CARLOS ROBERTO VIANA JUNIOR — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/02/2022

Distribuição

02/03/2022

Valor

R$ 3.051.417,27

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

ACHYLES JOSE THEOPHANES SANTOSCPF

CLEIRE DE SOUZACPF

CLAUDIA CRISTINA ALVES MAZZUCCIO

LUCIANA BIANCHI MARQUES CALDEIRA

CARLOS ROBERTO VIANA JUNIORCPF

+ 6 outros

Advogados

Reu:

RUYMAR DE LIMA NUCCI· OAB SP 78345· CPF 041.***.***-29

Reu:

ANGELO PATRICIO STACCHINI· OAB SP 69981· CPF 013.***.***-93

Reu:

ALEXANDRE DE MENDONÇA NASCIMENTO· OAB PR 92962· CPF 433.***.***-20

Reu:

MONIQUE ELOUISE LOPES GERALDO· OAB PR 89259

Reu:

MARCELO PETRUCCI JACOMOSSI· OAB PR 99174

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição (20/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAbertura, Registro e Cumprimento de Testamento

Nulidade e Anulação de TestamentoSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/10/2020

Distribuição

16/10/2020

Valor

R$ 34.170,13

Autor

LUZIA ALVES DOS SANTOSCPF

LEIDA MARIA DA SILVA SOUZACPF

Reu

ANTONIO ALVES SILVACPF

Advogados

Autor:

ROBERTO VIANA JUNIOR· OAB RJ 207578· CPF 133.***.***-52

Autor:

KYNNI KAYODE FERNANDES DUARTE· CPF 147.***.***-35

Autor:

ADRIANA OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB BA 60574· CPF 784.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de ROBERTO VIANA JUNIOR em 08/10/2024 23:59. (12/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

14/10/2021

Distribuição

14/10/2021

Valor

R$ 30.207,60

Autor

VENTURA ALEXANDRINO DA SILVACPF

Reu

MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MANOEL DE SA NOVAES NETO· OAB BA 43490

Autor:

THALITA DANTAS BENEVIDES COSTA· OAB BA 50844· CPF 009.***.***-00

Reu:

EDUARDO REIS DE MENEZES· OAB RJ 162449· CPF 090.***.***-86

Reu:

ROBERTO VIANA JUNIOR· OAB RJ 207578· CPF 133.***.***-52

Último movimento: Decorrido prazo de ROBERTO VIANA JUNIOR em 04/12/2024 23:59. (10/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/05/2022

Distribuição

09/05/2022

Valor

R$ 43.522,68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/10/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

TurismoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

R$ 43.522,68

Autor

MSC CRUZEIROS DO BRASIL LTDA.CNPJ

AZQUEN AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDACNPJ

CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A.CNPJ

Reu

JOSE FERNANDO PEREIRA BEZERRACPF

CLAUDIA HELENA MARTINS DE SANTANACPF

JOYCE MARA DE SANTANA TELESCPF

LEANDRO LOPES FACANHACPF

ARIEL VALENTE BEZERRACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

IZABELA CRISTINA RUCKER CURI BERTONCELLO· OAB CE 42871· CPF 018.***.***-66

Autor:

ROBERTO VIANA JUNIOR· OAB RJ 207578· CPF 133.***.***-52

Autor:

MARCELO MARCOS DE OLIVEIRA· OAB SP 179168· CPF 261.***.***-11

Autor:

MARCELO FORTES GIOVANNETTI DOS SANTOS· OAB SP 223800· CPF 273.***.***-55

Autor:

ISABEL REIS DE MENEZES· OAB RJ 167791· CPF 096.***.***-26

Reu:

DANIELA BEZERRA MOREIRA ALVES· OAB CE 20142· CPF 933.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (28/08/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/02/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ANTONIA NURTYELLE SARAIVA DE ALMEIDACPF

Reu

MAGAZINE LUIZA S/ACPF

Advogados

Autor:

ROBERTO VIANA JUNIOR· OAB RJ 207578· CPF 133.***.***-52

Autor:

ISABEL REIS DE MENEZES· OAB RJ 167791· CPF 096.***.***-26

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB CE 41218· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (12/02/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

R$ 10.322,81

Autor

FRANCISCO ELDER DE SOUSACPF

Reu

GRUPO CASAS BAHIA S.A.CPF

Outros

EDUARDO REIS DE MENEZES· OAB RJ 162449· CPF 090.***.***-86

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB CE 40797· CPF 021.***.***-32

ROBERTO VIANA JUNIOR· OAB RJ 207578· CPF 133.***.***-52

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/03/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 17.644,00

Autor

DARCIO MUNIZ PEREIRACPF

Reu

MAKRO ELETRO PROJETOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO VIANA JUNIOR· OAB RJ 207578· CPF 133.***.***-52

Último movimento: Decorrido prazo de MAKRO ELETRO PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA em 09/07/2025 23:59. (10/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/07/2025

Distribuição

14/07/2025

Valor

R$ 17.644,00

Autor

DARCIO MUNIZ PEREIRACPF

Reu

MAKRO ELETRO PROJETOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO VIANA JUNIOR· OAB RJ 207578· CPF 133.***.***-52

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (06/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

14/07/2025

Distribuição

14/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTO VIANA JUNIOR

Reu

NILSON MARIO VIEIRA ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

NILSON MARIO VIEIRA ALMEIDA· OAB CE 45729· CPF 020.***.***-99

Autor:

ROBERTO VIANA JUNIOR· OAB RJ 207578· CPF 133.***.***-52

Reu:

NILSON MARIO VIEIRA ALMEIDA· OAB CE 45729· CPF 020.***.***-99

Reu:

ROBERTO VIANA JUNIOR· OAB RJ 207578· CPF 133.***.***-52

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (06/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTO VIANA JUNIOR

Reu

NILSON MARIO VIEIRA ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

NILSON MARIO VIEIRA ALMEIDA· OAB CE 45729· CPF 020.***.***-99

Autor:

ROBERTO VIANA JUNIOR· OAB RJ 207578· CPF 133.***.***-52

Reu:

NILSON MARIO VIEIRA ALMEIDA· OAB CE 45729· CPF 020.***.***-99

Reu:

ROBERTO VIANA JUNIOR· OAB RJ 207578· CPF 133.***.***-52

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: DARCIO MUNIZ PEREIRA RECORRIDO: MAKRO ELETRO PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA JUIZ RELATOR: ANTONIO ALVES DE ARAUJO DECISÃO MONOCRÁTICA Há, nos autos, notícia de que as partes celebraram acordo para por termo ao processo depois do julgamento do Recurso Inominado. Verifica-se, no Id. 27742684, a juntada de minuta de autocomposição devidamente assinada pelos advogados das partes, ambos com poderes para transigir, conforme procurações ane... (06/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 10.430,01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 10.430,01

Autor

YEESCO INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECOES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Reu

MARIA LUISA PEREIRA MARIANOCPF

Advogados

Autor:

PIETRA ROSA ZUCHI· OAB SC 58415· CPF 086.***.***-22

Reu:

ROBERTO VIANA JUNIOR· OAB RJ 207578· CPF 133.***.***-52

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (23/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTO VIANA JUNIOR

Reu

PIETRA ROSA ZUCHI

RODRIGO SAGRADINCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO VIANA JUNIOR· OAB RJ 207578· CPF 133.***.***-52

Autor:

RODRIGO SAGRADIN· OAB SC 48067· CPF 091.***.***-19

Autor:

PIETRA ROSA ZUCHI· OAB SC 58415· CPF 086.***.***-22

Reu:

ROBERTO VIANA JUNIOR· OAB RJ 207578· CPF 133.***.***-52

Reu:

RODRIGO SAGRADIN· OAB SC 48067· CPF 091.***.***-19

Reu:

PIETRA ROSA ZUCHI· OAB SC 58415· CPF 086.***.***-22

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE TAUÁ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Rua Abigail Cidrão de Oliveira, s/n, Colibris, Tauá(CE); CEP 63660-000 - Telefax (0xx88) 3437-3054 Tauá, 11 de julho de 2025 À(o)ROBERTO VIANA JUNIOR Número dos Autos: 3002683-49.2024.8.06.0171 Parte Promovente: MARIA LUISA PEREIRA MARIANO Parte Promovida: YEESCO INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA CARTA DE INTIMAÇÃO Pela presente, fica a parte autora, através do advogado habili... (14/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTO VIANA JUNIOR

Reu

PIETRA ROSA ZUCHI

RODRIGO SAGRADINCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO VIANA JUNIOR· OAB RJ 207578· CPF 133.***.***-52

Autor:

RODRIGO SAGRADIN· OAB SC 48067· CPF 091.***.***-19

Autor:

PIETRA ROSA ZUCHI· OAB SC 58415· CPF 086.***.***-22

Reu:

ROBERTO VIANA JUNIOR· OAB RJ 207578· CPF 133.***.***-52

Reu:

RODRIGO SAGRADIN· OAB SC 48067· CPF 091.***.***-19

Reu:

PIETRA ROSA ZUCHI· OAB SC 58415· CPF 086.***.***-22

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE TAUÁ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Rua Abigail Cidrão de Oliveira, s/n, Colibris, Tauá(CE); CEP 63660-000 - Telefax (0xx88) 3437-3054 Tauá, 11 de julho de 2025 À(o)ROBERTO VIANA JUNIOR Número dos Autos: 3002683-49.2024.8.06.0171 Parte Promovente: MARIA LUISA PEREIRA MARIANO Parte Promovida: YEESCO INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA CARTA DE INTIMAÇÃO Pela presente, fica a parte autora, através do advogado habili... (14/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/06/2012

Distribuição

26/06/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE LUIS NEGREIROS DE ALMEIDACPF

BARBARA GALOCPF

GERARDO GUIMARAES COELHOCPF

JEFFERSON JORGE PEREIRA

ROBERLENE CORREA NOGUEIRA RODRIGUESCPF

Reu

EDUARDO REIS DE MENEZESCPF

ROBERTO VIANA JUNIOR

Advogados

Autor:

JEFFERSON JORGE PEREIRA· OAB CE 17111· CPF 464.***.***-15

Autor:

GERARDO GUIMARAES COELHO· OAB CE 23288· CPF 009.***.***-07

Autor:

ANDRE LUIS NEGREIROS DE ALMEIDA· OAB CE 11911· CPF 544.***.***-63

Autor:

EDUARDO REIS DE MENEZES· OAB RJ 162449· CPF 090.***.***-86

Autor:

ROBERLENE CORREA NOGUEIRA RODRIGUES· OAB CE 33348· CPF 357.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

JEFFERSON JORGE PEREIRA· OAB CE 17111· CPF 464.***.***-15

Reu:

GERARDO GUIMARAES COELHO· OAB CE 23288· CPF 009.***.***-07

Reu:

ANDRE LUIS NEGREIROS DE ALMEIDA· OAB CE 11911· CPF 544.***.***-63

Reu:

EDUARDO REIS DE MENEZES· OAB RJ 162449· CPF 090.***.***-86

Reu:

ROBERLENE CORREA NOGUEIRA RODRIGUES· OAB CE 33348· CPF 357.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0040307-39.2012.8.06.0064. Intimação - Comarca de Caucaia 2ª Vara Cível da Comarca de Caucaia INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: Jose Alber de Oliveira e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JEFFERSON JORGE PEREIRA - CE17111-A, ROBERLENE CORREA NOGUEIRA RODRIGUES - CE33348-A, ANDRE LUIS NEGREIROS DE ALMEIDA - CE11911-A e GERARDO GUIMARAES COELHO - CE23288-A POLO PASSIVO:SUL A... (28/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroApelação Cível

Ajuizamento

01/04/2015

Distribuição

23/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE LUIS NEGREIROS DE ALMEIDACPF

BARBARA GALOCPF

GERARDO GUIMARAES COELHOCPF

JEFFERSON JORGE PEREIRA

ROBERLENE CORREA NOGUEIRA RODRIGUESCPF

Reu

EDUARDO REIS DE MENEZESCPF

ROBERTO VIANA JUNIOR

Advogados

Autor:

JEFFERSON JORGE PEREIRA· OAB CE 17111· CPF 464.***.***-15

Autor:

GERARDO GUIMARAES COELHO· OAB CE 23288· CPF 009.***.***-07

Autor:

ANDRE LUIS NEGREIROS DE ALMEIDA· OAB CE 11911· CPF 544.***.***-63

Autor:

EDUARDO REIS DE MENEZES· OAB RJ 162449· CPF 090.***.***-86

Autor:

ROBERLENE CORREA NOGUEIRA RODRIGUES· OAB CE 33348· CPF 357.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

JEFFERSON JORGE PEREIRA· OAB CE 17111· CPF 464.***.***-15

Reu:

GERARDO GUIMARAES COELHO· OAB CE 23288· CPF 009.***.***-07

Reu:

ANDRE LUIS NEGREIROS DE ALMEIDA· OAB CE 11911· CPF 544.***.***-63

Reu:

EDUARDO REIS DE MENEZES· OAB RJ 162449· CPF 090.***.***-86

Reu:

ROBERLENE CORREA NOGUEIRA RODRIGUES· OAB CE 33348· CPF 357.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0040307-39.2012.8.06.0064. Intimação - Comarca de Caucaia 2ª Vara Cível da Comarca de Caucaia INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: Jose Alber de Oliveira e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JEFFERSON JORGE PEREIRA - CE17111-A, ROBERLENE CORREA NOGUEIRA RODRIGUES - CE33348-A, ANDRE LUIS NEGREIROS DE ALMEIDA - CE11911-A e GERARDO GUIMARAES COELHO - CE23288-A POLO PASSIVO:SUL A... (28/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de EDUARDO REIS DE MENEZES em 02/07/2025 23:59. (03/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MONALISA LOIOLA SARAIVACPF

Reu

ROBERTO VIANA JUNIOR

Advogados

Autor:

MONALISA LOIOLA SARAIVA· OAB CE 45488· CPF 042.***.***-14

Reu:

RUBENS CARMO ELIAS FILHO· OAB SP 138871· CPF 117.***.***-86

Reu:

EDUARDO REIS DE MENEZES· OAB RJ 162449· CPF 090.***.***-86

Reu:

ROBERTO VIANA JUNIOR· OAB RJ 207578· CPF 133.***.***-52

Último movimento: Publicação (16/06/2025)

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