CAROLINE DAMASCENO PINTO — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/11/2011

Distribuição

05/11/2011

Valor

R$ 6.770,54

Autor

UNIVERSIDADE CATOLICA DO SALVADORCNPJ

Reu

CAROLINE DAMASCENO PINTO

Advogados

Autor:

MARIA DE LOURDES RODRIGUES DE CARVALHO· OAB BA 6765· CPF 107.***.***-04

Último movimento: Conclusos para despacho (22/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

DIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

14/07/2020

Distribuição

14/07/2020

Valor

R$ 6.770,54

Autor

UNIVERSIDADE CATOLICA DO SALVADORCNPJ

Reu

CAROLINE DAMASCENO PINTO

Advogados

Autor:

MARIA DE LOURDES RODRIGUES DE CARVALHO· OAB BA 6765· CPF 107.***.***-04

Último movimento: Transitado em Julgado em 13/07/2021 (13/07/2021)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/05/2018

Distribuição

15/01/2021

Valor

R$ 8.920,00

Autor

SUCESSAO DE JORGE DE OLIVEIRA

SUELI OLIVEIRA DE SOUZACPF

PEDRO DE OLIVEIRACPF

MARIA DO CARMO OLIVEIRACPF

ISAURA DE OLIVEIRACPF

+ 3 outros

Reu

ROSALINA DIAS DA SILVA OLIVEIRACPF

IGINO GARCIA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

CAROLINE DAMASCENO MACHADO· OAB RS 098819· CPF 026.***.***-05

Autor:

JOAO LEU DAMASCENO FILHO· OAB RS 031196· CPF 359.***.***-72

Autor:

JULIA DAMASCENO· CPF 028.***.***-54

Autor:

ALINE RODRIGUES DE LATORRE· CPF 902.***.***-87

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Último movimento: Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta (16/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

10/06/2024

Valor

R$ 34.850,72

Autor

IVONE LUCIA SALVATICPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINE DAMASCENO MACHADO· OAB RS 098819· CPF 026.***.***-05

Autor:

JOAO LEU DAMASCENO FILHO· OAB RS 031196· CPF 359.***.***-72

Reu:

PAULO ANTONIO MULLER· OAB RS 013449· CPF 346.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (01/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

18/03/2024

Valor

R$ 12.545,00

Autor

UNIMED PORTO ALEGRE - COOPERATIVA MEDICA LTDACNPJ

Reu

LEONARDO SCHAEFER MENDESCPF

AUDRIA NEUBERGER SCHAEFERCPF

Advogados

Autor:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 046648· CPF 732.***.***-49

Reu:

CAROLINE DAMASCENO MACHADO· OAB RS 098819· CPF 026.***.***-05

Reu:

JOAO LEU DAMASCENO FILHO· OAB RS 031196· CPF 359.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (05/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

04/12/2000

Distribuição

01/10/2020

Valor

R$ 27.104,22

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

FERRAGEM MONTENEGRO LTDA - MECNPJ

EDVINO DOMINGOS ZAGONELCPF

MARDEN JOSE MACIELCPF

Advogados

Autor:

MARCELO GUIMARAES DA SILVA· CPF 676.***.***-87

Autor:

THIAGO LIRA DA COSTA· CPF 090.***.***-66

Autor:

JOAO AURINO DE MELO FILHO· CPF 012.***.***-00

Autor:

ERICA FERREIRA TRAVASSOS VIANNA DA SILVA· CPF 080.***.***-90

Autor:

CARLOS AUGUSTO TROYACK· CPF 086.***.***-35

+ outros advogados do autor

Reu:

CAROLINE DAMASCENO MACHADO· OAB RS 098819· CPF 026.***.***-05

Reu:

JOAO LEU DAMASCENO FILHO· OAB RS 031196· CPF 359.***.***-72

Reu:

JULIA DAMASCENO· CPF 028.***.***-54

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 182 (27/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ImpostosExecução Fiscal

Ajuizamento

04/12/2000

Distribuição

04/12/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Reu

MARDEN JOSE MACIELCPF

Advogados

Autor:

JOAO LEU DAMASCENO FILHO· OAB RS 031196· CPF 359.***.***-72

Autor:

CAROLINE DAMASCENO MACHADO· OAB RS 098819· CPF 026.***.***-05

Reu:

JÚLIA DAMASCENO· OAB RS 139624

Reu:

CAROLINE DAMASCENO MACHADO· OAB RS 98819· CPF 026.***.***-05

Reu:

JOAO LEU DAMASCENO FILHO· OAB RS 31196· CPF 359.***.***-72

Reu:

JOAO LEU DAMASCENO FILHO· OAB RS 031196· CPF 359.***.***-72

Reu:

MARCELO DE VARGAS SCHERER· OAB RS 096494· CPF 013.***.***-38

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (27/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 19.800,00

Autor

LACI FLOR ANDRADECPF

Reu

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINE DAMASCENO MACHADO· OAB RS 098819· CPF 026.***.***-05

Autor:

JOAO LEU DAMASCENO FILHO· OAB RS 031196· CPF 359.***.***-72

Reu:

MAURO EDUARDO VICHNEVETSKY ASPIS· OAB RS 057596· CPF 632.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (09/12/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarApelação Cível

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. UNIMED PORTO ALEGRE - COOPERATIVA MÉDICA LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. L S M (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 46648· CPF 732.***.***-49

Autor:

JOAO LEU DAMASCENO FILHO· OAB RS 31196· CPF 359.***.***-72

Autor:

CAROLINE DAMASCENO MACHADO· OAB RS 98819· CPF 026.***.***-05

Autor:

JÚLIA DAMASCENO· OAB RS 139624

Autor:

CAROLINE DAMASCENO MACHADO· OAB RS 098819· CPF 026.***.***-05

+ outros advogados do autor

Reu:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 46648· CPF 732.***.***-49

Reu:

JOAO LEU DAMASCENO FILHO· OAB RS 31196· CPF 359.***.***-72

Reu:

CAROLINE DAMASCENO MACHADO· OAB RS 98819· CPF 026.***.***-05

Reu:

JÚLIA DAMASCENO· OAB RS 139624

Reu:

CAROLINE DAMASCENO MACHADO· OAB RS 098819· CPF 026.***.***-05

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3268394/RS (2026/0188082-5) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: UNIMED PORTO ALEGRE - COOPERATIVA MÉDICA LTDA ADVOGADO: JULIO CESAR GOULART LANES - RS046648 AGRAVADO: L S M REPRESENTADO POR: A N S ADVOGADOS: JOÃO LÉU DAMASCENO FILHO - RS031196 CAROLINE DAMASCENO MACHADO - RS098819A JÚLIA DAMASCENO - RS139624A DECISÃO Cuida-se de Agravo em Recurso Especial apresentado por UNIMED PORTO ALEGRE - COOPERATIVA MÉDICA LTDA à decisão que in... (02/06/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/11/2023

Distribuição

10/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. UNIMED PORTO ALEGRE - COOPERATIVA MÉDICA LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. L S M (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 46648· CPF 732.***.***-49

Autor:

JOAO LEU DAMASCENO FILHO· OAB RS 31196· CPF 359.***.***-72

Autor:

CAROLINE DAMASCENO MACHADO· OAB RS 98819· CPF 026.***.***-05

Autor:

JÚLIA DAMASCENO· OAB RS 139624

Autor:

CAROLINE DAMASCENO MACHADO· OAB RS 098819· CPF 026.***.***-05

+ outros advogados do autor

Reu:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 46648· CPF 732.***.***-49

Reu:

JOAO LEU DAMASCENO FILHO· OAB RS 31196· CPF 359.***.***-72

Reu:

CAROLINE DAMASCENO MACHADO· OAB RS 98819· CPF 026.***.***-05

Reu:

JÚLIA DAMASCENO· OAB RS 139624

Reu:

CAROLINE DAMASCENO MACHADO· OAB RS 098819· CPF 026.***.***-05

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3268394/RS (2026/0188082-5) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: UNIMED PORTO ALEGRE - COOPERATIVA MÉDICA LTDA ADVOGADO: JULIO CESAR GOULART LANES - RS046648 AGRAVADO: L S M REPRESENTADO POR: A N S ADVOGADOS: JOÃO LÉU DAMASCENO FILHO - RS031196 CAROLINE DAMASCENO MACHADO - RS098819A JÚLIA DAMASCENO - RS139624A DECISÃO Cuida-se de Agravo em Recurso Especial apresentado por UNIMED PORTO ALEGRE - COOPERATIVA MÉDICA LTDA à decisão que in... (02/06/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GUILHERME HENRIQUE BECKER SOARES

MARION BECKERCPF

Reu

UNIMED - COOPERATIVA DE SERVICOS DE SAUDE DOS VALES DO TAQUARI E RIO PARDO LTDA.CPF

Advogados

Autor:

JESSICA CAMILA MACHADO GERHARD· OAB RS 118068· CPF 022.***.***-11

Autor:

JHONY RODRIGUES PEREIRA· OAB RS 98431

Autor:

CAROLINE DAMASCENO MACHADO· OAB RS 98819· CPF 026.***.***-05

Autor:

CHRISTIANO VOLKEN NUNES· OAB RS 62809· CPF 942.***.***-20

Autor:

LEONARDO ATILIO CHITOLINA· OAB RS 110670· CPF 008.***.***-14

+ outros advogados do autor

Reu:

JESSICA CAMILA MACHADO GERHARD· OAB RS 118068· CPF 022.***.***-11

Reu:

JHONY RODRIGUES PEREIRA· OAB RS 98431

Reu:

CAROLINE DAMASCENO MACHADO· OAB RS 98819· CPF 026.***.***-05

Reu:

CHRISTIANO VOLKEN NUNES· OAB RS 62809· CPF 942.***.***-20

Reu:

LEONARDO ATILIO CHITOLINA· OAB RS 110670· CPF 008.***.***-14

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica (04/11/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajuste contratualProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

21/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DAVI CONCEICAO VIDALETTI ROSSICPF

THEO CONCEICAO VIDALETTI ROSSI

Reu

CENTRO CLINICO GAUCHO LTDACNPJ

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB RS 105458· CPF 444.***.***-72

Autor:

CAROLINE DAMASCENO MACHADO· OAB RS 98819· CPF 026.***.***-05

Autor:

ANDRÉ MENESCAL GUEDES· OAB MA 19212· CPF 021.***.***-57

Autor:

DANIELE DA SILVA COELHO· OAB RS 113677· CPF 012.***.***-50

Autor:

CAROLINE DAMASCENO MACHADO· OAB RS 098819· CPF 026.***.***-05

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB RS 105458· CPF 444.***.***-72

Reu:

CAROLINE DAMASCENO MACHADO· OAB RS 98819· CPF 026.***.***-05

Reu:

ANDRÉ MENESCAL GUEDES· OAB MA 19212· CPF 021.***.***-57

Reu:

DANIELE DA SILVA COELHO· OAB RS 113677· CPF 012.***.***-50

Último movimento: Expedida/certificada (24/06/2026)

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TRT4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Anotação/Baixa/RetificaçãoCTPSContrato Individual de Trabalho+3

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

R$ 33.846,38

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINE DAMASCENO MACHADO· OAB RS 98819· CPF 026.***.***-05

Autor:

JOAO LEU DAMASCENO FILHO· OAB RS 31196· CPF 359.***.***-72

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB RS 80025· CPF 668.***.***-06

Reu:

LUCIO SERGIO DE LAS CASAS JUNIOR· OAB MG 108176· CPF 012.***.***-18

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 13/04/2026 (14/04/2026)

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TRT4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso de Revista

Anotação/Baixa/RetificaçãoCTPSContrato Individual de Trabalho+3

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

R$ 33.846,38

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB RS 80025· CPF 668.***.***-06

Reu:

JOAO LEU DAMASCENO FILHO· OAB RS 31196· CPF 359.***.***-72

Reu:

CAROLINE DAMASCENO MACHADO

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (20/08/2025)

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TRT4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo

Anotação/Baixa/RetificaçãoCTPSContrato Individual de Trabalho+3

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

R$ 33.846,38

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB RS 80025· CPF 668.***.***-06

Reu:

JOAO LEU DAMASCENO FILHO· OAB RS 31196· CPF 359.***.***-72

Reu:

CAROLINE DAMASCENO MACHADO· OAB RS 98819· CPF 026.***.***-05

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (21/08/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Honorários na Justiça do TrabalhoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (20/08/2025)

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