CASA DA CERAMICA RN LTDA — Resultado da busca jurídica

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

01/07/2022

Distribuição

01/07/2022

Valor

R$ 3.847.080,77

Último movimento: Baixa Definitiva (10/12/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Exclusão - ICMSBase de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 3.847.080,77

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

CERAMICA ELIZABETH RN LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 12/09/2025 para recurso (12/09/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

Exclusão - ICMSBase de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

01/07/2022

Distribuição

29/11/2024

Valor

R$ 3.847.080,77

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

CERAMICA ELIZABETH RN LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MARCIO RODRIGO FRIZZO· OAB PR 033150· CPF 022.***.***-38

Último movimento: Baixa Definitiva (10/12/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

14/07/2023

Valor

R$ 11.741,91

Autor

FRANCISCO JONAS MOREIRA DA SILVACPF

Reu

SIMPLIFIQUE COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

CERAMICA ELIZABETH RN LTDACNPJ

Outros

RAFAEL DE MELLO E PINHO· OAB CE 23081· CPF 631.***.***-04

RENAN BARBOSA DE AZEVEDO· OAB CE 23112· CPF 668.***.***-34

CLAUDIO MANOEL SILVA BEGA· OAB PR 38266· CPF 034.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/01/2025)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/10/2020

Distribuição

05/10/2020

Valor

R$ 16.920,05

Autor

JOSEFA MARIA BEZERRA DE LIMACPF

Reu

CERAMICA ELIZABETH RN LTDACNPJ

ARMAZEM CORAL LTDACNPJ

Advogados

Reu:

CLAUDIO MANOEL SILVA BEGA· OAB PR 38266· CPF 034.***.***-05

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (28/04/2026)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/03/2017

Distribuição

13/03/2017

Valor

R$ 4.222.300,00

Autor

CERAMICA ELIZABETH RN LTDACNPJ

ELIZABETH REVESTIMENTOS LTDA.CNPJ

CERAMICA ELIZABETH SUL LTDACNPJ

ELIZABETH PORCELANATO LTDA.CNPJ

ELIZABETH CIMENTOS LTDACNPJ

Reu

KROMA COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HARRISON ALEXANDRE TARGINO· OAB PB 5410· CPF 519.***.***-87

Autor:

LEONARDO ANTÔNIO CORREIA LIMA DE CARVALHO· OAB PB 14209· CPF 053.***.***-52

Autor:

JOVINO MACHADO DA NOBREGA NETO· OAB PB 10727· CPF 024.***.***-24

Reu:

FRANCISCO LOUREIRO SEVERIEN· OAB PE 21720· CPF 029.***.***-07

Reu:

LUCIANO BUSHATSKY ANDRADE DE ALENCAR· OAB PE 29284· CPF 054.***.***-06

Outros

EVALDO CAVALCANTI DA CRUZ NETO· OAB PB 19004· CPF 053.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: ELIZABETH PORCELANATO LTDA. E OUTROS EMBARGADA: KROMA COMERZIALIZADORA DE ENERGIA LTDA. RELATOR: DES. RUY TREZENA PATU JÚNIOR EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. APLICAÇÃO DE TEMA REPETITIVO. ORIENTAÇÃO VINCULATIVA. MATÉRIA COM REPERCUSSÃO GERAL RECONHECIDA. INEXISTÊNCIA DE DETERMINAÇÃO DE SUSPENSÃO PROCESSUAL. PREQUESTIONAMENTO. DISPOSITIVO PROCESSUAL PREQUESTIONADO. DISPOSITIVOS CONSTITUCIO... (24/06/2024)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/08/2025

Distribuição

10/12/2025

Valor

R$ 4.222.300,00

Autor

ELIZABETH CIMENTOS LTDACNPJ

Reu

KROMA COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EVALDO CAVALCANTI DA CRUZ NETO· OAB PB 19004· CPF 053.***.***-32

Reu:

MARCO ANTONIO ACIOLI SAMPAIO· OAB PE 23400· CPF 009.***.***-09

Reu:

JOSÉ JOAQUIM DE OLIVEIRA NETO· OAB PE 61487· CPF 108.***.***-77

Reu:

ADRIANA FERREIRA FRANCA· OAB PE 46457· CPF 051.***.***-60

Reu:

LEONARDO LEAHY TENÓRIO DE BRITO· OAB PE 51200· CPF 085.***.***-86

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2026 (24/04/2026)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/11/2020

Distribuição

07/07/2023

Valor

R$ 4.222.300,00

Autor

ELIZABETH CIMENTOS LTDACNPJ

CERAMICA ELIZABETH SUL LTDACNPJ

ELIZABETH REVESTIMENTOS LTDA.CNPJ

CERAMICA ELIZABETH RN LTDACNPJ

ELIZABETH PORCELANATO LTDA.CNPJ

Reu

KROMA COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS DE AGUIAR ACIOLI LINS· OAB PE 23877· CPF 044.***.***-22

Autor:

JOVINO MACHADO DA NOBREGA NETO· OAB PB 10727· CPF 024.***.***-24

Autor:

HARRISON ALEXANDRE TARGINO· OAB PB 5410· CPF 519.***.***-87

Autor:

LEONARDO ANTÔNIO CORREIA LIMA DE CARVALHO· OAB PB 14209· CPF 053.***.***-52

Autor:

EVALDO CAVALCANTI DA CRUZ NETO· OAB PB 19004· CPF 053.***.***-32

Reu:

LUCIANO BUSHATSKY ANDRADE DE ALENCAR· OAB PE 29284· CPF 054.***.***-06

Reu:

FRANCISCO LOUREIRO SEVERIEN· OAB PE 21720· CPF 029.***.***-07

Último movimento: Expedição de Certidão. (26/08/2025)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/03/2017

Distribuição

13/03/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ELIZABETH CIMENTOS S/A (EMBARGANTE)

3. ELIZABETH REVESTIMENTOS LTDA (INTERESSADO)

4. MOHAWK REVESTIMENTOS CRICIUMA LTDA (INTERESSADO)

5. MOHAWK REVESTIMENTOS PARAIBA LTDA (INTERESSADO)

6. MOHAWK REVESTIMENTOS RIO GRANDE DO NORTE LTDA (INTERESSADO)

Reu

2. KROMA COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

FRANCISCO LOUREIRO SEVERIEN· OAB PE 21720· CPF 029.***.***-07

Autor:

ADRIANA FERREIRA FRANCA· OAB PE 46457· CPF 051.***.***-60

Autor:

EVALDO CAVALCANTI DA CRUZ NETO· OAB PE 62719

Autor:

MARCO ANTONIO ACIOLI SAMPAIO· OAB PE 23400· CPF 009.***.***-09

Autor:

JOSÉ JOAQUIM DE OLIVEIRA NETO· OAB PE 61487· CPF 108.***.***-77

+ outros advogados do autor

Reu:

FRANCISCO LOUREIRO SEVERIEN· OAB PE 21720· CPF 029.***.***-07

Reu:

ADRIANA FERREIRA FRANCA· OAB PE 46457· CPF 051.***.***-60

Reu:

EVALDO CAVALCANTI DA CRUZ NETO· OAB PE 62719

Reu:

MARCO ANTONIO ACIOLI SAMPAIO· OAB PE 23400· CPF 009.***.***-09

Reu:

JOSÉ JOAQUIM DE OLIVEIRA NETO· OAB PE 61487· CPF 108.***.***-77

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 3035278/PE (2025/0316935-8) RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI EMBARGANTE: ELIZABETH CIMENTOS S/A ADVOGADOS: EVALDO CAVALCANTI DA CRUZ NETO - PB019004 EVALDO CAVALCANTI DA CRUZ NETO - PE062719 EMBARGADO: KROMA COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA ADVOGADOS: FRANCISCO LOUREIRO SEVERIEN - PE021720 MARCO ANTONIO ACIOLI SAMPAIO - PE023400 ADRIANA FERREIRA FRANCA - PE046457 LEONARDO LEAHY TENÓRIO DE BRITO - PE051200 JOSÉ JOAQUIM DE OLIVEIRA NETO -... (21/05/2026)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosApelação Cível

Ajuizamento

09/11/2020

Distribuição

11/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ELIZABETH CIMENTOS S/A (EMBARGANTE)

3. ELIZABETH REVESTIMENTOS LTDA (INTERESSADO)

4. MOHAWK REVESTIMENTOS CRICIUMA LTDA (INTERESSADO)

5. MOHAWK REVESTIMENTOS PARAIBA LTDA (INTERESSADO)

6. MOHAWK REVESTIMENTOS RIO GRANDE DO NORTE LTDA (INTERESSADO)

Reu

2. KROMA COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

FRANCISCO LOUREIRO SEVERIEN· OAB PE 21720· CPF 029.***.***-07

Autor:

ADRIANA FERREIRA FRANCA· OAB PE 46457· CPF 051.***.***-60

Autor:

EVALDO CAVALCANTI DA CRUZ NETO· OAB PE 62719

Autor:

MARCO ANTONIO ACIOLI SAMPAIO· OAB PE 23400· CPF 009.***.***-09

Autor:

JOSÉ JOAQUIM DE OLIVEIRA NETO· OAB PE 61487· CPF 108.***.***-77

+ outros advogados do autor

Reu:

FRANCISCO LOUREIRO SEVERIEN· OAB PE 21720· CPF 029.***.***-07

Reu:

ADRIANA FERREIRA FRANCA· OAB PE 46457· CPF 051.***.***-60

Reu:

EVALDO CAVALCANTI DA CRUZ NETO· OAB PE 62719

Reu:

MARCO ANTONIO ACIOLI SAMPAIO· OAB PE 23400· CPF 009.***.***-09

Reu:

JOSÉ JOAQUIM DE OLIVEIRA NETO· OAB PE 61487· CPF 108.***.***-77

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 3035278/PE (2025/0316935-8) RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI EMBARGANTE: ELIZABETH CIMENTOS S/A ADVOGADOS: EVALDO CAVALCANTI DA CRUZ NETO - PB019004 EVALDO CAVALCANTI DA CRUZ NETO - PE062719 EMBARGADO: KROMA COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA ADVOGADOS: FRANCISCO LOUREIRO SEVERIEN - PE021720 MARCO ANTONIO ACIOLI SAMPAIO - PE023400 ADRIANA FERREIRA FRANCA - PE046457 LEONARDO LEAHY TENÓRIO DE BRITO - PE051200 JOSÉ JOAQUIM DE OLIVEIRA NETO -... (21/05/2026)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/05/2020

Distribuição

21/05/2020

Valor

R$ 62.340,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/05/2024)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

26/10/2022

Valor

R$ 62.340,00

Autor

CAROLINE GRACIELLE TORRES FERREIRACPF

Reu

CERAMICA ELIZABETH LTDACNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (26/10/2022)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/10/2019

Distribuição

08/10/2019

Valor

R$ 27.581,70

Último movimento: Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais (05/02/2026)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

R$ 27.581,70

Autor

CARAJAS MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

CERAMICA ELIZABETH LTDACNPJ

CARLOS ALBERTO RODRIGUES DE SOUZACPF

Reu

CARLOS ALBERTO RODRIGUES DE SOUZACPF

CARAJAS MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

CERAMICA ELIZABETH LTDACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (09/05/2024)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/05/2019

Distribuição

04/05/2019

Valor

R$ 72.563,35

Autor

DEUSDETE DE SOUZA FERREIRACPF

Reu

COMERCIAL JOSE LUCENA LTDACPF

CERAMICA ELIZABETH LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GLAUCIO KLEYTON ROCHA DE SOUZA· OAB RN 16558· CPF 057.***.***-69

Reu:

FABIANE GOMES FERNANDES PEREIRA MUNIZ DA COSTA· OAB RN 4260· CPF 904.***.***-49

Reu:

LEONARDO ANTONIO CORREIA LIMA DE CARVALHO· OAB PB 14209· CPF 053.***.***-52

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/07/2023)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

19/07/2022

Valor

R$ 72.563,35

Autor

DEUSDETE DE SOUZA FERREIRACPF

Reu

CERAMICA ELIZABETH LTDACNPJ

COMERCIAL JOSE LUCENA LTDACPF

Último movimento: Conclusos para decisão (21/09/2022)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Produto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/08/2021

Distribuição

13/08/2021

Valor

R$ 2.252,44

Autor

LENILDE MEDEIROS DOS SANTOS CUNHACPF

Reu

COMERCIAL JOSE LUCENA LTDACPF

CERAMICA ELIZABETH LTDACNPJ

Advogados

Autor:

OBERDAN VIEIRA PINTO LIMA· OAB RN 3890· CPF 000.***.***-29

Reu:

FABIANE GOMES FERNANDES PEREIRA MUNIZ DA COSTA· OAB RN 4260· CPF 904.***.***-49

Reu:

LEONARDO ANTONIO CORREIA LIMA DE CARVALHO· OAB PB 14209· CPF 053.***.***-52

Reu:

BRENNA GABRIELA MONTEIRO DA SILVA· OAB PB 22013· CPF 067.***.***-25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/04/2023)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/07/2020

Distribuição

25/07/2020

Valor

R$ 11.847,90

Autor

LEODECIO GOMES CABRALCPF

Reu

CERAMICA ELIZABETH LTDACNPJ

Outros

PEDRO CELESTINO DE FIGUEIREDO NETO· OAB PB 16555· CPF 066.***.***-03

LEONARDO ANTONIO CORREIA LIMA DE CARVALHO· OAB PB 14209· CPF 053.***.***-52

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES· OAB RN 14511· CPF 072.***.***-99

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/07/2023)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/06/2022

Distribuição

30/06/2022

Valor

R$ 48.912,24

Autor

BRUNO CARVALHO ALVESCPF

Reu

CERAMICA ELIZABETH LTDACNPJ

CARAJAS MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDACPF

Advogados

Autor:

THIAGO HENRIQUE DUARTE BEZERRA· OAB RN 12228· CPF 091.***.***-00

Autor:

ANDREZA KALINE SENA JANUARIO· OAB RN 19711· CPF 071.***.***-47

Reu:

RAPHAELA RIBEIRO XAVIER GONDIM· OAB PB 16612· CPF 058.***.***-50

Reu:

LEONARDO ANTONIO CORREIA LIMA DE CARVALHO· OAB PB 14209· CPF 053.***.***-52

Reu:

BRENNA GABRIELA MONTEIRO DA SILVA· OAB PB 22013· CPF 067.***.***-25

Reu:

PEDRO CELESTINO DE FIGUEIREDO NETO· OAB PB 16555· CPF 066.***.***-03

Reu:

IRIO DANTAS DA NOBREGA· OAB PB 10025· CPF 930.***.***-34

Último movimento: Conclusos para julgamento (16/04/2026)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/06/2022

Distribuição

30/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNO CARVALHO ALVES

Reu

CARAJAS MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

CERâMICA ELIZABETH LTDACPF

Advogados

Autor:

PEDRO CELESTINO DE FIGUEIREDO NETO· OAB PB 16555· CPF 066.***.***-03

Autor:

LEONARDO ANTONIO CORREIA LIMA DE CARVALHO· OAB PB 14209· CPF 053.***.***-52

Autor:

IRIO DANTAS DA NOBREGA· OAB PB 10025· CPF 930.***.***-34

Autor:

ANDREZA KALINE SENA JANUARIO· OAB RN 19711· CPF 071.***.***-47

Autor:

THIAGO HENRIQUE DUARTE BEZERRA· OAB RN 12228· CPF 091.***.***-00

Reu:

PEDRO CELESTINO DE FIGUEIREDO NETO· OAB PB 16555· CPF 066.***.***-03

Reu:

LEONARDO ANTONIO CORREIA LIMA DE CARVALHO· OAB PB 14209· CPF 053.***.***-52

Reu:

IRIO DANTAS DA NOBREGA· OAB PB 10025· CPF 930.***.***-34

Reu:

ANDREZA KALINE SENA JANUARIO· OAB RN 19711· CPF 071.***.***-47

Reu:

THIAGO HENRIQUE DUARTE BEZERRA· OAB RN 12228· CPF 091.***.***-00

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (16/04/2026)

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