB ES 18183· CPF 839.***.***-34

Último movimento: Publicado Sentença - Carta em 12/05/2026. (14/05/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

R$ 10.364,44

Autor

CARLOS ROBERTO CASTROCPF

Reu

UNIAO FEDERALCPF

Outros

VENICIO BARBALHO NETO· OAB RN 3682· CPF 938.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor". (11/06/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

17/04/2026

Valor

R$ 10.364,44

Autor

CARLOS ROBERTO CASTROCPF

Reu

UNIAO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

VENICIO BARBALHO NETO· OAB RN 3682· CPF 938.***.***-20

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (25/05/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Piso SalarialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ROBERTO CASTRO

Reu

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

VENICIO BARBALHO NETO· OAB RN 3682· CPF 938.***.***-20

Reu:

VENICIO BARBALHO NETO· OAB RN 3682· CPF 938.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: CARLOS ROBERTO CASTRO ADVOGADO do(a) RECORRENTE: VENICIO BARBALHO NETO - RN3682-A RECORRIDO: UNIÃO FEDERAL DECISÃO PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal do Rio Grande do Norte 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Norte RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0015686-36.2024.4.05.8400 Trata-se de recurso extraordinário interposto contra acórdão desta Turma Recursal, pretendendo o recorrente submeter a questão discutida nos presentes autos à aprec... (21/04/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Piso SalarialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ROBERTO CASTRO

Reu

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

VENICIO BARBALHO NETO· OAB RN 3682· CPF 938.***.***-20

Reu:

VENICIO BARBALHO NETO· OAB RN 3682· CPF 938.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: CARLOS ROBERTO CASTRO ADVOGADO do(a) RECORRENTE: VENICIO BARBALHO NETO - RN3682-A RECORRIDO: UNIÃO FEDERAL DECISÃO PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal do Rio Grande do Norte 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Norte RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0015686-36.2024.4.05.8400 Trata-se de recurso extraordinário interposto contra acórdão desta Turma Recursal, pretendendo o recorrente submeter a questão discutida nos presentes autos à aprec... (21/04/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Piso SalarialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ROBERTO CASTRO

Reu

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

VENICIO BARBALHO NETO· OAB RN 3682· CPF 938.***.***-20

Reu:

VENICIO BARBALHO NETO· OAB RN 3682· CPF 938.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: CARLOS ROBERTO CASTRO ADVOGADO do(a) RECORRENTE: VENICIO BARBALHO NETO - RN3682-A RECORRIDO: UNIÃO FEDERAL DECISÃO PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal do Rio Grande do Norte 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Norte RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0015686-36.2024.4.05.8400 Trata-se de recurso extraordinário interposto contra acórdão desta Turma Recursal, pretendendo o recorrente submeter a questão discutida nos presentes autos à aprec... (21/04/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

R$ 11.342,21

Autor

CARLOS ROBERTO CASTROCPF

Reu

UNIAO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA· OAB PE 573· CPF 206.***.***-00

Último movimento: Conclusos para despacho (08/05/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 11.342,21

Autor

CARLOS ROBERTO CASTROCPF

Reu

UNIAO FEDERALCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (18/10/2024)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Piso SalarialCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ROBERTO CASTRO

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA· OAB PE 573· CPF 206.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: CARLOS ROBERTO CASTRO ADVOGADO do(a) REQUERENTE: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - PE573-S REU: UNIÃO FEDERAL DESPACHO Fica a Caixa Econômica Federal - Pab JFRN intimada que do valor total requisitado nos autos, R$ 16.108.21, o montante correspondente a R$ 11.275,75 seria em prol do autor, que, em virtude do seu falecimento, restou devido metade para a viúva, Vanésia da Silva Castro, CPF: 009.409.284-26, e a outra metade a ser pa... (18/06/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Piso SalarialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ROBERTO CASTRO

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA· OAB PE 573· CPF 206.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: CARLOS ROBERTO CASTRO ADVOGADO do(a) REQUERENTE: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - PE573-S REU: UNIÃO FEDERAL DESPACHO Fica a Caixa Econômica Federal - Pab JFRN intimada que do valor total requisitado nos autos, R$ 16.108.21, o montante correspondente a R$ 11.275,75 seria em prol do autor, que, em virtude do seu falecimento, restou devido metade para a viúva, Vanésia da Silva Castro, CPF: 009.409.284-26, e a outra metade a ser pa... (18/06/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Piso SalarialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ROBERTO CASTRO

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA· OAB PE 573· CPF 206.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: CARLOS ROBERTO CASTRO ADVOGADO do(a) REQUERENTE: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - PE573-S REU: UNIÃO FEDERAL DESPACHO Fica a Caixa Econômica Federal - Pab JFRN intimada que do valor total requisitado nos autos, R$ 16.108.21, o montante correspondente a R$ 11.275,75 seria em prol do autor, que, em virtude do seu falecimento, restou devido metade para a viúva, Vanésia da Silva Castro, CPF: 009.409.284-26, e a outra metade a ser pa... (18/06/2026)

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