CAROLINE PACHECO DA ROSA — Resultado da busca jurídica

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STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Unidade de Conservação da NaturezaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AGRAVANTE)

7. MUNICIPIO DE ITAPOÁ (INTERESSADO)

Reu

2. TGSC TERMINAL DE GRANEIS DE SANTA CATARINA S.A. (AGRAVADO)

3. UNIÃO (AGRAVADO)

4. INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE (AGRAVADO)

5. INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA (AGRAVADO)

6. MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MARISA DIETRICH· OAB SC 006861· CPF 083.***.***-14

Autor:

PAULO SÉRGIO DA SILVA· OAB DF 0000000

Autor:

CAROLINE PACHECO· OAB SC 036353

Reu:

MARISA DIETRICH· OAB SC 006861· CPF 083.***.***-14

Reu:

PAULO SÉRGIO DA SILVA· OAB DF 0000000

Reu:

CAROLINE PACHECO· OAB SC 036353

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 5002135-46.2018.4.04.7201/SC INTERESSADO: TGSC TERMINAL DE GRANEIS DE SANTA CATARINA S.A. ADVOGADO(A): MARISA DIETRICH ATO ORDINATÓRIO Em face da autorização contida no § 4º do art. 203 do CPC, bem como no inciso XVI do art. 1º da Portaria nº. 192, de 04/03/2022, desta Vara Federal, INTIMO as partes da juntada de decisão de instância superior indicativa da ocorrência de trânsito em julgado, bem como para que promovam ou... (01/07/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Unidade de Conservação da NaturezaDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

01/03/2018

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 1.990.385,35

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Reu

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIOCNPJ

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACNPJ

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO ALZUGUIR GUTIERREZ· CPF 271.***.***-18

Reu:

COORDENACAO DE MATERIAS FINALISTICAS

Reu:

COORDENACAO REGIONAL DE PATRIMONIO E MEIO AMBIENTE

Outros

MARISA DIETRICH· OAB SC 006861· CPF 083.***.***-14

Último movimento: Baixa Definitiva (13/08/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Unidade de Conservação da NaturezaDIREITO AMBIENTALAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

R$ 1.990.385,38

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Reu

MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIOCNPJ

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACNPJ

TGSC TERMINAL DE GRANEIS DE SANTA CATARINA S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (27/06/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Unidade de Conservação da NaturezaDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

15/07/2019

Distribuição

27/06/2025

Valor

R$ 1.990.385,35

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

TGSC TERMINAL DE GRANEIS DE SANTA CATARINA S.A.CNPJ

Reu

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACNPJ

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIOCNPJ

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

OS MESMOS

Advogados

Autor:

ORLANDO MARTELLO JUNIOR· CPF 157.***.***-66

Autor:

ANTONIO CARLOS WELTER· CPF 606.***.***-68

Autor:

MARISA DIETRICH· OAB SC 006861· CPF 083.***.***-14

Reu:

COORDENACAO DE MATERIAS FINALISTICAS

Reu:

COORDENACAO REGIONAL DE PATRIMONIO E MEIO AMBIENTE

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCJOI02 (27/06/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Unidade de Conservação da NaturezaAção Civil Pública

Ajuizamento

01/03/2018

Distribuição

01/03/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AGRAVANTE)

7. MUNICIPIO DE ITAPOÁ (INTERESSADO)

Reu

2. TGSC TERMINAL DE GRANEIS DE SANTA CATARINA S.A. (AGRAVADO)

3. UNIÃO (AGRAVADO)

4. INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE (AGRAVADO)

5. INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA (AGRAVADO)

6. MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MARISA DIETRICH· OAB SC 006861· CPF 083.***.***-14

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Autor:

CAROLINE PACHECO· OAB SC 036353

Reu:

MARISA DIETRICH· OAB SC 006861· CPF 083.***.***-14

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Reu:

CAROLINE PACHECO· OAB SC 036353

Último movimento: Baixa Definitiva (13/08/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Unidade de Conservação da NaturezaApelação Cível

Ajuizamento

15/07/2019

Distribuição

15/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AGRAVANTE)

7. MUNICIPIO DE ITAPOÁ (INTERESSADO)

Reu

2. TGSC TERMINAL DE GRANEIS DE SANTA CATARINA S.A. (AGRAVADO)

3. UNIÃO (AGRAVADO)

4. INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE (AGRAVADO)

5. INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA (AGRAVADO)

6. MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MARISA DIETRICH· OAB SC 006861· CPF 083.***.***-14

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Autor:

CAROLINE PACHECO· OAB SC 036353

Reu:

MARISA DIETRICH· OAB SC 006861· CPF 083.***.***-14

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Reu:

CAROLINE PACHECO· OAB SC 036353

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 5002135-46.2018.4.04.7201/SC INTERESSADO: TGSC TERMINAL DE GRANEIS DE SANTA CATARINA S.A. ADVOGADO(A): MARISA DIETRICH ATO ORDINATÓRIO Em face da autorização contida no § 4º do art. 203 do CPC, bem como no inciso XVI do art. 1º da Portaria nº. 192, de 04/03/2022, desta Vara Federal, INTIMO as partes da juntada de decisão de instância superior indicativa da ocorrência de trânsito em julgado, bem como para que promovam ou... (01/07/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 74.464,20

Autor

CAROLINE PACHECO DA SILVEIRACPF

Reu

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS JEZIORSKI DA SILVA· OAB RS 115946· CPF 023.***.***-07

Reu:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES· OAB PR 019937· CPF 991.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (02/03/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/07/2025

Distribuição

04/08/2025

Valor

R$ 74.464,20

Autor

CAROLINE PACHECO DA SILVEIRACPF

Reu

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS JEZIORSKI DA SILVA· OAB RS 115946· CPF 023.***.***-07

Reu:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES· OAB PR 019937· CPF 991.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (06/02/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

06/02/2026

Valor

R$ 74.464,20

Autor

CAROLINE PACHECO DA SILVEIRACPF

Reu

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS JEZIORSKI DA SILVA· OAB RS 115946· CPF 023.***.***-07

Reu:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES· OAB PR 019937· CPF 991.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01CVRT (06/02/2026)

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