CASA ROSA ATINS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

01/09/2015

Distribuição

01/09/2015

Valor

R$ 1.244.125,60

Autor

COMPANHIA DE EMPREENDIMENTOS SAO PAULOCNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

HUBRAS PRODUTOS DE PETROLEO LTDACNPJ

ATINS PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

RM PETROLEO S.ACNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER SERPA JÚNIOR· OAB SP 232382· CPF 218.***.***-01

Reu:

WANIA CELIA DE SOUZA LIMA· OAB SP 166949· CPF 183.***.***-81

Reu:

LUIZ NOBORU SAKAUE· OAB SP 053260· CPF 415.***.***-04

Reu:

VITOR JOSE DE MELLO MONTEIRO· OAB SP 192353· CPF 264.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/06/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA DE EMPREENDIMENTOS SAO PAULOCNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

HUBRAS PRODUTOS DE PETROLEO LTDACNPJ

RM PETROLEO S.ACNPJ

ATINS PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER SERPA JÚNIOR· OAB SP 232382· CPF 218.***.***-01

Reu:

WANIA CELIA DE SOUZA LIMA· OAB SP 166949· CPF 183.***.***-81

Reu:

VITOR JOSE DE MELLO MONTEIRO· OAB SP 192353· CPF 264.***.***-40

Reu:

LUIZ NOBORU SAKAUE· OAB SP 053260· CPF 415.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0020022352015403000020250319161253 (19/03/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/07/2003

Distribuição

05/06/2023

Valor

R$ 1.129.192,21

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

PETROPRIME REPRESENTACAO COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

COMPANHIA DE EMPREENDIMENTOS SAO PAULOCNPJ

ATINS PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

RM PETROLEO S/ACNPJ

Advogados

Reu:

CARLA GIOVANNETTI MENEGAZ· OAB SP 140213· CPF 147.***.***-57

Reu:

LUIZ NOBORU SAKAUE· OAB SP 53260· CPF 415.***.***-04

Reu:

LUIZ NAKAHARADA JUNIOR· OAB SP 163284· CPF 248.***.***-98

Reu:

SANDRO ROGERIO SOMESSARI· OAB SP 138522· CPF 061.***.***-41

Reu:

FERNANDO EQUI MORATA· OAB SP 206723· CPF 268.***.***-61

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para despacho (30/04/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/02/2018

Distribuição

21/02/2018

Valor

R$ 70.550.714,68

Autor

ATINS PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

CARLA GIOVANNETTI MENEGAZ· OAB SP 140213· CPF 147.***.***-57

Autor:

LUIZ NOBORU SAKAUE· OAB SP 53260· CPF 415.***.***-04

Último movimento: INCLUÍDO EM EDITAL DE ELMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS.OBS. Nº 72/2025 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais (21/10/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

FinsocialContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

12/06/2024

Valor

R$ 70.550.714,68

Autor

ATINS PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

CARLA GIOVANNETTI MENEGAZ· OAB SP 140213· CPF 147.***.***-57

Autor:

LUIZ NOBORU SAKAUE· OAB SP 53260· CPF 415.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Gabinete do Relator (12/06/2024)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/01/2018

Distribuição

29/01/2018

Valor

R$ 75.150.914,52

Autor

COMPANHIA DE EMPREENDIMENTOS SAO PAULOCNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER SERPA JUNIOR· OAB SP 232382· CPF 218.***.***-01

Último movimento: INCLUÍDO EM EDITAL DE ELMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS.OBS. Nº 72/2025 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais (21/10/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 75.150.914,52

Autor

COMPANHIA DE EMPREENDIMENTOS SAO PAULOCNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

WAGNER SERPA JUNIOR· OAB SP 232382· CPF 218.***.***-01

Último movimento: Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Gabinete do Relator (11/07/2024)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/12/2020

Distribuição

16/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA VALDETE MARQUESCPF

ATINO CALDERA ROSACPF

LUANA MAYARA ARAUJO ROSACPF

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRASCNPJ

MENDES JUNIOR ENGENHARIACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO SERGIO FARIAS· OAB RJ 162910· CPF 027.***.***-63

Autor:

ROGERIO ABREU SILVA· OAB RJ 162903· CPF 116.***.***-39

Reu:

HELIO SIQUEIRA JUNIOR· OAB RJ 62929· CPF 768.***.***-00

Outros

ÉSIO COSTA JÚNIOR· OAB RJ 59121· CPF 853.***.***-04

Último movimento: Juntada de petição (04/02/2026)

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