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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMSP- Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReintegraçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

28/08/2022

Distribuição

28/08/2022

Valor

R$ 200.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/05/2024)

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TJMSP- Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Licenciamento / ExclusãoProcesso Administrativo Disciplinar / SindicânciaMilitar+2

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS ALBERTO SALMAZICPF

Reu

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

Último movimento: Expedição de Ofício nº 013946/2023-CPDP ao (à)Diretor(a) da Subsecretaria Judiciária do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, via malote digital com Código de rastreabilidade: 30020232202473 (19/12/2023)

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TJMSP- Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ReintegraçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

28/10/2022

Distribuição

03/11/2022

Valor

R$ 200.000,00

Autor

CARLOS ALBERTO SALMAZICPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ANGELA MARIA ROCHA RODRIGUES· OAB SP 445735· CPF 028.***.***-79

Autor:

JOICE VANESSA DOS SANTOS· OAB SP 338189· CPF 214.***.***-40

Reu:

JULIANA LEME SOUZA GONCALVES· OAB SP 253327· CPF 297.***.***-44

Reu:

RODRIGO MANOEL CARLOS CILLA· OAB SP 200103· CPF 302.***.***-96

Último movimento: Baixa Definitiva (14/02/2024)

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TJMSP- Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Ação RescisóriaCabimentoMandado de Segurança+1

Ajuizamento

24/03/2024

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CARLOS ALBERTO SALMAZICPF

Reu

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

FABRICIO ROGERIO FUZATTO DE OLIVEIRA· OAB SP 198437· CPF 273.***.***-07

Autor:

MARCIO ADRIANO SARAIVA· OAB SP 317556· CPF 276.***.***-42

Reu:

RENAN TELES CAMPOS DE CARVALHO· OAB SP 329172· CPF 029.***.***-27

Reu:

MARCELO FELIPE DA COSTA· OAB SP 300634· CPF 312.***.***-18

Reu:

ISABELLA MENDES FRACALOSSI· CPF 059.***.***-85

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STF-STJ (13/08/2025)

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TJMSP- Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ReintegraçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

13/08/2025

Distribuição

26/12/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CARLOS ALBERTO SALMAZICPF

Reu

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

Advogados

Autor:

FABRICIO ROGERIO FUZATTO DE OLIVEIRA· OAB SP 198437· CPF 273.***.***-07

Autor:

MARCIO ADRIANO SARAIVA· OAB SP 317556· CPF 276.***.***-42

Reu:

ISABELLA MENDES FRACALOSSI· CPF 059.***.***-85

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) (08/05/2026)

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TJMSP- Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ReintegraçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CARLOS ALBERTO SALMAZICPF

Reu

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Outros

MARCELO FELIPE DA COSTA· OAB SP 300634· CPF 312.***.***-18

RENAN TELES CAMPOS DE CARVALHO· OAB SP 329172· CPF 029.***.***-27

MARCIO ADRIANO SARAIVA· OAB SP 317556· CPF 276.***.***-42

FABRICIO ROGERIO FUZATTO DE OLIVEIRA· OAB SP 198437· CPF 273.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/05/2015

Distribuição

06/05/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

SAMUEL MELA

SILVA RODRIGUES DE SOUZA

Advogados

Reu:

EDSON LUIZ DE OLIVEIRA· OAB SP 399007· CPF 752.***.***-00

Reu:

JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA· OAB SP 262670· CPF 150.***.***-67

Último movimento: Expedição de Certidão. (02/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

R$ 28.000,00

Autor

MARCOS ROBERTO SALMAZIOCPF

Reu

EDUARDO FERREIRA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

LIDIANE CHRISTENSEN NOBRE DI FLORIO KISS· OAB SP 317153· CPF 389.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Lidiane Christensen Nobre Di Florio Kiss (OAB 317153/SP) Processo 0003083-94.2024.8.26.0127 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: EDUARDO FERREIRA DA SILVA - Intimação nos termos da Portaria 001/2007: "Fls. 103/112: Visando a celeridade processual a petição foi trasladada para os autos de cumprimento de sentença nº 0002079-85.2025.8.26.0127, vez que estes autos se encontram arquivados. Atente-se a parte exequent... (12/05/2025)

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