CASA DOS TAMBORES LTDA — Resultado da busca jurídica

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

01/11/2019

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 4.760,37

Autor

MERCADAO DOS TAMBORES LTDACNPJ

FILIPE LOPES BRANDAOCPF

Reu

MUNICIPIO DE ARAXACNPJ

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNITCNPJ

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTO - DETRAN/ESCNPJ

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN RJCNPJ

DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - DER-ESCNPJ

+ 7 outros

Advogados

Autor:

FILIPE LOPES BRANDAO· OAB ES 029405· CPF 097.***.***-92

Reu:

EURICO HELIO DA SILVA· CPF 628.***.***-91

Reu:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Reu:

GUILHERME RABBI BORTOLINI· CPF 083.***.***-22

Reu:

IURI CARLYLE DO AMARAL ALMEIDA MADRUGA· CPF 859.***.***-20

Reu:

ANDRE SERRA ALONSO· CPF 053.***.***-10

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 447 (21/08/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 19.760,37

Autor

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN RJCNPJ

Reu

FILIPE LOPES BRANDAOCPF

MERCADAO DOS TAMBORES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE SERRA ALONSO· CPF 053.***.***-10

Reu:

FILIPE LOPES BRANDAO· OAB ES 029405· CPF 097.***.***-92

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT05 (19/09/2023)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Multas e demais SançõesCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

01/11/2019

Distribuição

01/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MERCADAO DOS TAMBORES LTDACNPJ

Reu

FILIPE LOPES BRANDAO

MERCADAO DOS TAMBORES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FILIPE LOPES BRANDAO· OAB ES 029405· CPF 097.***.***-92

Reu:

FILIPE LOPES BRANDAO· OAB ES 029405· CPF 097.***.***-92

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5025207-86.2019.4.02.5001/ES EXEQUENTE: MERCADAO DOS TAMBORES LTDA ADVOGADO(A): FILIPE LOPES BRANDAO (OAB ES029405) DESPACHO/DECISÃO Diante da manifestação da parte-Exequente (evento 443), dou por cumprida a obrigação de fazer decorrente do título executivo constituído nos autos, na forma do art. 924, II c/c art. 818, ambos do NCPC. Por conseguinte, declaro extinta a presente fase executória. Intim... (20/08/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Multas e demais SançõesApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MERCADAO DOS TAMBORES LTDACNPJ

Reu

FILIPE LOPES BRANDAO

MERCADAO DOS TAMBORES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FILIPE LOPES BRANDAO· OAB ES 029405· CPF 097.***.***-92

Reu:

FILIPE LOPES BRANDAO· OAB ES 029405· CPF 097.***.***-92

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5025207-86.2019.4.02.5001/ES EXEQUENTE: MERCADAO DOS TAMBORES LTDA ADVOGADO(A): FILIPE LOPES BRANDAO (OAB ES029405) DESPACHO/DECISÃO Diante da manifestação da parte-Exequente (evento 443), dou por cumprida a obrigação de fazer decorrente do título executivo constituído nos autos, na forma do art. 924, II c/c art. 818, ambos do NCPC. Por conseguinte, declaro extinta a presente fase executória. Intim... (20/08/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

29/10/2002

Distribuição

29/10/2002

Valor

R$ 328.304,64

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/04/2024)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

26/11/2010

Distribuição

26/11/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

THAIS FACHETTI LOIOLACPF

NATALIA FACHETTI LOYOLA

ISADORA FACHETTI LOYOLA

CAROLINA FACHETTI LOYOLA

Reu

UNIAO FEDERAL

COTAM TAMBORES LTDA

FRANCISCO ANTONIO DA SILVACPF

BRAZ EURIPEDES DE SOUZA

MARIO SERGIO ANICETO

+ 1 outros

Último movimento: Juntada de certidão (20/09/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

26/11/2010

Distribuição

20/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CAROLINA FACHETTI LOYOLACPF

Reu

COTAM TAMBORES LTDA

Advogados

Autor:

FRANCISCO FLORENTINO DE SOUSA NETO· OAB GO 9126· CPF 278.***.***-15

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Reu:

MARIA THEREZA PACHECO ALENCASTRO VEIGA· OAB GO 10070· CPF 081.***.***-00

Reu:

SERGIO MURILO INOCENTE MESSIAS· OAB GO 18555· CPF 803.***.***-72

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (30/08/2023)

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