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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/02/2020

Distribuição

06/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Reu

CASA MACHADO PARAFUSOS E FERRAGENS DE MARICA LTDACNPJ

Outros

ADRIANA PEIXOTO BRITO GUERRA· OAB RJ 220249

LUCRECIO DE OLIVEIRA PINHO· OAB RJ 133360· CPF 083.***.***-73

LEONARDO DE CAMARGO BARROSO· OAB RJ 82139· CPF 012.***.***-73

Último movimento: Documento (30/12/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

12/08/2013

Distribuição

12/08/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

POTIGUARA NEMER DE CARVALHOCPF

SELENE RAMOS DOS SANTOS

Reu

MARICA IMOBILIARIA LTDA

Advogados

Autor:

SUELI VIEGAS COELHO· OAB RJ 122824· CPF 395.***.***-20

Autor:

JOSÉ LUIZ DIAS COELHO· OAB RJ 129100· CPF 187.***.***-53

Último movimento: Ato ordinatório praticado (26/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

31/10/2008

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICÍPIO DE MARICÁCNPJ

Reu

MARICA IMOBILIARIA LTDA

Outros

FREDERICO DE MIRANDA BRASIL VIANNA· OAB RJ 86497· CPF 972.***.***-68

DEFENSOR PÚBLICO· OAB DF 2

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/08/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

31/10/2008

Distribuição

31/10/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

ANDREA MONTEZ DE AZEVEDOCPF

DE BEBE PARA BEBE ARTIGOS INFANTIS LTDA

MIRIAM AUGUSTA DE MIRANDA BRASIL VIANNACPF

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Autor:

FREDERICO DE MIRANDA BRASIL VIANNA· OAB RJ 86497· CPF 972.***.***-68

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Reu:

FREDERICO DE MIRANDA BRASIL VIANNA· OAB RJ 86497· CPF 972.***.***-68

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Último movimento: Definitivo (04/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

Ajuizamento

14/09/2022

Distribuição

16/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

ANDREA MONTEZ DE AZEVEDOCPF

DE BEBE PARA BEBE ARTIGOS INFANTIS LTDA

MIRIAM AUGUSTA DE MIRANDA BRASIL VIANNACPF

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Autor:

FREDERICO DE MIRANDA BRASIL VIANNA· OAB RJ 86497· CPF 972.***.***-68

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Reu:

FREDERICO DE MIRANDA BRASIL VIANNA· OAB RJ 86497· CPF 972.***.***-68

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Às partes sobre o extrato juntado./r/nConsiderando o trânsito em julgado, às partes para requererm o que for de direito, em 5 dias. /r/nFindo o prazo os autos serão remetidos ao arquivo. (20/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

12/11/2010

Distribuição

12/11/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

BARTOLOMEU DOS SANTOSCPF

MARILENE DA SILVA PORTELACPF

MEIRE MARCIA SANTOS SILVACPF

NADIA SUELI SANTOS MEDEIROSCPF

SERGIO EDUARDO DO ROSARIO SANTOSCPF

+ 2 outros

Reu

JOAO GONCALVES VIEIRA

MARICA IMOBILIARIA LTDA

Advogados

Autor:

JORGE CONCEIÇÃO· OAB RJ 142095· CPF 262.***.***-87

Último movimento: Juntada de petição (02/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO GONCALVES VIEIRA REP/P/CURADORIA ESPECIAL

MARICA IMOBILIARIA LTDA REP/P/CURADORIA ESPECIAL

Reu

BARTOLOMEU DOS SANTOS

MARILENE DA SILVA PORTELA

Último movimento: Documento (06/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

31/10/2008

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICÍPIO DE MARICÁCNPJ

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

MARICA IMOBILIARIA LTDA

ZOOMP S/A

RENATO KHERLAKIANCPF

ALVARO CELSO SAMPAIO NEIVACPF

Outros

DR(A). ADRIANA PATAH· OAB SP 90796· CPF 119.***.***-47

Último movimento: Decisão de Saneamento e de Organização do Processo (03/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

CND/Certidão Negativa de DébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALVARO CELSO NEIVA SAMPAIO

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (08/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

08/09/2015

Distribuição

08/09/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

IZABEL DA SILVA ROCHA

MARCOS HENRIQUE ROCHA DOS SANTOS

Reu

JOSE DA COSTA E SILVA

MARICA IMOBILIARIA LTDA

Advogados

Autor:

JOCELIA DE SOUZA RAMOS· OAB RJ 90607· CPF 820.***.***-53

Autor:

DENIS DA SILVA ROCHA RODRIGUES· OAB RJ 175310· CPF 120.***.***-93

Reu:

JOCELIA DE SOUZA RAMOS· OAB RJ 90607· CPF 820.***.***-53

Reu:

DENIS DA SILVA ROCHA RODRIGUES· OAB RJ 175310· CPF 120.***.***-93

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Id. 270: defiro a dilação do prazo por 30 dias. (11/06/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

22/06/2018

Distribuição

22/06/2018

Valor

R$ 28.678,45

Autor

MARCOS DE ALMEIDA SOUZACPF

MONICA DE ALMEIDA SOUZA PINHEIROCPF

Reu

MARICA IMOBILIARIA LTDA

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

WALDER MARCELINO DE ARAUJO· OAB RJ 057837· CPF 544.***.***-53

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição (09/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoUsucapião

Ajuizamento

22/06/2018

Distribuição

25/06/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS DE ALMEIDA SOUZA

MONICA DE ALMEIDA SOUZA PINHEIROCPF

Reu

MARICA IMOBILIARIA LTDA

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Advogados

Autor:

WALDER MARCELINO DE ARAUJO· OAB RJ 057837· CPF 544.***.***-53

Reu:

WALDER MARCELINO DE ARAUJO· OAB RJ 057837· CPF 544.***.***-53

Último movimento: Mero expediente (14/11/2025)

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