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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

28 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

R$ 8.846,90

Autor

RAQUEL LOURENCO DE SOUZACPF

Reu

FACULDADE BOOK PLAY LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDREZA CARVALHO ROSALES· OAB RN 21640· CPF 093.***.***-45

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE STABILE· OAB SP 251594· CPF 286.***.***-14

Último movimento: Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE STABILE em 16/03/2026 23:59. (17/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDREZA CARVALHO ROSALESCPF

Reu

GUSTAVO HENRIQUE STABILECPF

Advogados

Autor:

ANDREZA CARVALHO ROSALES· OAB RN 21640· CPF 093.***.***-45

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE STABILE· OAB SP 251594· CPF 286.***.***-14

Último movimento: Decurso de Prazo (17/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

07/03/2013

Distribuição

07/03/2013

Valor

R$ 30.000,00

Autor

JOAO LUIZ BARBOSA

Reu

MIGUEL AUGUSTO SOARES COSTA

JOVENTINO GOMES DE LIMACPF

FLAVIANE SILVA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

JOSÉ HÉLIO NÓBREGA FERREIRA· OAB PB 7307· CPF 044.***.***-53

Autor:

EVERALDO LIRA DE LIMA· OAB PB 9015· CPF 104.***.***-91

Autor:

ANDREZA CARVALHO ROSALES· OAB RN 21640· CPF 093.***.***-45

Último movimento: Conclusos para despacho (02/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/08/2023

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANDREZA CARVALHO ROSALESCPF

Reu

INSTITUTO EUVALDO LODI NUCLEO REGIONAL DO RIO G NORTECNPJ

FLAVIA SOUSA DANTAS PINTO

Advogados

Autor:

FRANKLIN RIBEIRO DE LIMA· OAB RN 19116· CPF 061.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/03/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauPetição Cível

ImpedimentoNulidadeAção Penal+2

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANDREZA CARVALHO ROSALESCPF

Reu

INSTITUTO EUVALDO LODI NUCLEO REGIONAL DO RIO G NORTECNPJ

FLAVIA SOUSA DANTAS PINTO

Advogados

Autor:

FRANKLIN RIBEIRO DE LIMA· OAB RN 19116· CPF 061.***.***-50

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (06/10/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AlimentosFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

15/02/2024

Valor

R$ 12.672,00

Autor

ROBERTA DA SILVA CAMPOSCPF

Reu

DELLY XAVIER SILVACPF

Advogados

Autor:

ALEX BRITO DE OLIVEIRA· OAB RN 11595· CPF 086.***.***-41

Reu:

ANDREZA CARVALHO ROSALES· OAB RN 21640· CPF 093.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AGRAVANTE: H. de C. X., REPRESENTADA PELA GENITORA R. DA S. C. DEFENSORIA PÚBLICA AGRAVADO: DELLY XAVIER SILVA ADVOGADA: ANDREZA CARVALHO ROSALES RELATORA: DESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES AZEVÊDO EMENTA: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. ALIMENTOS. AÇÃO REVISIONAL. SITUAÇÃO FINANCEIRA COMPROVADA. ALIMENTOS PROVISÓRIOS. OBSERVÂNCIA DOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. MAJORAÇÃO DA PENSÃO ALIMENTÍCIA FIXADA PROVIS... (06/08/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/12/2019

Distribuição

04/12/2019

Valor

R$ 19.960,00

Autor

JOAO BATISTA DE FARIASCPF

Reu

BANCO BRADESCARD S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANDREZA CARVALHO ROSALES· OAB RN 21640· CPF 093.***.***-45

Reu:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB BA 37489· CPF 052.***.***-26

Reu:

FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA· OAB RJ 150735· CPF 028.***.***-48

Último movimento: Juntada de Petição de petição (05/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

R$ 19.960,00

Autor

BANCO BRADESCARD S.A.

BANCO BRADESCARD S.A.CNPJ

Reu

JOAO BATISTA DE FARIASCPF

Último movimento: Recebidos os autos (24/06/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

09/10/2023

Valor

R$ 6.525,24

Autor

JOSE JACINTO DA SILVA FILHOCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANDREZA CARVALHO ROSALES· OAB RN 21640· CPF 093.***.***-45

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/01/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

R$ 6.525,24

Autor

BANCO PAN S.A.

BANCO PAN S.A.CNPJ

Reu

JOSE JACINTO DA SILVA FILHOCPF

Último movimento: Recebidos os autos (21/08/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 73.226,96

Autor

FRANCISCO DE LIMACPF

Reu

BANCO OLE CONSIGNADO S.A.CPF

Advogados

Autor:

ANDREZA CARVALHO ROSALES· OAB RN 21640· CPF 093.***.***-45

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO OLE CONSIGNADO S.A. em 20/10/2025 23:59. (21/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Análise de CréditoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDREZA CARVALHO ROSALESCPF

Reu

DIEGO MONTEIRO BAPTISTACPF

Advogados

Autor:

ANDREZA CARVALHO ROSALES· OAB RN 21640· CPF 093.***.***-45

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Último movimento: Decurso de Prazo (21/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

10/05/2023

Valor

R$ 15.200,00

Autor

JAILTON PEREIRA DA COSTACPF

Reu

PROPRIETARIO DO VEICULO RENAULT SCENIC RT 1.6 - PLACAS LNL-1E17

JAMILSON SANTOS DE ANDRADECPF

ANTONIO JANUARIO DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

CALINE KELLY DA COSTA NEVES TRAJANO· OAB RN 17871· CPF 012.***.***-07

Reu:

JOAO ANTONIO DIAS CAVALCANTI· OAB RN 10442· CPF 073.***.***-01

Reu:

FRANCISCO MONTEIRO DE SALES· OAB RN 10348· CPF 004.***.***-87

Reu:

ANDREZA CARVALHO ROSALES· OAB RN 21640· CPF 093.***.***-45

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (25/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 15.200,00

Autor

ANTONIO JANUARIO DE CARVALHOCPF

JAMILSON SANTOS DE ANDRADECPF

Reu

JAILTON PEREIRA DA COSTACPF

Advogados

Autor:

ANDREZA CARVALHO ROSALES· OAB RN 21640· CPF 093.***.***-45

Autor:

JOAO ANTONIO DIAS CAVALCANTI· OAB RN 10442· CPF 073.***.***-01

Reu:

CALINE KELLY DA COSTA NEVES TRAJANO· OAB RN 17871· CPF 012.***.***-07

Último movimento: Conclusos para julgamento (25/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 11.419,10

Autor

MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA SILVACPF

Reu

SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDREZA CARVALHO ROSALES· OAB RN 21640· CPF 093.***.***-45

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA SILVA

Reu

SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA.

Advogados

Autor:

ANDREZA CARVALHO ROSALES· OAB RN 21640· CPF 093.***.***-45

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Último movimento: Definitivo (12/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 40.796,15

Autor

DARIO BRAZ DA SILVACPF

Reu

BANCO AGIBANK S.ACNPJ

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANDREZA CARVALHO ROSALES· OAB RN 21640· CPF 093.***.***-45

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Reu:

FLORA GOMES SAES DE LIMA· OAB PE 64565· CPF 711.***.***-50

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (09/07/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/07/2025

Distribuição

09/07/2025

Valor

R$ 40.796,15

Autor

JUIZO DE DIREITO DA 4 VARA CIVEL DA COMARCA DE PARNAMIRIM/RN

DARIO BRAZ DA SILVACPF

Reu

BANCO AGIBANK S.ACNPJ

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANDREZA CARVALHO ROSALES· OAB RN 21640· CPF 093.***.***-45

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Reu:

FLORA GOMES SAES DE LIMA· OAB PE 64565· CPF 711.***.***-50

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Conclusos para decisão (09/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoApelação Cível

Ajuizamento

09/07/2025

Distribuição

09/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DARIO BRAZ DA SILVA

Reu

BANCO AGIBANK S.ACPF

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

Advogados

Autor:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Autor:

FLORA GOMES SAES DE LIMA· OAB PE 64565· CPF 711.***.***-50

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Autor:

ANDREZA CARVALHO ROSALES· OAB RN 21640· CPF 093.***.***-45

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Reu:

FLORA GOMES SAES DE LIMA· OAB PE 64565· CPF 711.***.***-50

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Reu:

ANDREZA CARVALHO ROSALES· OAB RN 21640· CPF 093.***.***-45

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (27/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DARIO BRAZ DA SILVA

Reu

BANCO AGIBANK S.ACPF

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

Advogados

Autor:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Autor:

FLORA GOMES SAES DE LIMA· OAB PE 64565· CPF 711.***.***-50

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Autor:

ANDREZA CARVALHO ROSALES· OAB RN 21640· CPF 093.***.***-45

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Reu:

FLORA GOMES SAES DE LIMA· OAB PE 64565· CPF 711.***.***-50

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Reu:

ANDREZA CARVALHO ROSALES· OAB RN 21640· CPF 093.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA JUDICIÁRIA DO SEGUNDO GRAU APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0803249-08.2024.8.20.5124 Relatora: Desembargadora BERENICE CAPUXU DE ARAUJO ROQUE – Vice-Presidente ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º do NCPC e, de ordem da Secretária Judiciária, INTIMO a(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazoar(em) o Recurso Especial (ID. 38739956)... (26/05/2026)

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