Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/09/2020

Distribuição

30/09/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CARLOS ALBERTO DA SILVA JUNIORCPF

ANA DE FATIMA RODRIGUES DOS SANTOSCPF

PAULO RODRIGUES DOS SANTOSCPF

SWELEM RODRIGUES DOS SANTOSCPF

MONICA RODRIGUES TAVARESCPF

Reu

SILVIO RODRIGUES DOS SANTOSCPF

CARLOS RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR

ANA DE FATIMA RODRIGUES DOS SANTOS

MARIA DE LOURDES LOURENCO DOS SANTOSCPF

CARLOS RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

PABLO HENRIQUE NUNES DA SILVA· OAB PE 45288· CPF 835.***.***-34

Autor:

GESSICA ROBERTA DE ALMEIDA ARAUJO· OAB PE 27794· CPF 047.***.***-07

Reu:

PAULO ANDRE HENRIQUE DE MOURA· OAB PE 45293· CPF 038.***.***-08

Outros

RODRIGO AIROLA PRIMO· OAB PE 42068· CPF 030.***.***-24

Último movimento: Conclusos para despacho (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

17/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

EDUARDO URBANO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

CELSO EDUARDO MARTINS VARELLA· OAB SP 285580· CPF 277.***.***-58

Outros

TIAGO SOARES ALVES SOUSA· OAB SP 356866· CPF 389.***.***-75

MARCOS ROBERTO LOPES DE OLIVEIRA· OAB SP 269918· CPF 277.***.***-90

Último movimento: Juntada de Outros documentos (27/01/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/01/2026

Distribuição

15/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO URBANO DA SILVACPF

MARIA APARECIDA MANOEL HIPOLITO

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

CELSO EDUARDO MARTINS VARELLA· OAB SP 285580· CPF 277.***.***-58

Autor:

REBECCA GONÇALVES FRESNEDA SARTORI· OAB SP 387381· CPF 413.***.***-12

Autor:

LINCOLN RIJKARD AURÉLIO COELHO· OAB SP 392594· CPF 395.***.***-60

Autor:

REINALDS KLEMPS MARTINS BEZERRA· OAB SP 392722· CPF 386.***.***-84

Autor:

MATHEUS HENRIQUE MORAIS DE CARVALHO SANTOS· CPF 103.***.***-74

+ outros advogados do autor

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (09/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/05/2026

Distribuição

15/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA APARECIDA MANOEL HIPOLITO

Advogados

Autor:

MARCOS ROBERTO LOPES DE OLIVEIRA· OAB SP 269918· CPF 277.***.***-90

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/04/2026

Distribuição

15/08/2025

Valor

R$ 0,00

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/04/2026

Distribuição

15/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO URBANO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CELSO EDUARDO MARTINS VARELLA· OAB SP 285580· CPF 277.***.***-58

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/02/2026

Distribuição

15/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO URBANO DA SILVACPF

MARIA APARECIDA MANOEL HIPOLITO

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

CELSO EDUARDO MARTINS VARELLA· OAB SP 285580· CPF 277.***.***-58

Autor:

REBECCA GONÇALVES FRESNEDA SARTORI· OAB SP 387381· CPF 413.***.***-12

Autor:

LINCOLN RIJKARD AURÉLIO COELHO· OAB SP 392594· CPF 395.***.***-60

Autor:

REINALDS KLEMPS MARTINS BEZERRA· OAB SP 392722· CPF 386.***.***-84

Autor:

MATHEUS HENRIQUE MORAIS DE CARVALHO SANTOS· CPF 103.***.***-74

+ outros advogados do autor

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (09/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/12/2025

Distribuição

15/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO URBANO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CELSO EDUARDO MARTINS VARELLA· OAB SP 285580· CPF 277.***.***-58

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/12/2025

Distribuição

15/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO URBANO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

REINALDS KLEMPS MARTINS BEZERRA· OAB SP 392722· CPF 386.***.***-84

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/12/2025

Distribuição

15/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO URBANO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CELSO EDUARDO MARTINS VARELLA· OAB SP 285580· CPF 277.***.***-58

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/08/2025

Distribuição

15/08/2025

Valor

R$ 0,00

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/08/2025

Distribuição

15/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO URBANO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CELSO EDUARDO MARTINS VARELLA· OAB SP 285580· CPF 277.***.***-58

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/08/2025

Distribuição

15/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO URBANO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CELSO EDUARDO MARTINS VARELLA· OAB SP 285580· CPF 277.***.***-58

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/07/2025

Distribuição

15/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA APARECIDA MANOEL HIPOLITO

Advogados

Autor:

MARCOS ROBERTO LOPES DE OLIVEIRA· OAB SP 269918· CPF 277.***.***-90

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/07/2025

Distribuição

15/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA APARECIDA MANOEL HIPOLITO

Advogados

Autor:

MARCOS ROBERTO LOPES DE OLIVEIRA· OAB SP 269918· CPF 277.***.***-90

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/07/2025

Distribuição

15/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO URBANO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CELSO EDUARDO MARTINS VARELLA· OAB SP 285580· CPF 277.***.***-58

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/03/2018

Distribuição

06/03/2018

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000381-10.2018.8.18.0031. RECORRENTE: JONAS DE BRITO MARTINS, ANTONIO CARLOS RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR, LUIS CARLOS EVANGELISTA GUEDELHA, FRANCISCO DE ASSIS JUNIOR RECORRIDO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 14/02/2025 - 12: Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª C... (06/02/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/03/2026

Distribuição

26/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JONAS DE BRITO MARTINSCPF

ANTONIO CARLOS RODRIGUES DOS SANTOS JUNIORCPF

LUIS CARLOS EVANGELISTA GUEDELHACPF

FRANCISCO DE ASSIS JUNIORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/03/2026 (30/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS CARLOS EVANGELISTA GUEDELHACPF

FRANCISCO DE ASSIS JUNIORCPF

JONAS DE BRITO MARTINSCPF

ANTONIO CARLOS RODRIGUES DOS SANTOS JUNIORCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

FRANCISCO DE ASSIS EVANGELISTA GUEDELHACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ (10/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/11/2018

Distribuição

27/11/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

DAVID SOARES MACIELCPF

PAULO HENRIQUE LIMA CALDASCPF

Reu

GEOVANE ALISSON SOUSACPF

Último movimento: Juntada de Certidão (28/08/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

GEOVANE ALISSON SOUSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

GEOVANE ALISSON SOUSACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (26/06/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/05/2022

Distribuição

19/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GEOVANE ALISSON SOUSACPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUICNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Baixa Definitiva (22/08/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

ANTONIO CARLOS RODRIGUES DOS SANTOS JUNIORCPF

Reu

JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PARNAIBA - PI

Último movimento: Baixa Definitiva (14/01/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO CARLOS RODRIGUES DOS SANTOS JUNIORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (29/10/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal