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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

14/04/2022

Distribuição

07/08/2025

Valor

R$ 393.909,48

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

D. MAMEDE & CIA LTDACNPJ

ROSEANE JAPIASSU MAMEDECPF

Advogados

Reu:

EPITÁCIO PESSOA PEREIRA DINIZ NETO· OAB PB 16495· CPF 050.***.***-00

Reu:

DALTON DINARTE BIDO EUFRAUZINO· OAB PB 23332· CPF 054.***.***-30

Último movimento: Decorrido prazo de D. MAMEDE & CIA LTDA - EPP em 26/02/2026 23:59. (27/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoExecução Fiscal

Ajuizamento

14/04/2022

Distribuição

14/04/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

EPITÁCIO PESSOA PEREIRA DINIZ NETO

Advogados

Reu:

EPITÁCIO PESSOA PEREIRA DINIZ NETO· OAB PB 16495· CPF 050.***.***-00

Reu:

DALTON DINARTE BIDO EUFRAUZINO· OAB PB 23332· CPF 054.***.***-30

Último movimento: Decurso de Prazo (27/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Juros/Correção MonetáriaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/11/2018

Distribuição

07/08/2025

Valor

R$ 319.089,55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo a parte para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro. (11/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Juros/Correção MonetáriaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

R$ 319.089,55

Autor

ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

D. MAMEDE & CIA LTDACNPJ

ROSEANE JAPIASSU MAMEDECPF

Advogados

Reu:

EPITÁCIO PESSOA PEREIRA DINIZ NETO· OAB PB 16495· CPF 050.***.***-00

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (08/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Juros/Correção MonetáriaApelação Cível

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (26/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Juros/Correção MonetáriaExecução Fiscal

Ajuizamento

14/11/2018

Distribuição

14/11/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Redistribuição (competência exclusiva; incompetência) (07/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

MPPB - PROMOTORIAS DA ORDEM TRIBUTARIA

Reu

ROSEANE JAPIASSU MAMEDECPF

DANILO JAPIASSU MAMEDECPF

Advogados

Reu:

THIAGO SAVIO ALMEIDA DURAND GOMES· OAB PB 21175· CPF 090.***.***-92

Último movimento: Juntada de Petição de cota (03/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Isonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 3.810.520,80

Autor

ROSEANE JAPIASSU MAMEDECPF

LUCIA MARIA RIBEIRO ANGELOCPF

RONALDO RIBEIRO LEITECPF

MARIA DAS GRACAS SUASSUNA MENDESCPF

JOSE ADOLFO JAPYASSUCPF

+ 1 outros

Reu

PARAIBA PREVIDENCIACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO AUGUSTO PEREIRA· OAB PB 9272· CPF 784.***.***-04

Autor:

FÁBIO RAMOS TRINDADE· OAB PB 10017· CPF 739.***.***-53

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Benefício de OrdemLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/07/2022

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 32.927,02

Autor

ROBERTO IND CERAMICA COM E CONSTRUCOES LTDACNPJ

BCGPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

ROSEANE JAPIASSU MAMEDECPF

DANILO JAPIASSU MAMEDECPF

Advogados

Autor:

DAVI TAVARES VIANA· OAB PB 14644· CPF 049.***.***-09

Autor:

LUCIANO ALENCAR DE BRITO PEREIRA· OAB PB 19380· CPF 072.***.***-26

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência (02/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 10.939,52

Autor

CONDOMINIO ATMOSPHERA GREEN RESIDENCECNPJ

Reu

DANILO JAPIASSU MAMEDECPF

Advogados

Autor:

JOAO VICTOR FERNANDES NOGUEIRA· OAB PB 28391· CPF 082.***.***-21

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

07/08/2025

Valor

R$ 175.910,13

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

DANILO JAPIASSU MAMEDECPF

DM COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

THIAGO SAVIO ALMEIDA DURAND GOMES· OAB PB 21175· CPF 090.***.***-92

Último movimento: Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 27/03/2026 23:59. (28/03/2026)

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