Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

52 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

09/01/2018

Distribuição

09/01/2018

Valor

R$ 937,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Miguel Rua Miguel Peixoto de Souza, 28, Centro, SÃO MIGUEL - RN - CEP: 59920-000 Processo nº: 0100018-65.2018.8.20.0131 C E R T I D Ã O CERTIFICO, em razão de meu ofício, que expedi precatório no sistema SIGPRE nos termos anexo, oportunidade que intimo as partes para ciência. Certifico ainda, que arquivei os autos. SÃO MIGUEL/RN, 6 de junho de 2024 ELBA MEIRE CARVALHO DO... (07/06/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

01/11/2022

Distribuição

01/11/2022

Valor

R$ 937,00

Autor

ANTONIA FERNANDES DE ARAUJO SILVACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE VENHA VER

MUNICIPIO DE VENHA-VERCNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (01/11/2022)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

09/01/2018

Distribuição

09/01/2018

Valor

R$ 937,00

Autor

SOCORRO MARTINS DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE VENHA-VERCNPJ

Outros

FRANCISCO LEONARDO SOBRINHO· OAB RN 12856· CPF 077.***.***-06

JOSE KALENIO GONCALVES· OAB RN 11552· CPF 057.***.***-71

PAULO ALBERTO SOBRINHO· OAB RN 11335· CPF 073.***.***-64

BRUNO DE SOUZA· OAB RN 13101· CPF 914.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/08/2023)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 937,00

Autor

SOCORRO MARTINS DA SILVACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE VENHA VER

MUNICIPIO DE VENHA-VERCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (10/05/2023)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

01/11/2017

Distribuição

01/11/2017

Valor

R$ 937,00

Autor

ALBERTINA MARIA DE JESUSCPF

Reu

MUNICIPIO DE VENHA-VERCNPJ

Outros

FRANCISCO LEONARDO SOBRINHO· OAB RN 12856· CPF 077.***.***-06

JOSE KALENIO GONCALVES· OAB RN 11552· CPF 057.***.***-71

PAULO ALBERTO SOBRINHO· OAB RN 11335· CPF 073.***.***-64

BRUNO DE SOUZA· OAB RN 13101· CPF 914.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/08/2023)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

07/02/2023

Valor

R$ 937,00

Autor

ALBERTINA MARIA DE JESUSCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE VENHA VER

MUNICIPIO DE VENHA-VERCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (08/05/2023)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/02/2021

Distribuição

18/02/2021

Valor

R$ 47.770,83

Autor

JOSEFA EDILZA ALVES DE CARVALHOCPF

Reu

MUNICIPIO DE VENHA-VERCNPJ

Advogados

Autor:

LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS· OAB RN 3904· CPF 969.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/09/2023)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

12/12/2022

Valor

R$ 47.770,83

Autor

JOSEFA EDILZA ALVES DE CARVALHOCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE VENHA VER

MUNICIPIO DE VENHA-VERCNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (12/12/2022)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauPetição Cível

Sistema Único de Saúde (SUS)PúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

17/08/2020

Distribuição

20/10/2020

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicado Intimação em 05/12/2023. (06/12/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Único de Saúde (SUS)PúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE VENHA VER

MUNICIPIO DE VENHA-VERCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO NATAL

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE VENHA VER

MARIA EVELY CHAVES BARBOSACPF

Advogados

Reu:

VICTOR SINICIATO KATAYAMA· OAB SP 338316· CPF 368.***.***-28

Reu:

RUBENS AMARAL BERGAMINI· OAB SP 359593· CPF 302.***.***-80

Último movimento: Conclusos para decisão (18/06/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/10/2017

Distribuição

25/10/2017

Valor

R$ 937,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0101354-41.2017.8.20.0131. AUTOR: CELINA BATISTA DE CARVALHO DO NASCIMENTO REU: MUNICIPIO DE VENHA-VER SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Miguel Rua Miguel Peixoto de Souza, 28, Centro, SÃO MIGUEL - RN - CEP: 59920-000 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de ação ordinária cível ajuizada por CELINA BATISTA DE CARVALHO DO NASCIMENTO, em face do MUNICÍPIO DE VEN... (06/06/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

16/02/2024

Valor

R$ 937,00

Autor

CELINA BATISTA DE CARVALHO DO NASCIMENTOCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE VENHA VER

MUNICIPIO DE VENHA-VERCNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (05/03/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/10/2017

Distribuição

25/10/2017

Valor

R$ 937,00

Autor

MARIA LUCIA DE SOUZA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE VENHA-VERCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ALBERTO SOBRINHO· OAB RN 11335· CPF 073.***.***-64

Autor:

JOSE KALENIO GONCALVES· OAB RN 11552· CPF 057.***.***-71

Autor:

FRANCISCO LEONARDO SOBRINHO· OAB RN 12856· CPF 077.***.***-06

Reu:

BRUNO DE SOUZA· OAB RN 13101· CPF 914.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/09/2023)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

01/11/2017

Distribuição

01/11/2017

Valor

R$ 937,00

Autor

ROSA VIEIRA DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE VENHA-VERCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ALBERTO SOBRINHO· OAB RN 11335· CPF 073.***.***-64

Autor:

JOSE KALENIO GONCALVES· OAB RN 11552· CPF 057.***.***-71

Autor:

FRANCISCO LEONARDO SOBRINHO· OAB RN 12856· CPF 077.***.***-06

Reu:

BRUNO DE SOUZA· OAB RN 13101· CPF 914.***.***-91

Reu:

PEDRO HENRIQUE MARTINS REGO· OAB CE 31333· CPF 064.***.***-43

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/08/2023)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 937,00

Autor

ROSA VIEIRA DA SILVACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE VENHA VER

MUNICIPIO DE VENHA-VERCNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de outros documentos (15/03/2023)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/02/2022

Distribuição

21/02/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOAO EDSON DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE VENHA-VERCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA ITALICIA BEZERRA CESARIO· CPF 120.***.***-85

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/12/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

25/01/2023

Distribuição

25/01/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOAO EDSON DOS SANTOSCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE VENHA VER

MUNICIPIO DE VENHA-VERCNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (25/01/2023)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Capitalização e Previdência PrivadaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/05/2019

Distribuição

27/05/2019

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MPRN - PROMOTORIA SAO MIGUEL

Reu

MUNICIPIO DE VENHA-VERCNPJ

MUNICIPIO DE VENHA VER/RN

JOSE CELIO CHAVES DE LIMA

Advogados

Reu:

BRUNO DE SOUZA· OAB RN 13101· CPF 914.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de petição (25/07/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

PoluiçãoDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

09/02/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - PROMOTORIA SAO MIGUEL

Reu

MUNICIPIO DE VENHA-VERCNPJ

JOSE CELIO CHAVES DE LIMA

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE VENHA VER

Último movimento: Conclusos para decisão (23/02/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal