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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

AMOS SILVA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

LUCIANO NEVES DE ALMEIDA· OAB BA 58075· CPF 087.***.***-67

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/01/2013

Distribuição

12/12/2019

Valor

R$ 31.615,55

Autor

ASSOCIACAO SAO JOAO BATISTACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ITABELACNPJ

Advogados

Autor:

FLORIMAR DOS SANTOS VIANA· OAB BA 13902· CPF 637.***.***-72

Autor:

PEDRO SANTOS TOSCANO DE BRITO· OAB BA 21857· CPF 798.***.***-72

Autor:

DARLAN DA SILVA SANTOS· OAB BA 31187· CPF 512.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de petição (24/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Maus TratosPericlitação da Vida e da SaúdeDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

31/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

TELMA JESUS DA SILVACPF

Último movimento: Decorrido prazo de TELMA JESUS DA SILVA em 09/12/2024 23:59. (02/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

17/01/2013

Distribuição

17/12/2019

Valor

R$ 19.412,70

Autor

ASSOCIACAO SAO JOAO BATISTACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ITABELACNPJ

Advogados

Autor:

FLORIMAR DOS SANTOS VIANA· OAB BA 13902· CPF 637.***.***-72

Autor:

PEDRO SANTOS TOSCANO DE BRITO· OAB BA 21857· CPF 798.***.***-72

Autor:

DARLAN DA SILVA SANTOS· OAB BA 31187· CPF 512.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de outros documentos (30/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 19.412,70

Autor

MUNICIPIO DE ITABELACNPJ

Reu

ASSOCIACAO SAO JOAO BATISTACNPJ

MUNICIPIO DE ITABELACNPJ

Advogados

Reu:

FLORIMAR DOS SANTOS VIANA· OAB BA 13902· CPF 637.***.***-72

Reu:

PEDRO SANTOS TOSCANO DE BRITO· OAB BA 21857· CPF 798.***.***-72

Reu:

DARLAN DA SILVA SANTOS· OAB BA 31187· CPF 512.***.***-34

Último movimento: Transitado em Julgado em 06/03/2025 (06/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/04/2023

Distribuição

05/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DT ITABELA

Reu

BRENO SOUTO OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

TALLIS GABRIEL FRANCO DA CONCEICAO· OAB BA 74777· CPF 038.***.***-03

Último movimento: Decorrido prazo de BRENO SOUTO OLIVEIRA em 09/12/2024 23:59. (02/04/2026)

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