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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/07/2022

Distribuição

26/07/2022

Valor

R$ 98.718,77

Autor

CASA DO MOTOQUEIRO LTDACPF

ESTADO DO AMAPA

Reu

ESTADO DO AMAPA

CASA DO MOTOQUEIRO LTDACPF

Advogados

Autor:

IDEUSANIRA DE VASCONCELOS SEPEDA· OAB AP 891

Reu:

THIAGO LIMA ALBUQUERQUE· OAB AP 1676· CPF 879.***.***-00

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (13/03/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

11/04/2022

Distribuição

11/04/2022

Valor

R$ 98.718,77

Autor

ESTADO DO AMAPA

Reu

CASA DO MOTOQUEIRO LTDACPF

Advogados

Autor:

THIAGO LIMA ALBUQUERQUE· OAB AP 1676· CPF 879.***.***-00

Reu:

IDEUSANIRA DE VASCONCELOS SEPEDA· OAB AP 891

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0015510-26.2022.8.03.0001. EXEQUENTE: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA EXECUTADO: CASA DO MOTOQUEIRO LTDA DECISÃO I- Diante da informação contida na certidão do ID Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.... (16/07/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

18/04/2022

Distribuição

18/04/2022

Valor

R$ 98.718,77

Autor

ESTADO DO AMAPACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

CASA DO MOTOQUEIRO LTDACPF

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (19/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoExecução Fiscal

Ajuizamento

11/04/2022

Distribuição

11/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO AMAPA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

CASA DO MOTOQUEIRO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

IDEUSANIRA DE VASCONCELOS SEPEDA· OAB AP 891· CPF 227.***.***-82

Reu:

IDEUSANIRA DE VASCONCELOS SEPEDA· OAB AP 891· CPF 227.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0015510-26.2022.8.03.0001. EXEQUENTE: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA EXECUTADO: CASA DO MOTOQUEIRO LTDA DECISÃO Não está claro no Relatório de Saldo Devedor Por Dívida (ID 25306767) como o crédito no valor atualizado de R$ 20.245,42 chegou ao saldo de R$ 15.470,96 após as amortizações dos valores indicados no campo “Pagamento à Vista”, dentre os quais está a quantia de R$ 9.496,66, levantada via t... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/03/2020

Distribuição

19/03/2020

Valor

R$ 103.504,99

Autor

CASA DO MOTOQUEIRO LTDACPF

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

LEONARDO NASCIMENTO PORPINO NUNES· OAB AP 2080

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0011310-44.2020.8.03.0001. AUTOR: CASA DO MOTOQUEIRO LTDA REU: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA DECISÃO Compulsando os autos, verifico que o processo ainda não está apto para julgamento, razão pela qual converto o julgamento em diligência. O pr Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão... (05/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/07/2021

Distribuição

01/08/2025

Valor

R$ 103.504,99

Autor

CASA DO MOTOQUEIRO LTDACPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (14/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/03/2020

Distribuição

19/03/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (01/07/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

26/11/2025

Valor

R$ 116.411,38

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO IGUACU - SICREDI IGUACU PR/SC/SPCNPJ

Reu

CASA DO MOTOQUEIRO COMERCIO DE PECAS LTDACNPJ

MATHEUS FIRMINO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

TIAGO FELIX PRADO· OAB SP 263539· CPF 228.***.***-71

Autor:

BRUNA MARDEGAN PERIM· OAB SP 461576· CPF 392.***.***-83

Reu:

EDUARDO JULIANI AGUIRRA· OAB SP 250407· CPF 307.***.***-66

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (06/05/2026)

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