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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/05/2019

Distribuição

20/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

GERSON FEITOSA DE SOUSACPF

Advogados

Reu:

LUIS FELIPE DUARTE DE AGUIAR COQUEIRO· OAB MA 15601· CPF 011.***.***-41

Último movimento: Juntada de Certidão (14/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GERSON FEITOSA DE SOUSACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Autor:

LUIS FELIPE DUARTE DE AGUIAR COQUEIRO· OAB MA 15601· CPF 011.***.***-41

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (13/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/07/2013

Distribuição

04/07/2013

Valor

R$ 11.695,17

Autor

ROSANGELA MATOS VIANA 63090325187CNPJ

Reu

CARMEN LUCIA DA SILVACPF

HAPPY TOUR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - MECNPJ

HAPPY TOUR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA

CARMEM LUCIA

Advogados

Autor:

JANE RODRIGUES BARROS· OAB MT 13028· CPF 537.***.***-34

Reu:

ROLF TALYS OSORSKI SANTIAGO· CPF 998.***.***-72

Outros

ROLF TALYS OSORSKI SANTIAGO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ROLF TALYS OSORSKI SANTIAGO· OAB MT 11406

Último movimento: Juntada de Certidão (12/05/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/09/2022

Distribuição

07/10/2022

Valor

R$ 11.695,17

Autor

ROSANGELA MATOS VIANA 63090325187CNPJ

Reu

CARMEM LUCIA

HAPPY TOUR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA

Advogados

Autor:

JANE RODRIGUES BARROS· OAB MT 13028· CPF 537.***.***-34

Reu:

ROLF TALYS OSORSKI SANTIAGO· CPF 998.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos por outros motivos para Instância de origem (08/02/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

21/08/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

JOANA FRANCISCA CORREACPF

Reu

MARIA JOSE FIGUEREIDO CORREA

CARMEM LUCIA FIGUEREIDO CORREA

Advogados

Autor:

MOISES DOS SANTOS SILVA· OAB PA 23741· CPF 530.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de ofício (28/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/09/2017

Distribuição

10/10/2017

Valor

R$ 24.000,00

Autor

LUCICLEIDE CABRAL DE VASCONCELOSCPF

LEONARDO DE LEMOS VASCONCELOSCPF

Reu

CARMEM LUCIA

SONIA REGINA DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

CHRISTIANO VILA NOVA DOS SANTOS MOURA· OAB PE 42174· CPF 051.***.***-45

Autor:

FLAVIO ROBERTO DE QUEIROZ FIGUEIREDO· OAB PB 10020· CPF 528.***.***-68

Reu:

RUBEM DE DEUS E MELO JUNIOR· OAB PE 31299· CPF 868.***.***-04

Reu:

ERIVELTON DUTRA SATURNINO· OAB PE 41078· CPF 027.***.***-84

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (06/12/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio Público+2

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 24.000,00

Autor

LEONARDO DE LEMOS VASCONCELOSCPF

LUCICLEIDE CABRAL DE VASCONCELOSCPF

Reu

SONIA REGINA DE OLIVEIRA

CARMEM LUCIA

CARMEM LUCIA BARBOSA DE SOUZACPF

SONIA REGINA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

CHRISTIANO VILA NOVA DOS SANTOS MOURA· OAB PE 42174· CPF 051.***.***-45

Autor:

FLAVIO ROBERTO DE QUEIROZ FIGUEIREDO· OAB PB 10020· CPF 528.***.***-68

Reu:

RUBEM DE DEUS E MELO JUNIOR· OAB PE 31299· CPF 868.***.***-04

Reu:

ERIVELTON DUTRA SATURNINO· OAB PE 41078· CPF 027.***.***-84

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão (13/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/01/2013

Distribuição

15/01/2013

Valor

R$ 59.150,03

Último movimento: Publicado Decisão em 05/05/2026. (05/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

22/08/2025

Distribuição

09/09/2025

Valor

R$ 59.150,03

Autor

LAVRA COMERCIO DE MINERACAO LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

LUCELIA ALVES NOATTO· OAB MT 27845· CPF 968.***.***-04

Reu:

RENERIO DE CASTRO JUNIOR

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (30/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 59.150,03

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

EDINEI NOATTOCPF

LAVRA COMERCIO DE MINERACAO LTDACNPJ

NILVO NOATTOCPF

LEANDRO DOS SANTOS SAUERCPF

Reu

EDINEI NOATTOCPF

LEANDRO DOS SANTOS SAUERCPF

ESTADO DE MATO GROSSO

NILVO NOATTOCPF

Advogados

Autor:

LUCELIA ALVES NOATTO· OAB MT 27845· CPF 968.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (14/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/06/2016

Distribuição

23/06/2016

Valor

R$ 152.695,14

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

LAVRA COMERCIO DE MINERACAO LTDACNPJ

NILVO NOATTOCPF

LEANDRO DOS SANTOS SAUERCPF

EDINEI NOATTOCPF

Advogados

Autor:

OLGA GENY DE ALMEIDA ALVES· OAB MT 2606· CPF 229.***.***-15

Reu:

MARIA GRAZIELA MARTINS PORTO· OAB MT 12579· CPF 787.***.***-04

Reu:

LUCELIA ALVES NOATTO· OAB MT 27845· CPF 968.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 10/04/2026 23:59 (11/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Responsabilidade tributáriaObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/04/2017

Distribuição

03/04/2019

Valor

R$ 192.848,63

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

E J NOATTO - EPPCNPJ

KATIA DE OLIVEIRA NOATTOCPF

EDINEI NOATTOCPF

VALTER MARQUES DA SILVACPF

EUILSON JOSE NOATTOCPF

Advogados

Reu:

LUCELIA ALVES NOATTO· OAB MT 27845· CPF 968.***.***-04

Reu:

GUILHERME ZANCHI· OAB RS 115013· CPF 039.***.***-80

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/02/2017

Distribuição

11/02/2017

Valor

R$ 49.598,48

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

MARGEN COMERCIO VAREJISTA DE MADEIRAS E ARTEFATOS LTDA - EPPCNPJ

EDINEI NOATTOCPF

Advogados

Autor:

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR· OAB MT 14176· CPF 063.***.***-08

Autor:

MARIA LUCILIA GOMES· OAB MT 5835· CPF 933.***.***-20

Outros

MARIA LUCILIA GOMES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARIA LUCILIA GOMES· OAB SP 84206· CPF 933.***.***-20

Último movimento: Juntada de Certidão (14/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

11/02/2017

Distribuição

11/02/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (14/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasAgravo de Instrumento

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

EDINEI NOATTOCPF

LAVRA COMERCIO DE MINERACAO LTDACNPJ

NILVO NOATTOCPF

Advogados

Reu:

MARIA GRAZIELA MARTINS PORTO· OAB MT 12579· CPF 787.***.***-04

Reu:

RUBIA MARA BARTH SPALATTI· OAB MT 15243· CPF 024.***.***-77

Último movimento: Definitivo (04/12/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/05/2019

Distribuição

14/05/2019

Valor

R$ 20.923,00

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

EDINEI NOATTOCPF

MARGEN COMERCIO VAREJISTA DE MADEIRAS E ARTEFATOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ALCIDES NEY JOSE GOMES· OAB MS 8659· CPF 490.***.***-82

Último movimento: Juntada de Certidão (16/02/2023)

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