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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/02/2018

Distribuição

24/02/2018

Valor

R$ 253.533,38

Autor

RODOLFO SOARES DOS REISCPF

Reu

META HOLDING S.ACNPJ

INPAR PROJETO RESIDENCIAL SPORTS GARDEN HOLANDESES SPE 56 LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DENISE MARIA TEIXEIRA SOARES· OAB MA 9751

Reu:

FABIO LUIS COSTA DUAILIBE· OAB MA 9799· CPF 006.***.***-03

Último movimento: Decorrido prazo de RODOLFO SOARES DOS REIS em 15/05/2026 23:59. (16/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/09/2021

Distribuição

01/09/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

DOMINGOS SOARES DOS REISCPF

RICARDO SOARES DOS REISCPF

MARIA DA CONCEICAO DOS REIS BRITOCPF

MARIA LUCIA DOS REIS CARVALHOCPF

ROBERTO SOARES DOS REISCPF

+ 8 outros

Reu

PRISCILA SOARES DOS REISCPF

Advogados

Autor:

LEANDRO GUIMARAES CARDOSO· OAB MA 9338· CPF 658.***.***-34

Autor:

NELIO ANTONIO BRITO FILHO· OAB MA 11645· CPF 005.***.***-82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/05/2006

Distribuição

12/05/2006

Valor

R$ 33.516,35

Autor

RODOLFO SOARES DOS REISCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

ANTONIO LISBOA DE CASTRO VIANA JUNIOR

Autor:

FERNANDA JORGE LAGO FREITAS· OAB MA 6836· CPF 656.***.***-53

Reu:

VALDENIO NOGUEIRA CAMINHA· OAB MA 5835

Último movimento: Decorrido prazo de RODOLFO SOARES DOS REIS em 29/08/2025 23:59. (30/08/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

27/10/2011

Distribuição

27/10/2011

Valor

R$ 545,00

Autor

RODOLFO SOARES DOS REISCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

LUCIANA CARVALHO MARQUES

Advogados

Autor:

DENISE MARIA TEIXEIRA SOARES· OAB MA 9751

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/01/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 0,01

Autor

IVAN MATEUS SALUSTIANO DE FREITASCPF

Reu

JUIZO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PARANAIBA

Outros

GUSTAVO DUARTE FERREIRA· OAB MS 026438

FREDERICO QUEIROZ ARANTES· OAB MS 015002

FRANCIS NEFFE QUEIROZ ARANTES· OAB MS 015686

IVAN MATEUS SALUSTIANO DE FREITAS· OAB MS 022580· CPF 046.***.***-24

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RHC 206206/MS (2024/0385302-4) RELATOR: MINISTRO OG FERNANDES RECORRENTE: REGINALDO FLORIANO FILHO ADVOGADO: IVAN MATEUS SALUSTIANO DE FREITAS - MS022580 RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL RECORRIDO: JHONATAS SILVA SOUZA ADVOGADOS: FRANCIS NEFFE QUEIROZ ARANTES - MS015686 FREDERICO QUEIROZ ARANTES - MS015002 GUSTAVO DUARTE FERREIRA - MS026438 DECISÃO Trata-se de recurso em habeas corpus com pedido liminar interposto por RE... (29/01/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Criminal

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

REGINALDO FLORIANO FILHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (25/02/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Busca e Apreensão de BensMedidas AssecuratóriasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

REGINALDO FLORIANO FILHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

JHONATAS SILVA SOUZACPF

Advogados

Autor:

IVAN MATEUS SALUSTIANO DE FREITAS· OAB MS 022580· CPF 046.***.***-24

Reu:

FRANCIS NEFFE QUEIROZ ARANTES· CPF 015.***.***-90

Reu:

FREDERICO QUEIROZ ARANTES· CPF 015.***.***-66

Reu:

GUSTAVO DUARTE FERREIRA· CPF 171.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (05/02/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 0,01

Último movimento: Ato ordinatório praticado (30/10/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Criminal

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RODOLFO DOS REIS GUIMARAESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (25/02/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Busca e Apreensão de BensMedidas AssecuratóriasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

REGINALDO FLORIANO FILHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

JHONATAS SILVA SOUZACPF

Advogados

Autor:

IVAN MATEUS SALUSTIANO DE FREITAS· OAB MS 22580· CPF 046.***.***-24

Reu:

FRANCIS NEFFE QUEIROZ ARANTES· OAB MS 15686· CPF 015.***.***-90

Reu:

FREDERICO QUEIROZ ARANTES· OAB MS 15002· CPF 015.***.***-66

Reu:

GUSTAVO DUARTE FERREIRA· OAB MS 26438· CPF 171.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (05/02/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCautelar Inominada Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JHONATAS SILVA SOUZACPF

Em segredo de justiça

Reu

RODOLFO DOS REIS GUIMARAESCPF

Advogados

Autor:

FRANCIS NEFFE QUEIROZ ARANTES· OAB MS 15686· CPF 015.***.***-90

Autor:

FREDERICO QUEIROZ ARANTES· OAB MS 15002· CPF 015.***.***-66

Autor:

GUSTAVO DUARTE FERREIRA· OAB MS 26438· CPF 171.***.***-09

Autor:

NATÁLIA LEAL DOS SANTOS· OAB MS 29180· CPF 042.***.***-97

Autor:

LARISSA DOS SANTOS BARBOSA· OAB MS 29681· CPF 396.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/09/2025)

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