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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

35 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoExecução Fiscal

Ajuizamento

22/02/2018

Distribuição

22/02/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

CARLOS ROSA

Último movimento: Definitivo (07/08/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/05/2015

Distribuição

20/05/2015

Valor

R$ 50.000,00

Autor

JOEL DA COSTA MANOELCPF

EUNICE CALEGARI DA COSTACPF

Reu

JOSE MANUEL DOS SANTOSCPF

MARACILDA GASPAR BOTELHO COSTACPF

ELE PE ELETRODOMESTICOS LTDACPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE DE OLIVEIRA RASSLAN· OAB MS 21377· CPF 001.***.***-81

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 1

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/11/2024)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosApelação Cível

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ROSA

CRMC MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA

TULIO ROSACPF

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

ROBERTO PINHEIRO DOS SANTOS· OAB MG 030638

Autor:

MARCO ANTONIO TEIXEIRA· OAB MG 072509

Autor:

JANAINA APARECIDA DA SILVA GONCALVES· OAB MG 117713· CPF 060.***.***-97

Reu:

ROBERTO PINHEIRO DOS SANTOS· OAB MG 030638

Reu:

MARCO ANTONIO TEIXEIRA· OAB MG 072509

Reu:

JANAINA APARECIDA DA SILVA GONCALVES· OAB MG 117713· CPF 060.***.***-97

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (13/09/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S.A - EM LIQUIDACAO (AGRAVANTE)

Reu

2. DIRLON DAROSSI (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JOÃO CARLOS ROSA· OAB SC 006443· CPF 381.***.***-34

Autor:

MARIA EMILIA GONÇALVES DE RUEDA· OAB PE 023748· CPF 039.***.***-36

Autor:

ANDRE PERUZZOLO· OAB SC 015707· CPF 892.***.***-04

Autor:

RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA· OAB SC 017750· CPF 006.***.***-50

Reu:

JOÃO CARLOS ROSA· OAB SC 006443· CPF 381.***.***-34

Reu:

MARIA EMILIA GONÇALVES DE RUEDA· OAB PE 023748· CPF 039.***.***-36

Reu:

ANDRE PERUZZOLO· OAB SC 015707· CPF 892.***.***-04

Reu:

RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA· OAB SC 017750· CPF 006.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (22/05/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/07/2021

Distribuição

13/07/2021

Valor

R$ 47.250,00

Autor

JUARES GONCALVESCPF

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO VALE DO ITAJAI VIACREDICNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO CARLOS ROSA· OAB SC 006443· CPF 381.***.***-34

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 020875· CPF 036.***.***-42

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU05CV0 (06/04/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Erro de ProcedimentoProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/05/2019

Distribuição

17/05/2019

Valor

R$ 14.136,70

Autor

JOSE VALERIO MARCOSCPF

Reu

CARLOS IVAN DOS SANTOSCPF

Outros

JOÃO CARLOS ROSA· OAB SC 006443· CPF 381.***.***-34

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50666417020228240000/TJSC (29/07/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/07/2012

Distribuição

17/07/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIO LOPESCPF

Reu

ROSANA MARIA ASCARICPF

PAULO SERGIO ZEREDO DOS REISCPF

Advogados

Autor:

JOÃO CARLOS ROSA· OAB SC 006443· CPF 381.***.***-34

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 09/03/2026 - Refer. ao Evento: 203 (09/03/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/09/2019

Distribuição

09/09/2019

Valor

R$ 38.400,00

Autor

JOSE SILVA MOTA CAVALCANTECPF

Reu

CLARO S.A.CNPJ

Outros

JOÃO CARLOS ROSA· OAB SC 006443· CPF 381.***.***-34

GABRIELA VITIELLO WINK· OAB RS 054018· CPF 944.***.***-04

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento (14/12/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/09/2019

Distribuição

23/09/2019

Valor

R$ 61.161,35

Autor

JOAO ALBERTO PEDROSA DA NOBREGACPF

Reu

YELUM SEGUROS S.ACNPJ

Outros

RICARDO ZEFERINO GOULART· OAB SC 017739· CPF 020.***.***-67

LODI MAURINO SODRE· OAB SC 009587· CPF 018.***.***-53

JOAO PAULO ZIMMERMANN ROSA· OAB SC 042384· CPF 078.***.***-89

JOÃO CARLOS ROSA· OAB SC 006443· CPF 381.***.***-34

ELISABETH ROSA· OAB SC 030238· CPF 041.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (05/07/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/06/2021

Distribuição

07/06/2021

Valor

R$ 61.161,35

Autor

JOAO ALBERTO PEDROSA DA NOBREGACPF

Reu

YELUM SEGUROS S.ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU02CV0 (24/05/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/09/2022

Distribuição

09/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

ANGELA MARIA RODRIGUESCPF

Outros

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

JOÃO CARLOS ROSA· OAB SC 006443· CPF 381.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (22/05/2023)

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