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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Popular

FiscalizaçãoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/11/2016

Distribuição

18/10/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

MARCOS HERON NOGUEIRACPF

Reu

CONSTRUTORA PRINCESA DO VALE LTDA - MECNPJ

A CASA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDACNPJ

FUNDACAO EDUCATIVA E CULTURAL MANOEL JOAQUIM DOS SANTOS - FUNDECCNPJ

SUPERFIO COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - MECNPJ

JOSEFA GRALCINETE PEREIRACPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

BRUNO LOPES DE ARAUJO· OAB PB 7588· CPF 043.***.***-35

Autor:

RHALDS DA SILVA VENCESLAU· OAB PB 20064· CPF 090.***.***-63

Reu:

ALFREDO GOMES NETO· OAB PB 22974· CPF 133.***.***-20

Reu:

NEIRROBISSON DE SOUZA PEDROZA JUNIOR· OAB PB 21444· CPF 034.***.***-10

Reu:

JOSE CEZARIO DE ALMEIDA· OAB PB 24574· CPF 396.***.***-72

Reu:

ANA LUIZA GOMES DE ABREU· OAB PB 29849· CPF 119.***.***-62

Reu:

FLAVIO LOURENCO DE OLIVEIRA· OAB PB 22238· CPF 055.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/02/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

FiscalizaçãoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARCOS HERON NOGUEIRACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

Reu

CLAUDIA APARECIDA DIAS

MUNICIPIO DE MONTE HOREBE

MICHELLINE CHAVES DE MORAISCPF

JOSEFA GRALCINETE PEREIRACPF

COSEME COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

+ 5 outros

Último movimento: Baixa Definitiva (13/12/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/10/2019

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 232.269,90

Último movimento: Juntada de Petição de petição (20/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 232.269,90

Autor

MUNICIPIO DE MONTE HOREBECNPJ

Reu

A CASA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

GILDERLAN SILVA DOS SANTOS· OAB PB 24358· CPF 047.***.***-09

Reu:

NEIRROBISSON DE SOUZA PEDROZA JUNIOR· OAB PB 21444· CPF 034.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (21/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 26.800,00

Autor

A CASA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

BB ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S ACNPJ

Advogados

Autor:

MAYARA MABEL SOARES DE SOUZA· OAB PB 34384· CPF 081.***.***-10

Autor:

NEIRROBISSON DE SOUZA PEDROZA JUNIOR· OAB PB 21444· CPF 034.***.***-10

Reu:

DAVID SOMBRA· OAB PB 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (15/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/04/2026

Distribuição

15/04/2026

Valor

R$ 26.800,00

Autor

A CASA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

BB ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S ACNPJ

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

NEIRROBISSON DE SOUZA PEDROZA JUNIOR· OAB PB 21444· CPF 034.***.***-10

Autor:

MAYARA MABEL SOARES DE SOUZA· OAB PB 34384· CPF 081.***.***-10

Reu:

DAVID SOMBRA· OAB PB 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Autos incluídos no Juízo 100% Digital (15/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo a RecursoAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

R$ 241.445,16

Autor

CARLOS FERNANDES NETOCPF

Reu

CASA 4 SERVICOS & CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO DE PAULA DUARTE· OAB AP 2774

Reu:

HERCÍLIO DE AZEVEDO AQUINO· OAB AP 2376

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal. (01/04/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/06/2022

Distribuição

17/06/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CASA 4 SERVICOS & CONSTRUCOES LTDACNPJ

CFX EMPREENDIMENTOS LTDA

Reu

PREGOEIRO - PREGAO ELETRONICO N 025/2022- CL/SEMAD/PMS

MUNICIPIO DE SANTANACNPJ

Advogados

Autor:

HERCÍLIO DE AZEVEDO AQUINO· OAB AP 2376

Autor:

GUILHERME CARVALHO E SOUSA· OAB AP 1484· CPF 955.***.***-68

Reu:

RONILSON BARRIGA MARQUES· OAB AP 1322

Último movimento: Certifico para finalizar histórico. (29/07/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 82.149,50

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO SICOOB OURO VERDECNPJ

Reu

CASA 4 SERVICOS & CONSTRUCOES LTDACNPJ

BRENA TAYNAR AZEVEDO DE MELOCPF

OTONIEL TAVARES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM· OAB AP 876

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (14/06/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/06/2023

Distribuição

02/06/2023

Valor

R$ 82.149,50

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO SICOOB OURO VERDECNPJ

Reu

BRENA TAYNAR AZEVEDO DE MELOCPF

CASA 4 SERVICOS & CONSTRUCOES LTDACNPJ

OTONIEL TAVARES DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/07/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/11/2025

Distribuição

06/11/2025

Valor

R$ 72.788,10

Autor

SALATIEL BIZERRA DA SILVACPF

Reu

CASA 4 SERVICOS & CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANGELO SOTAO MONTEIRO· OAB AP 480· CPF 305.***.***-15

Último movimento: Conclusos para decisão (09/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Expropriação de BensExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

06/11/2025

Distribuição

06/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SALATIEL BIZERRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANGELO SOTAO MONTEIRO· OAB AP 480· CPF 305.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6090707-74.2025.8.03.0001. EXEQUENTE: SALATIEL BIZERRA DA SILVA EXECUTADO: CASA 4 SERVICOS & CONSTRUCOES LTDA DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de execução de título extrajudicial ajuizada... (01/06/2026)

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