CARLOS SAITO — Resultado da busca jurídica

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/04/2021

Distribuição

05/04/2021

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Luiz Carlos Saito - Apelado: Banco do Brasil S/A - Via de consequência, com vistas ao regular processamento do Agravo Interno ora interposto, DETERMINO a redistribuição do feito, por prevenção, no âmbito do Tribunal Pleno Jurisdicional a esta Vice-Presidência, a teor dos arts. 286, I, e 1.021, § 2º, ambos do Código de Processo Civil, e do art. 350, § 2º, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Acre. Nº 0704637-14.... (22/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

26/02/2026

Distribuição

24/04/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LUIZ CARLOS SAITOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL DINIZ DA COSTA· OAB RS 63407· CPF 927.***.***-72

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB AC 6286· CPF 029.***.***-45

Último movimento: Para Julgamento (07/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Atualização de ContaPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

07/08/2025

Distribuição

03/11/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LUIZ CARLOS SAITOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL DINIZ DA COSTA· OAB RS 63407· CPF 927.***.***-72

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB AC 6286· CPF 029.***.***-45

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE (23/02/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LUIZ CARLOS SAITOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL DINIZ DA COSTA· OAB RS 63407· CPF 927.***.***-72

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB AC 6286· CPF 029.***.***-45

Último movimento: Expedição de Certidão. (24/02/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

29/06/2017

Distribuição

30/06/2017

Valor

R$ 3.362.901,53

Autor

DEPASA - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE PAVIMENTACAO E SANEAMENTOCNPJ

Reu

C. PINHEIRO LIMA CONSTRUTORA LTDACNPJ

INOVARE - SERVICOS E PROJETOS LTDACNPJ

EDIFICAR CONSTRUCOES REPRESENTACOES E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAELA MACIEL FERREIRA MEDICI AGUIAR· OAB AC 2669· CPF 290.***.***-09

Autor:

JANETE MELO D'ALBUQUERQUE LIMA· OAB AC 1751· CPF 360.***.***-91

Reu:

RODRIGO AIACHE CORDEIRO· OAB AC 2780· CPF 509.***.***-00

Reu:

LUCAS DE OLIVEIRA CASTRO· OAB AC 4271· CPF 013.***.***-99

Reu:

KELDHEKY MAIA DA SILVA· OAB AC 4352· CPF 013.***.***-10

Reu:

JOÃO FELIPE DE OLIVEIRA MARIANO· OAB AC 4570· CPF 012.***.***-03

Reu:

ARTHUR MESQUITA CORDEIRO· OAB AC 4768· CPF 911.***.***-34

+ outros advogados do reu

Outros

PAULO JORGE SILVA SANTOS· OAB AC 4495· CPF 870.***.***-49

Último movimento: Publicado ato_publicado em 27/04/2026. (27/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 3.362.901,53

Autor

ALFREDO SEVERINO JARES DAOUCPF

JOAO FELIPE DE OLIVEIRA MARIANOCPF

GOVERNO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

DEPASA - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE PAVIMENTACAO E SANEAMENTOCNPJ

C. PINHEIRO LIMA CONSTRUTORA LTDACNPJ

INOVARE - SERVICOS E PROJETOS LTDACNPJ

GOVERNO DO ESTADO DO ACRECNPJ

EDIFICAR CONSTRUCOES REPRESENTACOES E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALFREDO SEVERINO JARES DAOU· OAB AC 3446· CPF 573.***.***-04

Autor:

JOÃO FELIPE DE OLIVEIRA MARIANO· OAB AC 4570· CPF 012.***.***-03

Autor:

PAULO JORGE SILVA SANTOS· OAB AC 4495· CPF 870.***.***-49

Reu:

THALES ROCHA BORDIGNON· OAB AC 2160· CPF 426.***.***-20

Reu:

MARCELO FEITOSA ZAMORA· OAB AC 4711· CPF 875.***.***-91

Reu:

PAULO JORGE SILVA SANTOS· OAB AC 4495· CPF 870.***.***-49

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/03/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/06/2017

Distribuição

30/06/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE PAVIMENTACAO E SANEAMENTO - DEPASA

Reu

INOVARE - SERVIçOS E PROJETOS LTDA, REPESENTANTE LEGAL WILLLIAN GADELHA DA COSTA

LIMA PINHEIRO CONSTRUTORA LTDA.

Advogados

Autor:

LUCAS DE OLIVEIRA CASTRO· OAB AC 4271· CPF 013.***.***-99

Autor:

RODRIGO AIACHE CORDEIRO· OAB AC 2780· CPF 509.***.***-00

Autor:

JOÃO FELIPE DE OLIVEIRA MARIANO· OAB AC 4570· CPF 012.***.***-03

Autor:

MARCELO FEITOSA ZAMORA· OAB AC 4711· CPF 875.***.***-91

Autor:

RAFAELA MACIEL FERREIRA MEDICI AGUIAR· OAB AC 2669· CPF 290.***.***-09

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCAS DE OLIVEIRA CASTRO· OAB AC 4271· CPF 013.***.***-99

Reu:

RODRIGO AIACHE CORDEIRO· OAB AC 2780· CPF 509.***.***-00

Reu:

JOÃO FELIPE DE OLIVEIRA MARIANO· OAB AC 4570· CPF 012.***.***-03

Reu:

MARCELO FEITOSA ZAMORA· OAB AC 4711· CPF 875.***.***-91

Reu:

RAFAELA MACIEL FERREIRA MEDICI AGUIAR· OAB AC 2669· CPF 290.***.***-09

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: Departamento Estadual de Pavimentação e Saneamento - Depasa - REQUERIDO: INOVARE - Serviços e Projetos Ltda, repesentante legal Willlian Gadelha da Costa - Lima Pinheiro Construtora Ltda. e outro - Diante disso, destaco a impossibilidade de prosseguimento desse feito. Deverá a parte requerente, no seu interesse, promover o protocolo do pedido de ajuizamento da ação no sistema EPROC. Intimação - ADV: DIENIFAN PINHEIRO LIMA (OAB 5161/AC), ADV: THALES... (16/06/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoApelação Cível

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE PAVIMENTACAO E SANEAMENTO - DEPASA

Reu

INOVARE - SERVIçOS E PROJETOS LTDA, REPESENTANTE LEGAL WILLLIAN GADELHA DA COSTA

LIMA PINHEIRO CONSTRUTORA LTDA.

Advogados

Autor:

LUCAS DE OLIVEIRA CASTRO· OAB AC 4271· CPF 013.***.***-99

Autor:

RODRIGO AIACHE CORDEIRO· OAB AC 2780· CPF 509.***.***-00

Autor:

JOÃO FELIPE DE OLIVEIRA MARIANO· OAB AC 4570· CPF 012.***.***-03

Autor:

MARCELO FEITOSA ZAMORA· OAB AC 4711· CPF 875.***.***-91

Autor:

RAFAELA MACIEL FERREIRA MEDICI AGUIAR· OAB AC 2669· CPF 290.***.***-09

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCAS DE OLIVEIRA CASTRO· OAB AC 4271· CPF 013.***.***-99

Reu:

RODRIGO AIACHE CORDEIRO· OAB AC 2780· CPF 509.***.***-00

Reu:

JOÃO FELIPE DE OLIVEIRA MARIANO· OAB AC 4570· CPF 012.***.***-03

Reu:

MARCELO FEITOSA ZAMORA· OAB AC 4711· CPF 875.***.***-91

Reu:

RAFAELA MACIEL FERREIRA MEDICI AGUIAR· OAB AC 2669· CPF 290.***.***-09

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: Departamento Estadual de Pavimentação e Saneamento - Depasa - REQUERIDO: INOVARE - Serviços e Projetos Ltda, repesentante legal Willlian Gadelha da Costa - Lima Pinheiro Construtora Ltda. e outro - Diante disso, destaco a impossibilidade de prosseguimento desse feito. Deverá a parte requerente, no seu interesse, promover o protocolo do pedido de ajuizamento da ação no sistema EPROC. Intimação - ADV: DIENIFAN PINHEIRO LIMA (OAB 5161/AC), ADV: THALES... (16/06/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/03/2026

Distribuição

17/03/2026

Valor

R$ 5.013,76

Autor

LUIZ CARLOS SAITOCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL FERREIRA ALVES BATISTA· OAB MG 190729· CPF 089.***.***-21

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12 (12/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/03/2026

Distribuição

17/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ CARLOS SAITOCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

Advogados

Autor:

RAFAEL FERREIRA ALVES BATISTA· OAB MG 190729· CPF 089.***.***-21

Reu:

RAFAEL FERREIRA ALVES BATISTA· OAB MG 190729· CPF 089.***.***-21

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5006360-48.2026.8.01.0001/AC (originário: processo nº 07213488920248010001/AC) RELATOR: THAIS QUEIROZ BORGES DE OLIVEIRA ABOU KHALIL EXEQUENTE: LUIZ CARLOS SAITO ADVOGADO(A): RAFAEL FERREIRA ALVES BATISTA (OAB MG190729) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 33 - 28/07/2026 - PETIÇÃO (04/08/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/07/2021

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

COMERCIAL ZARAGOZA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACPF

Reu

NAOTO CARLOS SAITOCPF

MINI MERCADO NOVO MODELO LTDACPF

EIKO KAGUE SAITOCPF

Advogados

Autor:

LAIS CORRADI FERNANDES· OAB SP 310198· CPF 367.***.***-00

Autor:

REGINA APARECIDA VEGA SEVILHA· OAB SP 147738· CPF 149.***.***-11

Autor:

JAIR DOS SANTOS MARCELINO· CPF 307.***.***-96

Reu:

KLEBER DE NICOLA BISSOLATTI· OAB SP 211495· CPF 183.***.***-13

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/12/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

12/03/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

NAOTO CARLOS SAITOCPF

EIKO KAGUE SAITOCPF

ELZA SUMIE SAITOCPF

Advogados

Autor:

CECILIA GADIOLI ARRAIS BAGE· OAB SP 204773· CPF 268.***.***-24

Autor:

ADILSON NASCIMENTO DA SILVA· OAB SP 227424· CPF 249.***.***-55

Autor:

DANIEL AUGUSTO PAROLINA· OAB SP 260826· CPF 226.***.***-74

Autor:

CECILIA GADIOLI ARRAIS BAGE· OAB SP 204773

Autor:

MARINA PEREIRA LIMA PENTEADO· OAB SP 240398· CPF 191.***.***-30

Último movimento: Conclusos para despacho (07/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/06/2021

Distribuição

27/07/2023

Valor

R$ 255.000,00

Autor

CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESPCNPJ

Reu

ZULEMA MARTINHO DA SILVA

AIDA RODRIGUES MARTINHO

JULIO MARTINHO

LOURDES CRISPIM MARTINHO

ALIPIO MARTINHO

+ 15 outros

Advogados

Autor:

GUSTAVO CLEMENTE VILELA· OAB SP 220907· CPF 291.***.***-90

Autor:

JOAO CARLOS VITAL· OAB SP 216798· CPF 011.***.***-71

Reu:

ROBERTO BATISTA SOARES· OAB SP 375801· CPF 177.***.***-43

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (05/05/2026)

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