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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

58 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

30/11/2011

Distribuição

30/11/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS TORRES

DANIEL TORRES

INáCIO TORRES

SILVERIA ROSSOCPF

SILVIO ROSSO

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ISABELLA CAROLINE CAVALHEIRO DE LIMA· OAB MS 29498· CPF 020.***.***-01

Autor:

LARISSA DANIELE CAVALHEIRO DE LIMA· OAB MS 29499

Autor:

WILMAR LOLLI GHETTI· OAB MS 11447· CPF 313.***.***-34

Autor:

MARLENE ALBIERO LOLLI GHETTI· OAB MS 11115· CPF 792.***.***-49

Último movimento: Decurso de Prazo (14/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

19/12/2012

Distribuição

19/12/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS TORRES

FERNANDO NUNES CORREIA

Reu

ASSOCIAÇÃO SÃO VICENTE DE PAULOCNPJ

DEJANI BORGES

DINÉIA VICENTE MODESTO

MARIA DE LOURDES SANTANA

RONNIE VON DA CRUZ AMORIMCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Último movimento: Petição (19/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauRetificação de Registro de Imóvel

Bloqueio de MatrículaRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

12/05/2021

Distribuição

12/05/2021

Valor

R$ 654,60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/09/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FLORESTA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO DE LIMA NAVES· OAB MG 091166· CPF 047.***.***-37

Autor:

FREDDY CORREA MACHADO COSTA· CPF 036.***.***-55

Reu:

ANA LUIZA GOULART PERES· OAB DF 0000000· CPF 000.***.***-05

Reu:

CARLOS TORRES MURTA· OAB MG 104067· CPF 057.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (28/05/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FLORESTA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCPF

Advogados

Autor:

FREDDY CORREA MACHADO COSTA

Autor:

ANTONIO CARLOS AFONSO DOS SANTOS JUNIOR

Autor:

DEBORAH JACQUES FELISBERTO DE SOUZA· OAB MG 139774

Autor:

LEONARDO DE LIMA NAVES· OAB MG 091166

Reu:

CARLOS TORRES MURTA

Último movimento: Juntada de documento (29/05/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FLORESTA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCPF

Advogados

Autor:

FREDDY CORREA MACHADO COSTA

Autor:

LEONARDO DE LIMA NAVES· OAB MG 091166

Autor:

ANTONIO CARLOS AFONSO DOS SANTOS JUNIOR

Autor:

DEBORAH JACQUES FELISBERTO DE SOUZA· OAB MG 139774

Reu:

CARLOS TORRES MURTA

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (29/05/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FLORESTA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCPF

Advogados

Autor:

FREDDY CORREA MACHADO COSTA

Autor:

ANTONIO CARLOS AFONSO DOS SANTOS JUNIOR

Autor:

DEBORAH JACQUES FELISBERTO DE SOUZA· OAB MG 139774

Autor:

LEONARDO DE LIMA NAVES· OAB MG 091166

Reu:

CARLOS TORRES MURTA

Reu:

ANA LUIZA GOULART PERES MATOS

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (29/05/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

05/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DESEMBARGADOR WAGNER WILSON FERREIRA DA 19 CAMARA CIVEL DO TJMG

DESEMBARGADOR WAGNER WILSON DA 19 CAMARA CIVEL DO TJMG

Reu

DESEMBARGADOR RAIMUNDO MESSIAS JUNIOR DA 2 CAMARA CIVEL DO TJMG

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (06/05/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

19/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FLORESTA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

FREDDY CORREA MACHADO COSTA

Autor:

ANTONIO CARLOS AFONSO DOS SANTOS JUNIOR

Autor:

LEONARDO DE LIMA NAVES· OAB MG 091166

Autor:

DEBORAH JACQUES FELISBERTO DE SOUZA· OAB MG 139774

Reu:

CARLOS TORRES MURTA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (29/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FLORESTA EMPREENDIMENTOS LTDA (EMBARGANTE)

3. JOANA BATISTA DE OLIVEIRA (INTERESSADO)

Reu

FLORESTA EMPREENDIMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS AFONSO DOS SANTOS JUNIOR· OAB MG 116066· CPF 063.***.***-36

Autor:

DEBORAH JACQUES FELISBERTO DE SOUZA· OAB MG 139774· CPF 069.***.***-93

Autor:

LEONARDO DE LIMA NAVES· OAB MG 91166· CPF 047.***.***-37

Autor:

FREDDY CORREA MACHADO COSTA· OAB MG 90034· CPF 036.***.***-55

Autor:

DIOGO EMANUEL DOMINGOS SENA DIAS CORREA· OAB MG 102427· CPF 054.***.***-93

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO CARLOS AFONSO DOS SANTOS JUNIOR· OAB MG 116066· CPF 063.***.***-36

Reu:

DEBORAH JACQUES FELISBERTO DE SOUZA· OAB MG 139774· CPF 069.***.***-93

Reu:

LEONARDO DE LIMA NAVES· OAB MG 91166· CPF 047.***.***-37

Reu:

FREDDY CORREA MACHADO COSTA· OAB MG 90034· CPF 036.***.***-55

Reu:

JOSE FRANCISCO DE SOUSA· OAB MG 48035· CPF 367.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0003605-93.2011.8.13.0627. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de São João Do Paraíso / Vara Única da Comarca de São João do Paraíso Rua Dr. Osório Adrião da Rocha, 282, Fórum Renato Azeredo, Centro, São João Do Paraíso - MG - CEP: 39540-000 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS CLASSE: [CÍVEL] RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE IMÓVEL (1683) Nome: ESTADO DE MINAS GERAIS... (03/09/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/10/2020

Distribuição

09/10/2020

Valor

R$ 22.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de RAL LOCACOES INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - EPP em 08/05/2026 23:59. (09/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ARTIFEX ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

RAL LOCACOES INDUSTRIA E COMERCIO EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

IESUS RACINE GONZAGA· OAB MG 055812· CPF 598.***.***-04

Autor:

IESUS RACINE GONZAGA FILHO· CPF 098.***.***-38

Reu:

VANESSA ALMEIDA CRUZ· OAB MG 098343· CPF 045.***.***-62

Reu:

CARLOS TORRES MURTA· OAB MG 104067· CPF 057.***.***-76

Reu:

RENATA SANTOS RIBEIRO· OAB MG 200153· CPF 096.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (21/03/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ARTIFEX ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

RAL LOCACOES INDUSTRIA E COMERCIO EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

IESUS RACINE GONZAGA FILHO

Autor:

IESUS RACINE GONZAGA

Reu:

CARLOS TORRES MURTA

Reu:

RENATA SANTOS RIBEIRO

Reu:

VANESSA ALMEIDA CRUZ· CPF 045.***.***-62

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (27/03/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ARTIFEX ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

RAL LOCACOES INDUSTRIA E COMERCIO EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

IESUS RACINE GONZAGA

Autor:

IESUS RACINE GONZAGA FILHO

Reu:

CARLOS TORRES MURTA

Reu:

RENATA SANTOS RIBEIRO

Reu:

VANESSA ALMEIDA CRUZ· CPF 045.***.***-62

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (12/09/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/01/2024

Distribuição

24/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ARTIFEX ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

RAL LOCACOES INDUSTRIA E COMERCIO EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

IESUS RACINE GONZAGA

Reu:

VANESSA ALMEIDA CRUZ· CPF 045.***.***-62

Reu:

RENATA SANTOS RIBEIRO

Reu:

CARLOS TORRES MURTA

Último movimento: Remetidos os autos (24/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RAL LOCACOES INDUSTRIA E COMERCIO EIRELICNPJ

Reu

ARTIFEX ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS TORRES MURTA

Autor:

VANESSA ALMEIDA CRUZ· CPF 045.***.***-62

Autor:

RENATA SANTOS RIBEIRO

Reu:

IESUS RACINE GONZAGA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (27/03/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/06/2022

Distribuição

14/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ARTIFEX ENGENHARIA LTDACNPJ

RAL LOCACOES INDUSTRIA E COMERCIO EIRELICNPJ

Reu

RAL LOCACOES INDUSTRIA E COMERCIO EIRELICNPJ

ARTIFEX ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

IESUS RACINE GONZAGA

Autor:

VANESSA ALMEIDA CRUZ· CPF 045.***.***-62

Autor:

CARLOS TORRES MURTA

Autor:

RENATA SANTOS RIBEIRO

Reu:

RENATA SANTOS RIBEIRO

Reu:

VANESSA ALMEIDA CRUZ· CPF 045.***.***-62

Reu:

CARLOS TORRES MURTA

Reu:

IESUS RACINE GONZAGA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (22/09/2022)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Transferência de Financiamento (contrato de gaveta)Sistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

09/11/2017

Distribuição

09/11/2017

Valor

R$ 50.000,00

Autor

NORBERTO ANTONIO DE ASSISCPF

OTAVIO NOBRE DE ASSISCPF

RODRIGO NOBRE DE ASSISCPF

Reu

BALLESTEROS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENATA SANTOS RIBEIRO· OAB MG 200153· CPF 096.***.***-50

Autor:

CARLOS TORRES MURTA· OAB MG 104067· CPF 057.***.***-76

Reu:

VANESSA DE CASTRO CAVALCANTI· CPF 040.***.***-02

Reu:

SIMONE SEIXLACK VALADARES PASSOS· CPF 943.***.***-68

Reu:

ALBERTO MAGNO DE ANDRADE PINTO GONTIJO MENDES· OAB MG 057180· CPF 748.***.***-34

Reu:

LUCAS REZENDE MOSS· CPF 073.***.***-50

Reu:

LUCAS BERNARDES ARAUJO· CPF 067.***.***-24

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026 (12/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BALLESTEROS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

NORBERTO ANTONIO DE ASSISCPF

OTAVIO NOBRE DE ASSISCPF

RODRIGO NOBRE DE ASSISCPF

Advogados

Autor:

ALBERTO MAGNO DE ANDRADE PINTO GONTIJO MENDES· OAB MG 057180· CPF 748.***.***-34

Reu:

CARLOS TORRES MURTA· OAB MG 104067· CPF 057.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (06/10/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BALLESTEROS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

NORBERTO ANTONIO DE ASSISCPF

OTAVIO NOBRE DE ASSISCPF

RODRIGO NOBRE DE ASSISCPF

Advogados

Autor:

SIMONE SEIXLACK VALADARES PASSOS

Autor:

ALBERTO MAGNO DE ANDRADE PINTO GONTIJO MENDES· OAB MG 057180

Autor:

VANESSA DE CASTRO CAVALCANTI

Reu:

CARLOS TORRES MURTA

Reu:

RENATA SANTOS RIBEIRO

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (08/10/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BALLESTEROS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

NORBERTO ANTONIO DE ASSISCPF

OTAVIO NOBRE DE ASSISCPF

RODRIGO NOBRE DE ASSISCPF

Advogados

Autor:

SIMONE SEIXLACK VALADARES PASSOS

Autor:

ALBERTO MAGNO DE ANDRADE PINTO GONTIJO MENDES· OAB MG 057180

Autor:

VANESSA DE CASTRO CAVALCANTI

Reu:

CARLOS TORRES MURTA

Reu:

RENATA SANTOS RIBEIRO

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (06/03/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BALLESTEROS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

NORBERTO ANTONIO DE ASSISCPF

OTAVIO NOBRE DE ASSISCPF

RODRIGO NOBRE DE ASSISCPF

Advogados

Autor:

SIMONE SEIXLACK VALADARES PASSOS

Autor:

VANESSA DE CASTRO CAVALCANTI

Autor:

ALBERTO MAGNO DE ANDRADE PINTO GONTIJO MENDES· OAB MG 057180

Reu:

RENATA SANTOS RIBEIRO

Reu:

CARLOS TORRES MURTA

Último movimento: Remetidos os autos (17/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BALLESTEROS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

NORBERTO ANTONIO DE ASSISCPF

OTAVIO NOBRE DE ASSISCPF

RODRIGO NOBRE DE ASSISCPF

Advogados

Autor:

VANESSA DE CASTRO CAVALCANTI

Autor:

ALBERTO MAGNO DE ANDRADE PINTO GONTIJO MENDES· OAB MG 057180

Autor:

SIMONE SEIXLACK VALADARES PASSOS

Reu:

RENATA SANTOS RIBEIRO

Reu:

CARLOS TORRES MURTA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (08/10/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/05/2021

Distribuição

17/05/2021

Valor

R$ 99.035,18

Autor

ASSOCIACAO UNIVERSITARIA E CULTURAL DA BAHIACNPJ

Reu

VALORIS SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALEX RODRIGUES DA CONCEICAO· OAB BA 45700· CPF 015.***.***-00

Autor:

GEORGE VIEIRA CESAR· OAB BA 61790· CPF 860.***.***-12

Reu:

VANESSA ALMEIDA CRUZ· OAB MG 98343· CPF 045.***.***-62

Reu:

RENATA SANTOS RIBEIRO· OAB MG 200153· CPF 096.***.***-50

Reu:

CARLOS TORRES MURTA· OAB MG 104067· CPF 057.***.***-76

Último movimento: Publicado Despacho em 12/05/2026. (12/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

07/04/2025

Valor

R$ 99.035,18

Autor

ASSOCIACAO UNIVERSITARIA E CULTURAL DA BAHIACNPJ

Reu

VALORIS SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALEX RODRIGUES DA CONCEICAO· OAB BA 45700· CPF 015.***.***-00

Autor:

GEORGE VIEIRA CESAR· OAB BA 61790· CPF 860.***.***-12

Autor:

LUDMILA SANTOS GARCIA DA SILVA· OAB BA 52455· CPF 857.***.***-03

Reu:

VANESSA ALMEIDA CRUZ· CPF 045.***.***-62

Reu:

RENATA SANTOS RIBEIRO· CPF 096.***.***-50

Reu:

CARLOS TORRES MURTA· OAB MG 104067· CPF 057.***.***-76

Último movimento: Transitado em Julgado em 23/02/2026 (23/02/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Agência e DistribuiçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/05/2021

Distribuição

17/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO UNIVERSITARIA E CULTURAL DA BAHIA

CARLOS TORRES MURTA

RENATA SANTOS RIBEIRO

VANESSA ALMEIDA CRUZ

Reu

ALEX RODRIGUES DA CONCEICAO

GEORGE VIEIRA CESARCPF

VALORIS SOLUCOES EMPRESARIAIS EIRELI

Advogados

Autor:

VANESSA ALMEIDA CRUZ· OAB MG 98343· CPF 045.***.***-62

Autor:

CARLOS TORRES MURTA· OAB MG 104067· CPF 057.***.***-76

Autor:

ALEX RODRIGUES DA CONCEICAO· OAB BA 45700· CPF 015.***.***-00

Autor:

RENATA SANTOS RIBEIRO· OAB MG 200153· CPF 096.***.***-50

Autor:

GEORGE VIEIRA CESAR· OAB BA 61790· CPF 860.***.***-12

+ outros advogados do autor

Reu:

VANESSA ALMEIDA CRUZ· OAB MG 98343· CPF 045.***.***-62

Reu:

CARLOS TORRES MURTA· OAB MG 104067· CPF 057.***.***-76

Reu:

ALEX RODRIGUES DA CONCEICAO· OAB BA 45700· CPF 015.***.***-00

Reu:

RENATA SANTOS RIBEIRO· OAB MG 200153· CPF 096.***.***-50

Reu:

GEORGE VIEIRA CESAR· OAB BA 61790· CPF 860.***.***-12

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (03/06/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO UNIVERSITARIA E CULTURAL DA BAHIA

CARLOS TORRES MURTA

RENATA SANTOS RIBEIRO

VANESSA ALMEIDA CRUZ

Reu

ALEX RODRIGUES DA CONCEICAO

GEORGE VIEIRA CESARCPF

VALORIS SOLUCOES EMPRESARIAIS EIRELI

Advogados

Autor:

VANESSA ALMEIDA CRUZ· OAB MG 98343· CPF 045.***.***-62

Autor:

CARLOS TORRES MURTA· OAB MG 104067· CPF 057.***.***-76

Autor:

ALEX RODRIGUES DA CONCEICAO· OAB BA 45700· CPF 015.***.***-00

Autor:

RENATA SANTOS RIBEIRO· OAB MG 200153· CPF 096.***.***-50

Autor:

GEORGE VIEIRA CESAR· OAB BA 61790· CPF 860.***.***-12

+ outros advogados do autor

Reu:

VANESSA ALMEIDA CRUZ· OAB MG 98343· CPF 045.***.***-62

Reu:

CARLOS TORRES MURTA· OAB MG 104067· CPF 057.***.***-76

Reu:

ALEX RODRIGUES DA CONCEICAO· OAB BA 45700· CPF 015.***.***-00

Reu:

RENATA SANTOS RIBEIRO· OAB MG 200153· CPF 096.***.***-50

Reu:

GEORGE VIEIRA CESAR· OAB BA 61790· CPF 860.***.***-12

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA E CULTURAL DA BAHIA Requerido(a) EXECUTADO: VALORIS SOLUCOES EMPRESARIAIS EIRELI PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador3ª Vara CívelRua do Tingui, s/n, - Fórum Ruy Barbosa - 1º andar - CEP: 40.040-900Campo da Pólvora - Salvador/BA DESPACHO Processo nº: 8050293-82.2021.8.05.0001 Classe - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Requerente Vistos, etc. Intime-se a parte executada, na forma do... (11/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

11/05/2022

Distribuição

11/05/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

JANYLTON FIGUEREDO BORBOREMACPF

JANUSE VIEIRA BORBOREMACPF

Reu

CAPRI PRIVILEGE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENATA SANTOS RIBEIRO· OAB MG 200153

Autor:

VANESSA ALMEIDA CRUZ· OAB MG 98343

Autor:

CARLOS TORRES MURTA· OAB MG 104067· CPF 057.***.***-76

Autor:

LARA MARIA ALCANTARA PINHEIRO· OAB MG 181056· CPF 053.***.***-60

Reu:

MAIARA VEDOIS· OAB SC 54009· CPF 083.***.***-03

Reu:

DENISE IRANI ARTIFON· OAB RS 76413· CPF 006.***.***-04

Reu:

THAINA TORRES· OAB SC 63149· CPF 094.***.***-50

Último movimento: Decorrido prazo de JANUSE VIEIRA BORBOREMA em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

25/05/2020

Distribuição

25/05/2020

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (09/12/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CEMIG DISTRIBUICAO S.ACNPJ

Reu

MARIA JOSE DE LOURDES AMARALCPF

Advogados

Autor:

GIOVANNI CAMARA DE MORAIS· OAB MG 77618· CPF 034.***.***-58

Autor:

KASSIM SCHNEIDER RASLAN· OAB MG 80722· CPF 266.***.***-03

Autor:

CHARLES FERNANDO VIEIRA DA SILVA· OAB MG 96415· CPF 044.***.***-23

Autor:

VINICIUS ALEXANDRE DE OLIVEIRA SANTANA· OAB MG 197275· CPF 119.***.***-30

Reu:

VANESSA ALMEIDA CRUZ· OAB MG 98343· CPF 045.***.***-62

Reu:

CARLOS TORRES MURTA· OAB MG 104067· CPF 057.***.***-76

Reu:

RENATA SANTOS RIBEIRO· OAB MG 200153· CPF 096.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (19/11/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CEMIG DISTRIBUICAO S.A.CPF

Reu

MARIA JOSE DE LOURDES AMARALCPF

Advogados

Autor:

EMILIE DOS SANTOS PASSOS GONTIJO· OAB MG 197588

Autor:

GIOVANNI CAMARA DE MORAIS· OAB MG 77618

Autor:

CHARLES FERNANDO VIEIRA DA SILVA· OAB MG 96415

Autor:

PAULA FERNANDA DE OLIVEIRA ANICETO· OAB MG 193723· CPF 107.***.***-02

Autor:

VINICIUS ALEXANDRE DE OLIVEIRA SANTANA· OAB MG 197275

+ outros advogados do autor

Reu:

VANESSA ALMEIDA CRUZ· OAB MG 98343

Reu:

LARA MARIA ALCANTARA PINHEIRO

Reu:

RENATA SANTOS RIBEIRO· OAB MG 200153

Reu:

CARLOS TORRES MURTA· OAB MG 104067

Último movimento: Juntada de documento (22/11/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CEMIG DISTRIBUICAO S.ACNPJ

Reu

MARIA JOSE DE LOURDES AMARALCPF

Advogados

Autor:

KASSIM SCHNEIDER RASLAN· OAB MG 80722

Autor:

GIOVANNI CAMARA DE MORAIS· OAB MG 77618

Autor:

CHARLES FERNANDO VIEIRA DA SILVA· OAB MG 96415

Autor:

PAULA FERNANDA DE OLIVEIRA ANICETO· OAB MG 193723· CPF 107.***.***-02

Autor:

VINICIUS ALEXANDRE DE OLIVEIRA SANTANA· OAB MG 197275

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS TORRES MURTA· OAB MG 104067

Reu:

VANESSA ALMEIDA CRUZ· OAB MG 98343

Reu:

LARA MARIA ALCANTARA PINHEIRO

Reu:

RENATA SANTOS RIBEIRO· OAB MG 200153

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (22/11/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

15/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CEMIG DISTRIBUICAO S.ACNPJ

Reu

MARIA JOSE DE LOURDES AMARALCPF

Advogados

Autor:

PAULA FERNANDA DE OLIVEIRA ANICETO· OAB MG 193723· CPF 107.***.***-02

Autor:

VINICIUS ALEXANDRE DE OLIVEIRA SANTANA· OAB MG 197275

Autor:

DALVA GOMES LAGES

Autor:

EMILIE DOS SANTOS PASSOS GONTIJO· OAB MG 197588

Autor:

KASSIM SCHNEIDER RASLAN· OAB MG 80722

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS TORRES MURTA· OAB MG 104067

Reu:

VANESSA ALMEIDA CRUZ· OAB MG 98343

Reu:

LARA MARIA ALCANTARA PINHEIRO

Reu:

RENATA SANTOS RIBEIRO· OAB MG 200153

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (22/11/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

17/01/2023

Distribuição

17/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA JOSE DE LOURDES AMARALCPF

Reu

CEMIG DISTRIBUICAO S.ACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS TORRES MURTA· OAB MG 104067

Autor:

RENATA SANTOS RIBEIRO· OAB MG 200153

Autor:

LARA MARIA ALCANTARA PINHEIRO

Autor:

VANESSA ALMEIDA CRUZ· OAB MG 98343

Reu:

EMILIE DOS SANTOS PASSOS GONTIJO· OAB MG 197588

Reu:

ANDRE DE ALBUQUERQUE SGARBI· OAB MG 98611

Reu:

DANIEL DE MAGALHAES PIMENTA· OAB MG 98643

Reu:

TAINA BERBERT TAVARES· OAB MG 205555

Reu:

GIOVANNI CAMARA DE MORAIS· OAB MG 77618

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (22/11/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

25/05/2020

Distribuição

25/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CEMIG DISTRIBUICAO S.A.

Reu

MARIA JOSE DE LOURDES AMARALCPF

Advogados

Autor:

LARA MARIA ALCANTARA PINHEIRO LEONARDO· OAB MG 181056· CPF 053.***.***-60

Autor:

KASSIM SCHNEIDER RASLAN· OAB MG 80722· CPF 266.***.***-03

Autor:

VINICIUS ALEXANDRE DE OLIVEIRA SANTANA· OAB MG 197275· CPF 119.***.***-30

Autor:

DALVA GOMES LAGES· OAB MG 165059

Autor:

RENATA SANTOS RIBEIRO· OAB MG 200153· CPF 096.***.***-50

+ outros advogados do autor

Reu:

LARA MARIA ALCANTARA PINHEIRO LEONARDO· OAB MG 181056· CPF 053.***.***-60

Reu:

KASSIM SCHNEIDER RASLAN· OAB MG 80722· CPF 266.***.***-03

Reu:

VINICIUS ALEXANDRE DE OLIVEIRA SANTANA· OAB MG 197275· CPF 119.***.***-30

Reu:

DALVA GOMES LAGES· OAB MG 165059

Reu:

RENATA SANTOS RIBEIRO· OAB MG 200153· CPF 096.***.***-50

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (27/01/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

13/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CEMIG DISTRIBUICAO S.A.

Reu

MARIA JOSE DE LOURDES AMARALCPF

Advogados

Autor:

LARA MARIA ALCANTARA PINHEIRO LEONARDO· OAB MG 181056· CPF 053.***.***-60

Autor:

KASSIM SCHNEIDER RASLAN· OAB MG 80722· CPF 266.***.***-03

Autor:

VINICIUS ALEXANDRE DE OLIVEIRA SANTANA· OAB MG 197275· CPF 119.***.***-30

Autor:

DALVA GOMES LAGES· OAB MG 165059

Autor:

RENATA SANTOS RIBEIRO· OAB MG 200153· CPF 096.***.***-50

+ outros advogados do autor

Reu:

LARA MARIA ALCANTARA PINHEIRO LEONARDO· OAB MG 181056· CPF 053.***.***-60

Reu:

KASSIM SCHNEIDER RASLAN· OAB MG 80722· CPF 266.***.***-03

Reu:

VINICIUS ALEXANDRE DE OLIVEIRA SANTANA· OAB MG 197275· CPF 119.***.***-30

Reu:

DALVA GOMES LAGES· OAB MG 165059

Reu:

RENATA SANTOS RIBEIRO· OAB MG 200153· CPF 096.***.***-50

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Decisão) (22/11/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

15/09/2020

Distribuição

15/09/2020

Valor

R$ 1.045,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/05/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CEMIG DISTRIBUICAO S.ACNPJ

Reu

CARLUCIO VIEIRA DOS SANTOSCPF

MARIA JOSE DE LOURDES AMARALCPF

Advogados

Autor:

GIOVANNI CAMARA DE MORAIS· OAB MG 77618· CPF 034.***.***-58

Autor:

KASSIM SCHNEIDER RASLAN· OAB MG 80722· CPF 266.***.***-03

Autor:

CHARLES FERNANDO VIEIRA DA SILVA· OAB MG 96415· CPF 044.***.***-23

Autor:

VINICIUS ALEXANDRE DE OLIVEIRA SANTANA· OAB MG 197275· CPF 119.***.***-30

Reu:

VANESSA ALMEIDA CRUZ· OAB MG 98343· CPF 045.***.***-62

Reu:

CARLOS TORRES MURTA· OAB MG 104067· CPF 057.***.***-76

Reu:

RENATA SANTOS RIBEIRO· OAB MG 200153· CPF 096.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (26/11/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CEMIG DISTRIBUICAO S.A.CPF

Reu

CARLUCIO VIEIRA DOS SANTOSCPF

MARIA JOSE DE LOURDES AMARALCPF

Advogados

Autor:

WELERSON VIEIRA DE LEAO· OAB MG 88014· CPF 035.***.***-81

Autor:

ANDRE DE ALBUQUERQUE SGARBI· OAB MG 98611

Autor:

DANIEL DE MAGALHAES PIMENTA· OAB MG 98643

Autor:

NINA SUE HANGAI COSTA· OAB MG 143089

Autor:

EMILIE DOS SANTOS PASSOS GONTIJO· OAB MG 197588

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS TORRES MURTA· OAB MG 104067

Reu:

RENATA SANTOS RIBEIRO· OAB MG 200153

Reu:

VANESSA ALMEIDA CRUZ· OAB MG 98343

Último movimento: Juntada de documento (27/11/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CEMIG DISTRIBUICAO S.A.CPF

Reu

CARLUCIO VIEIRA DOS SANTOSCPF

MARIA JOSE DE LOURDES AMARALCPF

Advogados

Autor:

KASSIM SCHNEIDER RASLAN· OAB MG 80722

Autor:

WELERSON VIEIRA DE LEAO· OAB MG 88014· CPF 035.***.***-81

Autor:

ANDRE DE ALBUQUERQUE SGARBI· OAB MG 98611

Autor:

DANIEL DE MAGALHAES PIMENTA· OAB MG 98643

Autor:

NINA SUE HANGAI COSTA· OAB MG 143089

+ outros advogados do autor

Reu:

VANESSA ALMEIDA CRUZ· OAB MG 98343

Reu:

CARLOS TORRES MURTA· OAB MG 104067

Reu:

RENATA SANTOS RIBEIRO· OAB MG 200153

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (02/09/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

09/02/2024

Distribuição

09/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CEMIG DISTRIBUICAO S.A.CPF

Reu

CARLUCIO VIEIRA DOS SANTOSCPF

MARIA JOSE DE LOURDES AMARALCPF

Advogados

Autor:

WELERSON VIEIRA DE LEAO· OAB MG 88014· CPF 035.***.***-81

Autor:

TAINA BERBERT TAVARES· OAB MG 205555

Autor:

ANDRE DE ALBUQUERQUE SGARBI· OAB MG 98611

Autor:

DANIEL DE MAGALHAES PIMENTA· OAB MG 98643

Autor:

NINA SUE HANGAI COSTA· OAB MG 143089

+ outros advogados do autor

Reu:

VANESSA ALMEIDA CRUZ· OAB MG 98343

Reu:

CARLOS TORRES MURTA· OAB MG 104067

Reu:

RENATA SANTOS RIBEIRO· OAB MG 200153

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (02/09/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

25/01/2023

Distribuição

25/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLUCIO VIEIRA DOS SANTOSCPF

MARIA JOSE DE LOURDES AMARALCPF

Reu

CEMIG DISTRIBUICAO S.A.CPF

Advogados

Autor:

VANESSA ALMEIDA CRUZ· OAB MG 98343

Autor:

CARLOS TORRES MURTA· OAB MG 104067

Autor:

RENATA SANTOS RIBEIRO· OAB MG 200153

Reu:

WELERSON VIEIRA DE LEAO· OAB MG 88014· CPF 035.***.***-81

Reu:

DANIEL DE MAGALHAES PIMENTA· OAB MG 98643

Reu:

EMILIE DOS SANTOS PASSOS GONTIJO· OAB MG 197588

Reu:

NINA SUE HANGAI COSTA· OAB MG 143089

Reu:

ANDRE DE ALBUQUERQUE SGARBI· OAB MG 98611

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (27/11/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

07/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALYSSON APARECIDO DE JESUS OLIVEIRA

DIRETOR GERAL DO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS - IEF

Reu

SEBASTIAO MARTINS DE LISBOA

GERVACINA FERREIRA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO D ANGELES GUSMAO· CPF 867.***.***-30

Autor:

CARLOS TORRES MURTA· OAB MG 104067· CPF 057.***.***-76

Reu:

JOAO PAULO NETO· OAB MG 135419· CPF 068.***.***-11

Outros

RODRIGO DANGELES GUSMAO· OAB MG 111271· CPF 867.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/04/2025)

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