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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

551 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

16/11/2022

Valor

R$ 15.645,12

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/07/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TERESINHA MISSACICPF

Reu

CARREFOUR COMéRCIO E INDúSTRIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO LIEB· OAB SP 420699· CPF 156.***.***-82

Autor:

ANTÔNIO ROBERTO BARBOSA· OAB SP 066251· CPF 038.***.***-74

Reu:

MAURICIO MARQUES DOMINGUES· OAB SP 175513· CPF 196.***.***-45

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (20/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

R$ 15.645,12

Autor

CARREFOUR COMéRCIO E INDúSTRIA LTDACNPJ

CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA.

Reu

TERESINHA MISSACICPF

Advogados

Reu:

ANTÔNIO ROBERTO BARBOSA· OAB SP 066251· CPF 038.***.***-74

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (22/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Evicção ou Vicio RedibitórioAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

TERESINHA MISSACICPF

Reu

CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA.

Advogados

Autor:

LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES· OAB PE 26571· CPF 051.***.***-57

Autor:

MAURICIO MARQUES DOMINGUES· OAB SP 175513· CPF 196.***.***-45

Autor:

ANTONIO ROBERTO BARBOSA· OAB SP 66251· CPF 038.***.***-74

Autor:

PAULO LIEB· OAB SP 420699· CPF 156.***.***-82

Autor:

ANTÔNIO ROBERTO BARBOSA· OAB SP 066251· CPF 038.***.***-74

Reu:

LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES· OAB PE 26571· CPF 051.***.***-57

Reu:

MAURICIO MARQUES DOMINGUES· OAB SP 175513· CPF 196.***.***-45

Reu:

ANTONIO ROBERTO BARBOSA· OAB SP 66251· CPF 038.***.***-74

Reu:

PAULO LIEB· OAB SP 420699· CPF 156.***.***-82

Reu:

ANTÔNIO ROBERTO BARBOSA· OAB SP 066251· CPF 038.***.***-74

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Mauricio Marques Domingues (OAB 175513/SP), Antonio Roberto Barbosa (OAB 66251/SP), Luciana Martins de Amorim Amaral Soares (OAB 26571/PE) Processo 1080365-52.2022.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Teresinha Missaci - Reqdo: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Caberá à parte credora apresentar requerimento de cumprimento da sentença com os cálculos do valor devido, na forma dos... (28/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

31/08/2018

Distribuição

31/08/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA.CPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIRO (FAZENDA PUBLICA)

Outros

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

PATRICK RAJALA· OAB RJ 227995· CPF 166.***.***-36

MARCOS DE VICQ DE CUMPTICH· OAB RJ 093126· CPF 020.***.***-27

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2815220/RJ (2024/0471738-0) RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA AGRAVANTE: CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA ADVOGADOS: MARCOS DE VICQ DE CUMPTICH - RJ093126 PATRICK RAJALA - RJ227995 AGRAVADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: DAVI MARQUES DA SILVA - RJ108519 Processo distribuído pelo sistema automático em 06/02/2025. (07/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA

Último movimento: Remessa (11/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CARREFOUR COMéRCIO E INDúSTRIA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS DE VICQ DE CUMPTICH· OAB RJ 093126· CPF 020.***.***-27

Autor:

PATRICK RAJALA· OAB RJ 227995· CPF 166.***.***-36

Reu:

DAVI MARQUES DA SILVA· OAB DF 0000000· CPF 813.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (16/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

07/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CARREFOUR COMéRCIO E INDúSTRIA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

MARCOS DE VICQ DE CUMPTICH· OAB RJ 93126· CPF 020.***.***-27

Autor:

PATRICK RAJALA· OAB RJ 227995· CPF 166.***.***-36

Autor:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Autor:

MARCOS DE VICQ DE CUMPTICH· OAB RJ 093126· CPF 020.***.***-27

Reu:

MARCOS DE VICQ DE CUMPTICH· OAB RJ 93126· CPF 020.***.***-27

Reu:

PATRICK RAJALA· OAB RJ 227995· CPF 166.***.***-36

Reu:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Reu:

MARCOS DE VICQ DE CUMPTICH· OAB RJ 093126· CPF 020.***.***-27

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DECISÃO: Recurso Especial Cível nº 0208518-60.2018.8.19.0001 Recorrente: CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA Recorrido: ESTADO DO RIO DE JANEIRO DECISÃO RECURSO ESPECIAL - CÍVEL - *** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0208518-60.2018.8.19.0001 Assunto: Icms- Outr... (10/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/04/2008

Distribuição

08/04/2008

Valor

R$ 839.545,00

Autor

SILVIA DIECKMANNCPF

Reu

CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDACPF

Advogados

Autor:

VIVIANE BARCI DE MORAES· OAB SP 166465· CPF 143.***.***-10

Reu:

MAURICIO MARQUES DOMINGUES· OAB SP 175513· CPF 196.***.***-45

Outros

MARCIO ALEXANDRE MALFATTI· OAB SP 139482· CPF 128.***.***-08

GABRIELLE ALMEIDA ROCHA TAVARES· OAB SP 508193

GABRIELLY RÉDUA GONÇALVES SIMÕES· OAB SP 501600

BEATRIZ SPITTI MENDES DA SILVA· OAB SP 471979· CPF 441.***.***-71

FRANCINE LAIZ RAPOSO SANCHEZ· OAB SP 459856· CPF 379.***.***-30

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de Ofício (29/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CARREFOUR COMéRCIO E INDúSTRIA LTDACNPJ

Reu

SILVIA DIECKMANNCPF

IRB BRASIL RESSEGUROS SACNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO MIRISOLA SODA· OAB SP 257750· CPF 219.***.***-33

Autor:

JANAINA MACHADO SANTANA· CPF 306.***.***-88

Autor:

MAURICIO MARQUES DOMINGUES· OAB SP 175513· CPF 196.***.***-45

Reu:

VIVIANE BARCI DE MORAES· OAB SP 166465· CPF 143.***.***-10

Reu:

RODRIGO FUNABASHI· CPF 296.***.***-02

Reu:

FELIPE GENARI· OAB SP 356167· CPF 355.***.***-77

Reu:

MAGINO ALVES BARBOSA FILHO· CPF 038.***.***-92

Reu:

GIULIANA BARCI DE MORAES· CPF 455.***.***-22

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (26/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

06/08/2015

Distribuição

09/09/2015

Valor

R$ 839.545,00

Autor

IRB BRASIL RESSEGUROS S/A

ACE SEGURADORA S/A

CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA

Reu

SILVIA DIECKMANN

Advogados

Autor:

MARCIO ALEXANDRE MALFATTI· OAB SP 139482· CPF 128.***.***-08

Autor:

JOAQUIM BARBOSA DE OLIVEIRA· CPF 608.***.***-91

Autor:

SERGIO MIRISOLA SODA· OAB SP 257750· CPF 219.***.***-33

Autor:

MAURICIO MARQUES DOMINGUES· OAB SP 175513· CPF 196.***.***-45

Autor:

DANIEL DA SILVA COSTA JUNIOR· CPF 048.***.***-27

Reu:

ANDRÉ MOREIRA MACHADO· OAB SP 208612· CPF 279.***.***-31

Reu:

MARIA MARLENE MACHADO· OAB SP 072587· CPF 619.***.***-15

Reu:

WANDERLEY SMELAN· CPF 428.***.***-04

Reu:

POLINE RAQUEL DA CRUZ MOREIRA MACHADO· CPF 279.***.***-29

Reu:

VIVIANE BARCI DE MORAES· OAB SP 166465· CPF 143.***.***-10

Último movimento: Informação (15/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (19/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

20/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALESSANDRA GIGLIOCPF

Reu

WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL S/ACPF

HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

THYAGO NATHAN FONSECA DOS SANTOS· OAB SP 431974· CPF 409.***.***-36

Autor:

ALEXSANDER LEITE MANTOVANI· CPF 426.***.***-67

Reu:

LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL· OAB PE 026571· CPF 051.***.***-57

Reu:

DANIEL DE SOUZA· OAB SP 150587· CPF 047.***.***-12

Reu:

LARISSA CRISTINA FERREIRA MESSIAS RIBEIRO· OAB SP 289357· CPF 346.***.***-09

Reu:

CLICIA DO NASCIMENTO VECCHINI· OAB SP 304688· CPF 364.***.***-27

Reu:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 023134· CPF 135.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (10/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALESSANDRA GIGLIOCPF

Reu

WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL S/ACPF

HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (04/06/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ALESSANDRA GIGLIOCPF

Reu

WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL S/ACPF

HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

THYAGO NATHAN FONSECA DOS SANTOS· OAB SP 431974· CPF 409.***.***-36

Reu:

MAURICIO MARQUES DOMINGUES· OAB SP 175513· CPF 196.***.***-45

Reu:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 023134· CPF 135.***.***-06

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/02/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Cartão de CréditoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRA GIGLIO

Reu

HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A.CNPJ

WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

MAURICIO MARQUES DOMINGUES· OAB SP 175513· CPF 196.***.***-45

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB SP 241287· CPF 689.***.***-72

Autor:

LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES· OAB PE 26571· CPF 051.***.***-57

Autor:

THYAGO NATHAN FONSECA DOS SANTOS· OAB SP 431974· CPF 409.***.***-36

Autor:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

MAURICIO MARQUES DOMINGUES· OAB SP 175513· CPF 196.***.***-45

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB SP 241287· CPF 689.***.***-72

Reu:

LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES· OAB PE 26571· CPF 051.***.***-57

Reu:

THYAGO NATHAN FONSECA DOS SANTOS· OAB SP 431974· CPF 409.***.***-36

Reu:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1013033-21.2023.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Alessandra Giglio - WMB Supermercados do Brasil S/A - - HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A. - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Aguarda-se o recolhimento por parte dos Requeridos, no prazo de cinco dias, das custas finais apuradas,nostemos do... (20/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Exclusão - ICMSBase de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

08/03/2021

Distribuição

17/07/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

CARREFOUR COMéRCIO E INDúSTRIA LTDACNPJ

CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA.

Reu

SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDENCIA EXECUTIVA DA DIVIDA PUBLICA

SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE CONTROLE E FISCALIZACAO

SUBSECRETARIO DA RECEITA ESTADUAL DE GOIAS

CARREFOUR COMéRCIO E INDúSTRIA LTDACNPJ

Outros

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

LUIZ GUSTAVO ANTÔNIO SILVA BICHARA· OAB RJ 112310

Último movimento: Processo Arquivado (23/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Exclusão - ICMSBase de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CARREFOUR COMéRCIO E INDúSTRIA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE GOIASCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO ANTÔNIO SILVA BICHARA· OAB SP 303020· CPF 021.***.***-40

Reu:

IAN PEDRO DE ALVARENGA FERREIRA· CPF 140.***.***-64

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1248075/2025 (19/12/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

25/01/2010

Distribuição

25/01/2010

Valor

R$ 246.224,33

Autor

CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDACPF

Advogados

Autor:

ANDRESSA LORENCONI LEMES SIQUEIRA· CPF 109.***.***-03

Autor:

GUSTAVO CESAR SOUZA NASCIMENTO· OAB MG 101831· CPF 049.***.***-31

Autor:

TIAGO ABREU GONTIJO· OAB MG 096242· CPF 013.***.***-60

Autor:

VINICIUS DE MATTOS FELICIO· OAB MG 074441· CPF 945.***.***-72

Autor:

GUSTAVO PIRES MAIA DA SILVA· CPF 041.***.***-08

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

LIVIA ALVES SANTOS· OAB MG 230867

GUILHERME VINICIUS MAGALHAES· OAB MG 143323· CPF 104.***.***-96

KAREN PRESOTI MONTEIRO DE CASTRO· OAB MG 192373· CPF 072.***.***-47

ANNA CAROLINA FORTES DA SILVA REIS· OAB MG 131941· CPF 069.***.***-04

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de Petição de petição (26/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CARREFOUR COMéRCIO E INDúSTRIA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS DE MATTOS FELICIO· OAB MG 074441· CPF 945.***.***-72

Autor:

TIAGO ABREU GONTIJO· OAB MG 096242· CPF 013.***.***-60

Autor:

GUILHERME VINICIUS MAGALHAES· CPF 104.***.***-96

Autor:

DAVID MARTINS DE SOUZA· CPF 037.***.***-77

Autor:

MARCELA MARTINS DA COSTA LOPES· CPF 068.***.***-50

+ outros advogados do autor

Reu:

RONEY OLIVEIRA JUNIOR· CPF 662.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (05/05/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDACPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

GUILHERME VINICIUS MAGALHAES· OAB MG 143323

Autor:

VINICIUS MATTOS FELICIO

Autor:

DAVID MARTINS DE SOUZA· OAB MG 110500

Autor:

MARCELA MARTINS DA COSTA LOPES

Autor:

LUCAS EMANUEL FERREIRA PEREIRA

+ outros advogados do autor

Reu:

RONEY DE OLIVEIRA JUNIOR

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (09/05/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDACPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

GUILHERME VINICIUS MAGALHAES· OAB MG 143323

Autor:

VINICIUS MATTOS FELICIO

Autor:

DAVID MARTINS DE SOUZA· OAB MG 110500

Autor:

MARCELA MARTINS DA COSTA LOPES

Autor:

LUCAS EMANUEL FERREIRA PEREIRA

+ outros advogados do autor

Reu:

RONEY DE OLIVEIRA JUNIOR

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (04/12/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDACPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME VINICIUS MAGALHAES· OAB MG 143323

Autor:

DAVID MARTINS DE SOUZA· OAB MG 110500

Autor:

MARCELA MARTINS DA COSTA LOPES

Autor:

LUCAS EMANUEL FERREIRA PEREIRA

Autor:

VINICIUS MATTOS FELICIO

+ outros advogados do autor

Reu:

RONEY DE OLIVEIRA JUNIOR

Último movimento: Remetidos os autos (24/09/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

04/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDACPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME VINICIUS MAGALHAES· OAB MG 143323

Autor:

DAVID MARTINS DE SOUZA· OAB MG 110500

Autor:

MARCELA MARTINS DA COSTA LOPES

Autor:

LUCAS EMANUEL FERREIRA PEREIRA

Autor:

TIAGO ABREU GONTIJO· OAB MG 096242

+ outros advogados do autor

Reu:

RONEY DE OLIVEIRA JUNIOR

Último movimento: Remetidos os autos (24/09/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. ESTADO DE MINAS GERAIS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MARCELA MARTINS DA COSTA LOPES· OAB MG 121615· CPF 068.***.***-50

Autor:

VINICIUS DE MATTOS FELICIO· OAB MG 074441· CPF 945.***.***-72

Autor:

LIVIA ALVES SANTOS· OAB MG 230867

Autor:

GUILHERME VINICIUS MAGALHAES· OAB MG 143323· CPF 104.***.***-96

Autor:

DAVID MARTINS DE SOUZA· OAB MG 110500· CPF 037.***.***-77

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELA MARTINS DA COSTA LOPES· OAB MG 121615· CPF 068.***.***-50

Reu:

VINICIUS DE MATTOS FELICIO· OAB MG 074441· CPF 945.***.***-72

Reu:

LIVIA ALVES SANTOS· OAB MG 230867

Reu:

GUILHERME VINICIUS MAGALHAES· OAB MG 143323· CPF 104.***.***-96

Reu:

DAVID MARTINS DE SOUZA· OAB MG 110500· CPF 037.***.***-77

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (05/05/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDACPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS MATTOS FELICIO

Reu:

RONEY DE OLIVEIRA JUNIOR

Outros

RONEY OLIVEIRA JUNIOR· OAB MG 053509

LIVIA ALVES SANTOS· OAB MG 230867

GUILHERME VINICIUS MAGALHAES· OAB MG 143323· CPF 104.***.***-96

LUCAS EMANUEL FERREIRA PEREIRA· OAB MG 228805

KAREN PRESOTI MONTEIRO DE CASTRO· OAB MG 192373· CPF 072.***.***-47

+ outros representantes

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (24/03/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDACPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS MATTOS FELICIO

Reu:

RONEY DE OLIVEIRA JUNIOR

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (24/03/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CARREFOUR COMéRCIO E INDúSTRIA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (21/03/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDACPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS MATTOS FELICIO

Reu:

RONEY DE OLIVEIRA JUNIOR

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (24/03/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDACPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS MATTOS FELICIO

Reu:

RONEY DE OLIVEIRA JUNIOR

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (24/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

06/03/2023

Valor

R$ 123.011,51

Autor

CARREFOUR COMéRCIO E INDúSTRIA LTDACNPJ

ROSA BRASIL FITNESS LTDACNPJ

Reu

ROSA BRASIL FITNESS LTDACNPJ

CARREFOUR COMéRCIO E INDúSTRIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

OMAR MOHAMAD SALEH· OAB SP 266486· CPF 331.***.***-88

Autor:

DIOGO SAIA TAPIAS· OAB SP 313863· CPF 330.***.***-64

Autor:

INGRID DE FREITAS RUAS· OAB DF 062898· CPF 039.***.***-61

Autor:

SAVIA COIMBRA SANTOS· OAB DF 062818· CPF 702.***.***-53

Reu:

INGRID DE FREITAS RUAS· OAB DF 062898· CPF 039.***.***-61

Reu:

OMAR MOHAMAD SALEH· OAB SP 266486· CPF 331.***.***-88

Reu:

DIOGO SAIA TAPIAS· OAB SP 313863· CPF 330.***.***-64

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSA BRASIL FITNESS LTDACNPJ

Reu

CARREFOUR COMéRCIO E INDúSTRIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

INGRID DE FREITAS RUAS· OAB DF 062898· CPF 039.***.***-61

Autor:

SAVIA COIMBRA SANTOS· OAB DF 062818· CPF 702.***.***-53

Reu:

OMAR MOHAMAD SALEH· OAB SP 266486· CPF 331.***.***-88

Reu:

DIOGO SAIA TAPIAS· OAB SP 313863· CPF 330.***.***-64

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (17/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 123.011,51

Autor

ROSA BRASIL FITNESS LTDACNPJ

CARREFOUR COMéRCIO E INDúSTRIA LTDACNPJ

Reu

ROSA BRASIL FITNESS LTDACNPJ

CARREFOUR COMéRCIO E INDúSTRIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SAVIA COIMBRA SANTOS· OAB DF 062818· CPF 702.***.***-53

Autor:

INGRID DE FREITAS RUAS· OAB DF 062898· CPF 039.***.***-61

Autor:

OMAR MOHAMAD SALEH· OAB SP 266486· CPF 331.***.***-88

Autor:

DIOGO SAIA TAPIAS· OAB SP 313863· CPF 330.***.***-64

Reu:

INGRID DE FREITAS RUAS· OAB DF 062898· CPF 039.***.***-61

Reu:

SAVIA COIMBRA SANTOS· OAB DF 062818· CPF 702.***.***-53

Reu:

OMAR MOHAMAD SALEH· OAB SP 266486· CPF 331.***.***-88

Reu:

DIOGO SAIA TAPIAS· OAB SP 313863· CPF 330.***.***-64

Último movimento: Baixa Definitiva (19/03/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Expedição de CNDCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

17/07/2012

Distribuição

17/07/2012

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDACPF

Reu

PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL EM MANAUS

ENTE NAO CADASTRADO

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS

Advogados

Autor:

PRISCILA LIMA MONTEIRO· OAB SP 474461· CPF 726.***.***-15

Autor:

ALEXANDRE VENTURINI

Autor:

MARCELO NASSIF MOLINA· OAB SP 234297· CPF 277.***.***-43

Outros

MARCUS BENICIO BOCONCELLO SIMOES· OAB SP 301462· CPF 339.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AgInt no REsp 1861513/AM (2020/0032162-9) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE: FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA ADVOGADOS: MARCUS BENICIO BOCONCELLO SIMOES - SP301462 MARCELO NASSIF MOLINA - SP234267 DECISÃO Em‎ ‎análise,‎ ‎agravo‎ ‎interno‎ ‎interposto ‎pelo FAZENDA NACIONAL contra‎ ‎a‎ ‎decisão‎ que reconheceu ‎‎que "é possível a concessão de certidões negativas de débitos tributários às empresas filiais, ainda... (14/02/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de NegativaCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

11/02/2020

Distribuição

29/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

CARREFOUR COMéRCIO E INDúSTRIA LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (14/03/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

CND/Certidão Negativa de DébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/02/2013

Distribuição

19/02/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDACPF

Advogados

Reu:

ALEXANDRE VENTURINI· OAB SP 173098· CPF 302.***.***-00

Reu:

MARCELO NASSIF MOLINA· OAB SP 234297· CPF 277.***.***-43

Reu:

PRISCILA LIMA MONTEIRO· OAB SP 474461· CPF 726.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA em 08/08/2022 23:59. (09/08/2022)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/09/2005

Distribuição

21/09/2005

Valor

R$ 0,00

Autor

CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

MARCOS DE VICQ DE CUMPTICH· OAB RJ 093126· CPF 020.***.***-27

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2853606/RJ (2025/0039302-9) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA ADVOGADO: MARCOS DE VICQ DE CUMPTICH - RJ093126 AGRAVADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADOS: DAVI MARQUES DA SILVA - RJ108519 FILIPE BEZERRA DE MENEZES PICANÇO - RJ183719 Processo distribuído pelo sistema automático em 21/02/2025. (24/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

27/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA

Último movimento: Remessa (26/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

22/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CARREFOUR COMéRCIO E INDúSTRIA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS DE VICQ DE CUMPTICH· OAB RJ 093126· CPF 020.***.***-27

Reu:

DAVI MARQUES DA SILVA· OAB DF 0000000· CPF 813.***.***-49

Reu:

FILIPE BEZERRA DE MENEZES PICANCO· CPF 102.***.***-65

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (28/10/2025)

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