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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

24 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Juros/Correção MonetáriaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/06/2017

Distribuição

02/06/2017

Valor

R$ 33.748,30

Autor

ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Reu

CARVALHO & FILHOS LTDACNPJ

Último movimento: Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0823561-71.2022.8.15.2001 (10/02/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/07/2017

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência (02/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/09/2020

Distribuição

22/09/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LUCIANO ROCHA CARVALHOCPF

MARIA DO SOCORRO ROCHA CARVALHOCPF

JOSE GERALDO DE CARVALHOCPF

CARVALHO & FILHOS LTDACNPJ

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

KARINA AGLIO AMORIM· OAB RN 10779· CPF 010.***.***-86

Reu:

JULIO CESAR LIMA DE FARIAS· OAB PB 14037· CPF 009.***.***-23

Último movimento: Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem (30/04/2021)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/11/2013

Distribuição

01/11/2013

Valor

R$ 2.100,00

Autor

CARVALHO & FILHOS LTDACNPJ

Reu

JOSE JUNIERE MEDEIROS DA SILVACPF

Outros

ACRISIO NETONIO DE OLIVEIRA SOARES· OAB PB 16853· CPF 007.***.***-57

NELIA MEDEIROS DA SILVA· OAB PB 9772· CPF 601.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/11/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Extinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/05/2009

Distribuição

14/05/2009

Valor

R$ 8.615,32

Autor

CARVALHO & FILHOS LTDACNPJ

Reu

WALTER CORREIA DE BRITO FILHOCPF

Advogados

Autor:

LUIZ AUGUSTO DA FRANCA CRISPIM FILHO· OAB PB 7414· CPF 612.***.***-68

Autor:

ACRISIO NETONIO DE OLIVEIRA SOARES· OAB PB 16853· CPF 007.***.***-57

Reu:

FABRINNI GAUDENCIO BRITO· OAB PB 24328· CPF 048.***.***-08

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (22/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/02/2016

Distribuição

19/02/2016

Valor

R$ 26.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de RENAN MENDES DE ASSIS ROLIM em 27/02/2026 23:59. (28/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/08/2021

Distribuição

04/08/2021

Valor

R$ 26.000,00

Autor

RENAN MENDES DE ASSIS ROLIMCPF

Reu

CARVALHO & FILHOS LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (24/08/2022)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/02/2016

Distribuição

19/02/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

RENAN MENDES DE ASSIS ROLIMCPF

Reu

CARVALHO & FILHOS LTDA

Advogados

Autor:

EDSON ULISSES MOTA COMETA· OAB PB 13334· CPF 925.***.***-15

Autor:

ACRISIO NETONIO DE OLIVEIRA SOARES· OAB PB 16853· CPF 007.***.***-57

Reu:

EDSON ULISSES MOTA COMETA· OAB PB 13334· CPF 925.***.***-15

Reu:

ACRISIO NETONIO DE OLIVEIRA SOARES· OAB PB 16853· CPF 007.***.***-57

Último movimento: Decurso de Prazo (28/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

04/08/2021

Distribuição

04/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

RENAN MENDES DE ASSIS ROLIMCPF

Reu

CARVALHO & FILHOS LTDA

Advogados

Autor:

EDSON ULISSES MOTA COMETA· OAB PB 13334· CPF 925.***.***-15

Autor:

ACRISIO NETONIO DE OLIVEIRA SOARES· OAB PB 16853· CPF 007.***.***-57

Reu:

EDSON ULISSES MOTA COMETA· OAB PB 13334· CPF 925.***.***-15

Reu:

ACRISIO NETONIO DE OLIVEIRA SOARES· OAB PB 16853· CPF 007.***.***-57

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: RENAN MENDES DE ASSIS ROLIM EXECUTADO: CARVALHO & FILHOS LTDA DECISÃO I. RELATÓRIO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0807791-48.2016.8.15.2001 Trata-se de cumprimento de sentença iniciado por Renan Mendes de Assis Rolim em face de Carvalho & Filhos Ltda. O título executivo judicial (ID 62623923) condenou a exec... (02/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/07/2005

Distribuição

28/07/2005

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS ALBERTO MACHADOCPF

Reu

BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A.CNPJ

CARVALHO & FILHOS LTDACNPJ

Outros

GABRIEL BARBOSA DE FARIAS NETO· OAB PB 14061· CPF 012.***.***-89

PAULO LOPES DA SILVA· OAB PB 8560· CPF 090.***.***-20

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR· OAB PB 19738· CPF 063.***.***-08

MARIA LUCILIA GOMES· OAB PB 84206· CPF 933.***.***-20

ACRISIO NETONIO DE OLIVEIRA SOARES· OAB PB 16853· CPF 007.***.***-57

Último movimento: Processo Encaminhado a 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital (02/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Fato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/02/2016

Distribuição

15/05/2022

Valor

R$ 94.617,77

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

Reu

CARVALHO & FILHOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ACRISIO NETONIO DE OLIVEIRA SOARES· OAB PB 16853· CPF 007.***.***-57

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/10/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/05/2011

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 9.989,85

Último movimento: Determinada diligência (06/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA ANTONIETA FERNANDESCPF

Reu

CARVALHO & FILHOS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (22/08/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/03/2018

Distribuição

19/03/2018

Valor

R$ 99.898,50

Autor

MARIA ANTONIETA FERNANDES

Reu

CARVALHO E FILHOS LTDA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (21/11/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/10/2016

Distribuição

22/10/2016

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Reu

CARVALHO & FILHOS LTDACNPJ

Último movimento: Publicado Expediente em 04/05/2026. (04/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Nota Fiscal ou FaturaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

R$ 59.889,79

Autor

CARVALHO & FILHOS LTDACNPJ

Reu

BRIDGESTONE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS· OAB PB 11974· CPF 008.***.***-67

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB PB 20549· CPF 181.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/07/2025)

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