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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

R$ 1,00

Autor

RAMILA CAROLINA ROSA DA SILVA FLORIANOCPF

Reu

MAGAZINE LUIZA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO WANDERLAAN BATISTA· OAB DF 39832· CPF 261.***.***-49

Último movimento: Cancelada a Distribuição (09/02/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

20/11/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL COSTA RODRIGUES

Reu

CLARICE LOURENçO ROSOLEM

MARCOS VALENTIM ROSOLENCPF

MARIA ÂNGELA GIãO PONGITOR ROSOLENCPF

Advogados

Autor:

CAROLINA LENTZ FLORIANO· OAB SP 247313· CPF 217.***.***-07

Autor:

DOUGLAS ANTONIO RAINERI FIOCCO· OAB SP 70732· CPF 865.***.***-53

Autor:

DANIEL COSTA RODRIGUES· OAB SP 82154· CPF 341.***.***-72

Autor:

DOUGLAS ANTÔNIO RAINERI FIOCCO· OAB SP 070732· CPF 865.***.***-53

Autor:

DANIEL COSTA RODRIGUES· OAB SP 082154· CPF 341.***.***-72

Reu:

CAROLINA LENTZ FLORIANO· OAB SP 247313· CPF 217.***.***-07

Reu:

DOUGLAS ANTONIO RAINERI FIOCCO· OAB SP 70732· CPF 865.***.***-53

Reu:

DANIEL COSTA RODRIGUES· OAB SP 82154· CPF 341.***.***-72

Reu:

DOUGLAS ANTÔNIO RAINERI FIOCCO· OAB SP 070732· CPF 865.***.***-53

Reu:

DANIEL COSTA RODRIGUES· OAB SP 082154· CPF 341.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1001188-71.2016.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Daniel Costa Rodrigues - Maria Ângela Gião Pongitor Rosolen - - Marcos Valentim Rosolen - - Clarice Lourenço Rosolem - Páginas 575/581: Homologo o acordo de vontades manifestado pelas partes para que surta seus jurídicos e legais efeitos. O processo teve a prestação jurisdicional esgotada nos termos dos Venerandos Acórdãos retro acostados e não hou... (15/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauArrolamento de Bens

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/05/1996

Distribuição

14/05/1996

Valor

R$ 100,00

Autor

JOAO APARECIDO SOMMER DE SOUZA

ESPOLIO DE DENILSON JOSE SOMMER SOUZACPF

VALDENICE BARBOSA SOARESCPF

Reu

SYLVIA PICCOLI DE SOUZA

Advogados

Autor:

DOUGLAS ANTONIO RAINERI FIOCCO· OAB SP 70732· CPF 865.***.***-53

Autor:

MARCO AURELIO DE MORI· OAB SP 28270· CPF 269.***.***-49

Autor:

CAROLINA LENTZ FLORIANO· OAB SP 247313· CPF 217.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/09/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoCuratelaFamília+2

Ajuizamento

14/09/2022

Distribuição

14/09/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

DANILO TEIXEIRA· OAB SP 273312· CPF 216.***.***-78

Autor:

EDUARDO JOSÉ BERTIN· OAB SP 399482· CPF 123.***.***-93

Reu:

CAROLINA LENTZ FLORIANO· OAB SP 247313· CPF 217.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/10/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauRetificação de Registro de Imóvel

Retificação de Área de ImóvelPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

28/01/2011

Distribuição

22/02/2011

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE ANTONIO BUENOCPF

ESPOLIO DE MARIA SANTA BARBUGLIO BUENO

Reu

ARNALDO SARTORICPF

Advogados

Autor:

DOUGLAS ANTONIO RAINERI FIOCCO· OAB SP 70732· CPF 865.***.***-53

Autor:

CAROLINA LENTZ FLORIANO· OAB SP 247313· CPF 217.***.***-07

Reu:

ALEXANDRE BONFANTI DE LEMOS· OAB SP 121536· CPF 190.***.***-12

Outros

HENRIQUE ZAGO RODRIGUES DE CAMARGO· OAB SP 273553· CPF 325.***.***-97

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (05/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Retificação de Área de ImóvelPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

05/02/2026

Distribuição

03/03/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE ANTONIO BUENOCPF

MARIA SANTA BARBUGLIO BUENO

SERGIO ANTONIO BUENOCPF

Reu

JUIZO DA COMARCACPF

Advogados

Autor:

CAROLINA LENTZ FLORIANO· OAB SP 247313· CPF 217.***.***-07

Autor:

DOUGLAS ANTONIO RAINERI FIOCCO· OAB SP 70732· CPF 865.***.***-53

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (04/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRé LUIZ VILLA MENEZES

MIRIAM NAZARE VILLA MENEZESCPF

THIAGO ANTôNIO VILLA MENEZESCPF

ÍCARO AUGUSTO VILLA MENEZESCPF

Advogados

Autor:

DOUGLAS ANTONIO RAINERI FIOCCO· OAB SP 70732· CPF 865.***.***-53

Autor:

CAROLINA LENTZ FLORIANO· OAB SP 247313· CPF 217.***.***-07

Autor:

SIDNEI NEVES DA PIEDADE· OAB SP 484578

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1005093-06.2024.8.26.0318 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Miriam Nazare Villa Menezes - - André Luiz Villa Menezes - - Ícaro Augusto Villa Menezes - - Thiago Antônio Villa Menezes - Sidnei Neves da Piedade - Folhas 376/379: Defiro o prazo de 90 dias. Decorrido o prazo, independente de intimação, deverá a autora proceder a juntada aos autos da documentação oriunda do referido procedimento administrativo municipal, ou, alternativame... (18/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Restituição de áreaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/01/2018

Distribuição

14/05/2019

Valor

R$ 1.010.500,00

Autor

CAROLINA LENTZ FLORIANOCPF

ROGERIO GANEOCPF

DOUGLAS ANTONIO RAINERI FIOCCOCPF

Reu

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMACNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS ANTONIO RAINERI FIOCCO· OAB SP 70732· CPF 865.***.***-53

Autor:

CAROLINA LENTZ FLORIANO· OAB SP 247313· CPF 217.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/03/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALIndenização por Dano Ambiental+1

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

20/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMACNPJ

Reu

ROGERIO GANEOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (10/04/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

02/06/2022

Distribuição

07/06/2022

Valor

R$ 1.010.500,00

Autor

ROGERIO GANEOCPF

Reu

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEISCPF

Advogados

Autor:

CAROLINA LENTZ FLORIANO· OAB SP 247313· CPF 217.***.***-07

Autor:

DOUGLAS ANTONIO RAINERI FIOCCO· OAB SP 70732· CPF 865.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (16/04/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano AmbientalApelação Cível

Ajuizamento

02/06/2022

Distribuição

02/06/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (16/04/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Restituição de áreaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/01/2018

Distribuição

17/01/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (09/03/2026)

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