CASA FIAES LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/12/2017

Distribuição

26/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

EVERTON PEREIRA NICOLAUCPF

Advogados

Reu:

ELAINE FERNANDES DUTRA DIAS· CPF 711.***.***-87

Reu:

THIAGO ROMAGNOLO ALVES· OAB PR 90724· CPF 088.***.***-33

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO (26/09/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

20/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EVERTON PEREIRA NICOLAUCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (17/03/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/12/2015

Distribuição

08/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

MARCIO APARECIDO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

WILLIAM CAMPOS DE OLIVEIRA· OAB PR 85793· CPF 086.***.***-63

Reu:

MARCOS VINICIUS DA SILVA BUENO· OAB PR 71062· CPF 040.***.***-43

Reu:

ANTONIO GROCHOWSKI· OAB PR 96644· CPF 030.***.***-32

Outros

LARISSA REZENDE DE MOURA· OAB PR 89309· CPF 079.***.***-74

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (15/03/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/04/2015

Distribuição

07/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

ANTONIO CARLOS ROQUECPF

Advogados

Reu:

ISRAEL BATISTA DE MOURA· OAB PR 9645· CPF 204.***.***-34

Reu:

GUSTAVO TULIO PAGANI· OAB PR 27199· CPF 023.***.***-38

Último movimento: ATO ORDINATÓRIO PRATICADO (29/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO CARLOS ROQUECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Advogados

Autor:

GUSTAVO TULIO PAGANI· OAB PR 27199· CPF 023.***.***-38

Autor:

ISRAEL BATISTA DE MOURA· OAB PR 9645· CPF 204.***.***-34

Último movimento: Transitado em Julgado em 08/04/2025 (08/04/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO CARLOS ROQUECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

MARLY GONCALVES DE MELO

Último movimento: RECEBIDOS OS AUTOS (05/09/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/10/2018

Distribuição

10/12/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO CARLOS ROQUECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

MARLI GONCALVES DE MELO

Advogados

Autor:

GUSTAVO TULIO PAGANI· OAB PR 27199· CPF 023.***.***-38

Reu:

JEFERSON NELCIDES DE ALMEIDA· OAB PR 53250· CPF 024.***.***-69

Último movimento: Transitado em Julgado em 05/06/2019 (07/06/2019)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

21/12/2021

Valor

R$ 4.274,96

Autor

CENTRO EDUCACIONAL NOBEL - SOCIEDADE SIMPLESCNPJ

Reu

MIGUEL VASQUE KOKURUDZACPF

ROSANE RIBEIRO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CARLOS ANSELMO CORRÊA JÚNIOR· OAB PR 50876· CPF 026.***.***-39

Reu:

BEATRIZ CAROLINE FIAES· OAB PR 92256· CPF 086.***.***-90

Outros

TAYARA BETTI CORRÊA· OAB PR 85461· CPF 081.***.***-06

Último movimento: EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO (15/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/08/2016

Distribuição

03/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

RODRIGO VILELA DA SILVEIRA LOPESCPF

Advogados

Reu:

ADRIANO MORO BITTENCOURT· OAB PR 25600· CPF 138.***.***-01

Outros

GABRIELA FORASTIERI MANSANO· OAB PR 75370· CPF 057.***.***-21

Último movimento: AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO (18/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/11/2021

Distribuição

26/11/2021

Valor

R$ 5.704,94

Autor

SANDRO RIBEIRO DA SILVACPF

Reu

DELTA AIR LINES INCCNPJ

ESFERATUR CWB PASSAGENS E TURISMO LTDACPF

Advogados

Autor:

BEATRIZ CAROLINE FIAES· OAB PR 92256· CPF 086.***.***-90

Reu:

CARLA CHRISTINA SCHNAPP· OAB PR 76350· CPF 186.***.***-51

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (19/09/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio Emergencial (Lei 13.982/2020)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

19/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

DULCINEIA NAVARRO FIAESCPF

SÉRGIO RICARDO FIAESCPF

Advogados

Autor:

BEATRIZ CAROLINE FIAES· OAB PR 092256· CPF 086.***.***-90

Reu:

BEATRIZ CAROLINE FIAES· OAB PR 092256· CPF 086.***.***-90

Último movimento: Trânsito em julgado (04/04/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio Emergencial (Lei 13.982/2020)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

17/09/2021

Distribuição

09/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

DULCINEIA NAVARRO FIAESCPF

SÉRGIO RICARDO FIAESCPF

Advogados

Autor:

BEATRIZ CAROLINE FIAES· OAB PR 092256· CPF 086.***.***-90

Reu:

BEATRIZ CAROLINE FIAES· OAB PR 092256· CPF 086.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (17/01/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 528.000,00

Autor

SILVANDIR ROSA DE SOUSACPF

GILMARA DE JESUS ROCHACPF

DOMINGAS EDMEA FELIX DE JESUSCPF

SONIA DE JESUS SOUZACPF

RAIMUNDO DOS SANTOS FREITASCPF

+ 15 outros

Reu

REFINARIA DE MATARIPE S.A.CNPJ

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

3R CANDEIAS S.A.CNPJ

PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETROCNPJ

3R PETROLEUM OLEO E GAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA MARIA CELESTE MIRANDA DE CASTRO· OAB BA 26826· CPF 014.***.***-20

Autor:

ELAINE BUISINE DA SILVA· OAB BA 59493· CPF 056.***.***-48

Reu:

CARLOS FREDERICO GUERRA ANDRADE· OAB BA 15051· CPF 726.***.***-78

Reu:

NAYANA CRUZ RIBEIRO· OAB PI 4403· CPF 654.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo de ANA CRISTINA DOS SANTOS DE JESUS em 06/09/2024 23:59. (15/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano AmbientalProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

06/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA CRISTINA DOS SANTOS DE JESUS

ANTONIO DOS SANTOS FILHO

DENERSON FREITAS ARAUJOCPF

DOMINGAS EDMEA FELIX DE JESUSCPF

DOMINGOS SALES DE JESUS

+ 17 outros

Reu

3R CANDEIAS S.A.

3R PETROLEUM OLEO E GAS S.A.

CARLOS FREDERICO GUERRA ANDRADECPF

NAYANA CRUZ RIBEIROCPF

PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETROCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

NAYANA CRUZ RIBEIRO· OAB PI 4403· CPF 654.***.***-44

Autor:

ELAINE BUISINE DA SILVA· OAB BA 59493· CPF 056.***.***-48

Autor:

JULIANA MARIA CELESTE MIRANDA DE CASTRO· OAB BA 26826· CPF 014.***.***-20

Autor:

CARLOS FREDERICO GUERRA ANDRADE· OAB BA 15051· CPF 726.***.***-78

Reu:

NAYANA CRUZ RIBEIRO· OAB PI 4403· CPF 654.***.***-44

Reu:

ELAINE BUISINE DA SILVA· OAB BA 59493· CPF 056.***.***-48

Reu:

JULIANA MARIA CELESTE MIRANDA DE CASTRO· OAB BA 26826· CPF 014.***.***-20

Reu:

CARLOS FREDERICO GUERRA ANDRADE· OAB BA 15051· CPF 726.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTORES: VALDELICE CRUZ DE JESUS, ELENITA NUNES FELIX, DENERSON FREITAS ARAUJO, DOMINGOS SALES DE JESUS, MARTA BRITO FIAES, RAIDALVA DOS SANTOS MACHADO, DOMINGAS EDMEA FELIX DE JESUS, SÔNIA DE JESUS SOUZA, RAIMUNDO DOS SANTOS FREITAS e JOSIEL DOS SANTOS BONFIM REQUERIDOS: REFINARIA DE MATARIPE S.A., PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, PETROBRAS TRANSPORTE S.A. - TRANSPETRO, 3R PETROLEUM ÓLEO E GÁS S.A. e 3R CANDEIAS S.A. PODER JUDICIÁRIO... (10/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/12/2019

Distribuição

26/05/2025

Valor

R$ 900.000,00

Autor

MARA DOS SANTOS SOUZACPF

MARIA DOMINGAS FERREIRA AQUINOCPF

MEIRE DOS SANTOS JESUSCPF

MARIA DAS GRACAS MESQUITACPF

MILEIDE DAS MERCES SANTOSCPF

+ 5 outros

Reu

VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/ACNPJ

VOTORANTIM ENERGIA LTDACNPJ

VOTORANTIM CIMENTOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS SAMPAIO DE SOUZA· OAB BA 15899· CPF 719.***.***-00

Autor:

NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL· OAB BA 35841· CPF 039.***.***-29

Autor:

TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA· OAB BA 18573· CPF 795.***.***-68

Autor:

ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES· OAB BA 44797· CPF 349.***.***-97

Autor:

ROBERTA MIRANDA TORRES· OAB BA 50669· CPF 057.***.***-89

Reu:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 41977· CPF 009.***.***-35

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A em 08/11/2024 23:59. (05/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano AmbientalProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/12/2019

Distribuição

20/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVESCPF

LEIDINALVA MIRANDA GONCALVESCPF

MARA DOS SANTOS SOUZA

MARCOS SAMPAIO DE SOUZA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCOS SAMPAIO DE SOUZA

MARIA DA CONCEICAO ALVES SANTOS

+ 10 outros

Reu

JOAO FRANCISCO ALVES ROSACPF

MARCO ANTONIO GOULART LANESCPF

VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/ACNPJ

VOTORANTIM CIMENTOS S.A.CNPJ

VOTORANTIM ENERGIA LTDA

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 41977· CPF 009.***.***-35

Autor:

ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES· OAB BA 44797· CPF 349.***.***-97

Autor:

NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL· OAB BA 35841· CPF 039.***.***-29

Autor:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Autor:

MARCOS SAMPAIO DE SOUZA· OAB BA 15899· CPF 719.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 41977· CPF 009.***.***-35

Reu:

ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES· OAB BA 44797· CPF 349.***.***-97

Reu:

NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL· OAB BA 35841· CPF 039.***.***-29

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Reu:

MARCOS SAMPAIO DE SOUZA· OAB BA 15899· CPF 719.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (16/10/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/11/2020

Distribuição

04/12/2025

Valor

R$ 500.000,00

Autor

MARINALVA SANTOS DE JESUSCPF

MARCIA DA SILVA TOSTACPF

MEIRELUDE DE JESUS XAVIERCPF

MANUELA DE FREITAS SACPF

MARIA ELIZANGELA GOMES PEREIRACPF

+ 5 outros

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

Advogados

Autor:

KENIA FARIAS FONSECA· OAB BA 17376· CPF 883.***.***-34

Autor:

ROBSON JESUS DOS SANTOS· OAB BA 28852· CPF 387.***.***-20

Reu:

ARAIANA MASCARENHAS BALEEIRO MONTEIRO· OAB BA 21334· CPF 833.***.***-00

Reu:

VICTOR GUTENBERG NOLLA· OAB CE 6055

Reu:

LUIZA MARIA GARCEZ BASTOS BRITO· OAB BA 25026· CPF 013.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/04/2026)

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