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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

44 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

20/01/2014

Distribuição

28/11/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

CARLOS SERGIO DA SILVA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Executado: Carlos Sergio Da Silva Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE PRADO Processo nº: 0000027-53.2014.8.05.0203 Autoridade: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA Acusado: CARLOS SERGIO DA SILVA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE PRADO INTIMAÇÃO 0000027-53.2014.8.05.0203 Execução Da Pena... (09/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

20/01/2014

Distribuição

20/01/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

CARLOS SERGIO DA SILVA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/12/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Violência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALApelação Criminal

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS SERGIO DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA ARAUJO PINTO TOLEDO

Autor:

EONIO MONTEIRO VIEIRA· OAB MG 45247

Outros

JULIANA ARAUJO PINTO· OAB MG 111183

Último movimento: Diligências Cartorárias ou de Ofício (10/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Violência Doméstica Contra a MulherApelação Criminal

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Ofício) (10/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

27/11/2018

Distribuição

27/11/2018

Valor

R$ 282.019,39

Autor

JOSE TEOTONIO INACIOCPF

Reu

ANGELA DE FATIMA

CARLOS SERGIO DA SILVACPF

LUCIENE NERI DOS ANJOSCPF

GILSON FERNANDO BUENOCPF

EUNICE NUNES DA SILVA BUENOCPF

Outros

LUIZ ANTONIO DA SILVA JUNIOR· OAB MG 109907· CPF 058.***.***-45

EZIO TRINDADE MARTINS· OAB MG 109295· CPF 289.***.***-34

CARLOS ALBERTO BATISTA DE ANDRADE· OAB MG 49146· CPF 182.***.***-53

ANA LIDIA FERNANDES INACIO· OAB MG 162513

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE TEOTONIO INACIO em 10/12/2024 23:59. (11/12/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE TEOTONIO INACIOCPF

Reu

ANGELA DE FATIMA

CARLOS SERGIO DA SILVACPF

EUNICE NUNES DA SILVA BUENOCPF

GILSON FERNANDO BUENOCPF

LUCIENE NERI DOS ANJOSCPF

Advogados

Autor:

EZIO TRINDADE MARTINS· OAB MG 109295

Autor:

LUIZ ANTONIO DA SILVA JUNIOR· OAB MG 109907

Autor:

ANA LIDIA FERNANDES INACIO

Reu:

CARLOS ALBERTO BATISTA DE ANDRADE

Último movimento: Transitado em Julgado (30/10/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE TEOTONIO INACIOCPF

Reu

LUCIENE NERI DOS ANJOSCPF

GILSON FERNANDO BUENOCPF

EUNICE NUNES DA SILVA BUENOCPF

CARLOS SERGIO DA SILVACPF

ANGELA DE FATIMA

Advogados

Autor:

LUIZ ANTONIO DA SILVA JUNIOR· OAB MG 109907

Autor:

EZIO TRINDADE MARTINS· OAB MG 109295

Autor:

ANA LIDIA FERNANDES INACIO

Reu:

CARLOS ALBERTO BATISTA DE ANDRADE

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (30/10/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

27/11/2018

Distribuição

27/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE TEOTONIO INACIOCPF

Reu

ANGELA DE FATIMA

CARLOS SERGIO DA SILVA

EUNICE NUNES DA SILVA BUENOCPF

GILSON FERNANDO BUENO

LUCIENE NERI DOS ANJOSCPF

Advogados

Autor:

ANA LIDIA FERNANDES INACIO· OAB MG 162513

Autor:

LUIZ ANTONIO DA SILVA JUNIOR· OAB MG 109907· CPF 058.***.***-45

Autor:

EZIO TRINDADE MARTINS· OAB MG 109295· CPF 289.***.***-34

Autor:

CARLOS ALBERTO BATISTA DE ANDRADE· OAB MG 49146· CPF 182.***.***-53

Reu:

ANA LIDIA FERNANDES INACIO· OAB MG 162513

Reu:

LUIZ ANTONIO DA SILVA JUNIOR· OAB MG 109907· CPF 058.***.***-45

Reu:

EZIO TRINDADE MARTINS· OAB MG 109295· CPF 289.***.***-34

Reu:

CARLOS ALBERTO BATISTA DE ANDRADE· OAB MG 49146· CPF 182.***.***-53

Último movimento: Definitivo (23/01/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaRecurso Especial

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

08/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE TEOTONIO INACIOCPF

Reu

ANGELA DE FATIMA

CARLOS SERGIO DA SILVA

EUNICE NUNES DA SILVA BUENOCPF

GILSON FERNANDO BUENO

LUCIENE NERI DOS ANJOSCPF

Advogados

Autor:

ANA LIDIA FERNANDES INACIO· OAB MG 162513

Autor:

LUIZ ANTONIO DA SILVA JUNIOR· OAB MG 109907· CPF 058.***.***-45

Autor:

EZIO TRINDADE MARTINS· OAB MG 109295· CPF 289.***.***-34

Autor:

CARLOS ALBERTO BATISTA DE ANDRADE· OAB MG 49146· CPF 182.***.***-53

Reu:

ANA LIDIA FERNANDES INACIO· OAB MG 162513

Reu:

LUIZ ANTONIO DA SILVA JUNIOR· OAB MG 109907· CPF 058.***.***-45

Reu:

EZIO TRINDADE MARTINS· OAB MG 109295· CPF 289.***.***-34

Reu:

CARLOS ALBERTO BATISTA DE ANDRADE· OAB MG 49146· CPF 182.***.***-53

Último movimento: Publicação (30/10/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/03/2015

Distribuição

01/04/2015

Valor

R$ 14.552,38

Autor

CARLOS SERGIO DA SILVACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO PEROSA· OAB MS 11212· CPF 969.***.***-15

Autor:

JULIANO BEZERRA AJALA· OAB MS 18710· CPF 957.***.***-04

Autor:

LAURO BECKMANN FERREIRA CABRAL· OAB MS 15409· CPF 015.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/10/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/09/2017

Distribuição

01/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

CARLOS SERGIO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JUDITH AMARAL LAGEANO· OAB MS 4205

Reu:

TIAGO PEROSA· OAB MS 11212· CPF 969.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (29/10/2020)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/09/2017

Distribuição

01/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

CARLOS SERGIO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JUDITH AMARAL LAGEANO· OAB MS 4205

Reu:

TIAGO PEROSA· OAB MS 11212· CPF 969.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (27/11/2020)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/07/2017

Distribuição

25/05/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

CARLOS SERGIO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

NORTON RIFFEL CAMATTE· OAB MS 7128· CPF 245.***.***-78

Reu:

TIAGO PEROSA· OAB MS 11212· CPF 969.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/09/2017)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/11/2016

Distribuição

25/05/2020

Valor

R$ 29.253,12

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

CARLOS SERGIO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JUDITH AMARAL LAGEANO· OAB MS 4205

Reu:

TIAGO PEROSA· OAB MS 11212· CPF 969.***.***-15

Último movimento: Ato ordinatório praticado (27/11/2020)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

LicençasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

01/04/2015

Distribuição

01/04/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS SéRGIO DA SILVA

Advogados

Autor:

JULIANO BEZERRA AJALA· OAB MS 18710· CPF 957.***.***-04

Autor:

TIAGO PEROSA· OAB MS 11212· CPF 969.***.***-15

Autor:

LAURO BECKMANN FERREIRA CABRAL· OAB MS 15409· CPF 015.***.***-01

Último movimento: Definitivo (16/10/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

01/12/2016

Distribuição

01/12/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS SéRGIO DA SILVA

Advogados

Autor:

JULIANO BEZERRA AJALA· OAB MS 18710· CPF 957.***.***-04

Autor:

TIAGO PEROSA· OAB MS 11212· CPF 969.***.***-15

Autor:

LAURO BECKMANN FERREIRA CABRAL· OAB MS 15409· CPF 015.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Tiago Perosa (OAB 11212/MS), Juliano Bezerra Ajala (OAB 18710/MS) Processo 0811748-61.2015.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Carlos Sérgio da Silva - Fica a parte \utora intimada da sentença de fl.s 451, cujo teor segue:" Trata-se de execução que Carlos Sérgio da Silva move(m) contra Estado de Mato Grosso do Sul, todos qualificados. A parte exeqüente requer a extinção da execução, uma ve... (13/03/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/12/2014

Distribuição

12/12/2014

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: MUNICIPIO DE CAMPO MAIOR APELADO: FRANCISCO SALES DA SILVA, JOAQUIM DA SILVA CHAVES, FRANCISCA DUARTE CHAVES, MARIA DA CONCEICAO GONCALVES DA SILVA DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR PROCESSO Nº: 0002457-61.2014.8.18.0026 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Honorários Advocatícios] Vi... (17/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/09/2025

Distribuição

17/10/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO MAIORCNPJ

Reu

DIOMAR OTAVIO MOREIRO NETA

CARLOS SERGIO DA SILVA

ANTONIO GONCALVES MOREIRA NETO

MARIA DA CONCEICAO GONCALVES DA SILVACPF

FRANCISCA DUARTE CHAVESCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

LIZ GOMES DE SOUZA DO VALE· OAB PI 24370· CPF 056.***.***-56

Reu:

FRANKCINATO DOS SANTOS MARTINS· OAB PI 9210· CPF 028.***.***-55

Reu:

GABRIEL DE ANDRADE PIEROTE· OAB PI 9071· CPF 005.***.***-02

Último movimento: Decorrido prazo de FRANCISCO SALES DA SILVA em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

23/09/2025

Distribuição

23/09/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (01/07/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/12/2014

Distribuição

12/12/2014

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (23/09/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS SERGIO DA SILVA

Advogados

Autor:

FILIPE APOLINARIO DA ROCHA FARIAS· OAB PE 36027· CPF 075.***.***-25

Autor:

CHARLES HENRIQUE MACIEL DA SILVA· OAB PB 29045· CPF 121.***.***-02

Último movimento: Documento (15/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS SERGIO DA SILVA

Advogados

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE FERRAZ DE SOUZA E SILVA· OAB PE 37036· CPF 095.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: CARLOS SERGIO DA SILVA ADVOGADO do(a) AUTOR: GUSTAVO HENRIQUE FERRAZ DE SOUZA E SILVA - PE37036 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Considerando a apresentação dos cálculos pela parte exequente e o decurso do prazo para manifestação da parte contrária, HOMOLOGO os valores apresentados. PE / Serra Talhada CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002807-60.2025.4.05.8303 (16/06/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/06/2018

Distribuição

07/06/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO SALES COSTA NETO - EPP

Advogados

Autor:

CARLOS SERGIO DA SILVA CARVALHO· OAB PI 7430· CPF 240.***.***-00

Último movimento: Definitivo (24/05/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/11/2017

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 22.693,79

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026 (15/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/06/2025

Distribuição

12/06/2025

Valor

R$ 22.693,79

Autor

DANIELE OLIVEIRA PEREIRACPF

Reu

EQUATORIAL PIAUÍCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS SERGIO DA SILVA CARVALHO· OAB PI 7430· CPF 240.***.***-00

Autor:

EDUARDO MARQUES FONSECA SINDO· OAB PI 5476· CPF 880.***.***-49

Reu:

BRENO FERNANDES DE CARVALHO· OAB PI 18677· CPF 063.***.***-24

Último movimento: Baixa Definitiva (05/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Produto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/06/2022

Distribuição

16/06/2022

Valor

R$ 10.207,98

Autor

TERESINHA DE JESUS DOS SANTOS SILVACPF

Reu

PEPSICO DO BRASIL LTDACNPJ

SUPERMERCADO SAO BRAZ LTDACPF

Advogados

Autor:

JULIANNA LIMA CASTELO BRANCO REGO· OAB PI 9577· CPF 036.***.***-29

Reu:

GUSTAVO LORENZI DE CASTRO· OAB SP 129134· CPF 149.***.***-59

Reu:

CARLOS SERGIO DA SILVA CARVALHO· OAB PI 7430· CPF 240.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (25/02/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Produto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

R$ 10.207,98

Autor

TERESINHA DE JESUS DOS SANTOS SILVACPF

Reu

PEPSICO DO BRASIL LTDACNPJ

SUPERMERCADO SAO BRAZ LTDACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (06/02/2025)

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