CARNEIRO LYRA ADVOGADOS ASSOCIADOS — Resultado da busca jurídica

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Desapropriação IndiretaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/10/1984

Distribuição

16/10/1984

Valor

R$ 5.000,00

Autor

UBATUMIRIM SA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOSCNPJ

CARNEIRO LYRA ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPPCNPJ

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ EDUARDO CARNEIRO LYRA· OAB SP 169045· CPF 257.***.***-99

Último movimento: Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 3/2023 (30/08/2023)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desapropriação IndiretaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/09/1989

Distribuição

15/09/1989

Valor

R$ 5,00

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEMCNPJ

UBATUMIRIM S/A EMPREEDIMENTOS IMOBILIARIOS

Reu

OS MESMOS

DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEMCNPJ

UBATUMIRIM S/A EMPREEDIMENTOS IMOBILIARIOS

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. 2006/95 (06/09/1995)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/09/2002

Distribuição

11/09/2002

Valor

R$ 1.000,00

Autor

UBATUMIRIM SA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOSCNPJ

CARNEIRO LYRA ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPPCNPJ

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ EDUARDO CARNEIRO LYRA· OAB SP 169045· CPF 257.***.***-99

Reu:

LUIZ EDUARDO CARNEIRO LYRA· OAB SP 169045· CPF 257.***.***-99

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desapropriação IndiretaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/04/2008

Distribuição

06/04/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

Reu

UBATUMIRIM SA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOSCNPJ

Advogados

Reu:

LUIZ EDUARDO CARNEIRO LYRA· OAB SP 169045· CPF 257.***.***-99

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2018077863 Destino: JUIZO FEDERAL DA 9 VARA DE SÃO PAULO >1ªSSJ>SP (09/05/2018)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/09/2002

Distribuição

11/09/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

CARNEIRO LYRA ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP

Advogados

Autor:

LUIZ EDUARDO CARNEIRO LYRA· OAB SP 169045· CPF 257.***.***-99

Último movimento: Baixa Definitiva (06/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desapropriação IndiretaApelação Cível

Ajuizamento

06/04/2008

Distribuição

07/04/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

CARNEIRO LYRA ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP

Advogados

Autor:

LUIZ EDUARDO CARNEIRO LYRA· OAB SP 169045· CPF 257.***.***-99

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UBATUMIRIM SA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS e outros ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: LUIZ EDUARDO CARNEIRO LYRA - SP169045 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL SENTENÇA Julgo extinto o processo de execução, com fundamento no art. 924, inciso II, c/c o art. 925, ambos do Código de Processo Civil, em razão dos pagamentos efetuados, conforme extratos de IDs 171244995, 312816318 e 405548716. Oportunamente, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem... (13/01/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

R$ 15.192,00

Autor

FRAGOSO & LYRA ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

HQ DO BRASIL ADMINISTRACAO DE BENS E SERVICOS LTDA.CPF

Advogados

Autor:

JOÃO VITA FRAGOSO DE MEDEIROS· OAB PE 12058· CPF 357.***.***-00

Reu:

DANIEL PEREIRA PIRES ALVES· OAB SP 276385· CPF 268.***.***-01

Reu:

GUSTAVO D ACOL CARDOSO· OAB SP 146888· CPF 162.***.***-01

Reu:

MICHELLE MESQUITA QUEIROZ· OAB SP 279854· CPF 319.***.***-76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/07/2024)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/05/2019

Distribuição

13/05/2019

Valor

R$ 1.541.965,79

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (20/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/02/2026

Distribuição

20/02/2026

Valor

R$ 1.541.965,79

Autor

FRAGOSO & LYRA ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

JOSE CARLOS DE OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO DE OLHOS DE CARUARU S/C LTDACNPJ

SERGIO FERNANDES SILVACPF

SERGIO FERNANDES SILVACNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO VITA FRAGOSO DE MEDEIROS· OAB PE 12058· CPF 357.***.***-00

Autor:

RAONY RENNAN FEITOSA DE MENEZES GONCALVES· OAB PE 34850· CPF 056.***.***-01

Autor:

MELINA VASCONCELOS DE LYRA ROLIM DE ALMEIDA· OAB PE 1038· CPF 006.***.***-67

Autor:

RAFAEL MARINHO DE OLIVEIRA VALENCA· OAB PE 37743· CPF 090.***.***-76

Reu:

PEDRO RODRIGO SANTANA TABOSA· OAB PE 33610· CPF 074.***.***-86

Reu:

MARIANA SAMPAIO BARBOSA TENORIO VILACA· OAB PE 37741· CPF 096.***.***-20

Reu:

FELIPE AUGUSTO SAMPAIO BARBOSA· OAB PE 15319· CPF 627.***.***-34

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026 (16/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

20/02/2026

Distribuição

20/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

FRAGOSO & LYRA ADVOGADOS ASSOCIADOS

INSTITUTO DE OLHOS DE CARUARU LTDA

JOSE CARLOS DE OLIVEIRA

SERGIO FERNANDES SILVA

Reu

SERGIO FERNANDES SILVA

SERGIO FERNANDES SILVA - ME

SJ IMOVEIS LTDA - ME

Advogados

Autor:

JOÃO VITA FRAGOSO DE MEDEIROS· OAB PE 12058· CPF 357.***.***-00

Autor:

RAFAEL MARINHO DE OLIVEIRA VALENCA· OAB PE 37743· CPF 090.***.***-76

Autor:

RAONY RENNAN FEITOSA DE MENEZES GONCALVES· OAB PE 34850· CPF 056.***.***-01

Autor:

MELINA VASCONCELOS DE LYRA ROLIM DE ALMEIDA· OAB PE 1038· CPF 006.***.***-67

Autor:

MARIANA SAMPAIO BARBOSA TENORIO VILACA· OAB PE 37741· CPF 096.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

JOÃO VITA FRAGOSO DE MEDEIROS· OAB PE 12058· CPF 357.***.***-00

Reu:

RAFAEL MARINHO DE OLIVEIRA VALENCA· OAB PE 37743· CPF 090.***.***-76

Reu:

MARIANA SAMPAIO BARBOSA TENORIO VILACA· OAB PE 37741· CPF 096.***.***-20

Reu:

FELIPE AUGUSTO SAMPAIO BARBOSA· OAB PE 15319· CPF 627.***.***-34

Reu:

PEDRO RODRIGO SANTANA TABOSA· OAB PE 33610· CPF 074.***.***-86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: FRAGOSO & LYRA ADVOGADOS ASSOCIADOS, JOSE CARLOS DE OLIVEIRA APELADO(A): INSTITUTO DE OLHOS DE CARUARU LTDA, SERGIO FERNANDES SILVA, SERGIO FERNANDES SILVA INTEIRO TEOR Relator: LUCIANO DE CASTRO CAMPOS Relatório: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO Nº 0003435-02.2019.8.17.2480 EMBARGANTE: FRAGOSO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EMBARGADOS: INSTITUTO DE OLHOS DE CARUARU S/C LTDA, SERGIO FERNANDES SILVA – ME e SERGIO FERNANDES SIL... (09/07/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

13/05/2019

Distribuição

13/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

FRAGOSO & LYRA ADVOGADOS ASSOCIADOS

INSTITUTO DE OLHOS DE CARUARU LTDA

JOSE CARLOS DE OLIVEIRA

SERGIO FERNANDES SILVA

Reu

SERGIO FERNANDES SILVA

SERGIO FERNANDES SILVA - ME

SJ IMOVEIS LTDA - ME

Advogados

Autor:

JOÃO VITA FRAGOSO DE MEDEIROS· OAB PE 12058· CPF 357.***.***-00

Autor:

RAFAEL MARINHO DE OLIVEIRA VALENCA· OAB PE 37743· CPF 090.***.***-76

Autor:

RAONY RENNAN FEITOSA DE MENEZES GONCALVES· OAB PE 34850· CPF 056.***.***-01

Autor:

MELINA VASCONCELOS DE LYRA ROLIM DE ALMEIDA· OAB PE 1038· CPF 006.***.***-67

Autor:

MARIANA SAMPAIO BARBOSA TENORIO VILACA· OAB PE 37741· CPF 096.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

JOÃO VITA FRAGOSO DE MEDEIROS· OAB PE 12058· CPF 357.***.***-00

Reu:

RAFAEL MARINHO DE OLIVEIRA VALENCA· OAB PE 37743· CPF 090.***.***-76

Reu:

MARIANA SAMPAIO BARBOSA TENORIO VILACA· OAB PE 37741· CPF 096.***.***-20

Reu:

FELIPE AUGUSTO SAMPAIO BARBOSA· OAB PE 15319· CPF 627.***.***-34

Reu:

PEDRO RODRIGO SANTANA TABOSA· OAB PE 33610· CPF 074.***.***-86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: FRAGOSO & LYRA ADVOGADOS ASSOCIADOS, JOSE CARLOS DE OLIVEIRA APELADO(A): INSTITUTO DE OLHOS DE CARUARU LTDA, SERGIO FERNANDES SILVA, SERGIO FERNANDES SILVA INTEIRO TEOR Relator: LUCIANO DE CASTRO CAMPOS Relatório: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO Nº 0003435-02.2019.8.17.2480 EMBARGANTE: FRAGOSO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EMBARGADOS: INSTITUTO DE OLHOS DE CARUARU S/C LTDA, SERGIO FERNANDES SILVA – ME e SERGIO FERNANDES SIL... (09/07/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/05/2022

Distribuição

02/05/2022

Valor

R$ 230.502,12

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 230.502,12

Autor

FRAGOSO & LYRA ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

RAFAELLA BARBOSA PESSOA DE MELOCPF

CAMILLA BARBOSA PESSOA DE MELOCPF

NATALLIA BARBOSA PESSOA DE MELOCPF

Reu

RAFAELLA BARBOSA PESSOA DE MELOCPF

CAMILLA BARBOSA PESSOA DE MELOCPF

NATALLIA BARBOSA PESSOA DE MELOCPF

FRAGOSO & LYRA ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO VITA FRAGOSO DE MEDEIROS· OAB PE 12058· CPF 357.***.***-00

Autor:

ROSINEIDE CASTRO BARROS DE CARVALHO· OAB PE 20104· CPF 180.***.***-87

Reu:

ROSINEIDE CASTRO BARROS DE CARVALHO· OAB PE 20104· CPF 180.***.***-87

Reu:

JOÃO VITA FRAGOSO DE MEDEIROS· OAB PE 12058· CPF 357.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (19/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (03/06/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/05/2022

Distribuição

02/05/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (28/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/02/2020

Distribuição

03/02/2020

Valor

R$ 665.708,07

Autor

MARIA ELIZABETE CHALACA MOREIRACPF

ELIANNI CHALACA MOREIRACPF

PATRICIA CHALACA MOREIRACPF

ALBERTO JORGE CHALACA MOREIRACPF

ALBERTO JOSE CAVENDISH MOREIRACPF

+ 2 outros

Reu

ARTUR SILVA DOS SANTOSCPF

NORMALICE SEABRA DOS SANTOSCPF

ESTADO DE PERNAMBUCO

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Advogados

Autor:

JOÃO VITA FRAGOSO DE MEDEIROS· OAB PE 12058· CPF 357.***.***-00

Autor:

RAONY RENNAN FEITOSA DE MENEZES GONCALVES· OAB PE 34850· CPF 056.***.***-01

Autor:

MELINA VASCONCELOS DE LYRA ROLIM DE ALMEIDA· OAB PE 1038· CPF 006.***.***-67

Autor:

BIANCA PIMENTEL RODRIGUES DE CASTRO· OAB PE 55310· CPF 076.***.***-19

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (outras) (10/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento Provisório de Sentença

Ajuizamento

03/02/2020

Distribuição

03/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ALBERTO JOSE CAVENDISH MOREIRACPF

FRAGOSO & LYRA ADVOGADOS ASSOCIADOS

MARIA ELIZABETE CHALACA MOREIRACPF

THEREZA CRISTINA BASTOS MOREIRACPF

Advogados

Autor:

JOÃO VITA FRAGOSO DE MEDEIROS· OAB PE 12058· CPF 357.***.***-00

Autor:

BIANCA PIMENTEL RODRIGUES DE CASTRO· OAB PE 55310· CPF 076.***.***-19

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (10/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/03/2019

Distribuição

21/03/2019

Valor

R$ 35.000,00

Reu

FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRACPF

Outros

RAFAEL MARINHO DE OLIVEIRA VALENCA· OAB PE 37743· CPF 090.***.***-76

HORTÊNSIA NUNES BRAZ DE OLIVEIRA· OAB PE 37734· CPF 013.***.***-04

FELIPE AUGUSTO SAMPAIO BARBOSA· OAB PE 15319· CPF 627.***.***-34

MARILDA ANGELA TABOSA RAMOS· OAB PE 9721· CPF 311.***.***-49

MELINA VASCONCELOS DE LYRA ROLIM DE ALMEIDA· OAB PE 1038· CPF 006.***.***-67

+ outros representantes

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (13/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/03/2026

Distribuição

13/03/2026

Valor

R$ 35.000,00

Autor

FRAGOSO & LYRA ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

MARIA ELIANE DE ALBUQUERQUE LOPESCPF

SUZANA LUCIA DE OLIVEIRA FLORENCIOCPF

SERGIO FERNANDES SILVACPF

JEANE BARBOSA DOS SANTOSCPF

FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MELINA VASCONCELOS DE LYRA ROLIM DE ALMEIDA· OAB PE 1038· CPF 006.***.***-67

Autor:

JOÃO VITA FRAGOSO DE MEDEIROS· OAB PE 12058· CPF 357.***.***-00

Autor:

RAONY RENNAN FEITOSA DE MENEZES GONCALVES· OAB PE 34850· CPF 056.***.***-01

Reu:

MARCIO DAVIDSON ALVES DE LIRA· OAB PE 41737· CPF 087.***.***-84

Reu:

MARIA VERONICA DE VASCONCELOS· OAB PE 31453· CPF 627.***.***-20

Reu:

JOÃO VITA FRAGOSO DE MEDEIROS· OAB PE 12058· CPF 357.***.***-00

Reu:

MELINA VASCONCELOS DE LYRA ROLIM DE ALMEIDA· OAB PE 1038· CPF 006.***.***-67

Reu:

MARILDA ANGELA TABOSA RAMOS· OAB PE 9721· CPF 311.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito (26/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal